Malu Delgado – “Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política”, de André Singer, Cicero Araujo e Leonardo Belinelli (Editora Zahar), é uma espécie de convite arqueológico: somente pela reconstrução das civilizações antigas se pode compreender o conceito da política e o atual quadro mundial de esgarçamento da democracia, com o avanço de governos de espectros totalitários. O Brasil sob o comando de Jair Bolsonaro é um reflexo desse fenômeno, mas o livro não disseca a realidade brasileira. Aponta, no entanto, a urgência da ação. “Para entrar em ação, é necessário saber como atuar e, sobretudo, em que direção fazê-lo. Construir uma visão dos problemas e afiar os instrumentos teóricos permitem a boa intervenção da realidade. A política, aliás, sempre foi práxis: prática que reflete sobre si mesma”, ensinam os autores, professores do Departamento de Ciência Política da USP.
Em meio ao esgotamento produzido pela pandemia, o cientista social André Singer admite que “a situação geral é muito deprimente”, e o fato de não parecer existir luz ao fim do túnel no Brasil torna ainda mais árido nosso cotidiano. A produção intelectual, ao menos, segue a todo vapor. Ex-porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Singer falou à Quatro Cinco Um na semana em que o petista recuperou os direitos políticos e se recolocou no jogo, democrático, de disputa pelo poder.
O pronunciamento do ex-presidente, uma liderança com densidade eleitoral, enfatiza Singer, foi suficiente para que se enxergasse de maneira clara como o Brasil vem se afastando continuamente da democracia. O autor rejeita as teses de polarização entre Lula e Bolsonaro e reforça que o líder petista, independentemente das avaliações que se façam sobre sua densidade eleitoral, joga no tabuleiro democrático, o que o distingue sobremaneira de Bolsonaro. “O campo da esquerda não radicalizou. O ex-presidente Lula é de fato uma liderança predominante neste campo, sempre foi. E uma liderança de natureza conciliadora, sobretudo depois que chegou ao governo. Lula não deixou de ser conciliador em nenhum momento, mesmo ao longo deste processo tudo.” O radicalismo, enfatiza o autor, parte da extrema direita, um grupo que precisa ser contido e isolado sob pena de assistirmos passivos à falência do modelo democrático brasileiro.
Ao percorrer os conceitos de Estado e democracia, em etapas históricas, de Atenas, Roma e Esparta à onda antidemocrática contemporânea, os autores apontam que vivemos hoje um momento novo, “que carrega impasses antigos”. A trilha de investigação arqueológica e documental proposta – para que os conceitos da política e da formação do Estado moderno se tornem compreensíveis – se escora nos alemães Hannah Arendt e Max Weber. A primeira, que entende a política como a prática coletiva da liberdade. O segundo, para quem a política é a luta pela direção do Estado.
Se o livro aponta os riscos iminentes à democracia, no Brasil e no mundo, não ousa dar fórmulas de ação. “Suprimida a democracia, caímos na barbárie. Estamos confrontados realmente com o pior. O que pode vir por aí infelizmente é o pior. Eu e meus colegas não temos nenhuma alegria de dizer isso, mas é nosso papel dizer.” A tragédia humanitária com a Covid-19 fortalece tendências autoritárias, e o Brasil não foge à regra, pontua Singer. Ainda que seja um livro sobre teoria política, a pergunta incômoda emerge em cada página: “A todos os cidadãos está colocada essa questão: o que nós vamos fazer diante desta situação?”, provoca o próprio Singer, apelando a uma ação equilibrada, racional e, sobretudo, democrática.
O livro é dedicado a estudantes de política, mas não é urgente abordar esse tema com a sociedade em geral, uma vez que vocês, autores, enfatizam a necessidade de se discutir política e democracia diante das ameaças de governos de espectros totalitários no mundo e no Brasil?
Ao escrever o livro, ficou claro que queríamos atingir um duplo propósito: produzir um texto que tivesse essa finalidade mesmo, ou seja, de introdução à política, que pode até ser pré-universitária; ou para um segundo propósito, que é facilitar ou permitir o acesso de pessoas que querem estudar a política, mas não estão engajados em nenhuma instituição formal. Há um fenômeno paradoxal, mas a extrema direita no mundo está politizando as sociedades. As pessoas estão percebendo que está acontecendo alguma coisa muito séria no plano da política e nós achamos que há um número maior de pessoas que querem entender o que está acontecendo. E para entender o que está acontecendo, precisa entender como funciona a política. A gente também gostaria que pessoas que não têm engajamento formal com instituições de ensino pudessem utilizar esse livro.
O livro é uma espécie de “primeiros passos”. Imaginamos que, se a pessoa estudar o livro, ela sai deste percurso com condição de entrar em outros temas da política com uma bagagem, um patamar de compreensão de conceitos. Dedicar aos estudantes da política é dedicar aos estudantes de forma geral. Pensamos bastante nesta dedicatória. Quando falamos de estudantes da política, não precisa ser um estudante formal. Embora a gente queira, também, agradecer aos estudantes que dialogaram conosco e foram a motivação do livro. Hoje há um problema com a democracia no mundo. O livro, então, adquiriu um tipo de atualidade e de urgência. Resolvemos não escapar da questão. Tentamos incorporar o problema ao livro. O que estamos fazendo não é uma discussão do problema da democracia atual, mas é uma discussão sobre como a partir de conceitos básicos você pode abordar o problema atual.
Ao fazer uma extensa análise sobre o conceito de política, e como isso evolui historicamente, o livro reflete sobre dois pilares fundamentais, a liberdade e a violência. Faz sentido transpor esse entendimento histórico para o que está acontecendo no Brasil hoje, dentro dos conceitos de Hannah Arendt e Max Weber?
Essa polaridade entre Hannah Arendt e Max Weber tem tudo a ver. O que Arendt diz, a partir de uma reflexão sobre a democracia antiga, é que não existe política sem liberdade, igualdade e decisões coletivas tomadas de maneira, digamos assim, iluminada, esclarecida. É o ponto de partida. Essa formulação colide com outra, de Weber, sobre a formação do Estado moderno, para quem a política tem a ver com o monopólio da violência. Hannah Arendt associa política com liberdade; Weber, com violência. Na realidade, as duas coisas existem. Não podemos negar nenhuma. Por isso optamos por essa polaridade. Quando você tem hoje na política movimentos de supressão da liberdade, ela só vai ocorrer pela violência. Você não vai convencer o conjunto da sociedade de que ela quer deixar de ser livre, voluntariamente. Então, terá que haver repressão. Esse é o tipo de uso de violência que, quando concentrada no Estado, causa muito medo. É o fantasma da modernidade. A gente viu o que acontece quando isso toma conta, por exemplo, nos anos 30, na Itália e principalmente Alemanha. E também, na visão da Hannah Arendt, na União Soviética depois de 1928, que são os fenômenos do totalitarismo. Portanto, essa polaridade faz sentido e é por isso que começamos e terminamos o livro dizendo que a política transita entre a esperança e o medo. Esses dois sentimentos estão sempre presentes.
‘Movimentos totalitários são pra valer. Se não acordarmos, será tarde demais’
Considerando a realidade brasileira hoje, e o que se vê e se vive no governo Bolsonaro, como seria possível transpor esses dois elementos, da liberdade e do Estado controlador, com o monopólio do uso da força?
Aqui no Brasil uma corrente explicitamente antidemocrática, contra a liberdade, e autoritária, chegou ao governo federal. Nesta medida, os temores de que essa posição possa usar os instrumentos do Estado para, efetivamente, suprimir a liberdade, passam a ser enormes. Ou seja, nossa situação, aqui no Brasil, é de grave ameaça à liberdade e à democracia. Tentamos dizer no último capítulo que, uma vez que é um processo incremental, que o Adam Przeworski [cientista político polonês, autor de Crises da Democracia] chama de autoritarismo furtivo, muitas vezes a sociedade não percebe o que está acontecendo. Pode-se jurar fidelidade à Constituição e, no momento seguinte, cometer ações que, na prática, são ameaças ao Estado democrático de direito. Para a sociedade não é fácil enxergar isso. Sabemos que muita gente, na época da eleição, e até depois, comentava: Ah, ninguém vai fazer nada, é só um jeito de falar. Nós não achamos isso. E a experiência internacional está mostrando que não é verdade. Um caso importante foi a invasão efetiva do Congresso americano no dia 6 de janeiro. Neste dia, me lembro de ter visto comentários de cientistas políticos norte-americanos dizendo que muita gente avisou, e não quiseram acreditar.
O livro foi concluído antes da invasão do Capitólio, um episódio que suscitou comparações com o que poderia ocorrer aqui no Brasil. O que podemos esperar em 2022?
Quando ocorreu a invasão, para nós não foi motivo de perplexidade, porque o livro avisa que esses movimentos em curso são sérios, não são uma piada, por mais que se disfarcem de coisa engraçada. Essa aparência bizarra, excêntrica, que certas lideranças têm é tudo cortina de fumaça. Eu preferiria muito não acreditar nisso, mas esses movimentos são pra valer, e se a gente não acordar vai ser tarde demais. Quando aconteceu [a invasão no Congresso dos EUA] foi a confirmação de que estávamos certos. Em relação ao Brasil, é quase que evidente, pois o atual presidente da República disse que aqui aconteceria pior. Ele vem dizendo que o mecanismo da urna eletrônica leva à fraude. Na eleição de 2018 já houve vários movimentos dizendo que não aceitariam o resultado negativo. Isso não pode.
Uma regra básica da democracia que dois autores – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de Como as democracias morrem [também da Editora Zahar] – mostram com muita clareza é que os concorrentes se comprometem a aceitar o resultado, seja ele qual for. É fundamental que quem está no poder aceite que perdeu e passe o cargo a quem venceu, que é o opositor. A alternância de poder por meios pacíficos é a essência da democracia. Se isso não existir, acabou. Quando se começa a dizer: não vou aceitar se não ganhar, a democracia acabou, pura e simplesmente. E aqui é explícito. Acham que só não vai haver fraude se um lado ganhar. A essência da democracia, como diz Przeworski, é a incerteza. Você não sabe quem vai ganhar. É assim que funciona.
O livro pretende trazer uma visão muito realista da política. Por isso fizemos questão de trazer o ponto de vista do Weber. Porque se a gente ficasse só com o ponto de vista da Hannah Arendt, poderia levar o leitor a uma leitura excessivamente utópica. A política não é utopia. A política é uma prática, uma práxis que reflete sobre si mesma. E queremos entender essa prática. Costumo dizer que toda prática humana, como dizia Alexander Hamilton, é feita por seres humanos que não são anjos. O que os homens fazem nunca é só bom, só voltado para o bem, infelizmente. Mas é a verdade. E trabalhamos com o pé no chão. A democracia real é cheia de contradições, cheia de problemas, mas contém uma dose do que chamamos de projeto civilizatório. Suprimida a democracia, caímos na barbárie. Agora, estamos confrontados realmente com o pior. O que pode vir por aí infelizmente é o pior. Acho que eu e meus colegas de livro não temos nenhuma alegria de dizer isso, mas é nosso papel dizer.
E o que é esse pior no caso brasileiro? É um modelo autocrático, totalitário de governo, um retorno a uma espécie de ditadura apoiada por militares, um novo modelo militar de gestão?
Abstratamente falando é a inserção de elementos totalitários. Vivemos no Brasil o que é parte de um movimento mundial. Se pegarmos a análise da Hannah Arendt, o totalitarismo é uma tentativa de extinção da política. Quando ela diz isso, enfatiza que extinguir a política é mudar a natureza humana. Como diria Aristóteles, o homem é um animal político, no sentido de que é um animal social. Temos uma tendência natural de nos agregarmos e tomarmos decisões coletivamente. A ideia de extinguir a política é que as pessoas não se vejam mais como parte de um coletivo, elas se veem como indivíduos isolados, atomizados numa massa. Todos estão ali como parte de uma mesma massa, mas sem organicidade. Eles não se organizam. Esse é um horizonte abstrato que preocupa. O que está acontecendo hoje é um neoliberalismo que desestrutura as classes sociais, a classe trabalhadora, atomiza.
Nessa “uberização” do mercado de trabalho, as pessoas não têm mais local de trabalho, horário de trabalho, e nem divisão de trabalho com os colegas que as fazem se sentir parte de um grupo. Cada um trabalha sozinho, por horas infinitas, sentindo que é um sujeito isolado. E isso é muito perigoso, e é um fenômeno geral. Mais concretamente, o que nos preocupa é uma caminhada que vai na direção de um regime que vai se desdemocratizando, perdendo a sua condição efetiva de democracia. Vamos lembrar que, em 2020, segundo revelou a revista Piauí, o presidente chegou a reunir ministros para discutir o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Mesmo que não ocorram esses tipos de rupturas, que não estão descartadas, estamos assistindo a uma erosão contínua da democracia. Em qual tipo de regime iríamos cair eu não posso dizer. Como são fenômenos novos, possivelmente não tenha a cara da ditadura militar como vivemos no passado, mas, seja como for, já não estamos mais numa condição plenamente democrática.
E é significativo o que aconteceu nesta semana: uma decisão do Supremo Tribunal Federal recolocou o ex-presidente Lula na posição de poder ser candidato em 2022. Só isso já mudou o quadro, porque entrou em cena uma liderança que tem história, e que tem densidade eleitoral. Não importa a avaliação que se faça dessa densidade neste momento, mas é o reconhecimento de um elemento objetivo: se trata de uma liderança que estava excluída do processo e que, ao ser incluída, muda o quadro no sentido democrático. Basta isso para vermos como estávamos nos afastando de uma democracia propriamente dita. É isso que nos preocupa mais concretamente. No caso brasileiro acresce o fato de que temos ampla participação de militares no governo, alguns da reserva e outros da ativa, o que representa um envolvimento das Forças Armadas com esse governo que não é democrático.
‘Setores que se colocam contra a democracia no Brasil precisam ser isolados e contidos’
Como enxerga essa entrada de Lula no jogo quando se analisa o quesito democracia? É possível falar em polarização com Bolsonaro, uma vez que o histórico, o estilo e a trajetória política de ambos é totalmente díspar?
Tem uma premissa que é anterior à minha resposta. No caso brasileiro, é um equívoco falar em polarização. Polarização é quando um lado vai para um extremo, e o outro para outro. No caso brasileiro não está acontecendo isso e não aconteceu isso em nenhum momento. Existe um lado que foi para o extremo, que é o da direita, a extrema direita. Os setores que eram de centro, centro-direita, se radicalizaram para uma posição de extrema direita. Isso começa ao final de 2014 e vai num crescendo até a eleição de Bolsonaro. O Brasil não tem tradição de extremismo. O Brasil tem tendência clara de convergência ao centro. Do lado oposto não ocorreu a radicalização. Ao contrário. O campo da esquerda não radicalizou. O ex-presidente Lula é de fato uma liderança predominante neste campo, sempre foi. E uma liderança de natureza conciliadora, sobretudo depois que chegou ao governo. Lula não deixou de ser conciliador em nenhum momento, mesmo ao longo deste processo tudo. Me lembro que, na véspera do impeachment, em uma das maiores manifestações a favor do impeachment, ele disse: ¨Precisamos convencer o outro lado de que nós não somos o que eles acham que somos”. Ou seja, ele queria ainda, naquele contexto bastante radicalizado, dialogar.
Acho que a ideia de que há dois extremos em confronto é completamente equivocada e não corresponde aos fatos, no caso brasileiro. Agora, quando você fala em qual a relação entre polarização e democracia, eu diria o seguinte: a polarização em si não seria ruim, desde que se contivesse dentro de limites democráticos. E quais são os limites democráticos? Os seguintes: eu aceito que qualquer que seja a divergência com meu adversário seja resolvida nas urnas. Quem ganhar, vai levar e governar. Vou me manter nestes parâmetros. O que acontece é que nós temos um setor que está se colocando contra esses parâmetros. Se nós não enxergarmos isso com clareza, não teremos condição de agir. Porque não se tratam de dois extremos que precisam ser contidos. Se trata de um extremo que precisa ser contido. A melhor forma de contenção é o isolamento. Esses setores que vêm se colocando contra a democracia precisam ser isolados.
Eu não acredito que esses setores sejam majoritários. Acho que a sociedade brasileira pode reagir de maneira diversa diante de um regime democrático que é contraditório, tem uma série de problemas, mas não há opinião consolidada e majoritária no Brasil contra a democracia. Isso pode salvar a democracia, desde que a gente saiba entender essa situação e como nós devemos atuar nela. A adesão à democracia não é das mais altas do mundo no Brasil, e isso temos que reconhecer. Isso é um perigo. Mas ainda é uma visão majoritária no Brasil, então é um ativo com o qual a democracia conta. De fato a cultura democrática no Brasil é frágil. Ela é mais frágil do que em outros países. Mesmo assim a maioria do eleitorado e da população é a favor da democracia. Isso não é secundário.
No livro, vocês, autores, dizem que essa reflexão é necessária pela necessidade de ação diante dessas graves ameaças de regimes de espectros totalitários. Que tipo de ação, de práxis é necessária? Impeachment? O que a sociedade brasileira pode fazer?
É uma pergunta bastante específica porque implica uma análise do quadro brasileiro, da conjuntura, e dos instrumentos que estão disponíveis. O livro não se propõe a fazer isso, porque é um livro de teoria. O que nós dizemos no livro é que, diante de situações extremas, como a que estamos vivendo, a necessidade de ação é premente. Se você tem uma urgência não pode ficar parado pensando. Em que pese essa necessidade, entendemos que o conhecimento da política é útil, não é uma atividade diletante. Estamos convencidos de que muita gente passou, agora, a se interessar pela política e tem muita dificuldade para entender, porque à medida que você vai aprofundando a discussão, vão aparecendo muitos aspectos contraditórios, muitos dilemas. Se alguém resolve pensar mesmo no assunto vai se deparar com muitas coisas estranhas. O livro tenta enveredar por esse caminho e trazer uma compreensão que ajuda a construir patamares de ação.
Sem querer entrar numa análise detalhada do momento, eu diria que a mobilização da sociedade tem papel decisivo. É claro que existem instituições, que se baseiam em certas regras e têm uma conduta orientada por indivíduos que estão lá e, portanto, têm poder. Mas a mobilização da sociedade tem peso, e não só no momento do voto. Como a gente viu nos Estados Unidos no ano passado, o voto decide. Na situação em que estamos, pode decidir para um lado, ou para o outro. Agora, a mobilização, a maneira pela qual a sociedade entende as questões que estão colocadas e se posiciona, pesa, desde que estejamos ainda numa situação democrática. Nós ainda estamos. Uma democracia bastante esgarçada, bastante ameaçada, mas ela existe ainda. Consensos são bastante difíceis, mas não impossíveis. Quando a gente fala de ação estamos nos referindo a isso.
Há diversas mobilidades de ação, as pessoas podem se mobilizar nos locais de trabalho, mas famílias, ou nos partidos. Há uma pluralidade nas redes sociais. Infelizmente, em função da pandemia, estamos impedidos de ir para as ruas, porque estamos passando por uma tragédia humanitária. Isso está favorecendo tendências autoritárias, mas é uma circunstância objetiva. O que estamos querendo dizer é que a todos os cidadãos está colocada essa questão: o que nós vamos fazer diante desta situação? Achamos que o que estamos trazendo pode ajudar a ter uma ação mais efetiva, mais equilibrada, mais racional e mais construtiva do ponto de vista democrático.
Há uma definição, no último capítulo do livro, sobre a direita alternativa dos EUA, que elegeu Donald Trump, como uma constelação heterogênea que mistura misoginia, supremacia branca e flertes com o nazismo. Como definiria essa extrema direita brasileira, que caminha ao lado de Bolsonaro?
Essa observação é de um filósofo do Rio de Janeiro, o Rodrigo Nunes. Esse fenômeno conhecido com alternative right, alt-right, é um pouco difícil de precisar porque é uma miríade de grupos pequenos onde você tem praticamente de tudo. Essa franja costumava ser muito minoritária, só que ganhou projeção quando o ex-presidente Trump começou a adotar certar posturas e a prestigiar certos grupos dessa alternative right, o que se tornou assustador. Simplesmente o presidente do país mais poderoso do mundo começou a se relacionar com grupos onde existe até, como disse o Rodrigo Nunes, flertes explícitos com o nazismo. Estamos diante de elementos de totalitarismo. No caso brasileiro, nenhum de nós três autores tem um levantamento – e esse não era o objetivo do livro – de quem são esses grupos exatamente. Não saberia dizer se há um espelho perfeito dessa miríade de grupos norte-americanos no Brasil. Desconfio que uma parte sim, porque há uma nítida inspiração norte-americana no que poderíamos chamar de alt-right brasileira, para usar a expressão em inglês.
Esses movimentos totalitários são uma resposta antipolítica ao declínio do Estado nacional. Essa reflexão ajuda a entender, em parte, a vitória de Bolsonaro?
Acho que sim. Há uma decepção generalizada com a política. Há correntes que misturam determinados problemas que o Estado tem com uma posição pretensamente contra o Estado. Pretensamente porque, na realidade, vão usar o Estado como instrumento de totalitarismo. Acho que houve, na eleição de 2018 e até certo ponto continua existindo, uma posição antipolítica e antiestado. Essa posição antipolítica, no caso brasileiro, fica muito confusa, porque estava muito associada à atuação do ex-juiz Sergio Moro, que aceitou ser ministro [de Justiça e Segurança Pública] do governo Bolsonaro, equivocadamente. Equivocadamente até para a própria Lava Jato, e todo mundo reconhece isso hoje. Moro acabou sendo expulso do governo no momento em que o atual presidente da República se converteu para uma aliança com a velha política, que continua sendo predominante no Congresso Nacional. Aliança sem a qual ele teria muita dificuldade para se manter no governo. Como Bolsonaro vai explicar isso? Ele se elege em nome de uma rejeição da velha política e se alia agora com o que existe de mais antigo na política? É um problema.nho dito que ele vem construindo uma nova versão dele mesmo, uma espécie de Bolsonaro 2.0, um outro perfil. De todo modo, a posição antipolítica agora está confusa. E tem uma posição privatista, bastante associada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que também está bastante confusa porque desde meados do ano passado o governo percebeu que a popularidade dependia do auxílio emergencial e acabou se apoiando nisso. Tudo são desdobramentos concretos de uma situação bastante inesperada, porque ninguém poderia imaginar que viveríamos uma pandemia como essa. Isso está mudando o cenário em vários lugares do mundo porque o Estado teve que voltar a ser um ancoradouro, com auxílio emergencial, apoio a empresas, assim por diante. Portanto, tem muita coisa em movimento neste momento.
Fonte da matéria: https://quatrocincoum.folha.uol.com.br/br/entrevistas/politica/a-invasao-do-totalitarismo
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