O Império voltado para seu umbigo

Luiz Eça – O Tri­bunal Penal In­ter­na­ci­onal (TPI) foi criado para julgar in­di­ví­duos acu­sados dos mais graves crimes in­ter­na­ci­o­nais: ge­no­cídio, crimes de guerra, crimes contra a hu­ma­ni­dade e também os cha­mados crimes de agressão, aqueles co­me­tidos por pes­soas ou grupos que, tendo o con­trole das forças ar­madas de uma nação, pla­nejam e/ou pro­movem um ataque a outro país, pre­ju­di­cando sua in­de­pen­dência po­lí­tica, sua con­dição ter­ri­to­rial ou vi­o­lando sua so­be­rania.

O TPI foi criado for­mal­mente em 2002. Ele só entra em ação quando o país dos pos­sí­veis cul­pados se omite por fra­queza das suas ins­ti­tui­ções ou falta de in­te­resse do seu go­verno.

Centro e vinte três na­ções par­ti­cipam do TPI. Al­gumas, como a China, a Arábia Sau­dita, a Rússia, Is­rael e os Es­tados Unidos, não ade­riram ao Tra­tado de Roma, que ins­ti­tuiu o TPI. Pre­ferem pre­servar seus mi­li­tares e po­lí­ticos do risco de terem de se sentar no banco dos réus de crimes in­ter­na­ci­o­nais.

Por en­quanto, o TPI con­denou à prisão so­mente lí­deres afri­canos, além de uns poucos sér­vios.

Mas, há pro­cessos e in­ves­ti­ga­ções em an­da­mento, também contra ci­da­dãos da Eu­ropa e da Ásia, in­clu­sive re­la­tivos às ma­la­sartes is­ra­e­lenses em Gaza e na Cis­jor­dânia ocu­pada.

Mu­dança de pa­tamar?

Neste ano, atos de re­pre­sen­tantes dos EUA no Afe­ga­nistão en­traram no foco do TPI.

A pro­mo­tora-chefe levou à con­si­de­ração do tri­bunal um mi­lhão e du­zentas mil
de­nún­cias contra in­di­ví­duos do Ta­liban, das forças do go­verno de Cabul e da co­a­lizão da OTAN, li­de­rada pelos EUA, que foram es­pe­ci­al­mente pro­ta­go­ni­zadas pela CIA nos seus cen­tros de de­tenção.

A pers­pec­tiva de ver mi­li­tares e po­lí­ticos norte-ame­ri­canos acu­sados de crimes de tor­tura, ge­no­cídio e se­me­lhantes alarmou altas fi­guras do go­verno Trump. Mais do que isso, ir­ritou, deixou-os loucos de raiva.

John Bolton, o prin­cipal con­se­lheiro em se­gu­rança de The Do­nald, foi o pri­meiro a re­agir.

Não se dignou em alegar ino­cência de mi­li­tares e agentes da CIA. Seria co­locar-se no nível dessa atre­vida or­ga­ni­zação, que – ima­gine – não dispõe se­quer de um lança-mís­seis ou tanque de guerra.

Pre­feriu con­si­derar ino­mi­nável a ideia de um tri­bunal es­tran­geiro pro­cessar algum mi­litar ou po­lí­tico dos EUA. Onde es­tava o res­peito à ex­cep­ci­o­na­li­dade da “terra dos bravos?”

Er­guendo a voz em muitos de­ci­béis, Bolton pro­clamou guerra ao TPI, a seus mem­bros e a qual­quer pessoa que ou­sasse as­ses­sorar o tri­bunal nessa ímpia em­prei­tada. Os EUA usa­riam os meios ne­ces­sá­rios para de­fender seus ci­da­dãos, de Is­rael e de ou­tros países ali­ados, im­pe­dindo que fossem pro­ces­sados (sempre in­jus­ta­mente, na ótica de Bolton) por uma corte que ele de­clarou ilegal.

De san­ções em punho, o feroz falcão bradou que o go­verno Trump re­ta­li­aria ante qual­quer pro­cesso ou in­ves­ti­gação que o TPI mo­vesse contra ame­ri­canos.

Men­ci­onou al­gumas armas do ar­senal do seu go­verno, como a proi­bição desses juízes e pro­cu­ra­dores en­trarem nos EUA, o con­ge­la­mento dos fundos que pos­suíssem no sis­tema fi­nan­ceiro norte-ame­ri­cano e o seu pro­ces­sa­mento nos tri­bu­nais dos EUA (com base em quais crimes?).

To­mado de santa fúria, o con­se­lheiro de con­fi­ança de Do­nald Trump pro­feriu esta vi­brante após­trofe: “nós não co­o­pe­ra­remos com o TPI. Nós não ofe­re­ce­remos qual­quer as­sis­tência ao TPI. Nós não en­tra­remos no TPI. Nós dei­xa­remos que o
TPI morra por si só. Afinal, por todos os seus in­tentos e pro­pó­sitos, o TPI está morto para nós”. E também para todos os ali­ados, pois Bolton in­formou que seu go­verno fará acordos bi­la­te­rais com ou­tros países para que ja­mais se sub­metam ao TPI (Washington Times, 11 de se­tembro).

Re­su­mindo: a Amé­rica está acima das leis in­ter­na­ci­o­nais. Os seus in­te­resses devem ser co­lo­cados em pri­meiro lugar pelos países ali­ados. Os atos dos re­pre­sen­tantes dos EUA no ex­te­rior, mesmo sendo cri­mi­nosos, gozam de im­pu­ni­dade total. Cabe aos países ali­ados e li­de­rados acom­pa­nharem as de­ci­sões da Casa Branca.

Afirmou-se assim, com cla­reza ainda não vista, a na­tu­reza au­to­ri­tária da li­de­rança mun­dial es­ta­du­ni­dense, con­forme en­tende o go­verno do pre­si­dente Do­nald Trump. Para ele, o cru sig­ni­fi­cado do Amé­rica, first é: os in­te­resses norte-ame­ri­canos veem sempre em pri­meiro lugar. Isso também vale para qual­quer país do mundo.

O im­pe­ri­a­lismo de sempre

Os ar­gu­mentos que jus­ti­ficam esse pos­tu­lado são fortes: os EUA de Do­nald Trump pos­suem as força ar­madas mais po­de­rosas, o maior mer­cado con­su­midor, imensos re­cursos fi­nan­ceiros e o con­trole da banca in­ter­na­ci­onal.

Em con­sequência, o país de Tio Sam pode impor sua von­tade ao resto do mundo, quando bem en­tender.

Trata-se de uma apli­cação da Lei das Selvas. Co­e­rente com ela, o mo­rador da Casa Branca já rasgou di­versos tra­tados, ig­norou di­reitos in­ter­na­ci­o­nais e re­negou com­pro­missos as­su­midos com ou­tras na­ções.

É, em suma, o Amé­rica, first fun­ci­o­nando a todo vapor. The Do­nald co­meçou a mos­trar suas in­ten­ções na reu­nião do Acordo de Paris, em 2017.

O com­pro­misso de exe­cutar as ações ne­ces­sá­rias para mi­ni­mizar as con­sequên­cias do aque­ci­mento global já fora as­su­mido por 195 países (in­clu­sive os EUA), por ser vital para pro­teger o fu­turo de todos.

The Do­nald sim­ples­mente riscou a as­si­na­tura de seu país. Alegou que não cum­priria as dis­po­si­ções do acordo porque se­riam da­nosos para as em­presas es­ta­du­ni­denses. Elas se vi­riam for­çadas a trocar os com­bus­tí­veis fós­seis por energia limpa, re­du­zindo-se sua lu­cra­ti­vi­dade.

Entre a se­gu­rança da hu­ma­ni­dade e os in­te­resses pe­cu­niá­rios das em­presas da Amé­rica, Trump não va­cilou. Saiu fora, dei­xando frus­trados os de­mais países sig­na­tá­rios, já que sua au­sência vai di­fi­cultar o en­fren­ta­mento de uma séria ameaça ao bem estar do pla­neta.

Mais tra­gédia para os pa­les­tinos

Nova de­cepção foi cau­sada por The Do­nald, quando ele fugiu ao com­pro­misso tra­di­ci­onal dos pre­si­dentes norte-ame­ri­canos de me­di­arem as ne­go­ci­a­ções sobre a crise na Pa­les­tina, com isenção.

Até agora ne­nhum deles con­se­guiu algo de con­creto, mas o mo­rador da Casa Branca pro­meteu que com ele seria di­fe­rente. Faria o “Acordo do Sé­culo”, que, aplau­dido por pa­les­tinos e is­ra­e­lenses, re­sol­veria esse grave e se­cular pro­blema.

As ne­go­ci­a­ções foram ini­ci­adas e aos poucos os pa­les­tinos foram per­ce­bendo que não de­viam es­perar muito das pro­messas do mo­rador da Casa Branca.

A prova de­fi­ni­tiva da par­ci­a­li­dade de Trump surgiu quando ele re­co­nheceu Je­ru­salém, sem par­ti­ções, como ca­pital de Is­rael, anun­ci­ando a ins­ta­lação da em­bai­xada norte-ame­ri­cana na ci­dade. Com isso, ele vetou a ideia de Je­ru­salém Ori­ental ca­pital da Pa­les­tina In­de­pen­dente, um dos prin­ci­pais so­nhos do povo pa­les­tino. Je­ru­salém fora to­mada pelas forças ar­madas is­ra­e­lenses em 1967.

Como o di­reito de con­quista é re­jei­tado in­ter­na­ci­o­nal­mente desde fins do sé­culo 19, a ONU con­denou a usur­pação is­ra­e­lense. Todos os países se com­pro­me­teram com essa de­cisão, pro­me­tendo não ins­talar suas em­bai­xadas em Je­ru­salém, até que Is­rael acei­tasse di­vidir a ci­dade com os pa­les­tinos.

Esse com­pro­misso foi fir­mado e aceito pelos EUA. The Do­nald o tornou letra morta. Seus in­te­resses e os do seu im­pério fa­laram mais alto.

Veja por que: Is­rael é o posto avan­çado do EUA no Ori­ente Médio. Uma pedra no sa­pato de países que não aceitam a he­ge­monia norte-ame­ri­cana.

Os lob­bies is­ra­e­lenses nos EUA exercem grande poder sobre os con­gres­sistas, fi­nan­ci­ando as cam­pa­nhas de muitos se­na­dores e re­pre­sen­tantes e os pres­si­o­nando através dos seus mi­lhares de adeptos.

Vá­rios bi­li­o­ná­rios ju­daico-ame­ri­canos são im­por­tantes con­tri­buintes das cam­pa­nhas elei­to­rais de Trump e ainda in­flu­en­ciam a mídia de todo o país graças a seus gastos em pro­pa­ganda.

Os 25 mi­lhões de evan­gé­licos, que apoiam The Do­nald, de­fendem Is­rael por ter sido seu povo es­co­lhido por Deus, como diz a Bí­blia.

Todas estas ra­zões pe­saram muito mais do que os com­pro­missos com a ONU e as po­si­ções dos ali­ados eu­ro­peus.

Talvez para sur­presa do pre­si­dente, os pa­les­tinos pro­tes­taram além do es­pe­rado, cla­mando que um me­di­ador não pode ter par­ci­a­li­dade. Não mais acei­ta­riam ne­go­ciar com quem provou ní­tido viés fa­vo­rável às pro­postas do go­verno de Te­la­vive.

Claro, a dura ne­ga­tiva pa­les­tina so­freu pronta re­ta­li­ação por parte do go­verno Trump.

As ví­timas foram as fa­mí­lias dos re­fu­gi­ados pa­les­tinos, ex­pulsos de sua pá­tria pelo exér­cito de Is­rael, du­rante as guerras de 1948 e 1967.

São hoje cerca de 5 mi­lhões de pes­soas, ha­bi­tando campos de re­fu­gi­ados em Gaza (prin­ci­pal­mente) e di­versos países do Ori­ente Médio.

Elas contam com a atu­ação da UNRWA (agência da ONU), que, com fi­nan­ci­a­mento de vá­rios países, pro­por­ciona em­pregos, ali­men­tação, ser­viços de saúde e edu­cação a seus fi­lhos.

Os EUA cos­tumam res­ponder por um terço dessas con­tri­bui­ções. Para forçar os lí­deres pa­les­tinos a vol­tarem a aceitar sua me­di­ação na crise da Pa­les­tina, Trump or­denou o corte de toda a ajuda norte-ame­ri­cana.

Ar­mando a pró­xima in­ti­fada

O efeito dessa te­sou­rada foi deixar em si­tu­ação pre­cária gente que vive em campos de re­fu­gi­ados, al­guns ver­da­deiras fa­velas.

Mas The Do­nald au­mentou sua pressão. Cortou também a ajuda aos ha­bi­tantes de Gaza e das áreas da Cis­jor­dânia ad­mi­nis­tradas pela cha­mada Au­to­ri­dade Pa­les­tina.
Por en­quanto, os lí­deres pa­les­tinos con­ti­nuam re­sis­tindo, re­cusam-se a ne­go­ciar sob sua me­di­ação.

Como os dois prin­ci­pais mo­vi­mentos re­beldes, o Hamas e o Fatah, se­guem de­su­nidos e ini­migos, a luta pela in­de­pen­dência se cir­cuns­creve a ações iso­ladas de pro­testo.

Nos úl­timos meses cir­cu­laram di­versas in­for­ma­ções off the re­cord sobre itens do cha­mado “Acordo do Sé­culo”, ela­bo­rado por The Do­nald.

Tudo in­dica que está sendo co­au­to­rado pelo pri­meiro-mi­nistro de Is­rael, o na­ci­o­na­lista de di­reita Ben­jamin “Bibi” Ne­tanyahu.

Sabe-se que, para ele, o me­lhor é deixar as coisas como estão na Pa­les­tina ocu­pada. Só acei­taria a cri­ação de um Es­tado pa­les­tino di­vi­dido em ban­tus­tões não con­tí­guos, sob a vi­gi­lância de forças is­ra­e­lenses ins­ta­ladas nas áreas-chave. Quase todos os as­sen­ta­mentos de­ve­riam ser ane­xados a Is­rael. E quanto à volta dos re­fu­gi­ados (ou sua in­de­ni­zação), nem pensar.

A aposta é que tudo isso está sendo le­vado em alta conta pelo pre­si­dente norte-ame­ri­cano.

Quando o “Acordo do Sé­culo” for for­mal­mente anun­ciado, prevê-se uma re­ação agres­siva dos mo­vi­mentos re­beldes pa­les­tinos.

Seria uma cha­te­ação para The Do­nald. Nada de grave, pois Is­rael conta com uma su­pe­ri­o­ri­dade mi­litar, di­gamos, ab­so­luta, in­clu­sive com os mais mo­dernos ar­ma­mentos for­ne­cidos pelos EUA.

Outro des­prezo do pre­si­dente pelos justos in­te­resses de povos eu­ro­peus, fiéis ali­ados que Washington li­dera desde o fim da 2ª Grande Guerra, é sua re­jeição do Acordo Nu­clear com o Irã.

Os EUA e as prin­ci­pais po­tên­cias mun­diais – Ale­manha, França, Reino Unido, China e Rússia – le­varam muito anos ne­go­ci­ando um acordo para im­pedir que o Irã pro­du­zisse armas atô­micas.

Por fim, con­se­guiram e o Acordo Nu­clear foi so­le­ne­mente fir­mado, obri­gando-se o Irã a res­peitar uma série de exi­gên­cias.

Apesar de estar cum­prindo todas elas, o mo­rador da Casa Branca alar­deou que se tra­tava de um pés­simo acordo.

Não deu atenção ao em­penho dos ali­ados e amigos da Eu­ropa, sim­ples­mente re­tirou os EUA do acordo. Ne­tanyahu exigia. Agradar Is­rael con­vinha, e muito, ao pre­si­dente re­pu­bli­cano.

Também valeu fazer a von­tade da Arábia Sau­dita, prin­cipal com­pra­dora de amas norte-ame­ri­canas e aliada pre­ciosa pela sua feroz ini­mi­zade com o re­belde Irã.
É sim­ples assim.

Foi um ver­da­deiro es­cân­dalo, o an­tigo bro­cardo ro­mano pacta sunt ser­vanda (os pactos devem ser res­pei­tados) é uma norma in­ter­na­ci­onal que ne­nhum país ci­vi­li­zado cos­tuma con­tra­riar, não ha­vendo mo­tivos in­con­tes­tá­veis..

Mas Trump não ficou nisso: im­pe­ri­al­mente, de­cretou o blo­queio econô­mico do Irã, im­pondo a pena de fe­cha­mento do riquís­simo mer­cado a quem ousar de­sa­fiar seu diktat.

E ainda deu prazo até no­vembro para que país algum com­prasse pe­tróleo e gás de Teerã.

Ten­sões ge­o­po­lí­ticas e econô­micas

Caso seja obe­de­cido, será vi­brado um golpe de­vas­tador na eco­nomia do Irã e na es­ta­bi­li­dade do seu go­verno mo­de­rado.

De­pois dos ira­ni­anos, quem sai mais pre­ju­di­cado com o blo­queio norte-ame­ri­cano são, no­va­mente, os bons amigos da União Eu­ro­peia. Suas em­presas, que ha­viam co­me­çado a in­vestir no Irã e pla­ne­javam am­pliar pe­sa­da­mente sua par­ti­ci­pação, estão sendo for­çadas a ceder a Washington e assim re­nun­ciar a ren­di­mentos pro­mis­sores. Muito im­por­tantes, es­pe­ci­al­mente para países como o Reino Unido, a França e a Itália, que anda não se re­cu­pe­raram da grande crise econô­mica de 2008.

Se as san­ções dei­xarem o Irã a pão e água, as coisas po­derão ficar pretas para o go­verno local. Lu­tando pela so­bre­vi­vência, os ira­ni­anos po­derão tomar me­didas ex­tremas, como o fe­cha­mento do es­treito de Ormuz, por onde passa o pe­tróleo pro­du­zido no Ori­ente Médio. O que po­derá de­tonar uma guerra em toda a re­gião com re­flexos in­cal­cu­lá­veis nos preços do pe­tróleo e do gás, que a Eu­ropa pre­cisa im­portar.

O Velho Con­ti­nente se verá, assim, pro­fun­da­mente pre­ju­di­cado. Os EUA nem tanto. Estão muito longe do te­atro dessa even­tual guerra. Não de­pendem do pe­tróleo e do gás, pois são grandes pro­du­tores e podem com­prar o que faltar na Amé­rica La­tina e na África.

Sendo for­çados a en­trarem no con­flito ar­mado, não irão ar­riscar as vidas dos sol­dados da in­fan­taria, as ações fi­ca­riam por conta da força aérea (teria pouco a temer dos ve­lhos aviões ira­ni­anos) e de mís­seis, lan­çados por seus vasos de guerra.

Mais uma vez os in­te­resses dos EUA po­derão ser pro­mo­vidos às custas dos pre­juízos que seus ali­ados da União Eu­ro­peia po­derão so­frer.

Mi­rando seus in­te­resses, justos ou não, os EUA de Trump re­ti­raram-se também do TTP (Acordo Econô­mico Trans­pa­cí­fico), que fora criado graças ao em­penho do go­verno Obama, dei­xando na mão os de­mais 10 países sig­na­tá­rios.

Como pro­testo contra um su­posto viés anti-Is­rael, o go­verno Trump também se re­tirou do Co­mitê de Di­reitos Hu­manos da ONU.

É ver­dade que esse or­ga­nismo tem emi­tido um nú­mero re­corde de con­de­na­ções a Is­rael. Mo­tivos não fal­taram: as­sen­ta­mentos ile­gais, de­mo­lição de casas e al­deias de pa­les­tinos, mas­sa­cres de ma­ni­fes­tantes pa­cí­ficos, leis ra­cistas, des­lo­ca­mentos for­çados de po­pu­la­ções pa­les­tinas, bom­bar­deios de quar­tei­rões re­si­den­ciais, mes­quitas, hos­pi­tais, es­colas e usinas elé­tricas em Gaza.

Há um ano, re­la­tório do Human Rights Watch (HRW) in­forma que Is­rael é cul­pado em: “pelo menos cinco ca­te­go­rias das prin­ci­pais vi­o­la­ções dos di­reitos hu­manos in­ter­na­ci­o­nais… Exe­cu­ções ile­gais, des­lo­ca­ções for­çadas de pa­les­tinos, de­ten­ções abu­sivas, o blo­queio de Gaza, a ex­pansão dos as­sen­ta­mentos, as po­lí­ticas que dis­cri­minam os pa­les­tinos e ou­tras res­tri­ções desse ca­libre (The Guar­dian, 12-6-2017).

Qual será o li­mite?

Com o for­fait norte-ame­ri­cano, não sei se o mo­rador da Casa Branca pre­tende des­mo­ra­lizar ou apenas en­fra­quecer o Co­mitê de Di­reitos Hu­manos da ONU. Seja como for, os EUA estão re­ne­gando sua res­pon­sa­bi­li­dade pela pro­moção mun­dial dos di­reitos hu­manos. Ato que se torna ainda mais re­pre­en­sível em função da sua li­de­rança mun­dial.

O des­prezo por acordos, que os EUA vi­nham res­pei­tando antes de Trump, apa­receu ainda nas ame­aças do seu go­verno aban­donar a OTAN e o NAFTA, caso suas exi­gên­cias (dis­cu­tí­veis) não fossem aceitas.

Essa au­tên­tica fobia por acordos in­ter­na­ci­o­nais mostra que The Do­nald pensa poder con­formar o mundo à sua von­tade.

É uma ló­gica tí­pica de di­ta­dores. Vá­rios deles vi­veram no sé­culo pas­sado. E todos sabem como aca­baram.

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