JULIANA SASSI – No último final de semana, as ruas de diversas cidades da Europa, América e do Oriente Médio foram tomadas em um ato internacional de solidariedade aos presos políticos na Turquia e contra o governo autoritário de Erdogan/AKP, que desde a mal explicada tentativa de golpe de estado, em julho, tem intensificado a censura e a perseguição aos opositores do governo, principalmente aos curdos.
Decretado Estado de Emergência no país, o governo passou a tratar toda e qualquer voz dissonante como inimiga do povo turco. Tal dicotomia acarretou – nos últimos quatro meses – em mais de 100 mil professores e funcionários públicos demitidos, mais de 200 meios de comunicação fechados, inclusive um canal de televisão infantil que dublava desenhos como Bob Esponja, e 37 mil pessoas presas. Erdogan governa desde então acima da lei, sendo o responsável direto por escolher os reitores das universidades, por exemplo. Na última semana, o governo cortou a internet no sudeste da Turquia e “restringiu” serviços como WhatsApp, Twitter e redes privadas em todo o país.
Neste contexto, a prisão de parlamentares e líderes do Partido Democrático dos Povos (HDP), o maior partido curdo e o terceiro maior do país, sob alegação de envolvimento com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), torna evidente que Erdogan visa governar com plenos poderes. De acordo com o advogado curdo radicado na Irlanda, Dennis Arbet Nejbir, “não há qualquer evidência de relação entre eles para além do discurso de deputados e prefeitos que condenam a política de repressão estatal contra os curdos. É preciso esclarecer que este golpe artificial foi feito por Erdogan a fim de ter o terreno político, legal e moral para silenciar a oposição na Turquia e estabelecer seu monopólio”.
Apresentado como um partido democrático, verdadeiramente secular, pró-diversidade, pró-igualdade de gênero, pró-ecologia e pró-direitos LGBT, o HDP tornou-se, no ano passado, o primeiro partido Curdo com membros no parlamento. A vitória foi vista por Erdogan como uma derrota política e um impedimento ao seu projeto de transformar o atual sistema parlamentarista em presidencialista. Em resposta, em maio deste ano, por meio de uma comissão parlamentar, foi aprovada proposta do AKP para eliminar a imunidade parlamentar dos legisladores, em uma tentativa clara de perseguir a oposição curda, como foi denunciado em diversos meios de comunicação pelo mundo.
Arbet Nejbir esclarece que “de acordo com a lei, os deputados só podem ser detidos depois que a sua imunidade for cassada no Parlamento. Enquanto em 1992 o Estado turco seguiu este procedimento e, em seguida, prendeu parlamentares curdos, incluindo Leyla Zana, desta vez o Estado violou esta obrigação constitucional”.
A atual constituição da Turquia foi elaborada pela junta militar em 1982, e Arbet Nejbir pontua que a atual violação dos direitos humanos na Turquia evidencia que o Estado nem sequer respeita uma constituição limitada e antidemocrática. Segundo o advogado, a Turquia traz na sua história uma série de políticas de aniquilação em relação às minorias e precisa elaborar uma nova constituição democrática, que reconheça a pluralidade da sociedade e dê garantias constitucionais à identidade minoritária: “os direitos humanos têm de ser o núcleo principal da constituição e não a ‘unidade indivisível da nação e do Estado’, o que é o caso atual”.
De acordo com a Human Rights Watch (HRW), desde a ruptura de cessar fogo entre o Estado turco e o PKK, em julho de 2015, a violência e os confrontos armados na região sudeste – onde vive a minoria curda – aumentaram. Segundo a HRW, pelo menos 338 civis foram mortos, incluindo crianças. Para Arbet Nejbir, o número chega a 1.000.
Por conta da possibilidade legal de julgar na Alemanha crimes contra humanidade que tenham sido cometidos para além de suas fronteiras, a associação de advogados curdos Maf-dad entrou com um processo contra Erdogan, baseando-se em crime contra a humanidade cometido contra os curdos durante o toque de recolher realizado na Turquia no ano passado.
A Revolução de Rojava e a luta contra o Estado Islâmico
O povo curdo está disperso entre as regiões fronteiriças da Turquia, Síria, Irã e Iraque. Cerca de 20 milhões vivem na Turquia, concentrados no sudeste, também conhecido como Curdistão do Norte. Sob uma constituição que afirma a não existência de minorias étnicas, a Turquia tem tentado, por décadas, pacificar os curdos por meio da assimilação, e quando essa política fracassa força-os brutalmente à submissão.
O movimento de libertação curda já não defende um estado independente, por entender que o estado é um instrumento de supressão da vontade da maioria por uma minoria que detém o poder econômico e, por consequência, o poder político. Desde 2005, eles têm defendido o confederalismo democrático, a criação de uma democracia local, com instituições alternativas, como promulgadas pelo líder curdo Abdullah Ocalan, influenciado pelos escritos de Murray Bookchin.
A Revolução Curda é também essencialmente feminista. Ocalan tem demonstrado em seus escritos que o nível de liberdade que a mulher usufrui determina o nível de liberdade existente em tal sociedade. Nesse sentido, a luta das mulheres está justaposta à luta pela emancipação humana em geral.
Muito além da retórica, a premissa é a prática em cidades que têm sido administradas pelos curdos, como Amed, na qual foi estabelecida cota que determina que homens e mulheres devem dispor de ao menos 40% dos postos do conselho da cidade.
Em 2012, o movimento curdo na Síria saiu vitorioso nos eventos que sucederam a primavera árabe no país e o Curdistão Sírio tornou-se uma zona autônoma, onde segue em curso a Revolução de Rojava. Segundo Arbet Nejbir, que também é membro do grupo de solidariedade à causa curda, o Rojava Calling, há uma ligação direta entre a política de repressão turca contra os curdos e a revolução de Rojava.
“Apesar de todo o apoio da Turquia ao Estado Islâmico, o sucesso das forças curdas em seu enfrentamento não só aumentou a sua popularidade como acarretou também em uma espécie de legitimação da luta e da causa curda. A Turquia está ciente de que o impacto positivo desta luta geraria um momento crucial na solução da questão curda na arena internacional. Além disso, a vitória da YPG vem destruir o sonho otomano de Erdogan. Sendo as principais forças terrestres no campo, a coalizão internacional usou a YPG como aliança, não a Turquia. A prevenção da participação da Turquia nas operações de Mossul e Raqqa pode ser um exemplo disso”.
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