A revolução venezuelana na sua hora decisiva

Igor Fuser – O con­flito na Ve­ne­zuela in­gressou num pe­ríodo de­ci­sivo, com todo um con­junto de si­nais de que a opo­sição di­rei­tista optou por uma tá­tica de “tudo ou nada” na ten­ta­tiva de in­vi­a­bi­lizar a eleição da As­sem­bleia Cons­ti­tuinte, mar­cada para o dia 30 de julho. O ob­je­tivo da ofen­siva po­lí­tica em curso é der­rubar, por qual­quer meio, o go­verno le­gí­timo do pre­si­dente Ni­colás Ma­duro.

Atos vi­o­lentos que em qual­quer outro lugar do mundo me­re­ce­riam a de­fi­nição unâ­nime de ter­ro­rismo foram co­me­tidos na se­mana pas­sada por mi­lí­cias fas­cistas opo­si­toras, sob o olhar con­des­cen­dente dos jor­na­listas es­tran­geiros. A ação mais cho­cante foi a des­truição de um de­pó­sito da rede es­tatal de abas­te­ci­mento Mercal, com a queima de 50 to­ne­ladas de ali­mentos que se­riam dis­tri­buídos em co­mu­ni­dades po­bres do es­tado de An­zoá­tegui. A su­prema ironia foi uma pi­chação pin­tada numa pa­rede pelos fas­cistas: “No más hambre” (“Chega de fome”). Ou seja: a opo­sição, na busca de­ses­pe­rada de pro­mover o caos, já não dis­farça sua es­tra­tégia de guerra econô­mica. Age aber­ta­mente para agravar os pro­blemas da es­cassez e da alta dos preços, com a clara in­tenção de culpar o go­verno pela crise e fra­gi­lizá-lo po­li­ti­ca­mente.

Em outra ação ter­ro­rista, na mesma se­mana, um grupo li­de­rado por um ex-po­li­cial que se passou para o lado da opo­sição jogou gra­nadas e dis­parou tiros contra a sede do Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça, em Ca­racas, a partir de um he­li­cóp­tero rou­bado. Só por pura sorte o epi­sódio ficou res­trito ao susto, sem ví­timas. O agressor, elo­giado por po­lí­ticos da opo­sição e fes­te­jado como “herói” nas redes so­ciais an­ti­cha­vistas, os­ten­tava na ja­nela do he­li­cóp­tero um pano com o nú­mero 350, em alusão ao dis­po­si­tivo cons­ti­tu­ci­onal que per­mite – em tese – a re­be­lião contra qual­quer go­verno que pra­tique vi­o­la­ções aos di­reitos hu­manos. Não por acaso, na vés­pera do ataque, lí­deres opo­si­ci­o­nistas ha­viam se de­cla­rado em es­tado de “de­so­be­di­ência civil”, in­vo­cando jus­ta­mente esse ar­tigo da Cons­ti­tuição.

Es­ca­lada do terror

A atual ofen­siva da bur­guesia ve­ne­zu­e­lana, apoiada os­ten­si­va­mente pelo go­verno e por se­tores da cena po­lí­tica dos Es­tados Unidos, já com­pletou três meses, e está muito longe de al­cançar seus ob­je­tivos. A vi­o­lência é em­pre­gada, em in­ten­si­dade cres­cente, por opo­si­tores or­ga­ni­zados em grupos ar­mados, com trei­na­mento mi­litar e hi­e­rar­quia de co­mando. Já não é sim­ples­mente uma si­tu­ação em que pro­testos pa­cí­ficos de­ge­neram em con­fronto com po­li­ciais. É algo muito mais grave. Todos os dias, ocorrem ata­ques a es­colas in­fantis, hos­pi­tais e edi­fí­cios pú­blicos em geral, com o uso de bombas e de armas de fogo. Duas ci­dades ti­veram suas frotas in­teiras de ônibus in­cen­di­adas por esses grupos, apoi­ados por li­de­ranças da opo­sição. Qual­quer ins­ta­lação pú­blica pode se tornar um alvo; uma es­tação elé­trica, uma de­le­gacia de po­lícia, um posto de saúde, uma agência da re­ceita fe­deral.

A es­ca­lada do terror causou até o final de junho 92 mortes, das quais apenas 13 podem ser atri­buídas às forças es­ta­tais de se­gu­rança, en­quanto ao menos 24 ocor­reram com­pro­va­da­mente em con­sequência da vi­o­lência opo­si­tora. Há um alto nú­mero de ví­timas fa­tais nos ata­ques a es­ta­be­le­ci­mentos de co­mércio, quando grupos or­ga­ni­zados in­citam a po­pu­lação ao saque, ge­rando a re­ação dos pro­pri­e­tá­rios. Vá­rias pes­soas mor­reram ten­tando ul­tra­passar os blo­queios de vias pú­blicas – as fa­mosas “gua­rimbas”, que ge­ral­mente têm lugar em bairros ricos e em mu­ni­cí­pios ad­mi­nis­trados por par­tidos de di­reita. Há também casos de pes­soas as­sas­si­nadas apenas por serem cha­vistas, ou iden­ti­fi­cadas como tal.

O atual ciclo de ins­ta­bi­li­dade po­lí­tica na Ve­ne­zuela teve início em ja­neiro de 2016, quando se ins­talou a nova com­po­sição da As­sem­bleia Na­ci­onal, em que os de­pu­tados opo­si­tores, reu­nidos na Mesa de Uni­dade De­mo­crá­tica (MUD), for­mavam uma ampla mai­oria. Mas logo se criou um im­passe, cau­sado pela re­cusa da MUD em aceitar a im­pug­nação de três de seus par­la­men­tares, cuja eleição foi in­va­li­dada de­vido ao uso de fraude. Esses três de­pu­tados to­maram posse em de­safio a uma ordem do Ju­di­ciário, o que deixou o Le­gis­la­tivo em si­tu­ação ir­re­gular, con­forme in­ter­pre­tação do Tri­bunal Su­pe­rior de Jus­tiça.

A ban­cada da MUD, ma­jo­ri­tária na As­sem­bleia Na­ci­onal, de­clarou guerra ao Poder Exe­cu­tivo. Em lugar de ela­borar pro­postas de en­fren­ta­mento da crise econô­mica, con­cen­trou suas ener­gias em su­ces­sivas ten­ta­tivas de depor Ma­duro por meio do im­pe­a­ch­ment, sem su­cesso. Fra­cassou também sua cam­panha para con­vocar um re­fe­rendo re­vo­ga­tório em que a con­ti­nui­dade do man­dato pre­si­den­cial seria sub­me­tida ao voto po­pular. A ini­ci­a­tiva nau­fragou di­ante da com­pro­vação de que boa parte das as­si­na­turas apre­sen­tadas à Jus­tiça Elei­toral nas pe­ti­ções pelo re­fe­rendo tinha sido ob­tida por meio de fraude.

Sem pa­ci­ência para aguardar as elei­ções pre­si­den­ciais de 2019, a opo­sição es­co­lheu, assim, o ca­minho do gol­pismo. In­ten­si­ficou a sa­bo­tagem econô­mica, va­lendo-se do fato de que a maior parte da dis­tri­buição de pro­dutos está nas mãos do em­pre­sa­riado, ma­ci­ça­mente ali­nhado com a di­reita po­lí­tica. Por meio da es­cassez ar­ti­fi­cial, do au­mento dos preços e da ma­ni­pu­lação do mer­cado de câmbio para des­va­lo­rizar a moeda na­ci­onal (o bo­lívar), os opo­si­tores têm con­se­guido levar adi­ante sua es­tra­tégia de “quanto pior, me­lhor”, jo­gando nas costas do go­verno a culpa pelas di­fi­cul­dades da eco­nomia, já aba­lada pela queda dos preços do pe­tróleo.

Em pa­ra­lelo, os lí­deres da opo­sição se ar­ti­cu­laram com as au­to­ri­dades es­ta­du­ni­denses e com se­tores da di­reita em di­versos países (go­vernos, em­presas, ONGs) para aplicar o cerco po­lí­tico e o boi­cote econô­mico à Ve­ne­zuela. Uma lei apro­vada re­cen­te­mente no Con­gresso dos EUA des­tina US$ 9,5 mi­lhões para fi­nan­ciar os grupos con­trá­rios ao go­verno ve­ne­zu­e­lano, sem contar o di­nheiro que é en­ca­mi­nhado di­re­ta­mente por ONGs e em­presas pri­vadas e a pre­sença em ter­ri­tório ve­ne­zu­e­lano de mi­lí­cias pa­ra­mi­li­tares da ex­trema-di­reita co­lom­biana.

Para re­forçar o apoio ex­terno à sua causa, lí­deres da opo­sição ve­ne­zu­e­lana che­garam a se reunir com au­to­ri­dades e con­gres­sistas em Washington, pe­dindo o envio de tropas para depor o go­verno do seu pró­prio país. Ima­ginem, só por hi­pó­tese, o que acon­te­ceria se de­pu­tados es­ta­du­ni­denses vi­a­jassem a um país es­tran­geiro para pedir o uso de força mi­litar a fim de ex­pulsar Do­nald Trump da Casa Branca. Na Ve­ne­zuela, cha­mada de “di­ta­dura” pela mídia bur­guesa bra­si­leira e in­ter­na­ci­onal, os par­la­men­tares que de­fendem a in­ter­venção ex­terna cir­culam em li­ber­dade, con­ti­nuam a exercer seus man­datos e se ex­pressam di­a­ri­a­mente pela te­le­visão, rádio e in­ternet.

Os gol­pistas bra­si­leiros e o go­verno ne­o­li­beral ar­gen­tino se en­ga­jaram até o pes­coço nessa es­tra­tégia cons­pi­ra­tiva, lo­grando que a Ve­ne­zuela fosse sus­pensa do Mer­cosul. Mas a car­tada mais im­por­tante, no âm­bito da Or­ga­ni­zação dos Es­tados Ame­ri­canos (OEA), fra­cassou. O plano da di­plo­macia es­ta­du­ni­dense e da di­reita re­gi­onal era aprovar na OEA uma con­de­nação ao go­verno de Ma­duro que sig­ni­fi­caria, na prá­tica, o sinal verde a san­ções econô­micas contra a Ve­ne­zuela e até mesmo a uma in­ter­venção mi­litar sob pre­texto “hu­ma­ni­tário”.

A re­sis­tência de pe­quenos países do Ca­ribe, so­li­dá­rios à Ve­ne­zuela, e de in­te­grantes da Alba, a Ali­ança Bo­li­va­riana para as Amé­ricas (Bo­lívia, Equador, Ni­ca­rágua, Cuba), barrou essa ten­ta­tiva ao negar aos EUA e seus ali­ados a mai­oria qua­li­fi­cada ne­ces­sária à apro­vação da pro­posta (nesse pro­cesso, a Ve­ne­zuela se re­tirou da OEA). Re­gistre-se aqui a ir­res­pon­sa­bi­li­dade da di­plo­macia bra­si­leira sob a gestão de Mi­chel Temer, in­di­fe­rente ao im­pacto ne­ga­tivo que uma guerra civil na vi­zinha Ve­ne­zuela teria para o Brasil, com o in­gresso ma­ciço de re­fu­gi­ados e o trá­fico de armas no nosso ter­ri­tório, entre ou­tros pro­blemas.
 
Uma chance re­vo­lu­ci­o­nária

Até agora, o go­verno Ma­duro, as or­ga­ni­za­ções po­pu­lares e os par­tidos com­pro­me­tidos com a Re­vo­lução Bo­li­va­riana se mantêm firmes no rumo das trans­for­ma­ções so­ciais ini­ci­adas na gestão de Hugo Chávez. Mesmo sob o as­sédio po­lí­tico, o con­texto econô­mico in­ter­na­ci­onal des­fa­vo­rável e a sa­bo­tagem da bur­guesia local, os her­deiros po­lí­ticos de Chávez dão an­da­mento aos pro­jetos so­ciais em be­ne­fício da mai­oria des­pri­vi­le­giada. Nos úl­timos seis anos, a Mi­sión Vi­vi­enda en­tregou 1,4 mi­lhão de novas mo­ra­dias (casas e apar­ta­mentos de qua­li­dade) a fa­mí­lias de baixa renda. Os pro­gramas de saúde, edu­cação e apo­sen­ta­doria se­guem em plena vi­gência, sem cortes. Para fazer frente à es­cassez, foram cri­ados os Co­mitês Lo­cais de Abas­te­ci­mento e Pro­dução (CLAPs), que for­necem ali­mentos sub­si­di­ados para grande parte da po­pu­lação.

O es­tado de di­reito per­ma­nece em vigor e o ca­len­dário elei­toral está de pé, com elei­ções es­ta­duais e mu­ni­ci­pais mar­cadas para o final deste ano. O con­flito entre os po­deres gerou uma si­tu­ação de crise ins­ti­tu­ci­onal, mas em mo­mento algum o go­verno des­res­peitou a Cons­ti­tuição. A grande ini­ci­a­tiva de Ma­duro para su­perar o im­passe po­lí­tico foi a con­vo­cação, no dia 1º de maio, de uma As­sem­bleia Na­ci­onal Cons­ti­tuinte, em que o ver­da­deiro so­be­rano – o povo da Ve­ne­zuela – é cha­mado a tomar em suas pró­prias mãos os des­tinos do país, num mo­mento de crise ex­trema. A opo­sição, como já era de se es­perar, cerrou fi­leiras contra a pro­posta.

A re­jeição à Cons­ti­tuinte se con­centra em dois pontos. Os opo­si­tores con­testam a le­ga­li­dade da sua con­vo­cação por Ma­duro, ale­gando que o cha­mado teria de ser sub­me­tido a um re­fe­rendo. Porém, a atual Carta Magna é clara ao dar ao pre­si­dente esse tipo de atri­buição. O se­gundo ponto, mais im­por­tante, diz res­peito à com­po­sição da fu­tura As­sem­bleia Cons­ti­tuinte, em que dois terços dos in­te­grantes serão es­co­lhidos pelo mé­todo con­ven­ci­onal, com base nos dis­tritos elei­to­rais, e o terço res­tante das ca­deiras será ocu­pado por re­pre­sen­tantes de se­tores es­pe­cí­ficos da so­ci­e­dade – tra­ba­lha­dores ur­banos, cam­po­neses, em­pre­sá­rios, in­dí­genas e apo­sen­tados, entre ou­tros.

A ino­vação sig­ni­fica um avanço em re­lação à de­mo­cracia li­beral – sis­tema po­lí­tico que tem como base o voto ato­mi­zado do eleitor in­di­vi­dual, li­mi­tando-se a so­be­rania po­pular ao com­pa­re­ci­mento às urnas de tempos em tempos, sem a exis­tência de qual­quer con­trole pos­te­rior sobre a con­duta dos re­pre­sen­tantes. A Cons­ti­tuinte ve­ne­zu­e­lana traz como ele­mento iné­dito a ex­pe­ri­ência de com­binar as formas re­pre­sen­ta­tiva e par­ti­ci­pa­tiva da de­mo­cracia, va­lo­ri­zando as ins­tân­cias co­le­tivas de prá­tica ci­dadã, como os sin­di­catos, os mo­vi­mentos so­ciais, as as­so­ci­a­ções cor­po­ra­tivas e os con­se­lhos co­mu­ni­tá­rios.

Os re­pre­sen­tantes se­to­riais pres­tarão contas aos seus elei­tores du­rante o pe­ríodo da Cons­ti­tuinte e de­verão en­ca­mi­nhar as de­li­be­ra­ções de suas bases. Mais de 52 mil ve­ne­zu­e­lanos se can­di­da­taram às elei­ções da Cons­ti­tuinte, o que dá ideia do en­tu­si­asmo que a ini­ci­a­tiva des­pertou. De qual­quer modo, a nova Cons­ti­tuição, quando ficar pronta, será sub­me­tida a um re­fe­rendo pelo voto uni­versal – ou seja, só en­trará em vi­gência me­di­ante a apro­vação da mai­oria dos ve­ne­zu­e­lanos.

A di­reita teme, com razão, que a di­nâ­mica da Cons­ti­tuinte abra es­paço para a re­to­mada da energia re­vo­lu­ci­o­nária do cha­vismo e para a re­a­fir­mação do pro­jeto bo­li­va­riano de eman­ci­pação so­cial. Por isso joga todas as fi­chas para im­pedir essas elei­ções. Os gol­pistas tratam de ten­si­onar ao má­ximo a cena po­lí­tica na ex­pec­ta­tiva de pro­vocar um racha entre os mi­li­tares e de es­tender os tu­multos aos bairros po­pu­lares, re­dutos his­tó­ricos do cha­vismo. Mas a es­tra­tégia opo­si­tora não está al­can­çando os re­sul­tados es­pe­rados.

Todos os si­nais in­dicam que as Forças Ar­madas per­ma­necem co­esas, res­pal­dando as le­gí­timas au­to­ri­dades, e os apelos às ca­madas mais po­bres da po­pu­lação para se in­sur­girem contra o go­verno têm caído no vazio. O má­ximo que os opo­si­tores con­se­guiram até o pre­sente mo­mento foi atrair para o seu lado a pro­cu­ra­dora-geral da re­pú­blica, Luisa Or­tega, que agora – in­ver­tendo to­tal­mente suas po­si­ções an­te­ri­ores – faz de tudo para blo­quear a Cons­ti­tuinte e di­fi­cultar a pu­nição aos opo­si­tores en­vol­vidos em atos de vi­o­lência.

Sob forte pressão, o campo go­ver­nista uti­liza todos os meios le­gais para neu­tra­lizar a ofen­siva da di­reita. O ele­mento mais im­por­tante na re­sis­tência é a mo­bi­li­zação das bases cha­vistas, com a for­mação de co­mitês de au­to­de­fesa em todo o país, en­car­re­gados de pro­teger o pa­trimônio pú­blico contra o terror pa­ra­mi­litar. Gi­gan­tescas ma­ni­fes­ta­ções a favor do go­verno, bem mai­ores do que as da opo­sição, ocorrem com frequência, co­brindo de ver­melho as ruas das prin­ci­pais ci­dades.

O tempo po­lí­tico na Ve­ne­zuela se ace­lera e tudo pode acon­tecer nas pró­ximas se­manas. Cada mo­mento é cru­cial. Ou a Re­vo­lução Bo­li­va­riana su­pera a pa­ra­lisia bu­ro­crá­tica dos pri­meiros anos após a morte de Chávez e al­cança um novo pa­tamar de ra­di­ca­li­dade po­lí­tica, im­pondo uma der­rota de­ci­siva à bur­guesia e ao im­pe­ri­a­lismo, ou será es­ma­gada de forma san­grenta, com con­sequên­cias ter­rí­veis para o povo ve­ne­zu­e­lano.

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