Notas sobre capitalismo e socialismo (6)

Wladimir Pomar – Como vimos, em­bora Es­tados Unidos e Brasil sejam países ca­pi­ta­listas, o grau de de­sen­vol­vi­mento de cada um deles é con­si­de­ra­vel­mente de­si­gual, suas crises es­tru­tu­rais também sendo sig­ni­fi­ca­ti­va­mente di­fe­rentes. Isso ficou ainda mais evi­dente a partir da crise de 2008, na qual ambos ainda estão afun­dados.

Os Es­tados Unidos en­con­tram-se con­fron­tados por uma crise de alto de­sen­vol­vi­mento, no qual o setor fi­nan­ceiro de­sem­penha papel de­ci­sivo. Por um lado, pri­o­riza a pro­pri­e­dade de tí­tulos, pa­tentes, di­reitos de pro­pri­e­dade in­te­lec­tual, le­tras fi­nan­ceiras, e in­ves­ti­mentos es­pe­cu­la­tivos de vá­rios tipos. Isso lhe per­mitiu, se­gundo re­la­tório re­cente da UNCTAD, um brutal au­mento de lu­cros ex­ce­dentes, de 4% dos lu­cros to­tais entre 1995 e 2000, para 23% entre 2009 e 2015. A par­ti­ci­pação das grandes cor­po­ra­ções em­pre­sa­riais nesses lu­cros passou de 16% para 40%.

Essa brutal acu­mu­lação ca­pi­ta­lista numa fração di­mi­nuta da so­ci­e­dade norte-ame­ri­cana, por outro lado, con­fronta-se com o cres­ci­mento da massa de de­sem­pre­gados es­tru­tu­rais, po­bres, mi­se­rá­veis e de­sen­can­tados que frag­menta 99% de sua po­pu­lação. Essa si­tu­ação já per­versa com­bina baixa de­manda com grandes cortes de in­ves­ti­mentos pú­blicos nos ser­viços so­ciais e com cres­cente re­pressão aos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores que con­ti­nuam em­pre­gados. A re­cente apro­vação de re­forma no sis­tema tri­bu­tário, pri­vi­le­gi­ando o em­pre­sa­riado, agra­vará ainda mais essa si­tu­ação.

Afinal, quanto mais cresceu a acu­mu­lação de ca­pital, mais in­tensa foi e con­tinua sendo sua ne­ces­si­dade de sub­si­diar as cor­po­ra­ções em­pre­sa­riais através de fi­nan­ci­a­mentos, elisão de im­postos, pri­va­ti­za­ções de bens pú­blicos (na ver­dade, trans­fe­rência de bens e re­cursos pú­blicos para pro­pri­e­tá­rios pri­vados) e ex­por­tação de ca­pi­tais para ou­tros países, seja na forma fi­nan­ceira, seja na forma de plantas in­dus­triais seg­men­tadas ou com­pletas.

Em sín­tese, quanto maior foi o de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico dos Es­tados Unidos, in­cluindo as ino­va­ções com pa­tentes que trans­for­maram os mé­todos das fi­nanças, do co­mércio e do mar­ke­ting em sis­temas ele­trô­nicos para elevar os lu­cros ex­ce­dentes, mais in­tensa foi a de­sin­dus­tri­a­li­zação, mais grave seu de­clínio econô­mico e po­lí­tico, e mais pe­ri­gosa sua perda do papel he­gemô­nico mun­dial, em­bora seu po­derio mi­litar e nu­clear con­tinue o maior do mundo.

Tais con­tra­di­ções foram postas a nu na crise de es­tag­nação e de re­cessão ini­ciada em 2008, a crise mais pro­lon­gada e de re­cu­pe­ração mais lenta da era mo­derna, tor­nando um ver­da­deiro im­bró­glio po­lí­tico as elei­ções pre­si­den­ciais de 2017.

Como um re­lâm­pago em noite es­tre­lada, pri­meiro fi­zeram emergir aber­ta­mente uma cor­rente so­ci­a­lista, capaz de dis­putar a in­di­cação pre­si­den­cial dentro do Par­tido De­mo­crata. De­pois, deram ao mundo a opor­tu­ni­dade de apre­ciar de modo ex­plí­cito o grau de mis­ti­fi­cação da fa­mosa “de­mo­cracia ame­ri­cana”, na qual so­mente dis­putam dois par­tidos e a mi­noria se so­brepõe à mai­oria, per­mi­tindo a eleição de um can­di­dato com 8 mi­lhões de votos a menos do que a con­cor­rente.

Fi­nal­mente, tor­naram di­ri­gente do país uma fração po­lí­tica da grande bur­guesia, de viés na­ci­onal-ca­pi­ta­lista, que pro­clama sua in­tenção de re­cu­perar a he­ge­monia im­pe­ri­a­lista uni­polar, su­bor­dinar ainda mais in­ten­sa­mente os países de­pen­dentes e impor aos países ca­pi­ta­listas avan­çados re­la­ções econô­micas pri­vi­le­gi­adas (ver dis­curso de Trump no Japão). Tudo isso tende a agravar as re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais de forma pe­ri­gosa, fa­zendo com que o mundo passe a viver si­tu­ação ainda mais vo­látil do que a que pre­cedeu a Se­gunda Guerra Mun­dial.

Com tudo isso, pode-se afirmar que os Es­tados Unidos apro­ximam-se cada vez mais da­quela si­tu­ação apon­tada por Marx, quase cento e cin­quenta anos atrás, se­gundo a qual o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas da so­ci­e­dade ca­pi­ta­lista tende a se elevar a um ponto em que a pro­pri­e­dade pri­vada se torna um es­torvo não só para sua pró­pria so­bre­vi­vência, mas também para a so­bre­vi­vência do sis­tema ca­pi­ta­lista e de sua po­pu­lação. O que deve, cada vez mais, co­locar a questão do so­ci­a­lismo como opção para sair da crise, co­locar os avanços tec­no­ló­gicos a ser­viço da po­pu­lação, pre­ser­vando-a dos hor­rores da mi­se­ra­bi­li­dade e da guerra.

O Brasil, por sua vez, en­contra-se con­fron­tado com os efeitos da crise global sobre sua eco­nomia de­se­qui­li­brada e oli­go­po­li­zada, com in­su­fi­ci­entes de­sen­vol­vi­mentos in­dus­trial, ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico, e com in­fra­es­tru­turas de trans­portes e de co­mu­ni­ca­ções dis­formes e caras, su­bor­di­nadas à ló­gica dos oli­go­pó­lios es­tran­geiros. Entre 2003 e 2016 ocor­reram ten­ta­tivas de su­perar tais pro­blemas através de po­lí­ticas con­ci­li­a­tó­rias e de fo­mento da de­manda po­pular, mas elas não su­por­taram as ondas des­tru­tivas da crise global, nem a ofen­siva re­a­ci­o­nária de­sen­ca­deada pelas di­fe­rentes fra­ções da bur­guesia.

Na au­sência de re­formas es­tru­tu­rais que le­vassem à re­cu­pe­ração do parque in­dus­trial des­mon­tado pelo ne­o­li­be­ra­lismo nos anos 1990 e a uma fase con­sis­tente de de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial, a crise global fez com que a eco­nomia bra­si­leira des­cam­basse em re­cessão e de­sem­prego, pi­o­radas pela adoção de um pro­grama de ajuste fiscal que se mos­trou sui­cida. A bur­guesia, ao aplicar com su­cesso um golpe ju­di­cial-par­la­mentar de im­pe­di­mento do go­verno co­man­dado pelo PT, e ao es­quecer o fra­casso de sua po­lí­tica ne­o­li­beral nos anos 1990, lançou-se rá­pida e so­fre­ga­mente num pro­grama ne­o­li­beral ainda mais in­tenso e mais ra­dical de des­na­ci­o­na­li­zação, pri­va­ti­zação, de­pen­dência e su­bor­di­nação às grandes cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais.

Há um in­tenso es­forço do sis­tema de pro­pa­ganda da bur­guesia para de­mons­trar que o Brasil está saindo da crise e le­vando à re­cu­pe­ração do em­prego por meio da com­pressão sa­la­rial, da pri­va­ti­zação das em­presas es­ta­tais e da aber­tura ainda maior, sem qual­quer re­gu­lação, do mer­cado bra­si­leiro aos ca­pi­tais es­tran­geiros. Mas a ex­pe­ri­ência pas­sada mostra que tal ca­minho é sui­cida. Tende a im­plantar um ca­pi­ta­lismo ainda mais caó­tico, su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, cada vez mais oli­go­pó­lico, com forças pro­du­tivas atra­sadas em termos ci­en­tí­ficos e tec­no­ló­gicos, e sem qual­quer pro­por­ci­o­na­li­dade entre a pro­dução de bens de pro­dução (em geral im­por­tados), bens in­ter­me­diá­rios e bens de con­sumo, in­dus­triais e agrí­colas.

Os in­di­ca­dores de 2015 já apon­tavam um quadro ca­ver­noso. Mas ele tende a ser pi­o­rado de forma ainda mais veloz com as cha­madas “re­formas mo­der­ni­zantes” dos gol­pistas. En­quanto os 50% mais po­bres da po­pu­lação bra­si­leira apro­priam-se de apenas 17,6% da renda ge­rada pelo tra­balho, os 10% mais ricos apro­priam-se de 60,7%. O co­e­fi­ci­ente de Gini, cuja queda in­dica uma me­lhoria na in­clusão so­cial, voltou a um pés­simo pa­tamar, pró­ximo ao de 1960.

Tudo isso in­dica, por um lado, que as po­lí­ticas me­lho­ristas de 2003 a 2015 não foram ca­pazes de mudar ra­di­cal­mente o pro­fundo quadro de atraso econô­mico e de de­si­gual­dades so­ciais, po­lí­ticas e cul­tu­rais da so­ci­e­dade bra­si­leira. Por outro lado, que tal quadro deve ser ainda mais agra­vado com a re­pe­tição ra­dical da po­lí­tica ne­o­li­beral dos anos 1990. A cifra de 60 mil mortes anuais por as­sas­si­nato é apenas um dos in­di­ca­dores mais evi­dentes da pro­fun­di­dade al­can­çada pelas con­tra­di­ções da so­ci­e­dade bra­si­leira, dei­xando para trás as mortes em vá­rios países afun­dados em guerras civis.

Porém, di­fe­ren­te­mente dos Es­tados Unidos, cujo ca­pi­ta­lismo pa­rece haver de­sen­vol­vido as forças pro­du­tivas até os li­mites de sua ca­pa­ci­dade de re­pro­dução am­pliada, no Brasil as forças pro­du­tivas ainda estão longe de con­frontar-se com tais li­mites. En­quanto lá é o pró­prio sis­tema que está co­lo­cando a bur­guesia contra a pa­rede, aqui é a bur­guesia dos países ca­pi­ta­listas avan­çados e a bur­guesia bra­si­leira ali­e­nada que fun­ci­onam como prin­ci­pais obs­tá­culos ao de­sen­vol­vi­mento de seu pró­prio sis­tema.

Ao invés de es­forçar-se para re­cons­truir um parque in­dus­trial in­te­grado pelas con­quistas ci­en­tí­ficas e tec­no­ló­gicas mo­dernas (mi­cro­e­le­trô­nica, ro­bó­tica etc.), a bur­guesia na­tiva lança mão de re­formas tra­ba­lhistas e pre­vi­den­ciá­rias ca­pazes de pro­por­ci­onar su­per­lu­cros a se­tores pro­du­tivos pouco di­nâ­micos, a exemplo de ali­mentos, ar­te­sa­nato e bens de con­sumo po­pular, nos quais os sa­lá­rios pesam mais nos preços e, em termos de con­cor­rência in­ter­na­ci­onal, re­pre­sentam o que os es­pe­ci­a­listas chamam de “com­pe­ti­vi­dade es­púria”.

Algo menos ra­dical foi re­a­li­zado no pe­ríodo de vi­gência plena do ne­o­li­be­ra­lismo do go­verno FHC, entre 1995 e 2002. Na­quela oca­sião, a taxa de de­sem­prego al­cançou mais de 10% e a taxa de cres­ci­mento foi a menor dos úl­timos 60 anos do sé­culo 20. A ba­lança co­mer­cial apre­sentou dé­fi­cits cons­tantes, e o en­di­vi­da­mento ex­terno e in­terno levou a uma crise que tornou o país ainda mais de­pen­dente e su­bor­di­nado às po­ten­cias ca­pi­ta­listas.

Ao invés de re­du­zirem os custos da po­pu­lação e das em­presas pe­quenas e mé­dias, como pro­me­tido, as pri­va­ti­za­ções ele­varam as ta­rifas de energia, trans­portes e ou­tros ser­viços, en­quanto a subs­ti­tuição dos em­pregos for­mais por mo­da­li­dades pre­cá­rias de tra­balho re­du­ziram a ca­pa­ci­dade de compra dos tra­ba­lha­dores. Pode-se de­duzir daí que com a ra­di­ca­li­zação da po­lí­tica ne­o­li­beral deve au­mentar a de­pen­dência, a su­bor­di­nação e a des­na­ci­o­na­li­zação.

Em tais con­di­ções, a va­riável mais pro­vável para su­perar o ca­minho bra­si­leiro apa­ren­tado ao sis­tema co­lo­nial pode re­sidir numa par­ti­ci­pação mais ativa e di­reta de um Es­tado que tenha o povo como seu prin­cipal ob­je­tivo. O que al­guns ana­listas estão cha­mando de “se­guir o exemplo chinês”, cuja es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento foi bem-su­ce­dida, tendo por base não a com­pressão dos sa­lá­rios, mas po­lí­ticas econô­micas e so­ciais de de­sen­vol­vi­mento vi­go­roso e en­ri­que­ci­mento da po­pu­lação por ondas.

Ou seja, não pode ser um Es­tado key­ne­siano, cujo ob­je­tivo re­sida em salvar o ca­pi­ta­lismo de seus pró­prios ca­pi­ta­listas, como fez Ro­o­o­se­velt nos Es­tados Unidos, du­rante a crise dos anos 1930. Pre­cisa ser um Es­tado que tenha como foco prin­cipal o duplo de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas e da me­lhoria das con­di­ções de vida do pró­prio povo.

Em ou­tras pa­la­vras, um Es­tado vol­tado não so­mente para re­gular os in­ves­ti­mentos ca­pi­ta­listas, mas que tenha a pro­pri­e­dade dos ins­tru­mentos es­tra­té­gicos de fi­nan­ci­a­mento e de pro­dução (bancos, em­presas in­dus­triais e in­fra­es­tru­tura), ca­pazes de con­correr no mer­cado com as em­presas pri­vadas. Isso pelo menos até que o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas es­teja em con­di­ções de atender a todas as ne­ces­si­dades so­ciais e tenha re­du­zido con­si­de­ra­vel­mente a ne­ces­si­dade do tra­balho vivo. O que nos leva a exa­minar o so­ci­a­lismo e as ex­pe­ri­ên­cias so­ci­a­listas, prin­ci­pal­mente aquelas sur­gidas no sé­culo 20.

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