Camarada Thomas Piketty, bem vindo ao movimento socialista

ERIC BLANC – Enquanto Thomas Piketty evitava defender o socialismo na época da publicação de O capital no século XXI, ele agora abraçou o termo.

Durante anos, Thomas Piketty formulou uma crítica contundente ao capitalismo do século XXI. Agora, ele parece estar indo além da mera crítica para reivindicar a urgência de um socialismo para o século XXI. Resenha do livro Time for Socialism: Dispatches from a World on Fire, 2016-2021, de Thomas Piketty (Yale University Press, 2021)

É um sinal dos tempos que um dos intelectuais mais importantes do mundo acaba de publicar um livro de ensaios intitulado Time for Socialism [Tempo para o socialismo]. Como explica Thomas Piketty na longa introdução do volume, “Se alguém tivesse me dito em 1990 que eu publicaria uma coleção de artigos em 2020 intitulada Vivement le socialisme! em francês, eu teria pensado que era uma piada de mau gosto”.

No entanto, para Piketty, como inúmeros outros em todo o mundo, as últimas três décadas do que ele chama de “hipercapitalismo” o levaram a questionar “verdades” sobre o sistema econômico dominante. E enquanto o autor ainda se esquivava de defender o socialismo na época da publicação do Capital no Século XXI, seu best-seller de 2013, sua magnum opus sobre desigualdade, chegou agora a abraçar o termo – argumentando que apesar da bagagem de suas conotações de stalinismo, “continua sendo o termo mais apropriado para descrever a ideia de um sistema econômico alternativo ao capitalismo”.

Há mais do que terminologia. Como explica Piketty, seu abraço ao socialismo reflete sua nova convicção de que “não se pode ser apenas ‘contra’ o capitalismo ou o neoliberalismo: é preciso também e sobretudo ser ‘a favor’ de outra coisa, o que exige a designação precisa do sistema econômico ideal que se deseja criar”. Diante da desigualdade desenfreada e da catástrofe climática iminente, a raiva contra o capitalismo já é generalizada. O que agora é necessário acima de tudo, em sua visão, é uma alternativa convincente e “claramente explicada”.

Um novo socialismo

Piketty sintetiza seu argumento a favor de “uma nova forma de socialismo” com uma linha “participativa e descentralizada, federal e democrática, ecológica, multirracial e feminista”. A visão que ele apresenta está decididamente na tradição do socialismo democrático, que busca aprofundar e expandir as instituições representativas e as liberdades políticas codificadas nas democracias capitalistas de hoje. Longe de projetar uma revolta insurrecional, Piketty argumenta que “é bem possível avançar gradualmente em direção ao socialismo participativo, alterando o sistema jurídico, fiscal e social”.

Em sua opinião, esta transição já começou: “Se tomarmos uma perspectiva de longo prazo, então a longa marcha em direção à igualdade e ao socialismo participativo já está bem encaminhada.” Embora o progresso tenha estagnado na era neoliberal, assinala que a grande história nos países capitalistas desde o século XIX é a “forte redução” das desigualdades e o crescimento acentuado do Estado de bem-estar.

Na Europa Ocidental – o foco geográfico de seu livro – a despesa pública total no início do século XX foi de apenas 10% da renda nacional. Mas agora atingiu 40-50%, dedicando-se esmagadoramente ao financiamento de serviços como educação, assistência médica e pensões. De acordo com Piketty, este progresso foi o resultado da pressão popular expressa na política governamental – não foi uma manobra de classe governante para evitar mudanças radicais, nem foi um subproduto inevitável do desenvolvimento capitalista deixado à sua própria sorte.

“Para aprofundar esta mudança de poder, Piketty também propõe que todos os países adotem a co-gestão dos trabalhadores.”

Embora ele argumente que a expansão dos serviços públicos – incluindo, como ponto crucial, medidas para tornar o ensino superior acessível a todos – é essencial para avançar em direção ao socialismo, a visão de Piketty não é redutível à reconstrução de Estados de bem-estar social fortes. Para uma verdadeira igualdade, precisamos repensar “toda a gama de relações de poder e dominação”. No centro de sua concepção da transição para o socialismo está a redistribuição radical da riqueza combinada com uma extensão da influência dos trabalhadores dentro das empresas privadas.

Uma das propostas mais inovadoras no Time for Socialism é aumentar a tributação progressiva para proporcionar uma “herança mínima para todos” de aproximadamente US$ 180.000 para quem completar 25 anos de idade. Através desta política, Piketty prevê a construção de uma sociedade na qual “todos seriam proprietários de algumas centenas de milhares de euros, onde algumas poucas pessoas talvez possuíssem alguns milhões, mas onde as maiores propriedades… seriam apenas temporárias e seriam rapidamente reduzidas pelo sistema tributário a níveis mais racionais e socialmente mais úteis”.

Proporcionar uma generosa proteção financeira para todos seria, entre seus muitos benefícios, livrar os trabalhadores de serem obrigados por necessidade material a aceitar más condições de trabalho, baixos salários e despotismo no local de trabalho. Uma ampla redistribuição da riqueza de cima para baixo, em suma, “ajudaria a redefinir todo o conjunto de relações de poder e dominação social”.

Para aprofundar esta mudança de poder, Piketty também propõe que todos os países adotem a co-gestão dos trabalhadores, na qual os representantes eleitos dos trabalhadores constituem metade dos conselhos de administração em todas as grandes empresas. Esta proposta, ele observa, já foi implementada em países como a Suécia e a Alemanha, resultando em “uma transformação considerável da lógica clássica dos acionistas”.

No entanto, ele adverte contra a idealização deste sistema de gestão de como foi implementado no passado, argumentando que versões mais ambiciosas do mesmo são possíveis. Piketty conclui seu argumento sublinhando o caráter provisório de suas propostas: as políticas específicas que ele apresenta “visam abrir o debate, nunca fechá-lo” porque “o socialismo participativo que eu peço não virá do topo”.

Boas vindas

O fato de um pensador com a influência intelectual de Piketty ter abraçado o socialismo é significativo em si mesmo, abrindo o caminho para que um maior número de pessoas comece a vislumbrar um mundo além do capitalismo. Mas o que devemos fazer com sua transformada visão socialista?

Falar de uma mudança relativamente gradual e já em curso rumo ao socialismo sem dúvida levantará sobrancelhas entre os radicais mais experientes para esperar que uma ruptura com o capitalismo exija necessariamente alguma forma de ruptura revolucionária no Estado e na economia. No entanto, esta visão gradualista não deve ser descartada.

A verdade é que ainda não temos como prever com precisão a forma que uma transição para o socialismo tomará em uma democracia capitalista avançada. A insistência de Piketty de que as reformas radicais que ele prevê serão vencidas através da luta contra (em vez de acomodação ao) poder corporativo é, provavelmente, suficiente como um horizonte estratégico para o futuro próximo. Embora uma ruptura revolucionária mais rápida e menos pacífica possa eventualmente ser colocada na agenda diante de uma reação patronal minoritária, não há necessidade nem qualquer benefício político para projetar a revolução imediata como o único caminho possível.

“Em vez de continuar transferindo o poder e o controle para os trabalhadores, os partidos social-democratas em grande parte abandonaram este projeto em face da crise econômica.”

Alguns radicais podem igualmente desaprovar a insistência de Piketty de que a transição para o socialismo já está em andamento, como visto no crescimento do Estado de bem-estar e declínios relacionados na desigualdade econômica. No entanto, também aqui o autor está pensando em algo: as reformas conquistadas pelos socialistas, o movimento de trabalhadores organizados e os movimentos sociais ao longo do século passado fizeram incursões significativas nas relações de mercado.

Apesar da devastação do neoliberalismo, o Estado de bem-estar social não foi desmantelado mesmo em lugares como os Estados Unidos e o Reino Unido – as lutas atuais e futuras estão sendo travadas em uma base social significativamente mais alta do que eram, digamos, na década de 1930. Como resultado, a crítica mais pertinente aos social-democratas – compartilhada por Piketty – não é que eles eram progressistas, mas sim que eles acabaram se mostrando incapazes de serem progressistas eficazes. Em vez de continuar transferindo o poder e o controle para os trabalhadores, os partidos social-democratas em grande parte abandonaram este projeto em face da crise econômica, da globalização e da resistência patronal a partir dos anos 1980 em diante.

“A relativa desatenção do autor ao trabalhador organizado hoje é algo surpreendente, dado seu louvável foco na urgência de trazer de volta as políticas da classe trabalhadora.”

Também não faz sentido criticar Piketty por negligenciar as reivindicações de nacionalização no comando da economia. Há um forte argumento de que os mercados de bens privados são totalmente compatíveis com (e possivelmente necessários para) uma sociedade socialista próspera – desde que o Estado enfraqueça radicalmente o poder e a riqueza capitalista, que a democracia econômica seja expandida na base e que políticas de bem-estar social sólidas forneçam a todos os indivíduos os serviços essenciais de que necessitam para sobreviver. Dito isto, o estudo de Piketty teria sido reforçado se ele tivesse se engajado mais em propostas para uma completa democratização das empresas, como ficou famoso no “Plano Meidner” da Suécia.

Sem trabalho de base não há caminho para o futuro

Uma limitação significativa é que Piketty diz pouco no livro sobre a importância de reconstruir o poder do trabalhador organizado. Esta questão recebe menções passageiras em suas advertências para “repensar as instituições e políticas, incluindo os serviços públicos e, em particular, a educação, a legislação trabalhista, as organizações e o sistema tributário” e para “parar de desvalorizar o papel dos sindicatos, o salário mínimo e as escalas salariais”. No entanto, a relativa desatenção do autor ao trabalhador organizado hoje é algo surpreendente, dado seu louvável foco na urgência de trazer de volta as políticas da classe trabalhadora e seu consistente reconhecimento da importância histórica dos sindicatos na redução da desigualdade.

Talvez Piketty, com sua experiência em levantar dados para identificar tendências históricas e soluções políticas, tenha sentido que era melhor deixar para os outros a concretização das linhas estratégicas necessárias para superar sua visão. Mas sem um movimento operário revitalizado para mudar o equilíbrio do poder de classe, é pouco provável que as soluções políticas mais ambiciosas do autor passem – e algumas outras propostas podem não ter suas consequências pretendidas.

“Seu trabalho não deve ser levado menos a sério pelos radicais, cuja eficácia política nas democracias capitalistas tem sido muitas vezes prejudicada por um apego doutrinário.”

A gestão de trabalhadores, por exemplo, geralmente pode servir como uma ferramenta para aumentar a influência dos trabalhadores quando combinada com sindicatos fortes. Mas na ausência da relação relativamente favorável de forças criadas por uma forte organização da classe trabalhadora e da ameaça de ação de ruptura no local de trabalho, os planos de gestão dos trabalhadores correm o risco de ficar desdentados na melhor das hipóteses e mecanismos de controle do patrão na pior das hipóteses, empurrando os trabalhadores para as prerrogativas dos patrões.

Nada disto diminui a importância geral do Time for Socialism – ou a coerência de sua visão. O esforço de Piketty para esboçar uma alternativa ao capitalismo deve ser a razão para a reflexão de progressistas ainda céticos em relação à palavra “socialismo”. E seu trabalho não deve ser levado menos a sério pelos radicais, cuja eficácia política nas democracias capitalistas tem sido muitas vezes prejudicada por um apego doutrinário a fórmulas articuladas para outras épocas e contextos políticos. Para conquistar um mundo melhor, o espírito do livro Time for Socialism pode, em última análise, revelar-se ainda mais útil do que suas propostas políticas específicas.

Fonte da matéria: Camarada Thomas Piketty, bem vindo ao movimento socialista – https://jacobin.com.br/2023/01/camarada-thomas-piketty-bem-vindo-ao-movimento-socialista/