Michael Roberts – A lei de Marx sobre a queda tendencial da taxa de lucro (LQTTL) tem sido fortemente criticada ou ignorada como sendo uma explicação irrelevante das crises sob o capitalismo, tanto teórica como empiricamente. As críticas não são dos adeptos da teoria econômica mainstream, os quais geralmente ignoram o papel do lucro nas crises. Elas vêm em parte de economistas pós-keynesianos que encaram a “procura agregada” como o condutor das economias capitalistas, não o lucro. Mas os maiores cépticos estão entre economistas marxistas.
Apesar de Marx considerar a LQTTL como “a mais importante lei da economia política” (Grundrisse) e a causa subjacente dos ciclos recorrentes de crises (Capital Volume 3 Capítulo 13), os cépticos argumentam que a LQTTL de Marx é ilógica e “indeterminada” como teoria (Michael Heinrich). E o apoio empírico à lei é inexistente ou impossível de averiguar. Em vez disso, devemos procurar alhures por uma teoria, quer recorrendo a Keynes ou amalgamando várias teorias ecléticas como “superprodução” ou “subconsumo” ou “financiarização” – ou simplesmente aceitando que não existe uma teoria marxista das crises. Na minha opinião, estas críticas foram respondidas eficazmente por vários autores, incluindo eu próprio.
Mas vamos deixar de lado a validade lógica da lei e consideremos aqui apenas as evidências empíricas para apoiar a fórmula de Marx para a taxa de lucro sobre o capital numa economia, que é s/C+v, onde s = mais-valia; C = stock de meios de produção fixos e circulantes e v = valor da força de trabalho (custos salariais). Os dois pontos-chave de Marx sobre a LQTTL são: 1) haverá um declínio secular a longo prazo da taxa média de lucro sobre o stock de capital à medida que o capitalismo se desenvolve; e 2) o equilíbrio dos fatores tendenciais e contra-tendenciais na lei explica os aumentos e quedas regulares da produção capitalista.
Graças a melhores dados e também ao trabalho determinado de vários economistas marxistas demasiado numerosos para citar aqui todos os nomes, talvez a começar por Shane Mage em 1963, existem agora provas empíricas esmagadoras para confirmar a lei de Marx. Para começar, estas provas limitavam-se exclusivamente a dados dos EUA, que eram os mais abrangentes. Entretanto, na primeira década do século XXI, alguns economistas marxistas começaram a compilar evidências para calcular uma taxa mundial de lucro. Como argumentei na minha primeira tentativa de calcular uma taxa mundial de lucro, isto era necessário porque o capitalismo é uma “economia fechada” a nível global e o capitalismo havia espalhado os seus tentáculos por todas as partes do mundo ao longo do século XX. Assim, a fim de encontrar um melhor apoio empírico para a lei, era necessário calcular uma taxa mundial.
Já em 2007, Minqi et al. fizeram a primeira tentativa que conheço de calcular a taxa mundial de lucro, seguida por David Zachariah em 2010. A minha primeira tentativa grosseira foi em 2012 (que revi em 2017). Depois apareceu um cálculo muito mais vasto que remonta a 1855 para 14 países por Esteban Maito (2014). Alguns economistas marxistas foram veementes no seu cepticismo quanto ao cálculo de uma taxa mundial de lucro (Gerard Dumenil). Mas alguns de nós não desistiram. Com novos números da base de dados Penn World Tables 10.0 disponíveis para os componentes da lei (s/C+v) que remontam a 1950 para as economias, em 2020 fiz um cálculo muito melhor.
Mas agora economistas marxistas da Universidade de Massachusetts Amherst, liderados por Deepankur Basu, apresentaram novas provas utilizando dados compilados pelo economista marxista brasileiro Adalmir Marquetti. Marquetti expandiu e modificou as Penn World Tables desenvolvidas pelo Groningen Growth and Development Centre no que ele chama as Extended Penn World Tables (EPWT). As EPWT foram desenvolvidas pela primeira vez por Marquetti em 2004 e desde então tenho utilizado aquela base de dados para os meus cálculos da taxa mundial de lucro. Mas agora Marquetti emitiu uma série atualizada EPWT 7.0. E esta série pode ser utilizada para calcular uma taxa mundial de lucro baseada num grande número de países a partir de 1960.
Basu et al. utilizam os novos dados EPWT para construir uma taxa mundial de lucro como média ponderada das taxas de lucro a nível nacional, em que a quota de um país no stock de capital mundial é utilizada como ponderação. Naturalmente esta taxa mundial é apenas uma média mundial aproximada. Uma média mundial adequada implicaria a agregação de todos os s, C e v do mundo. Basu et al. salientam que é incorreto agregar as taxas de lucro a nível do país utilizando o produto interno bruto (PIB) como ponderação. Assim, estudos anteriores como o de Maito e o meu utilizaram um esquema de ponderação incorreto pois deveria ser utilizado o stock de capital do país. Concordo, e na minha versão mais recente da taxa de lucro mundial fui mais longe e agreguei o s, o C e o v para os países do G20 utilizando as Tabelas Mundiais Penn 10.0 que remontam a 1950. Assim, não foi necessário ponderar os países.
Lá se vai o método.
Taxa anual global de lucro em 25 países
Basu et al. concluem que: “As séries de taxas de lucro mundiais agregadas por país mostram uma forte tendência linear negativa para o período 1960-1980 e uma tendência linear negativa mais fraca de 1980 a 2019. Uma análise de decomposição a médio prazo revela que o declínio da taxa de lucro mundial é conduzido por um declínio no rácio produto-capital. A taxa de lucro mundial agregada da indústria mostra uma tendência linear negativa para o período 2000-2014 que, mais uma vez, é conduzida por uma queda no rácio produto-capital”.
Assim, a lei de Marx é enfaticamente justificada de modo empírico a nível mundial. Nos números de Amherst tem havido um declínio secular da taxa de lucro mundial nos últimos 80 anos de -25%, começando com a enorme crise de rentabilidade a partir de 1966, levando à grande queda global de 1980-82. Seguiu-se o chamado renascimento “neoliberal” da lucratividade até 1996 (+11%). Depois disso, a economia mundial entrou naquilo a que chamei “uma longa depressão“, quando a lucratividade voltou a cair, subindo brevemente no boom do crédito dos anos 2000 até 2004, antes de cair novamente na Grande Recessão de 2008-9. Desde então, a taxa de lucro mundial estagnou e estava perto do seu mínimo histórico em 2019, antes da queda pandêmica global de 2020. Cada queda global do pós-guerra ressuscitou a lucratividade, mas não por muito tempo.
Como é que o cálculo de Basu se compara com o meu próprio feito em 2020? Tendo em conta que o meu último cálculo foi apenas para as 19 principais economias do mundo (a UE é um membro separado do G20) e que o meu método de cálculo é algo diferente, os meus resultados mostram uma semelhança notável. Há o mesmo declínio secular e os mesmos pontos de viragem. Talvez isto não seja demasiado surpreendente, pois tanto eu como Basu et al. Estamos a utilizar a mesma base de dados subjacente.
Taxa de lucro nos países do G20
A LQTTL de Marx argumenta que a taxa de lucro cairá se a composição orgânica do capital (COC) aumentar mais rapidamente do que a taxa de mais-valia ou de exploração do trabalho. Esta é a razão subjacente à queda. Basu et al. decompuseram os componentes da taxa mundial de lucro para averiguar se isso é correto. Descobriram que a taxa mundial de lucro diminuiu a uma taxa de cerca de 0,5% ao ano de 1960 a 2019, ao passo que a relação produto-capital diminuiu 0,8% ao ano (isto é um proxy recíproco para a COC) e a participação nos lucros (um proxy para a taxa de valor excedente) ascendeu cerca de 0,25% ao ano. Portanto, isto apoia a lei de Marx de que a COC irá ultrapassar a taxa de exploração do trabalho a maior parte do tempo e assim levar a uma queda na taxa de lucro. Encontrei um resultado semelhante no meu documento de 2020.
Ahmet Tonak, o maior especialista marxista mundial em contas nacionais, tinha algumas preocupações sobre a utilização das Penn Tables como fonte de dados em bruto para o cálculo, porque não distingue entre trabalho produtivo (criador de valor) e trabalho improdutivo (utilizador de valor) numa economia. E isso pode levar a resultados divergentes sobre a taxa de lucro nas economias nacionais – os quais ele encontrou para a Turquia.
Podemos ir um pouco mais longe para lidar com esta possível divergência ao considerar a taxa de lucro nos setores não financeiros, não residenciais, de uma economia. Não resolve o problema de distinguir a mão de obra improdutiva e produtiva dentro de um setor, mas proporciona alguma precisão maior. Para mais informações sobre esta questão, ver o excelente trabalho de Tsoulifis e Paitaridis.
Basu e Wasner também produziram um painel de mostradores da rentabilidade para a taxa de lucro nos EUA que distingue a rentabilidade corporativa não financeira da rentabilidade corporativa. Comparei os resultados de Basu et al. (global) para a taxa de lucro nos EUA com os seus resultados para a taxa de lucro das corporações não financeiras nos EUA. Ambas as séries seguem a mesma tendência e pontos de viragem, pelo que a divergência a este nível não é um problema significativo.
Entretanto, durante o período neoliberal, a taxa de lucro dos EUA baseada nos dados globais (que não distinguem setores produtivos e improdutivos) aumenta muito mais do que a taxa de lucro apenas sobre o setor não financeiro utilizando os cálculos de Basu-Wasner. Isto sugere que a recuperação neoliberal da lucratividade foi baseada principalmente numa mudança para o setor financeiro por parte do capital – outra explicação para a queda do investimento produtivo exibida nos EUA nesse período.
EUA: Taxa de lucro e taxa não-financeira
Em suma, o estudo de Basu et al. acrescentou ainda mais evidência empírica em apoio à lei de Marx a nível mundial. A evidência é esmagadora mas ainda assim os céticos continuam a ignorá-la e a negar a sua relevância. Os céticos da lei da lucratividade de Marx estão a tornar-se cada vez mais como os céticos das mudanças climáticas.
O painel de mostradores da rentabilidade para a economia dos EUA pode ser encontrado aqui:
https://dbasu.shinyapps.io/Profitability/ e o painel para a taxa mundial em vários países aqui: https://dbasu.shinyapps.io/World-Profitability/
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