Notas sobre capitalismo e socialismo (2)

Wladimir Pomar – O Brasil e o que hoje são os Es­tados Unidos da Amé­rica do Norte en­traram na his­tória como colô­nias. De ime­diato ti­veram si­mi­la­ri­dade nas ma­té­rias-primas pro­du­zidas para cada me­tró­pole, mas di­fe­renças sig­ni­fi­ca­tivas quanto à forma de ocu­pação po­pu­la­ci­onal.

Para a In­gla­terra al­gumas das colô­nias ame­ri­canas de­ve­riam ser su­pri­doras de al­godão para suas ma­nu­fa­turas de te­cidos, en­quanto ou­tras de­ve­riam ab­sorver os ex­ce­dentes po­pu­la­ci­o­nais que in­fes­tavam as ci­dades in­glesas. Para Por­tugal in­te­res­sava uni­ca­mente que o Brasil lhe for­ne­cesse açúcar, ouro e as drogas do sertão nor­tista, e que não des­po­vo­asse a me­tró­pole.

Assim, en­quanto as colô­nias in­glesas do sul da Amé­rica do Norte e a maior parte da colônia por­tu­guesa igua­lavam-se pela adoção das plan­ta­tions tra­ba­lhadas por es­cravos, o norte da colônia in­glesa di­fe­ren­ciava-se pela ocu­pação de ho­mens li­vres. Grande parte desses tra­ba­lha­dores li­vres ocupou as terras como far­mers (la­vra­dores in­de­pen­dentes), ca­pazes de uti­lizar má­quinas idên­ticas às da me­tró­pole, e/ou como tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados.

Nas colô­nias in­glesas e na colônia por­tu­guesa o co­mu­nismo ou co­mu­ni­ta­rismo in­dí­gena, com sua re­pulsa ao es­cra­vismo e à in­vasão de seus ter­ri­tó­rios de caça e co­leta, foi con­si­de­rado uma aber­ração hu­mana a ser eli­mi­nada pelos ar­ca­buzes. Apenas no norte da colônia por­tu­guesa (Pro­víncia do Grão-Pará) ocorreu uma di­fe­ren­ci­ação pela co­leta de es­pe­ci­a­rias re­a­li­zada por in­dí­genas das re­du­ções re­li­gi­osas.

Assim, com a cons­tante des­truição das tribos in­dí­genas, a com­po­sição so­cial das colô­nias in­glesas su­listas com­por­tava, além dos fun­ci­o­ná­rios civis e mi­li­tares da me­tró­pole, uma classe agrária es­cra­vista, que mo­rava em casas grandes nas pró­prias terras, assim como mer­ca­dores de di­fe­rentes tipos e es­cravos afri­canos. Nas colô­nias in­glesas nor­tistas con­formou-se, pa­ra­le­la­mente a uma classe cam­po­nesa livre e a uma classe de tra­ba­lha­dores des­pro­vidos de pro­pri­e­dades, uma classe de re­pa­ra­dores e fa­bri­cantes de má­quinas agrí­colas (prin­ci­pal­mente para a cul­tura do trigo), e uma classe co­mer­cial di­ver­si­fi­cada.

Já a com­po­sição so­cial bra­si­leira in­cluiu, na maior parte do ter­ri­tório li­to­râneo, além dos fun­ci­o­ná­rios civis e mi­li­tares da me­tró­pole, os ses­meiros, ou a classe agrária es­cra­vista que re­cebia da Coroa por­tu­guesa o di­reito fun­diário de plantar cana e tocar en­ge­nhos de açúcar, os es­cravos afri­canos e, mi­no­ri­ta­ri­a­mente, es­cravos in­dí­genas, en­quanto na Pro­víncia do Grão-Pará, ao norte, mis­si­o­ná­rios ca­tó­licos e in­dí­genas mes­clavam-se no co­o­pe­ra­ti­vismo apa­ren­te­mente co­mu­nista das re­du­ções.

Os ses­meiros pro­pri­e­tá­rios das plan­ta­tions de cana e dos en­ge­nhos do Brasil ti­nham o dever de ex­portar a pro­dução de açúcar para Por­tugal ou para a Ho­landa, em grande parte por serem fi­nan­ci­ados por co­mer­ci­antes desses reinos feu­dais. Cons­ti­tuíram ini­ci­al­mente a classe la­ti­fun­diária, ou o es­ta­mento dos homes bons, com di­reito a par­ti­ci­parem das câ­maras das vilas. A eles, mais adi­ante, se jun­taram os ses­meiros dos ser­tões, pro­pri­e­tá­rios das fa­zendas de gado.

Nas plan­ta­tions de al­godão das colô­nias in­glesas su­listas da Amé­rica do Norte, assim como nas plan­ta­tions e en­ge­nhos de cana da colônia por­tu­guesa, do Nor­deste ao Su­deste do Brasil, as re­la­ções de pro­dução eram, pois, es­cra­vistas: os es­cravos eram obri­gados ao tra­balho nos eitos das plan­ta­ções e nas for­na­lhas dos en­ge­nhos. Nas fa­zendas de gado do Brasil, porém, as re­la­ções de pro­dução eram apa­ren­tadas às re­la­ções de pro­dução feu­dais.

Os va­queiros e os peões eram se­mi­li­vres, agre­gados aos cur­rais es­pa­lhados por di­versos pontos das ses­ma­rias, para criar bois de tração para as mo­endas e pro­duzir couro para o en­sa­ca­mento do açúcar a ser em­bar­cado para a Eu­ropa. Em­bora não per­ten­cessem à gleba, como no feu­da­lismo, eram obri­gados ao cambão (tra­balho grátis em ser­viços do fa­zen­deiro, idên­tico à cor­veia), e ti­nham di­reito a parte da pro­dução do re­banho (quarta ou quinta parte das crias).

Os la­ti­fun­diá­rios bra­si­leiros mo­ravam nas casas grandes das plan­ta­tions. So­mente cons­ti­tuíram outra re­si­dência nas vilas e cen­tros ur­banos desse pe­ríodo à me­dida que estes se de­sen­vol­veram. Os es­cravos mo­ravam nas sen­zalas, en­quanto os va­queiros e peões mo­ravam em chou­panas pró­ximas aos cur­rais es­pa­lhados pelas fa­zendas. Nos cen­tros ur­banos mai­ores, portos para a ex­por­tação, ha­bi­tavam prin­ci­pal­mente os fun­ci­o­ná­rios da Coroa por­tu­guesa, o clero, os co­mer­ci­antes e os es­cravos do­més­ticos. Tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados eram mi­noria in­sig­ni­fi­cante.

As re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pre­do­mi­nantes man­ti­veram-se re­la­ti­va­mente inal­te­radas no Brasil e nas colô­nias su­listas da In­gla­terra por mais de dois sé­culos. Na se­gunda me­tade do sé­culo 18, porém, ocor­reram mo­vi­mentos ra­di­cal­mente de­sen­con­trados nas duas colô­nias. No Brasil da época mi­nis­te­rial me­tro­po­li­tana de Pombal, as re­du­ções re­li­gi­osas na Pro­víncia do Grão-Pará foram ex­tintas e a es­cra­vidão foi es­ten­dida a essa re­gião. Por outro lado, a ex­plo­ração mi­neira das Ge­rais in­ten­si­ficou tanto a pro­dução e o co­mércio de gado bo­vino, equino e muar quanto a pro­dução de ali­mentos para as po­pu­la­ções li­vres e es­cravas da mi­ne­ração.

Apro­vei­tando-se dessas de­mandas, a agre­gação es­tendeu-se, então, além do vale do São Fran­cisco e dos pampas su­linos, pelo vale do Pa­raíba e ao longo das es­tradas reais que li­gavam o sul e o nor­deste da colônia às minas. Ao mesmo tempo co­meçou a surgir a fi­gura do pos­seiro, homem livre que se apro­priava de terras de­vo­lutas para de­sen­volver ati­vi­dades agrí­colas.

Nas colô­nias in­glesas, por outro lado, os es­cra­vistas su­listas e os ho­mens li­vres nor­tistas (que também in­cluíam ne­gros fu­gidos da es­cra­vidão su­lista) uniram-se numa das pri­meiras guerras an­ti­co­lo­niais vi­to­ri­osas da his­tória do nas­cente ca­pi­ta­lismo. A Guerra de In­de­pen­dência, ou a Re­vo­lução Ame­ri­cana (1775-1783), deu sur­gi­mento aos Es­tados Unidos da Amé­rica do Norte, com a ini­ci­ante in­dús­tria nor­tista de­sem­pe­nhando papel im­por­tante. Con­for­maram-se assim dois grupos de Es­tados in­de­pen­dentes: os su­listas he­ge­mo­ni­zados pela classe agrária es­cra­vista, e os nor­tistas he­ge­mo­ni­zados por uma bur­guesia aven­tu­reira e ra­pace.

Na colônia por­tu­guesa do Brasil, porém, a in­de­pen­dência só foi ob­tida na se­gunda dé­cada do sé­culo 19 (1822), após su­focar a Re­vo­lução Prai­eira e ou­tros mo­vi­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios in­de­pen­den­tistas. A an­tiga me­tró­pole por­tu­guesa e o novo país in­de­pen­dente, este he­ge­mo­ni­zado pela classe agrária es­cra­vista, pas­saram a ser de­pen­dentes e su­bor­di­nados à In­gla­terra. Esta, a maior po­tência ca­pi­ta­lista e co­lo­ni­a­lista da época, pro­cu­rava, con­tra­di­to­ri­a­mente, dar fim ao es­cra­vismo para am­pliar os mer­cados para seus pro­dutos in­dus­triais.

Em me­ados do sé­culo 19, os la­ti­fun­diá­rios es­cra­vistas bra­si­leiros viram-se con­fron­tados por di­versos de­sa­fios. Ex­ter­na­mente, ti­veram que en­frentar o sis­tema de caça da frota de guerra in­glesa às naves que tra­fi­cavam es­cravos afri­canos para as Amé­ricas, que re­per­cutia ne­ga­ti­va­mente no preço dos es­cravos con­tra­ban­de­ados e na oferta de novos ca­tivos. In­ter­na­mente con­fron­taram-se com mo­vi­mentos abo­li­ci­o­nistas, com fugas de es­cravos e cri­ação de qui­lombos, e com re­be­liões de­mo­crá­ticas, tanto ur­banas quanto ru­rais, como as dos ca­banos e ba­laios.

Essa si­tu­ação con­fli­tuosa obrigou o sis­tema im­pe­rial a criar uma Guarda Na­ci­onal, trans­for­mando os la­ti­fun­diá­rios em seus co­man­dantes, como co­ro­néis, ma­jores e ca­pi­tães ru­rais. As me­didas re­pres­sivas, porém, não eram ca­pazes de re­solver o cres­cente pro­blema de re­dução da oferta de mão de obra, o que levou os ca­fei­cul­tores pau­listas a in­tro­duzir a par­ceria em suas plan­ta­tions e, de­pois, o co­lo­nato, com tra­ba­lha­dores li­vres im­por­tados. Ou seja, in­tro­du­ziram em suas la­vouras novas formas da agre­gação pra­ti­cada até então na pe­cuária.

Nos Es­tados Unidos, os su­listas con­ti­nu­aram man­tendo as re­la­ções es­cra­vistas de pro­dução, ao mesmo tempo em que os es­tados nor­tistas pro­mo­viam uma rá­pida ex­pansão po­pu­la­ci­onal, fer­ro­viária e agrí­cola das far­mers para o oeste, de­sen­vol­viam suas in­dús­trias com tra­balho as­sa­la­riado e ti­nham cres­cente de­manda de ho­mens li­vres ven­de­dores de força de tra­balho. Em con­sequência, as pres­sões para a ex­tinção da es­cra­va­tura ele­varam as con­tra­di­ções entre os es­cra­vo­cratas su­listas e a bur­guesia nor­tista, con­tra­di­ções que de­sem­bo­caram na Guerra de Se­cessão (1861-1865), le­vando à abo­lição re­vo­lu­ci­o­nária do es­cra­vismo e à pre­do­mi­nância do tra­balho as­sa­la­riado em todo o ter­ri­tório es­ta­du­ni­dense.

Com a vi­tória do norte dis­se­minou-se um de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial ti­pi­ca­mente ca­pi­ta­lista, apesar da ide­o­logia e da dis­cri­mi­nação ra­cista e es­cra­vista ha­verem per­du­rado for­te­mente nos es­tados su­listas e em inú­meras ca­madas so­ciais norte-ame­ri­canas, como é pos­sível com­provar ainda hoje com os cho­ques san­grentos em Char­lot­tes­ville, na Vir­gínia, pro­mo­vidos por su­pre­ma­cistas, ra­cistas, ne­o­na­zistas e ou­tras ten­dên­cias idên­ticas.

No Brasil, o fim do es­cra­vismo não re­vo­lu­ci­onou as re­la­ções de pro­dução agrá­rias nem su­perou a he­ge­monia da classe la­ti­fun­diária. Essa classe subs­ti­tuiu, na agri­cul­tura, as re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pela agre­gação, que se tornou pre­do­mi­nante, e con­ti­nuou mo­no­po­li­zando a pro­pri­e­dade das terras na­ci­o­nais e man­tendo a he­ge­monia sobre o poder po­lí­tico. A maior parte dos an­tigos es­cravos afro­des­cen­dentes per­ma­neceu nos la­ti­fún­dios como par­ceiros (me­eiros ou ter­ceiros), uma re­lação so­cial não-ca­pi­ta­lista, nem es­cra­vista ou ple­na­mente feudal. Os tra­ba­lha­dores não per­ten­ciam às glebas, como no feu­da­lismo, mas se tor­naram pri­si­o­neiros do la­ti­fúndio ao se en­di­vi­darem através das fer­ra­mentas e dos ali­mentos que ad­qui­riam na forma de for­ne­ci­mento a ser pago aos la­ti­fun­diá­rios.

Assim, as re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pre­do­mi­naram no campo bra­si­leiro por mais de 350 anos. A agre­gação não ca­pi­ta­lista ou pré-ca­pi­ta­lista foi se­cun­dária até a abo­lição, quando se tornou pre­do­mi­nante e per­durou até a se­gunda me­tade dos anos 1960. Só então passou a ser pra­ti­ca­mente eli­mi­nada pela mo­der­ni­zação ca­pi­ta­lista da agri­cul­tura, re­a­li­zada pelo re­gime mi­litar.

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