Notas sobre capitalismo e socialismo (9)

Wladimir Pomar – Para tentar sair da crise em que o Brasil havia afun­dado na dé­cada an­te­rior, nos anos 1990 a bur­guesia se en­gajou em vá­rios mo­vi­mentos, tendo como mote prin­cipal a re­dução da in­flação. Re­a­lizou uma des­bra­gada aber­tura co­mer­cial. Li­berou o mo­vi­mento dos ca­pi­tais fi­nan­ceiros, da taxa de juros e da taxa de câmbio. Pri­va­tizou em­presas pú­blicas. In­cen­tivou a venda des­con­tro­lada de em­presas pri­vadas. Aban­donou a in­ter­venção es­tatal nos pro­cessos in­dus­triais. E am­pliou o pe­sado fi­nan­ci­a­mento ao agro­ne­gócio.

O con­junto de po­lí­ticas ma­cro­e­conô­micas obe­di­entes ao ne­o­li­be­ra­lismo do Con­senso de Washington su­pos­ta­mente re­or­ga­ni­zaria a eco­nomia e re­to­maria o de­sen­vol­vi­mento. Re­sultou, porém, no des­monte de parte im­por­tante do parque in­dus­trial exis­tente, em juros que in­vi­a­bi­li­zaram in­ves­ti­mentos pro­du­tivos, na ele­vação da dí­vida pú­blica in­terna e ex­terna, e na adoção de um câmbio que re­baixou a ca­pa­ci­dade de con­cor­rência dos ma­nu­fa­tu­rados bra­si­leiros no mer­cado in­ter­na­ci­onal. No final da dé­cada quase só so­braram os grandes bancos e as cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais, cujo poder de mo­no­pólio lhes ga­rantia su­per­lu­cros.

Se com­pa­rada com as classes do­mi­nantes da China e do Vi­etnã no mesmo pe­ríodo, a classe do­mi­nante ca­bloca tornou o Brasil in­capaz de apro­veitar a glo­ba­li­zação do ca­pital para se­guir um de­sen­vol­vi­mento in­de­pen­dente e so­be­rano. Aqui, o Es­tado se ajustou às exi­gên­cias das cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais, en­quanto na­queles países tais cor­po­ra­ções ti­veram que ajustar-se às exi­gên­cias do Es­tado. Aqui, os in­ves­ti­mentos es­tran­geiros foram re­a­li­zados de acordo com as de­ci­sões dos in­ves­ti­dores, mas lá tais in­ves­ti­mentos só se re­a­li­zaram quando obe­de­ceram aos re­gu­la­mentos para in­ves­ti­mentos es­tran­geiros, cujo ob­je­tivo con­sistia em adensar as ca­deias pro­du­tivas de todos os de­par­ta­mentos econô­micos.

Na China, entre 1978 e 1990, tais in­ves­ti­mentos ti­nham que di­rigir-se pri­meiro e ex­clu­si­va­mente para as Zonas Econô­micas Es­pe­ciais, que vi­savam à dis­puta no co­mércio in­ter­na­ci­onal. So­mente no início dos anos 1990, após as es­ta­tais e as em­presas pri­vadas ha­verem se be­ne­fi­ciado das trans­fe­rên­cias de novas ou altas tec­no­lo­gias exi­gidas por aqueles re­gu­la­mentos, é que o resto do país foi sendo pau­la­ti­na­mente aberto à con­cor­rência de em­presas es­tran­geiras. Mesmo assim a taxa de câmbio con­ti­nuou sendo ad­mi­nis­trada para ga­rantir a com­pe­tição dos pro­dutos chi­neses no mer­cado in­ter­na­ci­onal, en­quanto as taxas de juros con­ti­nu­aram com­pa­tí­veis com os in­ves­ti­mentos pro­du­tivos e a acu­mu­lação in­terna do ca­pital.

En­quanto no Brasil o mer­cado foi des­re­gu­lado, na China e no Vi­etnã o mer­cado foi for­mal­mente ori­en­tado para elevar a con­cor­rência, ou a com­pe­tição, in­clu­sive entre as em­presas es­ta­tais, e para manter sob con­trole es­tatal os sis­temas de cré­dito, de câmbio e de de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico. Isso lhes per­mitiu evitar que parte subs­tan­cial de seus PIBs fosse trans­fe­rida, na forma de di­vi­dendos, lu­cros e juros, para as po­tên­cias-sedes das em­presas trans­na­ci­o­nais. O que le­varia à re­dução da ca­pa­ci­dade de in­ves­ti­mentos pró­prios, e for­çaria a cap­tação de em­prés­timos ex­ternos para manter em fun­ci­o­na­mento suas má­quinas es­ta­tais.

Foram essas di­fe­renças do de­sen­vol­vi­mento em re­lação ao Brasil e aos de­mais países que se su­bor­di­naram ao Con­senso de Washington que per­mitiu à China e ao Vi­etnã manter taxas ele­vadas de cres­ci­mento econô­mico (6% a 7%) mesmo du­rante o pico da crise global dis­se­mi­nada a partir de 2008. Também foram essas di­fe­renças que lhes per­mi­tiram, desde então, trans­ferir com re­la­tivo su­cesso o centro de re­a­li­zação/con­sumo de sua pro­dução do mer­cado ex­terno para o mer­cado in­terno, mesmo con­ti­nu­ando ativos no mer­cado in­ter­na­ci­onal de pro­dutos in­dus­triais.

Apesar dessas e de ou­tras ex­pe­ri­ên­cias in­ter­na­ci­o­nais, na Ásia e na África, de apro­vei­ta­mento po­si­tivo e so­be­rano da glo­ba­li­zação ca­pi­ta­lista, no Brasil con­ti­nu­aram pre­do­mi­nando con­cep­ções co­lo­ni­a­listas e agra­ristas sobre a in­dús­tria. Exemplo re­cente de tais con­cep­ções, rei­te­radas aber­ta­mente, são as belas pro­pa­gandas te­le­vi­sivas sobre o agro. Para que ter in­dús­tria, po­lu­ente e de ma­tu­ração lenta, se o agro se diz a ver­da­deira in­dús­tria, pop e tech, su­pos­ta­mente re­a­li­zando o sonho anual de ce­leiro do mundo?

Pre­do­mina em vá­rios cír­culos do­mi­nantes a su­po­sição de que po­lí­ticas in­dus­triais não pro­duzem re­sul­tados ime­di­atos. Para eles, é mais eficaz e pro­du­tivo pri­va­tizar as in­dús­trias es­ta­tais, per­mitir que as in­dús­trias pri­vadas sejam com­pradas e trans­fe­ridas para ou­tros países, como acon­teceu nos anos 1990, e di­re­ci­onar os in­ves­ti­mentos na­ci­o­nais e ex­ternos para a área fi­nan­ceira de altas rendas. Acre­ditam pi­a­mente que es­pe­cular, ge­rando di­nheiro sim­ples­mente a partir do di­nheiro, sem ne­ces­si­dade de correr os riscos do pro­cesso pro­du­tivo, é muito mais se­guro e lu­cra­tivo.

Todas essas con­cep­ções des­con­si­deram o fato de que ne­nhum país do mundo, seja ca­pi­ta­lista ou de tran­sição so­ci­a­lista, con­se­guiu ter pro­jeção e criar con­di­ções para o bem-estar po­pu­la­ci­onal sem haver cons­truído um sis­tema in­dus­trial re­la­ti­va­mente com­pleto. Para tanto, todos en­fren­taram ques­tões me­to­do­ló­gicas di­versas, cujo equa­ci­o­na­mento per­mitiu, no pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento, maior ou menor ra­pidez, mai­ores ou me­nores traumas po­pu­la­ci­o­nais, mai­ores ou me­nores crises es­tru­tu­rais.

Mé­todos de choque ou su­aves, de curto ou de longo prazo, sob co­mando do mer­cado ou do Es­tado, sob do­mínio da con­cor­rência ou do mo­no­pólio, na­ci­o­nal­mente dis­perso ou re­gi­o­nal­mente con­cen­trado, tendo por base os bens de pro­dução ou os bens de con­sumo, a in­dús­tria pe­sada ou a in­dús­tria leve, foram em­pre­gados por todos os países que in­gres­saram na in­dus­tri­a­li­zação, muitas vezes in­cluindo a uti­li­zação ou com­bi­nação desses polos me­to­do­ló­gicos con­tra­di­tó­rios.

Os Es­tados Unidos uti­li­zaram mé­todos de choque para impor a in­dus­tri­a­li­zação a todo o país (guerra de Se­cessão) e para se firmar como po­tência mun­dial no curto prazo de 50 anos (guerra co­lo­nial contra a Es­panha e par­ti­ci­pação na Pri­meira Guerra Mun­dial), com o rá­pido de­sen­vol­vi­mento de suas grandes em­presas. O poder de in­fluência de tais em­presas se tornou um dos prin­ci­pais en­traves, até os anos 1950, à in­dus­tri­a­li­zação dos países atra­sados. Pa­ra­le­la­mente, nesse pe­ríodo os EUA viram-se con­fron­tados com as crises ine­rentes ao co­mando do mer­cado sobre o Es­tado, sendo obri­gados a aceitar, nos anos 1930, o co­mando deste sobre o mer­cado.

Só após a Se­gunda Guerra Mun­dial o co­mando do mer­cado sobre o Es­tado foi re­to­mado. A partir dos anos 1950 ocorreu uma cres­cente ele­vação da pro­du­ti­vi­dade in­dus­trial com a in­cor­po­ração con­ti­nuada das ci­ên­cias e tec­no­lo­gias às forças pro­du­tivas, a subs­ti­tuição do tra­balho vivo pelo tra­balho morto e a subs­ti­tuição das grandes em­presas mul­ti­na­ci­o­nais por cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais, pres­si­o­nando a ten­dência de queda da taxa média de lucro.

Foram essas mu­danças es­tru­tu­rais que im­pe­liram os ca­pi­tais à busca ex­terna de sa­lá­rios mais baixos através de in­ves­ti­mentos em países atra­sados e ca­rentes de re­cursos. Assim, à me­dida que a ex­por­tação de ca­pi­tais se impôs como ne­ces­si­dade im­pe­riosa para a con­cen­tração e a cen­tra­li­zação do ca­pital em al­gumas poucas grandes cor­po­ra­ções ca­pi­ta­listas, a partir dos anos 1970 foram ainda mais ace­le­radas as re­formas es­tru­tu­rais que im­pul­si­o­naram a avas­sa­la­dora glo­ba­li­zação ca­pi­ta­lista.

Tais re­formas fi­zeram com que os Es­tados Unidos se de­fron­tassem com cres­cente de­sin­dus­tri­a­li­zação, de­sem­prego da força de tra­balho, baixas taxas de cres­ci­mento econô­mico, re­cru­des­ci­mento da po­breza e fim do pro­pa­lado e gla­mo­roso Ame­rican Way of Life. O fenô­meno Trump é apenas um as­pecto po­lí­tico das con­tra­di­ções in­ternas que emer­giram du­rante a ca­mi­nhada me­to­do­ló­gica do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano.

A China so­ci­a­lista, por seu lado, deu-se conta de que o mo­delo es­ta­tista so­vié­tico de de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial se tor­nara um beco sem saída. E que suas ex­pe­ri­ên­cias trau­má­ticas do Grande Salto Adi­ante e da Re­vo­lução Cul­tural Pro­le­tária também não lhe per­mi­tiam re­a­lizar o de­sen­vol­vi­mento am­pliado das forças pro­du­tivas e atender às de­mandas de con­sumo de sua po­pu­lação. O que a levou, entre 1976 e 1978, a re­cu­perar a tese mar­xista clás­sica de que ne­nhuma for­mação econô­mico-so­cial sai da his­tória sem haver es­go­tado todas as suas pos­si­bi­li­dades de de­sen­vol­vi­mento. Em termos prá­ticos, o ca­pi­ta­lismo não pode ser subs­ti­tuído antes que o cons­tante re­vo­lu­ci­o­na­mento de suas forças pro­du­tivas chegue ao ponto de des­truir a ca­pa­ci­dade do mer­cado con­sumir sua pro­dução.

Tendo isso em con­si­de­ração, e a pró­pria ex­pe­ri­ência do co­mando do Es­tado nas crises ca­pi­ta­listas, a China em­pre­endeu uma re­forma cuja me­to­do­logia in­clui longo prazo, múl­ti­plas ex­pe­ri­men­ta­ções e sem cho­ques, com­bi­nando o co­mando do Es­tado na po­lí­tica e na eco­nomia, com a ação re­la­ti­va­mente or­de­nada do mer­cado. Tudo no sen­tido de de­sen­volver as forças pro­du­tivas, es­pe­ci­al­mente in­dus­triais, ci­en­tí­fica e tec­no­lo­gi­ca­mente avan­çadas, e su­perar pau­la­ti­na­mente a pro­pri­e­dade pri­vada pela pro­pri­e­dade so­cial.

Di­zendo de outro modo, desde 1980 o Es­tado chinês passou a aplicar as re­gras de con­cor­rência do mer­cado tanto sobre seus ins­tru­mentos econô­micos (em­presas etc.) quanto sobre seus ins­tru­mentos so­ciais e po­lí­ticos (re­la­ções de pro­dução, luta de classes, com­bate à cor­rupção, sis­tema par­la­mentar etc.), tendo em conta seu grande atraso de de­sen­vol­vi­mento his­tó­rico e tendo como ho­ri­zonte a su­pe­ração da tran­sição so­ci­a­lista a longo prazo.

Em vista de tudo isso, pode-se não acre­ditar que a China seja so­ci­a­lista, con­si­derá-la uma nação ca­pi­ta­lista, não gostar dos chi­neses, ou de seus co­mu­nistas, ou até mesmo acre­ditar que tal ex­pe­ri­ência corre o risco de su­cumbir ao co­mando do mer­cado e da nova classe bur­guesa que emergiu em seu so­ci­a­lismo de mer­cado. Mas é muito di­fícil jogar no lixo, ou não dar atenção, ao fato de que, em menos de 40 anos, o co­mando es­tatal e a com­bi­nação e com­pe­tição entre em­presas es­ta­tais e em­presas pri­vadas, na­ci­o­nais e es­tran­geiras, per­mitiu à China um de­sen­vol­vi­mento econô­mico, so­cial e po­lí­tico muito mais veloz do que, an­te­ri­or­mente, os Es­tados Unidos.

Di­versas de suas es­ta­tais trans­for­maram-se em cam­peãs na­ci­o­nais com forte pre­sença in­ter­na­ci­onal, e a China se tornou a se­gunda nação in­dus­trial mais de­sen­vol­vida do pla­neta, com a pers­pec­tiva de ocupar o pri­meiro posto nos pró­ximos 20 anos. Não é pouco.

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