Notas sobre capitalismo e socialismo (8)

Wladimir Pomar – Vol­tando às notas sobre ca­pi­ta­lismo e so­ci­a­lismo, um dos grandes pro­blemas das es­tra­té­gias de luta das cor­rentes e par­tidos de viés po­pular, so­ci­a­lista e/ou co­mu­nista no Brasil tem con­sis­tido no fato de que, para parte deles, o so­ci­a­lismo apa­rece como uma mi­ragem, ao invés de uma pos­si­bi­li­dade con­creta para su­perar as con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo na­ci­onal atra­sado, su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado.

Em geral, o en­fren­ta­mento desse ca­pi­ta­lismo es­pe­cí­fico sofre o pre­juízo de se prender a uma aná­lise su­per­fi­cial. Leva em conta apenas as trans­for­ma­ções fi­nan­ceiras, tec­no­ló­gicas, pa­tri­mo­niais e es­pa­ciais que ocorrem no pro­cesso de ex­pansão ca­pi­ta­lista mun­dial, sem apro­fundar as con­sequên­cias da in­serção das re­giões pe­ri­fé­ricas nesse ca­pi­ta­lismo. Em vista disso, são in­ca­pazes de ana­lisar as con­tra­di­ções dos so­luços his­tó­ricos de de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo no Brasil e de sua con­fi­gu­ração es­pe­cí­fica.

Os anos 1910 as­sis­tiram ao início do im­pulso à in­dus­tri­a­li­zação bra­si­leira, mas a maior parte dos ana­listas his­tó­ricos cre­dita tal início aos anos 1930. Não leva em conta que a in­dus­tri­a­li­zação dos anos 1930, da mesma forma que a dos anos 1910, foi acima de tudo uma res­posta às de­mandas de bens não du­rá­veis (têx­teis etc.) e de al­guns in­sumos pro­ces­sados (óleos etc.), que as classes do­mi­nantes im­por­tavam dos países ca­pi­ta­listas e foram pa­ra­li­sadas pelas crises e guerras mun­diais de então. Não por acaso tais in­dus­tri­a­li­za­ções são cu­nhadas como subs­ti­tuição das im­por­ta­ções.

Por outro lado, em ambos os casos a so­ci­e­dade bra­si­leira pagou um preço ele­vado para salvar da ruína os la­ti­fun­diá­rios do café, através da pri­va­ti­zação dos lu­cros e da so­ci­a­li­zação dos pre­juízos cau­sados pela queda abrupta das ex­por­ta­ções. Par­ti­cu­lar­mente no caso da compra dos es­to­ques de café e da de­cre­tação da mo­ra­tória das dí­vidas dos la­ti­fun­diá­rios du­rante o go­verno li­beral de Vargas, a mai­oria dos ana­listas se­quer cri­tica o fato de que tal go­verno ja­mais co­gitou fazer uma re­forma agrária e mo­der­nizar a eco­nomia agrí­cola como base para o im­pulso da in­dus­tri­a­li­zação.

É ver­dade que a cons­trução, nos anos 1940, da CSN e da Fá­brica Na­ci­onal de Mo­tores como em­presas es­ta­tais, re­pre­sentou uma ini­ci­a­tiva pro­gres­sista e na­ci­onal para su­perar a de­pen­dência do país às flu­tu­a­ções da de­manda ex­terna de pro­dutos agrí­colas e mi­ne­rais e às crises mun­diais. O mesmo pode ser dito dos planos var­guistas dos anos 1950 para su­perar as de­fi­ci­ên­cias crô­nicas na in­fra­es­tru­tura ener­gé­tica, de trans­portes, de co­mu­ni­ca­ções e de fi­nan­ci­a­mento in­dus­trial.

Nesse se­gundo e curto pe­ríodo var­guista foram cri­ados o Banco Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento Econô­mico (BNDE), a Pe­tro­bras e ou­tros ins­tru­mentos econô­micos es­ta­tais. Co­me­çaram a ser pro­du­zidos equi­pa­mentos, com­po­nentes e in­sumos pe­sados, assim como bens du­rá­veis. Porém, di­ante de uma classe la­ti­fun­diária e de uma bur­guesia atre­ladas aos in­te­resses do ca­pital es­tran­geiro, o ca­ráter na­ci­onal e es­tatal desses planos cus­taram caro a Vargas, em­bora ele se­quer tenha co­gi­tado a re­forma agrária e res­tri­ções ao ca­pital ex­terno.

Algo di­fe­rente ocorreu com Jus­ce­lino Ku­bits­chek, ainda nos anos 1950. Seu Plano de Metas es­capou da sina var­guista, apesar de haver am­pliado a in­dus­tri­a­li­zação através da ação ativa de ins­tru­mentos es­ta­tais (grupos exe­cu­tivos). O se­gredo cer­ta­mente re­sidiu no fato de que tais ins­tru­mentos es­ti­veram vol­tados para a atração mas­siva de in­ves­ti­mentos es­tran­geiros na pro­dução au­to­mo­bi­lís­tica, naval e me­câ­nica, se­gundo as re­co­men­da­ções da Co­missão Mista Brasil-Es­tados Unidos.

Tais in­ves­ti­mentos não obe­de­ceram a qual­quer tipo de re­gu­la­men­tação. Não foram obri­gados a as­so­ciar-se a em­presas es­ta­tais, a trans­ferir novas tec­no­lo­gias para a in­dús­tria na­ci­onal, nem im­pe­didos de cons­ti­tuir mo­no­pó­lios e oli­go­pó­lios en­cra­vados no ter­ri­tório bra­si­leiro. Por outro lado, as em­presas es­ta­tais res­pon­sá­veis pela cons­trução in­fra­es­tru­tural foram obri­gadas a pri­o­rizar os in­te­resses dos oli­go­pó­lios es­tran­geiros, em es­pe­cial o au­to­mo­bi­lís­tico. E a re­forma agrária e a mo­der­ni­zação da agri­cul­tura con­ti­nu­aram fora dos planos go­ver­na­men­tais.

Na prá­tica, linha idên­tica foi se­guida pelo re­gime mi­litar para re­a­lizar seu mi­lagre econô­mico. Assim, desde a se­gunda me­tade dos anos 1950 foi apro­fun­dada a su­bor­di­nação e a de­pen­dência his­tó­rica das classes do­mi­nantes bra­si­leiras ao ca­pital es­tran­geiro. Os prin­ci­pais se­tores in­dus­triais con­ti­nu­aram des­na­ci­o­na­li­zados. E a mo­der­ni­zação con­ser­va­dora dos la­ti­fún­dios es­teve vol­tada fun­da­men­tal­mente para li­berar a força de tra­balho ba­rata para a in­dús­tria e elevar o for­ne­ci­mento de com­mo­di­ties agrí­colas ao mer­cado in­ter­na­ci­onal.

Apesar da im­por­tância his­tó­rica dos de­ta­lhes acima, grande parte dos ana­listas apenas con­si­dera que nos anos 1960 e 1970 a ar­ti­cu­lação do go­verno cen­tral e do setor pri­vado na­ci­onal com o ca­pital pro­du­tivo in­ter­na­ci­onal em ex­pansão per­mitiu ao Brasil ter um cres­ci­mento de 7% ao ano e se tornar a eco­nomia mais in­dus­tri­a­li­zada do ter­ceiro mundo. Assim, além de des­con­si­derar o ca­ráter su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zante da­quele cres­ci­mento mi­la­groso, tais ana­listas não levam em conta que, sob tal pressão ex­terna, o go­verno di­ta­to­rial apro­fundou as dis­tor­ções na in­fra­es­tru­tura, a exemplo da li­qui­dação do sis­tema fer­ro­viário e das es­ta­tais de na­ve­gação ma­rí­tima.

Para com­pletar, algo que con­tinua me­re­cendo o si­lêncio da mai­oria dos ana­listas, ao invés de re­a­lizar a re­forma agrária e uma dis­tri­buição mais equi­ta­tiva da pro­pri­e­dade fun­diária, o fi­nan­ci­a­mento da mo­der­ni­zação la­ti­fun­diária pela di­ta­dura mi­litar não só des­locou mi­lhões de tra­ba­lha­dores dos campos para as ci­dades, mas também im­plantou um ver­da­deiro caos ur­bano e trans­formou grande parte da força de tra­balho des­lo­cada em classe ex­cluída de edu­cação e de em­prego. Por­tanto, os pro­jetos jus­ce­li­nista e di­ta­to­rial mi­litar, ao invés de in­te­grarem a eco­nomia bra­si­leira de forma in­de­pen­dente no vi­go­roso mo­vi­mento de glo­ba­li­zação do ca­pital avan­çado, a in­te­graram de forma su­bor­di­nada, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zada, man­tendo seu pa­tamar de atraso ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico.

Di­zendo de outro modo, desde a pri­mi­tiva in­dus­tri­a­li­zação de subs­ti­tuição das im­por­ta­ções, até a in­dus­tri­a­li­zação avan­çada dos anos 1970, o Es­tado bra­si­leiro fun­ci­onou como vas­salo de formas su­pe­ri­ores de or­ga­ni­zação ca­pi­ta­lista, co­lo­cando o sis­tema fi­nan­ceiro pú­blico e o sis­tema em­pre­sa­rial es­tatal como fa­ci­li­ta­dores da pe­ne­tração livre, des­com­pro­mis­sada e ra­pi­nante do ca­pital es­tran­geiro. Entre 1930 e 1980 o Es­tado bra­si­leiro or­ga­nizou formas su­pe­ri­ores de or­ga­ni­zação ca­pi­ta­lista, com um forte setor de fi­nan­ci­a­mento e um sis­tema de co­or­de­nação de em­presas pú­blicas com em­presas pri­vadas na­ci­o­nais e es­tran­geiras.

Nessa co­or­de­nação o setor es­tatal fun­ci­onou como ga­ran­tidor do su­cesso em­pre­sa­rial pri­vado, par­ti­cu­lar­mente das cor­po­ra­ções es­tran­geiras. O exemplo mais em­ble­má­tico desse po­si­ci­o­na­mento das classes que do­minam o Es­tado bra­si­leiro talvez seja, como já fri­samos, o in­ves­ti­mento pú­blico na cons­trução de ro­do­vias, em de­tri­mento das fer­ro­vias, cor­rendo na frente da de­manda cor­rente de veí­culos ro­do­viá­rios.

Tudo isso foi in­ten­si­fi­cado quando o ca­pi­ta­lismo das grandes po­tên­cias in­ten­si­ficou suas re­formas es­tru­tu­rais e suas ex­por­ta­ções de ca­pi­tais, a partir dos anos 1970. Por um lado exi­gindo aber­tura co­mer­cial com­pleta, fim das re­gu­la­men­ta­ções para li­berar o mo­vi­mento de ca­pi­tais fi­nan­ceiros e pri­va­ti­zação das em­presas pú­blicas, se­gundo as normas do Con­senso de Washington. Por outro, con­tra­di­to­ri­a­mente, acei­tando in­vestir em países que ti­vessem pelo menos mão de obra mais ba­rata em termos in­ter­na­ci­o­nais, como foi o caso da China, Vi­etnã, Índia e di­versos ou­tros na Ásia e África.

Ao con­trário do Brasil, eles ado­taram po­lí­ticas ma­cro­e­conô­micas de juros, câmbio e tri­butos que es­ti­mu­laram os in­ves­ti­mentos ex­ternos pro­du­tivos. Ao mesmo tempo, pro­te­geram tanto sua in­dús­tria tec­no­lo­gi­ca­mente com­pe­ti­tiva quanto as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas através da re­dução ou anu­lação do peso dos im­postos in­di­retos (con­sumo e folha sa­la­rial), e da ele­vação do peso dos im­postos di­retos (renda e pa­trimônio). E en­car­re­garam as em­presas es­ta­tais de um papel ori­en­tador e ala­van­cador dos in­ves­ti­mentos na in­dús­tria, em in­fra­es­tru­tura e em ino­vação ci­en­tí­fica e tec­no­ló­gica.

Com em­presas es­ta­tais fortes para re­a­lizar acordos com em­presas na­ci­o­nais e es­tran­geiras em pro­jetos para atender as ne­ces­si­dades fi­nan­ceiras, tec­no­ló­gicas e ci­en­tí­ficas dos se­tores in­dus­triais es­tra­té­gicos e as de­mandas do mer­cado in­ter­na­ci­onal, aden­saram as ca­deias pro­du­tivas, re­di­re­ci­o­naram in­cen­tivos aos in­ves­ti­mentos que ele­vassem o pa­drão ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico e/ou a ca­pa­ci­dade de em­prego, agre­garam mais valor e ga­nhos de pro­du­ti­vi­dade, ele­varam a com­pe­ti­ti­vi­dade ex­terna, re­vi­go­raram e mo­der­ni­zaram o parque pro­du­tivo, e ex­pan­diram o mer­cado in­terno com dis­tri­buição de renda e va­lo­ri­zação do tra­balho.

Os in­ves­ti­mentos ex­ternos di­retos foram re­gu­la­men­tados de modo a coibir apli­ca­ções de curto prazo, que po­diam de­sor­ga­nizar as fi­nanças na­ci­o­nais e des­na­ci­o­na­lizar em­presas. Eles de­viam pro­mover a ins­ta­lação de novas plantas pro­du­tivas, a trans­fe­rência de novas e altas tec­no­lo­gias, e o au­mento da mus­cu­la­tura téc­nica e ci­en­tí­fica das em­presas es­ta­tais e pri­vadas na­ci­o­nais. Ao mesmo tempo, como es­tra­tégia contra a in­flação e de am­pli­ação do em­prego e pro­dução de ali­mentos e ma­nu­fa­tu­rados não-du­rá­veis para o mer­cado in­terno foram cri­ados me­ca­nismos de apoio aos sis­temas in­dus­triais, agrí­colas, co­mer­ciais e de ser­viços das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas de baixas tec­no­lo­gias, mas alta den­si­dade de em­prego,

Para evitar os pro­blemas re­la­ci­o­nados com a re­dução da po­pu­lação rural e o au­mento da po­pu­lação ur­bana, a reur­ba­ni­zação correu na frente da de­manda por mo­ra­dias, trans­portes, sa­ne­a­mento e ou­tros ser­viços. In­ves­tiram na pro­dução de equi­pa­mentos, má­quinas e ma­te­riais para a re­cons­trução ur­bana e tra­ba­lharam de forma pro­gres­siva para prover ser­viços pú­blicos uni­ver­sais para su­perar os grandes dé­fi­cits so­ciais acu­mu­lados. A reur­ba­ni­zação se­guiu uma ló­gica de de­mo­cra­ti­zação do solo e de cons­trução de es­paços abertos à uti­li­zação e ao con­vívio pú­blico.

O Brasil, no en­tanto, ao se­guir a ori­en­tação de sua classe do­mi­nante atre­lada e su­bor­di­nada ao ca­pital in­ter­na­ci­onal, criou as con­di­ções para que o mi­lagre econô­mico di­ta­to­rial mi­litar afun­dasse, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, na crise da dí­vida ex­terna, re­sul­tando em quase duas dé­cadas de re­cessão e de­pressão.

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