O que é racismo estrutural? Ainda hoje existe? Somos todos racistas?

Bárbara Forte – Racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras. No Brasil, nos outros países americanos e nos europeus, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas.

Ainda hoje existe racismo?

Sim. Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso. Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), quase todos (96%) os parlamentares são brancos. Outro dado relevante da violência contra a população negra é que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.

Por que é importante falar sobre isso hoje?

Por mais que o debate e o combate tenham evoluído – tanto com a criação de novas leis e políticas públicas quanto com a conscientização sobre como o racismo é um elemento que integra a organização econômica e política das sociedades – é discutindo e debatendo pontos de vista que caminhamos rumo à democracia racial.

As manifestações que aconteceram no fim de maio de 2020 após a morte de João Pedro, no Rio, e George Floyd, nos EUA, assim como o caso mais recente que veio a público, quando o jogador Neymar, do PSG, acusou Álvaro González, do adversário Olympique, de te-lo chamado de “macaco” mostram como o racismo e a violência, em especial a policial, precisam ser debatidos e enfrentados.

O termo estrutural não significa dizer que o racismo é uma condição incontornável ou que a trilha antirracismo feita até aqui seja inútil. Muito pelo contrário. Mas, mais que entender que fazemos parte do sistema racista, é preciso que conversemos a respeito, pois o silêncio nos torna responsável por sua manutenção.

Por que o racismo é estrutural?

Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país – algumas delas são da época em que os negros eram escravizados, é claro, mas outras vieram depois da abolição.

Um exemplo disso é a própria Lei Áurea, de 1888. Além de o Brasil ser o último país das Américas a aderir à libertação das pessoas escravizadas, a população negra que vivia aqui se viu livre, porém sem opções de emprego ou educação.

Isso se deve à legislação anterior: em 1824, a Constituição dizia que a escola era um direito de todos os cidadãos, o que não incluía os povos escravizados. Já em 1850, a Lei de Terras permitiu ao Estado a venda de espaços agrários a custos altos. Como as pessoas negras poderiam, em condições de precariedade total, cultivar o próprio alimento?

Para piorar a situação, a lei previu, mais tarde, subsídios do governo à vinda de colonos europeus para viverem e trabalharem no Brasil. O objetivo era “branquear” a população brasileira.

Se, antes da abolição, a legislação parecia não ter relação direta com o racismo, em 1890, com as primeiras leis penais da República, isso ficou evidente. Sem terras, educação ou trabalho, os negros que eram encontrados na rua ou que praticassem a capoeira podiam ser presos. Era a chamada Lei dos Vadios e Capoeiras.

A primeira vez em que a legislação contribuiu, de fato, para a democracia racial no Brasil ocorreu apenas em 1989, quase um século depois, quando a Lei Caó tornou o racismo um crime inafiançável e imprescritível.

Mas, então, o Brasil é uma democracia racial?

Apesar de termos caminhado para algum tipo de reparação histórica com a implantação dessa lei e a implantação de ações afirmativas, o país nunca chegou a ser o paraíso racial que prometia ser.

Em 1933, quando o escritor pernambucano publica a obra “Casa Grande & Senzala”, a ideia de que negros e brancos conviviam harmonicamente começa a se espalhar pela sociedade brasileira — e muito por causa do que o autor julgava ser uma grande “intimidade” entre seres das duas raças, o que, na realidade, tratava-se da relação de poder entre entre o branco dono de escravizados e de negras escravizadas, ou seja, entre proprietário e propriedade.

A concepção de Freyre de equidade entre as raças nunca se provou real, foi apenas uma espécie de máscara para encobrir as violências do racismo cotidiano enquanto pregamos que todos somos iguais.

Racismo é crime?

É, sim. Com a Lei Caó 7.716, de 1989, o racismo se tornou crime inafiançável e imprescritível com pena de reclusão de até cinco anos. Isso significa, por exemplo, que alguém que impede uma pessoa de entrar no elevador ou xinga uma apresentadora de TV por ela ser negra deve ser punido.

E a lei não é suficiente para resolver o problema?

Infelizmente, não. Racismo é algo maior do que discriminação ou preconceito. Diz respeito a formas nem sempre conscientes e também coletivas de desfavorecer negros e indígenas e privilegiar os brancos.

Em sociedades como a brasileira, o racismo determina a forma como pensamos. Assim, a cor da pele significa muito mais do que um traço da aparência. Ela é associada a capacidades intelectuais, sexuais e físicas. É como se ser negro estivesse associado a qualidades físicas apenas (a dança, os esportes, o trabalho pesado), e não intelectuais.

E esse problema vai muito além dessas imagens silenciosas. É ele que está por trás de fatos dramáticos como o retrato registrado em 2017 pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). Segundo o documento, dois terços de toda a população carcerária do país é negra.

Isso significa, então, que somos todos racistas?

Sim. Afinal, por mais consciência que tenhamos, vivemos em uma sociedade alicerçada sobre estruturas racistas. Imediatamente, não há como fugir disso. Mas essa não precisa ser uma realidade perene…

O que, então, precisa ser feito para combater o racismo de fato?

Primeiro, é urgente que pessoas brancas reflitam, identifiquem e reconheçam seus privilégios. Não é uma tarefa fácil. Um bom começo é olhar para a própria história e perceber em que situações um branco levou a melhor. Alguns exemplos:

Durante a disputa por uma vaga de emprego em que as duas pessoas tinham qualificações muito semelhantes, mas o negro foi dispensado.

Em um momento de lazer como um jantar em um restaurante em que pessoas brancas são servidas pelas negras.

Uma outra atitude é deixar de usar palavras e termos que tiveram origem na discriminação entre brancos e negros: “mulato”, “dia de branco”, “a coisa está preta”, entre outras. Por mais que, conscientemente, elas sejam usadas sem uma intenção racista, o fato de ainda estarem em uso mostra o quanto o problema está arraigado em nossos costumes.

Ao mesmo tempo é necessário deixar de procurar pessoas negras exclusivamente para tratar de assuntos raciais. É verdade que, ainda hoje, pessoas negras em posições de destaque na sociedade são minoria, mas há médicos, advogados, escritores, físicos, engenheiros e intelectuais negros. Eles precisam ser lembrados e consultados como especialistas para abordar diferentes temas pertinentes à vida contemporânea.

Como se vê, existem medidas para serem tomadas em todas as escalas da sociedade: desde essas atitudes cotidianas, até políticas públicas que ampliem a presença de negros e indígenas em todas as esferas da sociedade. A lei de cotas é um bom exemplo disso.

Cotas raciais são uma forma de discriminação?

Sim, à medida que fazem uma distinção entre brancos e negros e entre brancos e indígenas no acesso a determinados direitos – vagas na universidade e cargos de órgãos públicos. Mas a iniciativa é chamada de “discriminação positiva”. Isso porque, a distinção visa à compensação (ainda que parcial) do erro histórico que, por mais de quatro séculos, concedeu privilégios aos brancos e tirou acesso de outras raças às mesmas condições de desenvolvimento em diferentes esferas da vida.

É importante ainda saber que…

…racismo vai muito além de preconceito ou discriminação e, por isso, os especialistas apontam diferentes tipos. São eles:

Individualista: quando o sujeito não entende a complexidade da questão e, por isso, nem sempre percebe seus próprios atos discriminatórios. Exemplos disso são as declarações do tipo “não sou preconceituoso, pois até tenho amigos negros” ou “não existe diferença entre raças, afinal somos todos humanos”. De fato, somos todos humanos. No entanto, isso não foi levado em consideração e continua não sendo na prática. As informações citadas até aqui indicam essa discrepância. Ainda fazemos uma diferenciação entre brancos, negros, indígenas e outras raças.

Institucional: é o fato de que as instituições praticam direta ou indiretamente a discriminação entre as raças. Uma prova disso é o número de prisões em massa de negros pela polícia brasileira, como já foi mencionado.

Estrutural: é o conjunto das várias formas de racismo, incluindo o individualista (e seus desdobramentos, como a discriminação e o preconceito) e o institucional, que estruturam a sociedade e naturalizam no imaginário coletivo que o lugar do negro está ligado à servidão ou à criminalidade.