99 Teses para uma economia pós-capitalista

Brian Massumi – Este texto é o prefácio de 99 teses para uma revaloração do valor: um manifesto pós-capitalista.

99 Teses para uma Revaloração do Valor não foi escrito para ter a última palavra. Foi escrito como um apelo. Este livro nasceu de um processo coletivo de exploração altereconômica, e seu mais forte desejo é servir de trampolim para que este processo se amplie numa curva cada vez maior. Suas teses pausam em uma instável nonagésima nona, cambaleando na borda de uma centésima, ausente, que arredondaria a série – não para lhe dar cabo, mas sim para zerar e reiniciar uma nova rodada. O apelo é para que outros se juntem a este projeto, complementando-o, num revezamento. É com enorme prazer que saúdo a publicação das 99 Teses no Brasil, onde a prática e o pensamento alternativos há muito floresce, e onde estes, agora, sob a mortalha das atuais condições políticas, são não apenas desejáveis, mas outra vez urgentemente necessários para que se possa construir um futuro à altura do enorme potencial criativo deste país. Que floresçam muitas teses brasileiras!

O ímpeto para este livro veio de um desafio lançado ao coletivo de “criação- pesquisa” junto ao qual tenho trabalhado há quase duas décadas. O SenseLab – um “laboratório para o pensamento em movimento” que opera nos cruzamentos entre arte, filosofia e ativismo – tornava-se cada vez mais preocupado com a questão do valor e com o peso normativo dos modos de avaliação que padronizam juízos de valor em detrimento de modos de vida e atividade emergentes e marginalizados. O contexto imediato era a universidade, porto seguro do SenseLab durante a maior parte de sua existência, onde mantém uma postura – meio-dentro/meio-fora – de tensa simbiose.¹ A imagem da universidade como uma “torre de marfim”, divorciada do “mundo real”, nunca foi tão pouco verdadeira. Em nosso contexto, assim como em muitas partes do mundo, a universidade foi anexada à economia neoliberal e transformada em uma “incubadora” (para usar um termo caro ao neoliberalismo) voltada à “inovação”, alimentando a insaciável fome de valor dessa economia (na forma-mestra capitalista do lucro); além de um nódulo central para a produção de “capital humano”. Essa posição nodal da universidade dentro da economia neoliberal faz dela necessariamente um lugar de luta: pela inclusão daqueles que foram tradicionalmente excluídos; mas também por espaços de autonomia internos, ou adjacentes – e, em última instância, por espaços que escapem inteiramente à sua órbita –, onde modos de resistência à subsunção de todas as formas de conhecimento e das esferas da vida à economia neoliberal possam ser prototipadas e praticadas, no sentido de possibilitar um futuro pós-capitalista. Para nós, a tarefa destes “comuns subterrâneos”, como denominam Stefano Harney e Fred Moten,² inclui repensar em quê constitui o valor, para além da norma e das formações de poder por trás dela. O re-pensar será estéril se não implicar imediatamente em um re-fazer: ele precisa estar ativamente corporalizado em novas técnicas coletivas e, sem dúvidas, em novas ferramentas técnicas que possam piratear os próprios instrumentos daquela economia à qual resistimos, desviando-os para novos fins. Foi nesse sentido que o SenseLab decidiu lançar em vórtice [to spin off] um rebento extrauniversitário de si mesmo, o qual chamamos 3 Ecologies Institute [Instituto 3 Ecologias],³ para que as experimentações do SenseLab com coletividades emergentes, orientadas a novos universos de valor, possam ser encaminhadas numa direção explicitamente altereconômica, inspirada no modelo de abundância da economia da dádiva e em oposição à produção incessante e à distribuição desigual da escassez operadas pelo capitalismo.

O mencionado desafio, que semeou o germe para este livro, veio da Economic Space Agency [Agência de Espaço Econômico (ECSA)],⁴ um grupo pós-autonomista de desajustados que havia se lançado em um projeto para sequestrar o então emergente domínio da criptomoeda e de sua tecnologia base (o blockchain) para fins de uma altereconomia colaborativa e fundamentada no comum. De maneira nada dócil, nossos amigos da ECSA nos informaram que estávamos dormindo no ponto. E que corríamos o risco, diziam eles, de deixarmos passar uma oportunidade histórica. Nós tínhamos interesse em novos modos de valor, mas não tínhamos qualquer análise efetiva do setor que comandava a economia, cuja predominância basicamente definia o neoliberalismo: os mercados financeiros. Também não acompanhávamos de perto as implicações para a organização futura do capital, e para o próprio significado do dinheiro, das mudanças tecnológicas que ocorriam na infraestrutura digital da economia.

Nós compreendemos o que eles diziam. A esquerda tradicional havia se tornado cega em seu apego à ultrapassada oposição entre a economia produtiva “real” e o domínio do capital “fictício” dos mercados financeiros. A rigor, o assim chamado capital fictício é tão divorciado do mundo “real” quanto a universidade é mantida numa torre de marfim. O valor deste capital fictício excede em muito o valor da economia produtiva, a qual ele ativamente conduz, em direções consoantes a sua própria hipertrofia, tendo inclusive anexado o aparato do estado em benefício próprio.⁵ O capital financeiro se abstrai da economia produtiva para melhor “terraformar”⁶ o campo relacional da vida ao seu bel prazer. Ele não é um frívolo coadjuvante. É, sim, um motor econômico e uma máquina de engenharia social que constitui a si mesma como uma formidável formação de poder.

Não, não há outra alternativa senão enfrentar o capital financeiro. E sim, nós éramos ingênuos. Nós não tínhamos senão uma vaga noção do que seria o capital financeiro, ou de como ele funcionaria. Para piorar, não tínhamos ainda conceitos críticos para o que quer que pudesse ser aprendido e apropriado, em prol da luta anticapitalista e em favor do design econômico pós-capitalista, a partir dos modos de operar do capital financeiro. Embarcamos então em uma intensa jornada de exploração e aprendizado coletivo. Frequentemente sentíamos nossos poderes de compreensão e imaginação chegarem ao limite, e ansiávamos por mais companheiros-viajantes que somassem força conosco.

Este livro representa meu posicionamento particular sobre o que começou a surgir desse processo. No final do volume, eu enumero um conjunto de orientações altereconômicas que destilei ao longo da viagem, rematando com um apelo por revezamento. Este grupo de proposições é apresentado como uma “fabulação”. Isso porque, embora tenhamos tomado uma série de passos concretos e apresentado diversas técnicas,⁷ o projeto de uma economia pós-capitalista, por definição algo que nenhum de nós viveu e cuja invenção requer a combinação de recursos de múltiplos projetos afins, bem como as sinergias entre muitas mentes criativas e corpos exploratórios – para não falar da combinação de linhas de resistência necessárias para cavar buracos no tecido neoliberal existente, para que ele comece a respirar e esticar –, permanece provocadoramente no horizonte. Independente do sucesso ou não de nosso modesto projeto em criar algo como uma economia efetiva, ou mesmo um protótipo prefigurativo em pequena escala; e independente da realização ou não do potencial afiançado pela ECSA e por outros projetos pós-capitalistas e pós-blockchain com os quais colaboramos, nós ainda assim teremos vivido uma aventura juntos – uma aventura cuja intensidade e cujo fermento o ofegante ritmo destas noventa e nove teses talvez possa fazer chegar ao leitor. É nossa esperança que esta pequena aventura possa contribuir com uma ou outra ondulação nesta crescente agitação que um dia há de virar uma onda gigante.

A fabulação pós-capitalista que remata o livro flui de uma longa e autocomplicadora série de teses sobre o modus operandi do capitalismo neoliberal, sobre o que ele torna visível a respeito da natureza do valor e sobre quais direcionamentos podem daí derivar. Em um movimento possivelmente tão perturbador para o pensamento econômico marxista ortodoxo quanto a rejeição de atitudes para com o capital fictício muito arraigadas, a posição que eu assumo no livro envolve a afirmação de um certo conceito de mais-valor.⁸ Eu defendo que o mais-valor, longe de poder ser reduzido à medida de exploração do trabalho entendido como único produtor de valor, constitui um operador processual de enormes implicações, do qual o mais-valor capitalista é um eco pálido e uma captura redutora.

Em sua concepção mais ampla, o mais-valor é qualitativo. Eu a denomino “mais-valor de vida”. Com isso, pretendo caracterizar um excesso de vivacidade espalhado no mundo, selvagemente solto, carregando potencial criativo. Cristalizando-se no calor da hora em novos e qualitativamente diferentes movimentos de expressão, o mais-valor anuncia modos de existência emergentes cujo “valor” singular é diretamente afirmado na (e como a) diferença que eles fazem. Mais-valor é um valor de relação, que emerge da combinação de fatores em assembleia, coletivamente, excedendo tanto a individualidade de cada um quanto a soma agregada de suas partes. A economia capitalista traduz mais-valor de vida como mais-valor monetário. Ela aprisiona a diferença qualitativa própria ao viver da vida na medida padronizada do dinheiro. Disto resulta uma privatização das qualidades da existência e uma individualização das forças relacionais, na eterna “tragédia dos comuns”. O mais-valor capitalista é a conversão da “vida gerando mais vida” em “dinheiro gerando mais dinheiro”. É a marca da economização do potencial de vida.

Sondar o interior deste processo de economização do potencial de vida é o trabalho ao qual a maior parte destas noventa e nove teses se dedica. Elas começam pelo começo,⁹ com uma reconsideração da definição de dinheiro, enfatizando a evolução daquilo que certos economistas radicais chamaram de “metacapital”. Este é o capital cuja função nos mercados financeiros é gerar mais-valor capitalista simplesmente como um efeito de circulação: como um efeito de volatilidade ao mesmo tempo extirpado da economia produtiva e controlando-a cada vez mais, dirigindo-a para uma acumulação mais desproporcional e uma maior desigualdade. Aí surge o ponto crucial do problema: como podemos conceber, com o devido rigor filosófico, as noções chave de “qualidade”, “relação” e o seu excesso criativo, que é o mais-valor de vida, ao largo (antes e depois) de suas capturas pelo capital? De que maneira pode o mais-valor de vida ser compreendido como uma forma auto-organizada de resistência primária ao capitalismo? Como pode essa força emergente de resistência primária ser reacessada e contracapturada para um futuro pós-capitalista?

Este trabalho conceitual orbita em torno do conceito de afeto. Mas para que não haja engano: afeto não é por natureza um conceito individualizante, apesar do neoliberalismo canalizá-lo na direção do indivíduo, supostamente atomizado, caracterizado pelo interesse próprio. Entretanto, compreendido na perspectiva espinosista, em um nível muito mais fundamental, o afeto é parte do dinamismo do campo relacional. É um modo de falar sobre as “capacidades de afetar e ser afetado” que são diferencialmente distribuídas em encontros dinâmicos por todo o campo relacional. O afeto diz respeito ao potencial-de-evento relacional e seu registro intensivo como uma “externalidade” (um fator que afeta integralmente a economia sem ser, por definição, econômico). Afeto é ligado a evento. Ele é transindividual. O afeto levanta questões fundamentais sobre o que queremos dizer com indivíduo, na medida em que este age economicamente, bem como sobre o que queremos dizer com coletivo, na medida em que este age politicamente. Simplesmente evocar o afeto não é suficiente (muito menos evocar o “trabalho afetivo”). É necessário forjar conceitos precisos e operativos para o jogo do afeto [play of affect] como força formativa e força de resistência primária. Várias das teses que seguem se dedicam a compreender o jogo do afeto, sua captura pela economização e, especialmente, sua teimosa tendência em exceder essa captura apesar de tudo, capacitando linhas de fuga voltadas a mundos em estado de formação.

Afeto, como sinônimo de mais-valor de vida, é o “fora imanente” do sistema capitalista. Sob o neoliberalismo, o capital está tão imbricado ao tecido mesmo da vida que se torna impossível posicionar-se fora dele. O capital tornou-se nosso próprio devir. Mais do que um “biopoder”, ele é um “ontopoder” (um poder de fazer vir a ser). Ele transforma nossas vidas em quanta de “capital humano”. De forma prática e estratégica, o que o “fora imanente” do afeto e do mais-valor de vida representa é isto: o fato de que, embora seja impossível pretendermos ficar fora do capitalismo, também jamais estamos “totalmente dentro”. Existe uma dimensão intensiva da vida que é anterior e em excesso à economização capitalista. A resistência não é inútil. Nós podemos reingressar no jogo do afeto. Nós podemos “redevir” por meio dele. Nós podemos viver o mundo juntos, intensamente.

Tudo isto pode parecer terrivelmente abstrato em face das esmagadoras realidades cotidianas da vida sob o regime de Bolsonaro. Mas está claro que novos conceitos e novas ferramentas são necessários. A máquina de abstração mutante do neoliberalismo, que atinge seu auge nos mercados financeiros, torna antiquados os antigos conceitos. As antigas ferramentas ficaram embotadas pelo impasse do lulismo e pelo fracasso do desenvolvimentismo que o precedeu, cuja exaustão criou espaço para aquele. O lulismo não foi uma saída do neoliberalismo. Foi sim o neoliberalismo com uma face humana. Acontece que a espessura da face humana do neoliberalismo não chega sequer à espessura da pele: ela se dissolve com a chuva.

Como analisou Lena Lavinas, o lulismo foi dependente da financeirização da economia brasileira.¹⁰ Ele procurou criar um círculo virtuoso envolvendo as indústrias extrativistas e o agronegócio, sua manutenção dos mercados de exportação, e uma lubrificação geral da economia pelos fluxos internacionais de capital financeiro desregulado, tudo isso desencadeado por taxas de juros historicamente altas, que asseguraram margens de lucro sem precedentes para a classe rentista – de fato, agravando a desigualdade.¹¹ Isso, apesar do fato de uma porção do fluxo de capital ter sido desviada para programas de inclusão social destinados à criação de uma “nova classe média”, alçando milhões para fora da pobreza extrema (esta foi a parte “virtuosa”). Mas não se tratava de fato de uma nova classe média: ela é sim uma nova classe de endividados, precariamente equilibrando-se entre a classe média tradicional e a pobreza. Sua formação foi conduzida por uma incursão do capital financeiro pelo domínio do consumo cotidiano, por meio da universalização da relação credor-devedor. O Estado tornou-se menos um provedor de bem-estar e de serviços sociais do que uma engrenagem na máquina do capital financeiro, enquanto este último subsumia indivíduos e famílias à sua lógica operativa. A generalização da relação credor-devedor é a pedra angular do neoliberalismo.¹² É uma poderosa força de subjetivação aos moldes do capital humano. Então quando a chuvarada veio – crise política na esteira de uma crise econômica – um tal segmento virtuoso do círculo neoliberal se mostrou dispensável. Bolsonaro fez trincheira nas indústrias extrativistas e no agronegócio, bem como na manutenção dos mercados de exportação por esses setores, na lubrificação geral da economia pelos fluxos internacionais de capital financeiro desregulado e na financeirização generalizada da subjetividade. Foi-se o projeto de inclusão social. Em seu lugar, foi implantada uma violência excludente daquele tipo que Maurizio Lazzarato ousadamente qualificou de “guerra civil”¹³: violência contra populações indígenas cujo cuidado com a terra entra em conflito com o desmatamento desenfreado e com o desenvolvimento da mineração; violência contra os sem-terra e os pobres urbanos, especialmente negros, os quais demandam não apenas inclusão, mas toda uma recomposição do campo de poder; violência contra os corpos queer, que não se conformam às normas de gênero e sexualidade, e que demandam não tolerância, mas sim liberdade para inventar suas próprias subjetividades e modos coletivos de existência; violência contra o pensamento e o estudo, onde lampejos de um novo mundo podem ser vislumbrados; violência contra todas as revalorações do valor.

Percebe-se uma estranha aliança na guerra civil do bolsonarismo entre os aspectos mais avançados da economia neoliberal e as forças reativas mais “arcaicas”, incluindo aquelas do fundamentalismo religioso, inesperadamente dotadas de uma nova e agressiva contemporaneidade. Este amálgama também pode ser percebido na “América” de Trump, em uma iteração específica ao hemisfério norte. Isto faz levantar questões importantes sobre como o “sistema capitalista” define a si mesmo, face ao fato de que ele compõe com forças “arcaicas” cujas lógicas operativas não são coincidentes com as suas (como, por exemplo, as obsessões escatológicas do Pentecostalismo ou os reflexos e refluxos feudais da classe latifundiária do interior). O que isso pode demonstrar sobre os poderes do capitalismo de captura e conversão? O que esses poderes podem demonstrar sobre o dentro e o fora do capitalismo, e das recomposições adaptativas de sua forma sempre-em-mutação? Em meio a isso tudo, e contra a maré destas recomposições, onde está o potencial do fora imanente?

As preocupações das noventa e nove teses a respeito do capital financeiro e da lógica “não fora, mas não totalmente dentro” do capitalismo, embora possam parecer enigmáticas em alguns momentos, têm sim uma pertinência para as lutas do presente. Espera-se que elas contribuam, ainda que modestamente, para o projeto coletivo que está à nossa frente – o de dar forma a novos conceitos, ocasionando o advento de novas ferramentas. As análises que o livro realiza são influenciadas o mais profundamente pela leitura visionária do capitalismo por Deleuze e Guattari em O Anti-Édipo – escrito há quase cinquenta anos, quando o mundo estava na beira da curva neoliberal cuja maturação agora nos acomete. Em seu prefácio à edição em inglês, Michel Foucault caracterizou O Anti-Édipo como “uma introdução à vida não-fascista”. Que estas teses, e as próximas que venham a se somar a elas, acrescentem uma ou duas frases proveitosas àquele prefácio. Nunca é cedo demais para plantar sementes de vida não-fascista e pós-capitalista nos poros do presente, para uma germinação prefiguradora.

1 Ver <http://www.senselab.ca>.

2 Stefano HARNEY e Fred MOTEN, The Undercommons: Fugitive Planning and Black Study (New York, Autonomedia, 2013).

3 Ver <http://senselab.ca/wp2/3-ecologies/3-ecologies-institute/> e <http://www.patreon.com/3EInstitute>.

4 <http://economicspace.agency>.

5 Para uma leitura autonomista do papel do capital financeiro no neoliberalismo e sua anexação do estado, ver Guiseppe COCCO e Bruno CAVA, New Neoliberalism and the Other: Biopower, Anthropophagy, and Living Money (London, Lexington Books, 2018).

6 N. da E.: No original, to terraform (sem aspas), significando, conforme o dicionário Oxford, o processo (ficcional ou hipotético) de transformar as condições climáticas e atmosféricas de um planeta qualquer de modo a torná-lo habitável para a espécie humana, dotando-o de características ambientais semelhantes às da Terra. No texto de Massumi, fica explícita a dimensão colonizadora dessa ficção (omitida pela definição do dicionário). A palavra “terraformar” não é dicionarizada em português – o que explicita, por sua vez, a origem anglo-saxã desse devaneio tecno-cientificista.

7 Ver “Working Papers” em: <http://senselab.ca/wp2/3e-process-seed-bank/>.

8 N. da T.: Surplus-value (no inglês) / Mehrwert (no alemão), até pouco tempo traduzido como “mais-valia”, vem sendo traduzido como “mais-valor” em português desde a mais recente publicação das obras de Karl Marx pela Editora Boitempo. Uma nota mais detalhada sobre a adoção deste termo foi incluída na Tese 15, adiante neste volume.

9 N. da T.: A redundância aqui é intencional e faz referência a Lewis Carroll, em Aventuras de Alice no País das Maravilhas: “O Coelho Branco pôs os óculos. ‘Por onde devo começar, por favor, Majestade?” perguntou. ‘Comece pelo começo,’ disse o Rei gravemente, ‘e prossiga até chegar ao fim; então pare.’”, citado aqui na tradução de Maria Luiza X. de A. Borges (Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2002), p. 118.

10 Lena LAVINAS, The Takeover of Social Policy by Financialization: The Brazilian Paradox (New York, Palgrave-Macmillan, 2017). Cocco/Cava (ver nota 5) apresentam argumentos confluentes, a partir de uma perspectiva política e filosófica diferente. (Para uma versão do argumento de Lavinas em português, ver Lena LAVINAS e Denise GENTIL, “Brasil anos 2000 – A política social sob regência da financeirização”, em Novos Estudos CEBRAP, n. 111, vol. 37/2, 2018, p. 191-211.)

11 O Índice de Gini, o coeficiente padrão para medir a desigualdade de renda, de fato apresentou declínio durante as gestões de Lula. Mas o índice é considerado um indicador enganoso por economistas críticos: “Autores como Marcelo Medeiros et al. já haviam advertido que as verdadeiras dinâmicas da desigualdade não estavam sendo adequadamente capturadas pelas pesquisas domiciliares que são geralmente usadas para medir salários e renda familiar. Comparando dados de impostos de renda individuais com os números das pesquisas domiciliares, os autores concluíram que ‘a concentração de renda entre os mais ricos é, de acordo com dados do imposto de renda, substancialmente maior do que havia sido estimado pelas pesquisas domiciliares, sem qualquer tendência de declínio nos anos recentes’.” Cf. Lena LAVINAS, The Takeover of Social…, op. cit., p. 22. Ver também Perry ANDERSON, Brazil Apart: 1964-2019 (London, Verso, 2019), pp. 76-77; ed. bras.: Brasil à parte (1964-2019), trad. Alexandre Souza e outros (São Paulo, Boitempo, 2020).

12 Maurizio LAZZARATO, The Making of Indebted Man: An Essay on the Neoliberal Condition (New York, Semiotext(e), 2012).

13 Maurizio LAZZARATO, Le capital déteste tout le monde: fascisme ou révolution (Paris: Éd. Amsterdam, 2019).

Fonte da matéria:

99 Teses para uma economia pós-capitalista