‘Novo governo de esquerda deve reformar sistema de Justiça’

CAMILA ALVARENGA – “O período precisa ser pensado para garantir a independência que o magistrado precisa para exercer a função, que é contra majoritária. Na Alemanha, os mandatos são de 12 anos, quem sabe podemos considerar algo assim, adaptado à realidade brasileira”, refletiu.

Por fim, ele falou sobre a importância de serem estudados mecanismos de impeachment para os ministros do STF, criticando o grau de intocabilidade da instituição: “É mais fácil afastar um presidente da República que um ministro do STF”.

Procurador-Geral da República

No caso da Procuradoria-Geral da República, Carvalho não acredita ser de todo negativa a lista tríplice que estabeleceram Lula e Dilma para a nomeação. Ele voltou a defender a criação de uma lista mais ampla para dar opções ao presidente. A decisão final, entretanto, deve ser do mandatário.

“Ele teria que se ater a essa lista. Para escolher alguém de fora, precisaríamos definir pré-requisitos que permitissem isso e deveria ser exigida uma justificativa para a escolha do nome que estivesse fora”, explicou.

Assim, o advogado opinou que seria possível blindar a instituição de “ser capturada por interesses políticos e eleitorais”, como ocorre atualmente, em que o procurador-Geral “tem um compromisso tão grande com Bolsonaro que o impede de exercer o papel que abraçou, casos estão sendo arquivados”.

Desigualdades no sistema

Mais do que reformas em cada uma dessas instâncias, Carvalho disse que sua verdadeira preocupação é o acesso a cada uma delas. Atualmente existe uma profunda desigualdade de classe, raça e gênero no sistema de Justiça, que estabelece uma tendência elitista e conservadora.

“O PT conseguiu melhorar um pouco essa realidade com políticas de inclusão e acesso ao Ensino Superior, mas existe uma distância grande entre se formar e entrar numa carreira do sistema de Justiça. Precisamos mudar o acesso, investir em políticas afirmativas e estabelecer cotas”, defendeu.

Segundo o advogado, as carreiras de Direito estão voltadas para a elite, “que reproduz sua visão de mundo”. Para ele, os concursos deveriam exigir uma formação mais sólida e mais experiência: “Como alguém com 30 anos vira juiz e aí pode decidir o destino de uma pessoa? Que vivência ele tem?”.

“Sem falar que tem gente que tem uma visão distorcida do mundo não por maldade, mas por ignorância. Uma oportunidade de corrigir isso seria, nos concursos, exigir um certo tipo de literatura que não seja propriamente técnico, como um livro da Djamila Ribeiro e de tantos outros homens e mulheres que falam sobre machismo, sobre racismo estrutural, mudando o conteúdo dos concursos”, discorreu.

Fonte da matéria: Opera Mundi: ‘Novo governo de esquerda deve reformar sistema de Justiça’, diz Marco Aurélio de Carvalho – https://operamundi.uol.com.br/20-minutos/73022/novo-governo-de-esquerda-deve-reformar-sistema-de-justica-diz-marco-aurelio-de-carvalho?bol