Criticar Israel é antissemitismo?

Luiz Eça – A li­ber­dade de ex­pressão é con­sa­grada em todos os países de­mo­crá­ticos. Sem ela, não existe de­mo­cracia.

Por isso mesmo, o ar­tigo 10 da Con­venção Eu­ro­peia de Di­reitos Hu­manos ga­rante o di­reito à livre ex­pressão com apenas certas res­tri­ções – por exemplo, o dis­curso de ódio – que são im­postas para pro­teger os di­reitos dos ou­tros.

Como todas as formas de ra­cismo, o an­tis­se­mi­tismo en­quadra-se nestas res­tri­ções. No en­tanto, houve quem jul­gasse con­ve­ni­ente es­ta­be­lecer uma de­fi­nição “ofi­cial” para ele. Foi o que fez a Ali­ança In­ter­na­ci­onal para Re­cor­dação do Ho­lo­causto (AIRH, com apro­vação de 38 países, in­clu­sive o Reino Unido, no go­verno con­ser­vador de Te­resa May).

Seu texto é o se­guinte: “an­tis­se­mi­tismo é uma de­ter­mi­nada per­cepção dos ju­deus, que pode ser ex­pressa como ódio aos ju­deus. As ma­ni­fes­ta­ções re­tó­ricas e fí­sicas de an­tis­se­mi­tismo são di­ri­gidas a in­di­ví­duos ju­deus ou não-ju­deus e/ou a suas ca­rac­te­rís­ticas, a ins­ti­tui­ções das co­mu­ni­dades ju­daicas e ins­ta­la­ções re­li­gi­osas”.

Mas, o AIRH foi mais longe e apre­sentou 11 exem­plos de an­tis­se­mi­tismo.

O Par­tido Tra­ba­lhista do Reino Unido (o Labor), pelo Co­mitê Na­ci­onal de Con­duta, in­cor­porou a seu có­digo a de­fi­nição e exem­plos do AIRH, com ex­ceção de quatro deles: con­si­derar a exis­tência do Es­tado de Is­rael como um em­pre­en­di­mento ra­cista; acusar os ju­deus de serem mais leais a Is­rael do que a seu país de origem; exigir de Is­rael ní­veis mais altos de com­por­ta­mento do que a ou­tras na­ções; com­parar as atuais po­lí­ticas is­ra­e­lenses com as dos na­zistas.

A re­per­cussão foi brutal.

Ex­plodiu uma grande cam­panha de pro­testo, or­ques­trada por lob­bies pró-Is­rael e par­la­men­tares da di­reita do Labor, os se­gui­dores do ex-pri­meiro-mi­nistro Tony Blair. Aquele mesmo que juntou-se ao pre­si­dente Ge­orge W. Bush na in­vasão do Iraque.

Exigem que o Co­mitê de Con­duta recue e aprove in­te­gral­mente todos os exem­plos de an­tis­si­o­nismo lis­tados pelo AIRH.

Ao mesmo tempo, acusam o Par­tido Tra­ba­lhista de estar ei­vado de po­lí­ticos an­tis­se­mitas, sendo o pior deles Je­remy Corbyn, jus­ta­mente o líder do par­tido.

A cam­panha ar­ti­cula ações de grande nú­mero de ju­deus in­gleses in­cen­ti­vados pela pre­gação de seus lí­deres e por seus jor­nais, além de par­la­men­tares e da grande mídia, que não va­cilou em abrir grandes es­paços para as de­cla­ra­ções con­trá­rias à di­reção tra­ba­lhista.

Não pou­param vo­ci­fe­ra­ções e ca­lú­nias contra Je­remy Corbin, por au­to­rizar a ex­clusão dos quatro exem­plos do AIRH.

Neste tipo de con­duta, des­tacou-se a par­la­mentar Eli­za­beth Hodges, ex-mi­nistra do go­verno Tony Blair, que ao en­con­trar Corbyn na Câ­mara dos Co­muns, chamou-o de “an­tis­si­o­nista e ra­cista”. Esta se­nhora apoia a or­ga­ni­zação Amigos Tra­ba­lhistas de Is­rael (LFI), também en­vol­vida até os olhos na cam­panha anti-Corbyn.

Corbyn queria deixar pra lá a gros­seria da com­pa­nheira de par­tido, mas di­ri­gentes res­pon­sá­veis exi­giram a aber­tura de uma ação dis­ci­plinar contra ela. Ti­nham razão, fa­ná­ticos são uma mancha negra em qual­quer par­tido po­lí­tico sério. Eles fazem o “dis­curso de ódio”, ao qual a li­ber­dade de ex­pressão não se aplica.

Três dos quatro exem­plos de an­tis­se­mi­tismo ex­cluídos pelo Co­mitê de Con­duta do Labor, cuja rein­clusão é exi­gida, são ata­ques a Is­rael.

Ora, o Es­tado de Is­rael e os ju­deus são entes di­fe­rentes. Pre­tender que não fossem seria o mesmo que os ata­ques a Do­nald Trump re­pre­sen­tassem ata­ques ao povo es­ta­du­ni­dense.

Os ju­deus no ex­te­rior não tem nada a ver com os erros do go­verno is­ra­e­lense. Se al­guém os cri­tica, não está ipso facto ata­cando os ju­deus de qual­quer país.

Opi­nião com­par­ti­lhada pelo in­sus­peito jornal The Guar­dian que, em edi­to­rial de 25 de julho úl­timo, afirmou: “co­le­ti­va­mente, os ju­deus não são de modo algum res­pon­sá­veis pelas ações de Is­rael”.

Há outro as­pecto a con­si­derar nesta questão.

Con­denar como an­tis­se­mitas os exem­plos lis­tados pelo AIRH será um des­res­peito à li­ber­dade de ex­pressão. Eles não podem ser co­lo­cados como ex­ceção a tal prin­cípio, al­guns por serem ver­da­deiros, ou­tros por sua fal­si­dade ser du­vi­dosa.

Veja por si mesmo.

1)    Con­si­derar a exis­tência do Es­tado de Is­rael como um em­pre­en­di­mento ra­cista.

Ad­mita-se que, no início, o Es­tado de Is­rael talvez não fosse ra­cista. Diga-se “talvez” porque, em­bora os fun­da­dores de­cla­rassem o novo país aberto a todos, em pri­meiro lugar porque ele foi mesmo criado por pro­jeto de en­ti­dades si­o­nistas. Em se­gundo lugar, porque as dú­vidas cres­ceram com o tempo, en­quanto foram sendo apro­vadas leis e re­gras es­pe­ciais para os árabes is­ra­e­lenses, que res­trin­giam seus di­reitos.

O pri­meiro-mi­nistro Ne­tanyahu e ali­ados acabam de for­necer um po­de­roso ar­gu­mento aos que chamam Is­rael de ra­cista: uma nova lei de­fine o país como um Es­tado só dos ju­deus, onde os mo­ra­dores árabes são re­le­gados à po­sição de ci­da­dãos de se­gunda classe. Ou seja, uma raça in­fe­rior à ju­daica.

2)    Acusar os ju­deus de serem mais leais a Is­rael do que a seu país de origem.

Acusar os ju­deus de serem mais leais a Is­rael do que a seu país de origem será an­tis­se­mita? É de se crer – caso se aplique aos ju­deus de modo geral.

Já se for uma acu­sação in­di­vi­du­a­li­zada é di­fe­rente.

Será David Fri­edman, em­bai­xador dos EUA em Is­rael, é mais is­ra­e­lense do que norte-ame­ri­cano?

Se não é, pa­rece. Ele de­fende e fi­nancia os as­sen­ta­mentos, que re­pre­sentam um obs­tá­culo quase in­trans­po­nível à so­lução dos dois Es­tados, até agora po­sição ofi­cial dos EUA, pois atende a seus in­te­resses ge­o­po­lí­ticos. Além de fu­zilar os pa­les­tinos com duras crí­ticas, con­tri­buindo para au­mentar o an­ti­a­me­ri­ca­nismo exis­tente no mundo árabe. Lo­gi­ca­mente, isso não é do in­te­resse da di­plo­macia de Washington, em­bora seja grato a Ne­tanyahu.

E quanto a Sheldon Adelson, o bi­li­o­nário mag­nata dos cas­sinos?

Con­forme o The Guar­dian (8-6-2018) trata-se de um ci­dadão “(…) de­di­cado a pro­teger Is­rael nos EUA”. Sabe-se que cos­tuma fi­nan­ciar as cam­pa­nhas elei­to­rais de mais de uma de­zena de par­la­men­tares do cha­mado Is­rael Party.

Mesmo que esses dois su­jeitos sejam tão bons norte-ame­ri­canos quanto, di­gamos, John Wayne, não se pode jurar que não haja ou ja­mais ha­verá algum ci­dadão dos EUA que ponha Is­rael em pri­meiro lugar. Se apa­recer algum assim, será an­tis­se­mi­tismo que al­guém o acuse?

3)    Exigir de Is­rael ní­veis mais altos de com­por­ta­mento do que a ou­tras na­ções.

Acre­dita-se que ne­nhum outro país ci­vi­li­zado pode igualar o nível de mau com­por­ta­mento de Is­rael. Veja a re­lação de al­gumas trans­gres­sões das leis in­ter­na­ci­o­nais e/ou dos di­reitos hu­manos pra­ti­cadas pelos go­vernos is­ra­e­lenses:

– ane­xação do Golã, ter­ri­tório que fazia parte da Síria, to­mado à força pelo exér­cito is­ra­e­lense;
– im­plan­tação de de­zenas de as­sen­ta­mentos, com a usur­pação de terras de pa­les­tinos na Cis­jor­dânia;
– des­truição de al­deias de be­duínos para serem ocu­padas por as­sen­ta­mentos is­ra­e­lenses;
– ex­pulsão dos be­duínos de suas casas e terras para serem trans­fe­ridos para ou­tras re­giões;
–mas­sacre de pa­les­tinos em ma­ni­fes­tação na fron­teira de Gaza, com cerca de 150 mortos à bala pelas forças is­ra­e­lenses e mais de 2 mil fe­ridos, entre ou­tras ações se­me­lhantes;
– duas guerras contra Gaza, na qual foram bom­bar­de­ados hos­pi­tais, mes­quitas, es­colas e quar­tei­rões re­si­den­ciais in­teiros, sendo também des­truída a in­fra­es­tru­tura da re­gião: a usina de energia elé­trica, o su­pri­mento de água e o ae­ró­dromo, além de fá­bricas, ofi­cinas e plan­ta­ções;
– blo­queio de Gaza, im­pe­dindo a en­trada de ma­te­riais in­dis­pen­sá­veis à vida dos ci­da­dãos e a ex­por­tação dos pro­dutos lo­cais;
– cons­trução de es­tradas ex­clu­sivas para ju­deus;
– leis e re­gras que res­tringem, e mesmo pra­ti­ca­mente im­pedem, os pa­les­tinos de cons­truírem casas,
– de­mo­lição das casas de fa­mi­li­ares de ter­ro­ristas;
– con­quista de Je­ru­salém Ori­ental (sob con­trole da Jor­dânia), ele­vada a ca­pital de Is­rael, contra de­cisão da ONU;
– ataque de co­mandos is­ra­e­lenses a navio da Flo­tilha da Li­ber­dade, que le­vava man­ti­mentos para o povo de Gaza. Nessa ação foram mortos 9 ati­vistas pró-pa­les­tinos;
– adoção formal do apartheid por lei que es­ta­be­lece: “o di­reito a exercer a au­to­de­ter­mi­nação na­ci­onal no Es­tado de Is­rael é ex­clu­sivo do povo judeu”.

Grande nú­mero de emi­nentes ju­deus na li­te­ra­tura, ci­nema, ma­gis­tério, mú­sica e ci­ên­cias pro­nun­ci­aram-se com ve­e­mência contra essa lei. Cito o mun­di­al­mente fa­moso pi­a­nista judeu is­ra­e­lense, Da­niel Ba­ren­boim: “(…) nós temos agora uma lei que con­firma a po­pu­lação árabe como ci­da­dãos de se­gunda classe. Isto é, por­tanto, uma forma clara de apartheid”.

Seria ele an­tis­se­mita?

Você pode en­con­trar vá­rias na­ções que co­me­teram al­guns dos ver­da­deiros crimes lis­tados aqui. Mas todos eles, só Is­rael.

4)    Com­parar as atuais po­lí­ticas is­ra­e­lenses com as dos na­zistas.

Na ver­dade, al­gumas po­lí­ticas is­ra­e­lenses são si­mi­lares às dos na­zistas.

Quando con­cedem ex­clu­si­va­mente aos ju­deus o di­reito de au­to­de­ter­mi­nação estão au­to­ma­ti­ca­mente co­lo­cando os mo­ra­dores árabes como raça in­fe­rior. Lembro que a pri­meira Lei dos Ci­da­dãos do Reich de Hi­tler con­si­de­rava a ci­da­dania um pri­vi­légio ex­clu­sivo dos ale­mães ou de pes­soas de sangue apa­ren­tado ao ger­mâ­nico. Os res­tantes eram clas­si­fi­cados como su­jeitos ao Es­tado, sem di­reitos de ci­da­dania.

Outra lei na­zista, para Pro­teção do Sangue e da Honra Ale­mães, pro­cu­rava evitar a mis­tura de sangue ariano, a cha­mada “im­pu­reza ra­cial”.

Leis an­ti­mis­ci­ge­nação ainda vi­goram em Is­rael. Os ca­sa­mentos ju­daicos só podem ser re­a­li­zados por re­li­gi­osos que gozem de com­pe­tência ex­clu­siva, ou seja, os ra­binos or­to­doxos. O ca­sa­mento inter-re­li­gioso é le­gal­mente proi­bido.

De­molir casas de fa­mí­lias de ter­ro­ristas, que não foram cúm­plices das ações desses in­di­ví­duos, é uma forma de “pu­nição co­le­tiva” – con­de­nada pelo Di­reito In­ter­na­ci­onal. Como também o fu­zi­la­mento de de­zenas de ino­centes, após a morte de um sol­dado na­zista pela re­sis­tência nos países sob ocu­pação na­zista.

Não se ad­mite de­bate sobre con­si­de­ra­ções deste tipo. Os par­ti­ci­pantes da cam­panha anti-Corbyn con­si­deram dog­ma­ti­ca­mente que a de­cisão do Co­mitê Na­ci­onal de Con­duta do Labor é an­tis­se­mita, um ver­da­deiro es­cân­dalo. E ponto final.

Não se pre­o­cupam em provar sua tese. Pa­rece que a mai­oria dos ju­deus in­gleses está a favor dos pro­testos.

É de se crer que foram con­ven­cidos por lí­deres opor­tu­nistas que es­condem seu ver­da­deiro ob­je­tivo: impor ao Labor re­gras que im­peçam mem­bros do par­tido de atacar Is­rael, sob pena de serem con­si­de­rados e até pu­nidos por an­tis­se­mi­tismo.

De­zenas de ra­binos es­cre­veram ao The Guar­dian ex­pres­sando sua cons­ter­nação di­ante do fato de Je­remy Corbyn e seus com­pa­nheiros do Co­mitê Na­ci­onal terem “ig­no­rado aqueles que en­tendem me­lhor de an­tis­se­mi­tismo, a co­mu­ni­dade ju­daica”.

Foi uma de­mons­tração de or­gulho (sen­ti­mento im­pró­prio para ra­binos) ao pre­ten­derem que são eles e seus apa­ni­guados que re­pre­sentam a co­mu­ni­dade ju­daica.

Diz a es­cri­tora Jac­que­line Rose (ju­daico-in­glesa): “no Reino Unido, a co­mu­ni­dade ju­daica não fala com uma só voz. Nós não achamos que qual­quer de­fi­nição que ganha pre­do­mi­nância num dado tempo, ou apoio ma­jo­ri­tário em muitos es­tratos da co­mu­ni­dade ju­daica, está fe­chada para dis­cussão per­ma­nente”.

Muitos ju­deus e or­ga­ni­za­ções civis ju­daico-in­glesas dis­cordam do grupo dos con­tes­ta­dores do Labor.

O FSOL (Free Speech on Is­rael) de­fendeu o di­reito de se cri­ticar Is­rael. E aplaudiu a con­de­nação da de­fi­nição de an­tis­se­mi­tismo do AIRH pela União dos Es­tu­dantes In­gleses.

O Mer­sey­side Fri­ends of Is­rael afirmou que so­mente as duas sen­tenças do texto do AIRH cons­ti­tuíam, na ver­dade, a de­fi­nição de an­tis­se­mi­tismo.

Nas pá­ginas abertas pelo The Guar­dian para a dis­cussão da questão, foi dada a pa­lavra a cinco re­pu­tados in­te­lec­tuais ju­deus-in­gleses.

Três deles se ma­ni­fes­taram a favor do co­mitê tra­ba­lhista: Sethphen Se­dley – ex-juiz da Corte de Ape­lação e pro­fessor vi­si­tante da Uni­ver­si­dade de Ox­ford; Jac­que­line Rose – co­di­re­tora do Ins­ti­tuto de Hu­ma­ni­dades Berk­beck e co­fun­da­dora do In­de­pen­dent Jewish Voices; além de Ge­of­frey Bindman – ad­vo­gado e pro­fessor vi­si­tante do Uni­ver­sity Col­lege of London e do London South Bank Uni­ver­sity.

Um foi contra: Laura Janner-Klausner, ra­bina-sê­nior e ci­dadã in­glesa e is­ra­e­lense. O so­ció­logo Keith Kahn Harris ficou em cima do muro.

Em im­por­tantes se­tores, a cam­panha pró-texto in­te­gral do AIRH não en­con­trou apoio.

O en­contro anual do Li­berty, or­ga­ni­zação líder in­glesa na de­fesa das li­ber­dades civis e di­reitos hu­manos, con­testou a de­fi­nição do AIRH por se cons­ti­tuir numa ameaça à li­ber­dade de ex­pressão.

Carta da London School of Eco­no­mics, pu­bli­cada no mês pas­sado, dizia: “a Es­cola quer es­cla­recer que não é an­tis­se­mita cri­ticar o go­verno de Is­rael, sem evi­dên­cias adi­ci­o­nais que su­giram in­ten­ções an­tis­se­mitas. A Es­cola também não aceita que todos os exem­plos lis­tados pelo AIRH como ilus­tra­ções de an­tis­se­mi­tismo sejam parte da de­fi­nição de an­tis­se­mi­tismo, a não ser que haja evi­dên­cias adi­ci­o­nais de que su­giram in­ten­ções an­tis­se­mitas”.

Em maio de 2017, a Uni­ver­sity and Col­lege Union, a maior en­ti­dade de es­tu­dantes do mundo, no seu Con­gresso anual, em Brighton, re­jeitou a de­fi­nição do AIRH por iden­ti­ficar crí­ticas a Is­rael ao an­tis­se­mi­tismo. E afirmou que o go­verno de Te­resa May adotou essa de­fi­nição para jus­ti­ficar a proi­bição de eventos pró-pa­les­tinos nas uni­ver­si­dades (Middle East Mo­nitor, 30-5-2017).

E es­tava certo.

No ano pas­sado, ce­dendo à pressão de ad­vo­gados pró-Is­rael, a Uni­ver­si­dade Cen­tral de Lan­cashire proibiu a re­a­li­zação das pa­les­tras do IAW (Is­rael Apartheid Week), com base na de­fi­nição com­pleta do AIRH.

De­cisão aplau­dida pela Cam­panha Contra o An­tis­se­mi­tismo, que de­sejou es­perar que ou­tras uni­ver­si­dades façam o mesmo, e pela Ali­ança Is­rael-Bri­tâ­nica, que pro­meteu con­cen­trar seus es­forços para proibir os eventos da IAW. Ambas sa­li­en­taram a im­por­tância da de­fi­nição de an­tis­se­mi­tismo do AIRH, in­cluindo-se nela todos os exem­plos ex­cluídos.

Convém ana­lisar quais os mo­tivos que estão por trás desta cam­panha.

En­quanto os grupos ju­daico-in­gleses pró-Is­rael ob­je­tivam im­pedir que esse país seja alvo de ata­ques pú­blicos, seus ali­ados, os par­la­men­tares da di­reita tra­ba­lhista, tem por alvo o en­fra­que­ci­mento de Corbyn, se não con­se­guirem sua des­ti­tuição da li­de­rança.

Tony Blair, cujas ideias se­guem, também tomou par­tido: “Temo que possa en­tender a raiva de muitos da co­mu­ni­dade ju­daica e eu sim­pa­tizo com isso”.

Por pressão dos par­la­men­tares tra­ba­lhistas pró-Is­rael, será dis­cu­tida em se­tembro a ma­nu­tenção ou não dos quatro exem­plos de an­tis­se­mi­tismo ex­cluídos do có­digo de ética par­ti­dária.

Muita coisa vai estar em jogo, co­me­çando pela li­ber­dade de ex­pressão, cuja ne­gação por um par­tido de­mo­crá­tico é algo ina­cei­tável.

Com a en­trada dos quatro pontos no có­digo de con­duta, os tra­ba­lhistas de es­querda ar­riscam-se a ter de en­frentar co­mis­sões dis­ci­pli­nares caso ata­quem as vi­o­lên­cias do go­verno de Is­rael.

Seria uma der­rota de Je­remy Corbyn, que fi­caria numa si­tu­ação ex­tre­ma­mente vul­ne­rável di­ante dos re­beldes, os cha­mados “blai­rites”, que ga­nha­riam força na sua luta para der­rubar o líder.

Toda a agi­tação cau­sada pelos grupos pró-Is­rael, acu­sando tra­ba­lhistas, es­pe­ci­al­mente Corbyn, de an­tis­se­mi­tismo, deve in­flu­en­ciar o elei­to­rado de modo ne­ga­tivo, num mo­mento em que há grandes chances de queda do go­verno Te­resa May e con­se­quente re­a­li­zação de novas elei­ções.

É até com­pre­en­sível (mas não jus­ti­fi­cável) que muitos ju­deus in­gleses se sintam fu­ri­osos por ter o Labor en­xu­gando o con­ceito de an­tis­se­mi­tismo. Pri­o­ri­zando ou não os in­te­resses de seu país, eles têm li­ga­ções emo­ci­o­nais com Is­rael e a trá­gica his­tória do povo judeu até o fim de úl­tima Grande Guerra.

Mas, re­pe­tindo Ge­orge Orwell, “se a li­ber­dade sig­ni­fica al­guma coisa, ela sig­ni­fica a li­ber­dade de dizer às pes­soas algo que elas não gostam de ouvir”.

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