Lei da Terceirização: “vai ser normal trabalhar e não receber”

Gabriel Brito – De­sen­canto e per­ple­xi­dade to­tais pa­recem ser os sen­ti­mentos do bra­si­leiro médio frente à car­reira de­sa­ba­lada do go­verno Temer na di­reção de todas as re­formas pró-ca­pital que pos­samos ima­ginar. Após um ma­la­ba­rismo que res­gatou pro­jeto de Lei de 1998 para li­berar a ter­cei­ri­zação ampla, geral e ir­res­trita, o Cor­reio da Ci­da­dania en­tre­vistou a his­to­ri­a­dora Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler.

“O Brasil que sair desse mas­sivo ataque ne­o­li­beral será um país muito mais de­si­gual e menos autô­nomo. Em 1972, o Brasil foi o cam­peão mun­dial de aci­dentes de tra­balho. O ar­rocho sa­la­rial im­posto pela po­lí­tica econô­mica da di­ta­dura obri­gava os tra­ba­lha­dores a fa­zerem muitas horas ex­tras em con­di­ções de­gra­dantes e o re­sul­tado foi esse triste re­corde. Com a ter­cei­ri­zação ir­res­trita apro­vada hoje, po­demos chegar lá no­va­mente – sem mi­li­tares à vista”, sin­te­tizou.

Para além da ili­mi­tada cri­a­ti­vi­dade de um go­verno e Con­gresso sem qual­quer le­gi­ti­mi­dade so­cial, a en­tre­vista des­taca o fato de as ter­cei­ri­za­ções já fa­zerem parte de am­plas par­celas dos tra­ba­lha­dores bra­si­leiros. Ade­mais, no­va­mente a crí­tica sai da zona de con­forto de atacar o go­verno ul­tra­li­beral e pa­tronal de Temer para di­vidir res­pon­sa­bi­li­dades com a era Lula, que já per­mitia a am­pli­ação da pre­ca­ri­zação do tra­balho. E se o eco­no­mista Edu­ardo Fag­nani aponta para uma mu­dança de pa­ra­digma so­cial, Re­jane já con­si­dera esse dado uma re­a­li­dade.

“Nós já es­tamos vi­vendo na era do su­jeito ne­o­li­beral. O su­jeito ne­o­li­beral é exa­ta­mente esse que passa a se en­tender como um ‘em­pre­en­di­mento’, tendo como pres­su­posto expor-se aos riscos e as­sumir a res­pon­sa­bi­li­dade pelos even­tuais fra­cassos. Não somos mais tra­ba­lha­dores, somos pro­pri­e­tá­rios de um ‘ca­pital hu­mano’ que pre­cisa se au­to­va­lo­rizar. Pre­ci­samos nos acos­tumar a ‘viver na in­cer­teza’, é um es­tado que pa­rece na­tural”, ex­plicou.

Leia a ín­tegra da en­tre­vista com Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler.

Cor­reio da Ci­da­dania: Pen­sá­vamos que o pro­jeto de lei de aber­tura total para as ter­cei­ri­za­ções seria o 4330/2015, ca­pi­ta­neado por Edu­ardo Cunha. No en­tanto, foi le­vado adi­ante um de 1998, que es­tava en­ter­rado no Se­nado, com a mesma fi­na­li­dade. O que co­mentar a este res­peito?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: É di­fícil até co­mentar, di­ante da es­tu­pe­fação em que fi­camos ao saber da apro­vação. Já sa­bíamos que este Con­gresso era capaz de ma­no­bras es­pe­ta­cu­lares para aprovar as con­trar­re­formas, mas neste nível acho que sur­pre­endeu até os mais cautos. Os caras con­se­guiram de­sen­cavar um pro­jeto de 19 anos atrás, ba­si­ca­mente pelo fato de que ele pos­si­bi­li­taria “pular” a fase de dis­cussão no Se­nado, ace­le­rando o rito par­la­mentar. O “be­ne­fício” extra é que o teor desse PL 4302, de 1998, em re­lação ao do Cunha, pro­posto em 2015, é ainda pior, porque no an­te­rior a em­presa com tra­ba­lha­dores ter­cei­ri­zados for­mal­mente ainda tinha a obri­gação de fis­ca­lizar se a for­ne­ce­dora de mão-de-obra cumpre as obri­ga­ções tra­ba­lhistas. Agora nem isso.

Não é só o caso de que apenas 12 dos atuais 81 se­na­dores es­tavam no exer­cício do man­dato à época em que esse pro­jeto foi dis­cu­tido, em 1998; a atri­buição do Con­gresso é de­bater os pro­jetos de lei não no “vácuo”, mas nas cir­cuns­tân­cias so­ciais dadas. Ainda mais numa questão dessa, de alto im­pacto, e que tem a ver com di­reitos tra­ba­lhistas ins­critos na Cons­ti­tuição.

A ma­nobra é dupla ou tripla, porque em pri­meiro lugar não fi­zeram em forma de al­te­ração cons­ti­tu­ci­onal (que teria de ser em forma de PEC, exi­gindo uma margem maior de vo­tação). Não se pode pegar um pro­jeto que foi exa­mi­nado há quase vinte anos e aprovar num só dia! É uma forma de tornar a Cons­ti­tuição in­vá­lida nesse que­sito, sem ter que mexer na Cons­ti­tuição. Temos de ad­mitir, foi uma ta­cada de mestre! É ina­cre­di­tável. Esse Con­gresso to­pará qual­quer ne­gócio, atro­pe­lará qual­quer prin­cípio de­mo­crá­tico, para aprovar o fim dos di­reitos tra­ba­lhistas.

E tem mais um de­talhe sór­dido: eles re­sol­veram aprovar esse pro­jeto porque viram que votar a re­forma da Pre­vi­dência vai ser mais di­fícil que se pen­sava – houve ma­ni­fes­ta­ções com cen­tenas de mi­lhares de pes­soas contra a re­forma da Pre­vi­dência no úl­timo dia 15, e isso em­ba­ra­lhou a vo­tação da ma­téria na Câ­mara.

Es­tra­te­gi­ca­mente, eles con­ge­laram pro­vi­so­ri­a­mente a vo­tação da Pre­vi­dência e pau­taram a ter­cei­ri­zação. Tudo isso um dia de­pois de Temer e sua equipe par­ti­ci­parem de um evento com in­ves­ti­dores bra­si­leiros e in­ter­na­ci­o­nais, ávidos para que o go­verno mos­trasse “ser­viço”. E o fi­zeram.

Em­bora a margem de apro­vação tenha sido bem menor do que a apro­vação da PEC do teto de gastos (foram 231 votos fa­vo­rá­veis, 188 con­trá­rios e oito abs­ten­ções, en­quanto na PEC foram 359 votos a 116), Temer mos­trou que ainda tem ca­pa­ci­dade de con­trolar o Con­gresso. São uma pre­si­dência e um Con­gresso to­tal­mente sub­ser­vi­entes aos in­te­resses do ca­pital, es­pe­ci­a­li­zados em burlar os ri­tuais de­mo­crá­ticos.

O ar­gu­mento da­queles que vo­taram a favor é que existe um “ex­cesso de di­reitos tra­ba­lhistas”, que “im­pedem a con­tra­tação”; e dizem que a ter­cei­ri­zação vai au­mentar os em­pregos for­mais. Como dizem os norte-ame­ri­canos, bullshit! Ba­lela! O que vai acon­tecer é que muito em breve os atuais tra­ba­lha­dores con­tra­tados serão de­mi­tidos para a con­tra­tação de ter­cei­ri­zados através de em­presas “pres­ta­doras de ser­viço”, ou através de pessoa ju­rí­dica (PJ). Em muitos casos é pro­vável que as em­presas con­tratem “dois por um”, isto é, con­sigam di­mi­nuir sua folha de pa­ga­mento.

Ou seja, a curto prazo isso pode sig­ni­ficar mais de­sem­prego, e não menos. Sem contar, é claro, o tipo de em­prego que se irá su­pos­ta­mente “criar”.

Cor­reio da Ci­da­dania: Ao lado das ou­tras re­formas bus­cadas pelo go­verno Temer, como as tra­ba­lhista, pre­vi­den­ciária e edu­ca­ci­onal, o que está posto para o país? Uma al­te­ração do pró­prio mo­delo de so­ci­e­dade, como disse o eco­no­mista Edu­ardo Fag­nani?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: O Brasil que sair desse mas­sivo ataque ne­o­li­beral será um país muito mais de­si­gual e menos autô­nomo. Em 1972, o Brasil foi o cam­peão mun­dial de aci­dentes de tra­balho. O ar­rocho sa­la­rial im­posto pela po­lí­tica econô­mica da di­ta­dura obri­gava os tra­ba­lha­dores a fa­zerem muitas horas ex­tras em con­di­ções de­gra­dantes e o re­sul­tado foi esse triste re­corde. Com a ter­cei­ri­zação ir­res­trita apro­vada hoje, po­demos chegar lá no­va­mente – sem mi­li­tares à vista. A imensa mai­oria dos tra­ba­lha­dores bra­si­leiros será pre­ca­ri­zada e não con­se­guirá se apo­sentar, mor­rerá tra­ba­lhando.

Não sei se será exa­ta­mente outro mo­delo de so­ci­e­dade, pois já vi­vemos nessa so­ci­e­dade ne­o­li­beral, no im­pério do ca­pital, e es­tamos so­frendo der­rotas há muito tempo. É pre­ciso dizer que houve também con­trar­re­formas no pe­ríodo do go­verno Lula, e mesmo as con­ces­sões re­a­li­zadas foram ex­tre­ma­mente li­mi­tadas.

Es­sen­ci­al­mente, não foram ba­se­adas em uma ci­da­dania de di­reitos, como co­locam muito bem Ruy Braga e ou­tros so­ció­logos. Sem falar, é claro, no “le­gado” in­to­cado dos oito anos de go­verno do Fer­nando Hen­rique Car­doso (um deles o pró­prio PL 4302 apro­vado ontem).

Cor­reio da Ci­da­dania: Quais serão as con­sequên­cias dessa ampla ter­cei­ri­zação na vida do tra­ba­lhador comum?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: A con­sequência prin­cipal é a pre­ca­ri­zação do tra­balho. Coisas bá­sicas, como sa­lário em dia, são fe­ridas de forma re­cor­rente pelas em­presas con­tra­ta­doras e nada a acon­tece. No ano pas­sado, por exemplo, as tra­ba­lha­doras de lim­peza de vá­rias uni­ver­si­dades fe­de­rais (sim, porque em sua mai­oria são mu­lheres, que são as mais pre­ca­ri­zadas, e as mu­lheres ne­gras, que estão na base da pi­râ­mide sa­la­rial), fi­caram meses sem re­ceber. E sem poder parar de tra­ba­lhar, sob o risco de de­missão. Num ce­nário em que você não tem op­ções de em­prego, elas ti­veram de se sub­meter a tra­ba­lhar sem re­ceber. É muito mais di­fícil or­ga­nizar tra­ba­lha­dores que estão nessa si­tu­ação. E tal si­tu­ação, pro­va­vel­mente, pas­sará a ser ma­jo­ri­tária na classe tra­ba­lha­dora bra­si­leira.

Isso também po­derá se tornar a norma para toda uma série de ca­te­go­rias até então con­tra­tadas através de con­cursos pú­blicos. Ima­ginem, nos ser­viços pú­blicos, o poder que agora terão as OSs, as cha­madas “Or­ga­ni­za­ções So­ciais” (que são pri­vadas, mas re­cebem di­nheiro pú­blico), que já con­trolam a maior parte da con­tra­tação de pro­fis­si­o­nais na saúde, por exemplo. Ima­gi­nemos o efeito disso em ser­viços pú­blicos que já são ter­rí­veis, por con­sequência, entre ou­tros fa­tores, da não va­lo­ri­zação dos ser­vi­dores.

Todas as pes­quisas sé­rias sobre o as­sunto mos­tram que os tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras ter­cei­ri­zados re­cebem menos; em média, quase 30% a menos, sendo que tra­ba­lham, em média, quase 30% mais. O Ri­cardo An­tunes, um dos prin­ci­pais es­pe­ci­a­listas bra­si­leiros no as­sunto, mostra como as em­presas con­tra­tantes con­se­guem burlar a Jus­tiça do Tra­balho, através de vá­rias ma­neiras, entre elas “fe­chando”: elas en­cerram sua razão so­cial para não se en­di­vidar, caso sejam con­de­nadas pela Jus­tiça, abrem outra logo de­pois e o tra­ba­lhador fica sem re­ceber.

Aliás, a pró­pria Jus­tiça do Tra­balho também está sendo di­la­pi­dada, com di­reito a de­cla­ração ex­plí­cita do Ro­drigo Maia de que ela “nem devia existir”. A ter­cei­ri­zação au­menta a frag­men­tação da classe tra­ba­lha­dora, porque fica muito mais di­fícil agrupar num mesmo sin­di­cato tra­ba­lha­dores “con­tra­tados” e os ter­cei­ri­zados, que dirá dos “quar­tei­ri­zados”.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como fi­cará o ce­nário para as em­presas, em es­pe­cial aquelas que es­ti­verem na ponta dos pro­cessos pro­du­tivos e sub­con­tratam di­versas firmas para seus ser­viços? Está li­be­rado o ca­lote geral sobre o mundo do tra­balho?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: Pra­ti­ca­mente li­be­rado. Para as em­presas é ótimo porque é “ter­cei­ri­zada” uma parte fun­da­mental de seus pro­blemas, que são as re­la­ções tra­ba­lhistas.

Cor­reio da Ci­da­dania: É pos­sível di­a­logar com go­ver­nantes como Temer e os con­gres­sistas que apro­varam a re­forma? Qual o ca­minho a ser feito na dis­puta po­lí­tica, em sua visão?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: Quando se­quer se dá tempo para a so­ci­e­dade dis­cutir e poder in­fluir sobre um pro­jeto de lei, de­sen­ga­ve­tando-o e apro­vando num dia só, como foi feito ontem, é óbvio que está se li­xando para a opi­nião pú­blica. Mais do que isso, trata-se de uma ver­da­deira guerra, re­a­li­zada em ali­ança com a grande mídia, com tá­ticas e ma­no­bras feitas sob me­dida para im­pedir que a po­pu­lação possa pres­si­onar. As de­ci­sões par­la­men­tares são “blin­dadas”. Es­tamos so­frendo agora os golpes de­pois do golpe.

Eu não sei exa­ta­mente quais são as ini­ci­a­tivas par­la­men­tares e ju­di­ciais que os par­tidos da opo­sição, aqueles que se opu­seram à apro­vação dessa lei, podem tentar; acho que são vá­lidas, mas é muito di­fícil que sem uma forte pressão ex­terna se con­siga re­verter. Temos visto isso re­pe­ti­da­mente. A única saída, por­tanto, é lutar in­ces­san­te­mente, nas ruas, nos lo­cais de tra­balho, fazer grandes ma­ni­fes­ta­ções pú­blicas, como a que foi feita no dia 15 de março contra a re­forma da Pre­vi­dência, or­ga­nizar uma greve geral nesse país. É o único ca­minho.

Cor­reio da Ci­da­dania: Somos todos em­pre­en­de­dores? Es­tamos di­ante da “utopia li­beral”?

Re­jane Ca­ro­lina Ho­e­veler: Este é um ponto fun­da­mental a ser dito, porque o outro lado da moeda, ao menos quando ana­li­samos as “saídas” que o ca­pital apre­senta, é o tal do “em­pre­en­de­do­rismo” – que virou uma pa­lavra-chave de em­presas, go­vernos e uma mi­ríade de ONGs e en­ti­dades de perfil em­pre­sa­rial com atu­ação so­cial. As po­lí­ticas pú­blicas go­ver­na­men­tais estão cada vez mais pau­tadas por esse mote, no me­lhor es­tilo “não pense em crise, tra­balhe”.

Aqui é ven­dida a ideia de que se o in­di­víduo se es­forçar muito e tiver “mé­rito”, ele con­se­guirá se sair bem mesmo num ce­nário de crise. Or­ga­ni­za­ções Não Go­ver­na­men­tais cada vez mais se de­dicam a for­mular pro­gramas, prê­mios, en­con­tros e eventos di­versos sobre em­pre­en­de­do­rismo, e estão na mídia o tempo todo. Mas se ana­li­sarmos bem, ve­remos como é uma forma de mas­carar a velha ex­plo­ração de tra­balho pre­ca­ri­zado, e formar uma ide­o­logia que sa­bota as iden­ti­fi­ca­ções de classe. Não é por acaso que o que mais vem cres­cendo é o dis­curso do em­pre­en­de­do­rismo fe­mi­nino, pois são as mu­lheres as que so­frem mais a pre­ca­ri­zação.

Nós já es­tamos vi­vendo na era do su­jeito ne­o­li­beral. O su­jeito ne­o­li­beral é exa­ta­mente esse que passa a se en­tender como um “em­pre­en­di­mento”, tendo como pres­su­posto expor-se aos riscos e as­sumir a res­pon­sa­bi­li­dade pelos even­tuais fra­cassos. Não somos mais tra­ba­lha­dores, somos pro­pri­e­tá­rios de um “ca­pital hu­mano” que pre­cisa se au­to­va­lo­rizar. Pre­ci­samos nos acos­tumar a “viver na in­cer­teza”, é um es­tado que pa­rece na­tural.

As con­sequên­cias psí­quicas disso são enormes, basta ver o surto de de­pressão e sín­dromes di­versas cau­sadas por ques­tões de tra­balho, como de­sem­prego ou medo do de­sem­prego, a pressão que in­ter­na­li­zamos para tra­ba­lhar o tempo todo etc. Como os pro­blemas são vistos como in­di­vi­duais e não so­ciais, as pes­soas tendem a achar que a culpa é delas, porque elas não tra­ba­lharam o su­fi­ci­ente.

A in­dús­tria far­ma­cêu­tica vai muito bem, obri­gado! O ín­dice de sui­cí­dios na China, um país que os ca­pi­ta­listas bra­si­leiros e in­ter­na­ci­o­nais querem “imitar” em termos tra­ba­lhistas, é uma das coisas mais as­sus­ta­doras do mundo con­tem­po­râneo. Se qui­sermos evitar esse des­tino, temos que nos le­vantar já.

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