Conectas Direitos Humanos – O Brasil continua ocupando o 3º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo. De acordo com dados do Infopen, sistema de informações estatísticas do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), publicado nesta sexta-feira (14), o país computa 773.151 presos.
O levantamento do órgão do Ministério da Justiça é referente à junho de 2019 e representa um aumento percentual de 8,6% em relação ao mesmo período de 2018.
Estados Unidos e China, respectivamente com 2,1 milhões e 1,7 milhão, se configuram como os países que mais prendem, segundo o World Prison Brief, levantamento mundial sobre dados prisionais realizado pela ICPR (Institute for Crime & Justice Research) e pela Birkbeck University of London.
“Estes dados são reflexo de uma política criminal populista e ineficaz. O Brasil encarcera muito e de maneira desordenada, não oferece condições dignas nas prisões, sendo precários os acessos à saúde ao trabalho (18%) e à educação (14%). Os dados revelam uma crise crônica e que exige medidas urgentes para sua superação, por meio da revisão da legislação, ampliando, por exemplo, as alternativas penais para crimes sem violência, revisão da Lei de Drogas, e redução das prisões provisórias”, pontua Gabriel Sampaio, coordenador do programa Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas.
“Vale lembrar que o sistema prisional brasileiro é palco de graves violações de direitos, atinge mais fortemente jovens negros e é incapaz de promover a reintegração social da pessoa presa, como prevê nossa legislação ”, conclui.
Presos provisórios
O mesmo estudo mostra que o Brasil possui um dos maiores números de pessoas presas sem condenação: são 268.438 presos provisórios, que significa 34,7% da população carcerária nacional. A Índia é o único país que supera essa marca, com mais de 323 mil pessoas encarceradas sem julgamento, isto é 69,4% de seus 466 mil presos, segundo os dados públicos disponibilizados pelo World Prison Brief.
O número de pessoas presas provisoriamente em âmbito nacional supera o total da população carcerária do estado de São Paulo, que é a unidade federativa com mais presos em todo o país. O estado paulista possui 236.534 presos, 12% a menos.
Superlotação
O Infopen de junho de 2019, publicado nesta sexta, também aponta que o número de pessoas presas excede em 38,4% ao total de vagas disponíveis no sistema penitenciário. São 461,026 vagas para 758.676 detentos – outras 14.475 estão detidas em delegacias de polícia.
http://www.ihu.unisinos.br/596466-brasil-se-mantem-como-3-pais-com-maior-populacao-carceraria-do-mundo
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