Luís Felipe Granado – Edição de 2022 do Índice de Direitos Globais aponta a reforma trabalhista de 2017 como causa da deterioração e cita a gestão da pandemia como complicador.
O Brasil é o terceiro pior país do mundo para os trabalhadores, aponta a edição de 2022 do Índice de Direitos Globais da Confederação Sindical Internacional (CSI), atrás apenas de Bangladesh (1º) e da Bielorrússia (2º). A posição se manteve inalterada desde o último ranking, em 2021. (Leia a íntegra em inglês)
O texto critica a reforma trabalhista , adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e cita que a situação se deteriorou sobre o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), por conta da gestão “desastrosa” da pandemia de Covid-19.
“Em 2022, a situação dos trabalhadores no Brasil continuou a piorar à medida que seus direitos coletivos básicos eram regularmente violados pelos empregadores e pelas autoridades. Desde a adoção da Lei nº 13.467 em 2017 [reforma trabalhista], toda a coletividade do sistema de barganha entrou em colapso no Brasil, com uma drástica queda de 45% no número de acordos celebrados. Trabalhadores, especialmente no setor de saúde e na indústria de carnes, enfrentaram a terrível consequências da gestão desastrosa da pandemia do novo coronavírus pelo presidente Bolsonaro, com deterioração das condições de trabalho e um enfraquecimento da medidas de saúde e segurança”, diz o documento.
O relatório deste ano aponta deterioração no cumprimento de acordos coletivos e dificuldades de sindicalização por parte dos trabalhadores brasileiros. Neste ano, usa dois casos de violações trabalhistas para exemplificar a perda de direitos no Brasil.
O primeiro foi o do Santander Brasil, em maio de 2021, que aplicou uma taxa de 55% corte salarial de 40 dirigentes sindicais bancários e trabalhadores após eles fizeram uma contestação legal para serem pagos por horas extras.
O outro, em 8 de outubro de 2021, menciona os tralhadores da General Motors, em São Caetano do Sul, que entraram em greve após negociações com o empregador sobre o salário e teve a manifestação declarada como ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Em 2018, o Brasil não figurava entre os 10 piores países em quesito de direitos trabalhistas, mas de 2019 para cá variou entre a segunda e a terceira posição.
Mundo
O levantamento aponta que, em 2022, sindicalistas foram mortos em ao menos treze países. Além disso, 41% dos países negaram ou restringiram a liberdade de expressão e reunião, enquanto os trabalhadores sofreram prisões e detenções arbitrárias em 69 países e 66% deles negaram ou restringiram o acesso dos trabalhadores à Justiça, incluindo um aumento de 76% para 95% na África.
Segundo o ITUC, os dez piores países para se trabalhar no mundo são:
- Bangladesh;
- Bielorrússia;
- Brasil;
- Colômbia;
- Egito;
- Mianmar;
- Filipinas;
- e Turquia;
- Eswatini
- Guatemala
“Os trabalhadores são os primeiros a sofrer as consequências de guerras, governos autoritários, empregadores exploradores e inação sobre o clima. Seus interesses devem ser colocados em primeiro lugar nas decisões para enfrentar essas crises, e eles devem ter voz na tomada de decisões por meio de seus sindicatos”, diz o relatório.
“Trabalhadores e consumidores exigem mais. Exigem empregos, salários, direitos, proteção social, igualdade e inclusão. Eles exigem um novo contrato social que possa começar a reconstruir a confiança e a vida”, conclui.
Fonte da matéria: Brasil é o terceiro pior em ranking global de direitos do trabalhador – https://economia.ig.com.br/2022-10-07/brasil-terceiro-pior-pais-para-se-trabalhar.html
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