Rodrigo Savazoni – O escritor uruguaio Eduardo Galeano, em um texto que se tornou famoso uns anos atrás, afirma não haver nada mais importante que o direito de sonhar. Segundo ele, somente fixando “os olhos mais para lá da infâmia” podemos divisar “um outro mundo possível”. É importante recuperar essa ideia porque não nos faltam razões para temer o futuro. Vivemos uma época de democracias frágeis e ilegítimas, de mercados cada vez mais perversos, sob a égide de um sistema produtivo que alterou – com consequências ainda inimagináveis – o meio ambiente planetário, no qual a falta de solidariedade e empatia entre os povos opera o ressurgimento da xenofobia e o extermínio em massa de crianças e jovens, sobretudo negros, e em que milhares de pessoas deixam suas terras vítimas da pobreza, da fome e da violência, conformando uma legião de refugiados. Ainda assim, afiliado à perspectiva de Galeano, proponho atravessarmos juntos o oceano da infâmia, como se fôssemos intrépidos navegadores em busca de alternativas que nos inspirem esperança em um futuro melhor. Nas mãos, vamos carregar um conceito que pode ser nossa bússola na busca do bem viver: o comum. Um conceito não tão novo assim, mas que nas últimas cinco décadas [1]1 vem ganhando, ano a ano, impulso entre as mulheres e os homens que não desistiram de construir uma humanidade mais sadia, portanto, mais livre e igualitária, consequentemente, mais democrática.
No decorrer das próximas páginas, o comum, também chamado de commons, em inglês, e de procomún ou común, em espanhol – que apressadamente pode ser definido como um bem gerido por meio de uma comunidade que se autogoverna –, será esquadrinhado a partir de diferentes perspectivas, buscando introduzir para um público amplo esse tema um tanto complexo. Para sair da abstração, me proponho a narrar e descrever exemplos de preservação, gestão e construção de comuns que concretizem o que autores de diferentes correntes de pensamento e cosmogonias propõem a partir dessa ideia. Em especial, e talvez essa seja uma das importantes contribuições deste trabalho, citarei casos e processos localizados no Brasil e na América Latina, uma vez que grande parte da bibliografia atual sobre o assunto é europeia e por isso se concentra nos episódios e cenas do Velho Continente – processo igualmente importante que também é objeto deste livro. Com especial atenção, o plano é promover um diálogo entre o conceito de comum e a ideia de democracia, que se encontra neste momento sob ataque – uma vez que a simples enunciação de seu nome evoca também sua falta de legitimidade [2]2.
Nesta nossa navegação, vamos percorrer, ainda que brevemente, um enorme arquipélago de alternativas: do Brasil à Venezuela das comunas comuneiras; do Equador e da Bolívia, do bem viver e do viver bem, à diáspora desse conceito pelos povos indígenas da América; da abordagem feminista de autoras como Silvia Federici ao discurso das mulheres negras brasileiras; dos fuçadores californianos aos hackers descalços do sul global; dos movimentos camponeses, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e de pequenos agricultores às hortas urbanas e de produção de alimentos orgânicos em nossas megalópoles; das casas coletivas das idosas francesas às ocupações culturais e ambientes de trabalho baseados em moeda social; dos coletivos artísticos aos cientistas e educadores que acreditam no compartilhamento do conhecimento e constroem plataformas para facilitar o acesso irrestrito dos cidadãos; dos desenvolvedores de software livre aos poetas e músicos que produzem com tecnologias livres e licenciam suas obras em Creative Commons; dos jovens madrilenhos que tomaram as ruas e praças de seu país defendendo mais e melhor democracia aos gestores italianos que estão em busca de construir um direito do comum. Ao término deste périplo, não espero das leitoras e leitores o abandono da perplexidade diante da conjuntura, mas a disposição de caminharmos juntos na construção do movimento comuneiro. Como afirma o historiador Massimo de Angelis, citando o conceito proposto por seu colega Peter Linebaugh, “there is no commons without commoning”, ou seja, não há comum sem o processo de produzi-lo (ou, como traduz a diretora do Instituto Procomum, Georgia Nicolau, “não há comum sem comunhar”). Assim, podemos dizer com todas as letras que o comum é um caminho, como a utopia de Galeano: a cada passo dado, se afasta um pouco de nós, mas nos põe em movimento. Importante também dizer que quando falamos de comuns é normal nos remetermos aos bens elementares, essenciais, como a terra, o ar, a luz, os oceanos, os rios, os alimentos, as florestas, os genes, os corpos, mas também devemos considerar tudo aquilo que os seres humanos criam em seu próprio benefício, para ampliar a conexão das pessoas, como a internet, os softwares de código livre e os espaços públicos das cidades. O comum é uma pauta ampla, impossível de explicar por meio da fragmentação. Nesta navegação, buscamos um outro jeito de viver, onde a hibridização é regra, a divisão natureza-cultura não faz sentido, e o sonho nos conduz. Adentremos o oceano da complexidade, nesta nau equipada não com uma luneta, mas com um caleidoscópio.
* * *
O livro está dividido nesta introdução e em oito capítulos que têm como objetivo esquadrinhar o conceito de comum a partir de diferentes ângulos de abordagem, intercalando narrativas e descrições de estudos de caso com as vozes de autores de variados campos do pensamento.
O primeiro capítulo é dedicado ao momento em que a popularização da internet trouxe novo fôlego para o debate sobre o comum. No caso, iremos analisar não só o processo constitutivo da internet e da world wide web, como também mergulharemos na filosofia matricial do software livre, com o caso específico do GNU-Linux. A história nos trará ao Brasil do início do século XXI, em que cultura digital e tecnologias livres se tornaram políticas de governo, produzindo um fenômeno de reconhecimento internacional. Também trataremos da emergência das licenças Creative Commons, do debate sobre propriedade intelectual e do processo de concentração de poder nas mãos das corporações do mundo digital, que coloca em risco a internet como um comum, para ao final lançar alguns questionamentos sobre quais tecnologias precisamos para seguirmos vivos.
O segundo capítulo apresenta uma discussão conceitual sobre o comum. Inicialmente, vamos questionar o próprio termo, uma vez que em português existem diferentes perspectivas sobre como se deve traduzir o termo commons, amplamente utilizado e consolidado na literatura anglo-saxã. Depois, a partir de diferentes autores, como Garret Hardin, Elinor Ostrom, Christian Laval e Pierre Dardot, Michael Hardt e Antonio Negri, Silvia Federici, Michel Bauwens, Silke Helfrich, Antonio Lafuente, Joan Subirats e César Rendueles, Yochai Benkler, Imre Simon e Miguel Said Vieira, o foco será circundar os diferentes olhares sobre o conceito, para introduzir o leitor na complexidade do debate que envolve o campo. Evidentemente, trata-se de um sobrevoo panorâmico e insuficiente, mas que procurei aprofundar no decorrer da obra.
Como escrevem Laval e Dardot, o comum está enraizado na tradição política da democracia, em especial na experiência grega. A partir dessa premissa, discuto no terceiro capítulo a relação entre comum e democracia desde um ponto de vista conceitual, mas também a partir de experiências práticas de enfrentamento e articulação com o Estado que vêm ocorrendo,
sobretudo, na Europa e na América Latina. Dos protestos às propostas, da “democracia real agora” às diferentes gestões públicas espanholas que buscam o comum como escora para experiências políticas inovadoras; a articulação de comuneiros [3] 3 na Europa, a criação da Assembleia dos Comuns, com sua disposição para abrir o código da União Europeia; a Constituição do Equador e a lógica do bem viver, e as comunas comuneiras da Venezuela pós-Hugo Chávez. Estamos dispostos a avançar da representação para um modelo mais distribuído de governança?
O capítulo quarto busca oferecer um dos mais aquecidos debates sobre o comum: o que fazer com as nossas cidades? Dos festivais de ocupação do espaço público ao esforço de impedir a privatização de parques, praças e ruas, os chamados comuns urbanos se espalham pelas principais cidades do planeta. Neste livro, recuperamos algumas histórias ocorridas no Brasil e também as comparamos a experiências já mundialmente reconhecidas que constam da bibliografia sobre o tema. De São Paulo, o caso do Parque Augusta. De Recife, a história do #OcupeEstelita, um emblemático enfrentamento dos comuneiros contra o mercado. Qual o papel do Estado? A partir de Madri, a experiência do Esta es una Plaza. Da Itália, os casos de Nápoles e Bolonha e a criação de legislações específicas para comuns urbanos. Isso em diálogo com os apontamentos do geógrafo David Harvey, do arquiteto Stavros Stavrides e o conceito de direito à cidade.
Trabalho doméstico, trabalho reprodutivo; quem cuida das crianças? Quem cuida dos velhos? Dos doentes? Em um de seus provocativos artigos, a pesquisadora italiana radicada nos Estados Unidos, Silvia Federici, chega a afirmar que a mulher é o comum do homem. Em sua obra, recupera o arquétipo da bruxa para se perguntar: afinal, por que o capitalismo combate com tanta força as mulheres? O quinto capítulo é dedicado ao conceito feminista do comum. Ele só foi possível a partir do diálogo com a pesquisadora e escritora Bianca Santana, que me introduziu na discussão brasileira, chamando a atenção também para os aspectos raciais e de classe, à importância da memória e da ancestralidade. Nessa seção também iremos abordar a cosmogonia afro-brasileira. A partir das proposições de Mãe Beth de Oxum, vamos olhar para o terreiro de candomblé como um bem comum, ancestral e atual, um laboratório de práticas comuneiras.
Quase todo texto sobre os commons reconta a história das terras comunais da Idade Média, seu uso coletivo e seu posterior processo de cercamento que demarca o início do capitalismo. Não à toa, portanto, muitos dos estudos inaugurais do campo de pesquisa sobre esse tema enfocam arranjos produtivos de extrativistas ou agricultores. A questão da terra e dos povos tradicionais, da alimentação, da agricultura e da água se faz presentes no sexto capítulo, bem como o debate sobre o patrimônio ambiental, os oceanos, as praias, o ar, os chamados bens comuns globais. Aqui o eixo central é afirmar Gaia – para usar a expressão criada pelo ambientalista James Lovelock para se referir ao planeta Terra – como um comum. Nessa seção, trago contribuições das cosmogonias ameríndias à discussão (estamos sob os domínios de Pachamama) e apresento algumas formulações do filósofo Bruno Latour e do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro sobre a antropologia da suficiência e a inseparabilidade entre natureza e cultura.
O sétimo capítulo inicia recuperando a história do ativista Aaron Swartz, que poderíamos descrever como um mártir dos bens comuns. Jovem brilhante, Swartz lutou pela liberdade do conhecimento, enfrentando os poderosos lobbies da propriedade intelectual e a máquina de guerra do governo dos Estados Unidos. Cercado e açoitado, se suicidou. Sua história evidencia que a defesa dos bens comuns intelectuais, a liberdade do conhecimento, a cultura livre e a ciência cidadã constituem um tema central do mundo atual. De um lado, os comuneiros. De outro, interesses bilionários. Nesse capítulo, aponto algumas das alternativas que temos para a construção de uma ética do conhecimento aberto e livre. Uma delas, os laboratórios cidadãos, redes de pessoas, iniciativas e espaços para a produção de um modelo de inovação cidadã e ecologicamente comprometida. Também vamos olhar para a cultura popular como um grande manancial do comum.
A líder do povo maia, Rigoberta Menchú, prêmio Nobel da Paz, diz ter recuperado “um conceito de vida no bem viver”. E prossegue: “por trás de todos esses conceitos, estão presságios que vêm nos convidar a mudar o sistema de vida que nos está afogando, que nos está apagando as ilusões, que nos está contaminando de maneira global” [4]4 . O oitavo capítulo, o que encerra este livro, lança alguns presságios, não mais que isso, de um outro caminho possível para nossas vidas. Por um lado, se o momento nos pede uma mudança de postura e comportamento diante da realidade, com a defesa de processos coletivos de viver e adoção de práticas colaborativas no cotidiano, também exige que enfrentemos o debate macroeconômico, porque o sistema vigente segue aprofundando a desigualdade e reproduzindo a pobreza, escorado em um modelo de desenvolvimento predatório.
Longe de esgotar o tema, O comum entre nós: da cultura digital à democracia do século XXI pretende ser um ensaio introdutório, uma mão estendida para que mais e mais pessoas se ponham a refletir sobre as alternativas e, assim, quem sabe, se somar à rede de ativistas do comum que ganha força em nosso planeta. Não nos resta outro caminho senão, em conjunto, agir. Afinal, o mar da complexidade é agitado, cheio de obstáculos e armadilhas, mas nos convida a singrá-lo.
I.
No princípio, o digital
A primeira vez que ouvi o termo commons, ainda no seu original em inglês e sem tradução para o português, foi no início dos anos 2000. No Brasil, sopravam os ventos renovadores do Fórum Social Mundial, cujas primeiras edições ocorreram em Porto Alegre, em 2001, 2002 e 2003, reunindo ao longo dos anos mais de 200 mil ativistas de todo o planeta. Eu fazia parte de um grupo de jovens envolvidos com a militância pelo software livre, pela cultura livre e pela comunicação alternativa. Todos éramos entusiastas das transformações que a internet vinha operando no mundo. Afinal, de repente, podíamos acessar um vasto conhecimento a um clique de mouse. Mais que isso, podíamos produzir nossos próprios textos e fotos – vídeos eram exceção – e compartilhá-los em sites criados por nós, como os blogs, uma invenção daquele momento. Embora o número de usuários de computador de banda larga fosse reduzido – em um país de cerca de 200 milhões de habitantes tínhamos apenas um milhão de pessoas conectadas a redes de melhor qualidade – a sensação era de que estávamos metidos em uma revolução cultural sem precedentes. Em computadores rodando GNU-Linux, com distribuições que exigiam de nós algum conhecimento de programação, escrevíamos histórias, trocávamos músicas por meio de softwares P2P (peer-to-peer), desenhávamos soluções para o compartilhamento do conhecimento, nos aventurávamos a criar softwares ou contribuir com os existentes. Ainda não sabíamos, mas éramos comuneiros digitais.
Vivendo intensamente essa verdadeira balbúrdia, descobri o debate sobre propriedade intelectual. Afinal, simultaneamente a essa explosiva ocupação da internet pelos “dissidentes do capitalismo digital”, como os nomeia André Gorz em O imaterial, ocorria a reação da poderosa indústria de mídia e entretenimento em defesa do cercamento [5]5 desse bem que, quando digitalizado, torna-se intangível e incontrolável: a informação. Como não recordar do caso mais emblemático desse período, o Napster, plataforma de compartilhamento de arquivos de música (MP3) que em 2001 chegou a ter 8 milhões de usuários e foi duramente atacada pelas grandes gravadoras por meio de processos que alegavam violação de propriedade intelectual? Criado pelos irmãos Shawn e John Fanning e por Sean Parker, o Napster era um software para troca de arquivos de uso muito simples. Sua grande contribuição era justamente utilizar atecnologia P2P (peer-to-peer), ou seja, de par a par ou de ponto a ponto, que revolucionou a internet. Isso significava que o Napster não possuía um banco de dados centralizado. Era apenas um agente intermediário, o que fazia dele um sistema de dádiva perfeito no qual cada usuário partilhava de graça seu acervo pessoal (o banco de dados localizado no disco rígido de seu computador) com outros usuários. Nada diferente do que amigos e vizinhos sempre fizeram com discos (de vinil ou CDs) e fitas K7, só que a partir de então em escala global e a partir de arquivos digitais. Lembro-me do que significava, para mim, garoto do interior, aproveitar o pulso único das conexões discadas durante a madrugada (sim, era preciso uma linha telefônica para se conectar à internet) para baixar um disco inteiro que eu escutaria meses mais tarde. Era uma revolução, porque já não estávamos isolados. E a partir dessa dinâmica disruptiva de interconectividade poderíamos mudar muita coisa.
A opção pela cultura livre, portanto, não era apenas uma veleidade dos jovens. Ela criava um novo terreno político, que, como veremos, só fez aumentar ao longo dos últimos anos. Recordo-me que, naquele momento, uma das questões centrais que mobilizava os ativistas da cultura e da comunicação era entender como fazer para distinguir os conteúdos que produzíamos e que queríamos que fossem partilhados, distribuídos e transformados por outras pessoas daqueles protegidos pelo copyright? Uma solução era o copyleft, colocando um C invertido na página web; dizíamos que éramos a “esquerda” (left) revertendo um padrão que era de “direita” (right). Um trocadilho que defendia uma espécie de “liberou geral”, uma provocação anárquica. Importantes plataformas ativistas, surgidas no calor do outromundismo, como o Centro de Mídia Independente (CMI), usavam desse artifício. Foi então que, em 2002, surgiram as licenças Creative Commons, criadas nos Estados Unidos por um grupo de pessoas lideradas pelo advogado Lawrence Lessig, com uma abordagem política de cunho liberal e que rapidamente se tornaram um sucesso.
A história do Creative Commons começa com uma disputa judicial na Suprema Corte norte-americana envolvendo Eric Eldred, que mantinha um site de reimpressão de obras em domínio público, ou seja, cujo tempo de exploração de direitos autorais havia expirado. Eldred se revoltou com a mudança da lei nos Estados Unidos, que estendeu o tempo de proteção de uma obra de 75 anos após a morte do autor para 95 anos, num processo que ficou conhecido como Mickey Mouse Protection Act (Lei de Proteção do Mickey Mouse) porque justamente foi proposto pela indústria de entretenimento para estender a proteção de criações da Walt Disney. O advogado de Eldred na ação judicial foi Lessig, ativista político e então professor de direito da escola de Harvard. Lessig mobilizou para a defesa um grupo de notáveis defensores da liberdade do conhecimento, que foi batizado de Copyright Commons.
No fim de 1999, o juiz rejeitou os argumentos da aliança em defesa do conhecimento livre, mas eles continuaram apelando. Em 2001, Eric Saltzman, que era diretor do Berkman Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, propôs mudar o nome do grupo para Creative Commons. Eldred foi derrotado em 2003, mas de seu processo de defesa surgiu um movimento político-cultural com foco na defesa dos comuns culturais.
A partir de 2002, a estratégia saiu dos tribunais para ganhar a internet. A equipe do Creative Commons trabalhou a criação de uma licença alternativa, que pudesse conviver com a lei de copyright vigente, mas que permitisse ao autor abandonar a lógica do “todos os direitos reservados” para assumir a opção de “alguns direitos reservados”. Inclusive permitindo que o próprio autor fizesse a escolha sobre quais direitos gostaria de “preservar” e quais gostaria de “partilhar”. A primeira versão das licenças Creative Commons foi publicada em dezembro de 2002 e gerou um enorme rebuliço. Inspiradas na GNU General Public Licence, criada pelos defensores do software livre, as licenças CC apostavam na lógica da colaboração e do reúso (remix) que se apresentava como marca principal da cultura digital. A força do projeto consistia justamente em sua adaptabilidade, legalidade e capacidade pedagógica. As licenças CC foram pensadas para serem funcionais com base em qualquer lei nacional de copyright e fáceis de assimilar para usuários pouco familiarizados com os códigos jurídicos ou com linguagens de programação de computadores. Já em 2003, de acordo com uma matéria da edição britânica da revista Wired [6]6 , um milhão de obras foram licenciadas em Creative Commons. Em 2006 esse número chegou a 50 milhões, e plataformas de compartilhamento de conteúdos digitais da chamada Web 2.0, como Flickr (de fotos), passaram a oferecer a seus usuários a opção de licenciar suas publicações em CC. Hoje, seguem sendo uma alternativa bastante interessante para quem quer compartilhar sua obra com outras pessoas, permitindo adaptações, recriações e até mesmo a livre reprodução.
No Brasil, as licenças Creative Commons foram impulsionadas pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, sob a batuta do advogado Ronaldo Lemos. Ficaram nacionalmente conhecidas, porém, devido a uma grande ação político-cultural que envolveu a publicação sob licença livre de uma das músicas do então ministro da Cultura Gilberto Gil. “Oslodum”, a canção escolhida, do disco O sol de Oslo, foi liberada em um ato no5o Fórum Internacional de Software Livre (FISL), ocorrido em 2004, em Porto Alegre. A canção é expressiva da perspectiva antropofágica que marca a obra de Gil, um samba-reggae na batida do Olodum, com letra que carrega para a Escandinávia a turma do Pelô, fazendo carnaval embaixo de neve ou de sol, e onde Xangô é Thor, o filho do trovão. A versão livre da música foi encartada em uma edição da revista californiana Wired, em um álbum chamado Sample the Future [7]7 , com a participação de vários artistas adeptos do compartilhamento do conhecimento. Estivesse ele apenas na condição de artista, seu ato o colocaria uma vez mais conectado, destemido, às descobertas do contemporâneo. Ao fazê- lo na condição de ministro, lançou luz internacional para o que vinha ocorrendo no país naquele momento, a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República: a transformação da cultura livre em uma política de governo [8]8 .
Internet, web e software livre
A internet, como descreveu o sociólogo espanhol Manuel Castells em A galáxia da internet, surge de um inusitado arranjo de forças que envolve a ciência de ponta, a tecnologia militar e a contracultura californiana dos anos 1960. Desde o seu advento, a partir do projeto acadêmico Arpanet (Advanced Research Projects Agency Network) financiado pelo governo dos Estados Unidos, foi pensada como uma rede distribuída baseada em protocolos abertos, em que não haveria nodos centrais, mas sim pontas inteligentes interconectadas. A razão dessa arquitetura, para alguns, tem a ver com o interesse militar de impedir que sua camada física (cabos, roteadores, switches e computadores), uma vez bombardeada, permitisse a interrupção da comunicação. Para outros, deve-se à ideologia libertária dos engenheiros daquele período, que buscavam uma real distribuição ou dissolução do poder [9]9 . Para este livro, importa menos esse embate e mais afirmar que, desde o princípio, a internet desenvolveu-se como um comum. Sua governança, baseada em centros de pesquisa e laboratórios acadêmicos e empresariais, envolvia a cooperação de seus usuários, em busca de melhorar suas características e usos. Nem o Estado – nem mesmo o dos Estados Unidos – nem o mercado poderiam ser considerados os donos dessa rede.
No final da década de 1970, com a criação dos computadores pessoais, inicia-se o que podemos chamar de fase comercial da microinformática, chegando então aos usuários que poderiam comprar um equipamento para uso residencial ou profissional. É quando também se inicia a batalha em torno do modelo de desenvolvimento dos softwares, que passaram a ter enorme valor de troca, permitindo assim o surgimento de corporações que ao longo dos anos se tornaram potências econômicas globais, como a Microsoft e a Apple.
É nesse momento que começamos a ouvir a voz de um dos grandes filósofos da cultura livre: o engenheiro e programador Richard Stallman, que no início dos anos 1980 cria o projeto GNU (“GNU is not Unix”), um sistema operacional livre, e a Free Software Foundation (FSF), uma organização sem fins lucrativos cuja missão é defender que os códigos (a linguagem de programação) com os quais os softwares são escritos sejam de acesso irrestrito a todas e todos. Stallman estava então inserido na disputa em torno dos rumos da computação, mas suas ideias sobre liberdade de criação, compartilhamento do conhecimento e generosidade intelectual tornaram-se nas últimas três décadas um manancial inspirador para os ativistas e militantes de diversas áreas, como a tecnologia, o urbanismo, a agricultura, a comunicação e a educação. A ideia das quatro liberdades do software livre (liberdade de executá-lo; de estudar como ele funciona e adaptá-lo; de redistribuir cópias; e de aperfeiçoá-lo e fazer melhorias) tornou-se um vetor potente para a construção de um projeto político baseado na abertura, na transparência e na criação coletiva, em oposição ao modelo proprietário das grandes empresas de informática.
Importante notar que, naquele momento, o conceito de comum – embora já em voga desde os anos 1970 em debates sobre modelos econômicos e ambientais, principalmente a partir dos trabalhos da cientista política Elinor Ostrom – não estava no vocabulário dos ativistas do software livre. Essa aproximação conceitual, até onde identificamos, só viria a ocorrer no fim dos anos 1990 e no início da década de 2000, com os trabalhos do estudioso da cultura James Boyle, da rede que daria origem ao Creative Commons e do professor de direito de Harvard Yochai Benkler. Somente na segunda metade daquela década, aliás, a própria Ostrom, em parceria com Charlotte Hess, viria a se debruçar sobre os bens comuns intelectuais, mas já num outro contexto político, cultural e social. No entanto, os valores da comunidade do software livre sem dúvida se aproximam das práticas daqueles que se identificam como comuneiros e inspiraram inclusive a leitura política de Michael Hardt e Antonio Negri em sua trilogia composta pelos títulos Império, Multidão e Bem-estar comum, na qual eles desenvolvem um outro conceito de comum, que mais adiante descreveremos.
Antes disso, porém, a filosofia da liberdade do conhecimento reverberaria em outras duas criações tecnológicas praticamente simultâneas que transformaram omundo: a world wide web e o sistema operacional Linux.
A web, que atualmente é composta por mais de um bilhão de sites, surge a partir de uma proposta do engenheiro Tim Berners Lee escrita em 1989, quando trabalhava no CERN, o laboratório europeu para pesquisas nucleares, com sede na Suíça. Somente em 1991, porém, ele criaria os primeiros sites e páginas web. O ano de 1992 marca a expansão da web justamente por ser uma solução universal, descentralizada, baseada em tecnologias livres e com a proposta de impulsionar a colaboração global. Muitos livros trazem uma descrição completa dessa experiência. O que nos importa aqui é destacar o fato de que Lee poderia ter optado por um modelo privado de gestão de sua criação. Mas não o fez. E a web, com sua dimensão gráfica que contribuiu para globalizar o uso dos computadores, cresceu como um comum metonímico: para muita gente, até hoje, internet e web são sinônimos [10]10. A forma que ele encontrou para gerir seu genial invento de forma democrática foi fundar, em 1994, um consórcio global, o W3C, que segue ativo até hoje na garantia de uma web descentralizada, sempre aberta a todos, a despeito dos açoites de monopólios que tentam promover seu cercamento.
Em 1991, o estudante finlandês Linus Torvalds deu início a um projeto pessoal que mais se assemelhava a um hobby: criar um novo núcleo de um sistema operacional. Ao torná-lo público, percebeu o grande interesse das pessoas. O Linux, como ficou conhecido, tornou-se um fenômeno mundial. Licenciado sob uma licença livre GPL, foi fundido com o sistema da FSF, por isso muitos militantes defendem que se utilize a nomenclatura GNU-Linux. Mas sua grande contribuição, a que mudou a cultura contemporânea, além obviamente da inovação tecnológica, foi seu formato de gestão, baseado em uma comunidade de especialistas que se responsabilizam autonomamente por produzir melhorias e garantir sua manutenção. O Linux, por isso, é considerado um modelo alternativo de produção em rede, que coloca em xeque parâmetros clássicos da economia. Suas distribuições atuais mais conhecidas, como chamamos a versão empacotada do sistema operacional para usufruto dos usuários, são o Debian, o Fedora e o Ubuntu. Historicamente vale destacar a Conectiva, desenvolvida no Brasil em fins dos 1990 e que, depois de ser comprada pela empresa francesa MandrakeSoft, se tornou a Mandriva.
No Brasil dos anos 2000, esses valores que estruturam a comunidade do software livre alimentaram uma série de políticas públicas ousadas. Foi o momento em que ocorreu uma insólita aliança entre hackers e gestores públicos, e os comuneiros digitais – que não se identificavam como tal – adentraram aestrutura do Estado em busca de transformá-lo. Hoje, observando certos debates que ganham força quando falamos de comum e democracia, podemos dizer que aquele foi um fenômeno pioneiro que nos serve de subsídio para pensar a relação entre as forças do comum e os governos. Afinal, somos capazes de mover as estruturas de governança centralizadas da democracia liberal na direção de um processo mais aberto e colaborativo? Um governo pode se organizar para promover bens comuns? Naquele início do século XXI parecia que sim.
As ações pioneiras ocorreram paralelamente em duas frentes: no governo do estado do Rio Grande do Sul, sob liderança de Mario Teza, Marcelo Branco e Marcos Mazoni, que seriam também fundadores da Associação Software Livre, a mais importante referência da sociedade civil brasileira na promoção do software livre; e em São Paulo, onde a prefeitura desenvolveu entre 2000 e 2004 um projeto de telecentros públicos com software livre que conformou uma expressiva rede pública de microinformática baseada em tecnologias abertas. A partir de 2003, com a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou-se em computadores do serviço público um processo de migração do sistema operacional da Microsoft para distribuições GNU-Linux. Sob coordenação de Sergio Amadeu da Silveira, que havia sido criador também do programa de telecentros de São Paulo, a Presidência da República publicou um decreto regulamentando o uso do software livre em órgãos públicos federais. Um amplo programa de inclusão digital, com diversas ações, de diferentes ministérios, foi desenvolvido integralmente com base na lógica do código aberto. Entre eles, destacam-se os telecentros da Casa Brasil e o programa Pontos de Cultura, que reconhecia por meio de um edital nacional projetos culturais já existentes, de artes, cultura popular ou cultura jovem urbana, e os premiava com recursos e um kit multimídia baseado exclusivamente em tecnologias livres. Esses programas também foram acompanhados de ações de aprendizagem, que buscavam promover um processo de apropriação crítica das tecnologias digitais por parte dos usuários, concentrando-se não apenas na inclusão tecnológica, mas também em uma pedagogia promotora da cultura livre. Por fim, é preciso citar o programa de venda de computadores (Computador para Todos) destinado à população de baixa renda, que colocou em circulação, a preços populares, máquinas que rodavam GNU-Linux, no que talvez tenha sido o maior programa de popularização de tecnologias livres promovido por um Estado nacional. Não à toa, em 2005, o jornal estadunidense The New York Times publicou uma reportagem com o título “Brasil: O maior e melhor amigo do software livre” [11]11.
Recupero esses casos com a finalidade de demonstrar que as relações entre comum, internet e democracia atravessam diversas camadas. A internet é um comum. A web é um comum. O GNU-Linux é um comum. E essas invenções propiciaram o surgimento daquilo que Yochai Benkler chama de sociedade interconectada (networked society) e de uma produção colaborativa baseada em bens comuns (commons-based peer production). “Apesar de os processos colaborativos já existirem há muito tempo no cenário dos negócios e das empresas, o fenômeno atual é diferente. A diferença está no fato de a atual colaboração massiva articular agentes individuais livres, que cooperam e reúnem-se para resolver problemas que são do seu interesse. Não colaboram por obrigação, nem estão submetidos a instituições ou companhias”, escreve o sociólogo Sergio Amadeu da Silveira em seu artigo “O conceito de commons na cibercultura” [12]12 .
Por essa razão, para Benkler, quando da publicação, em 2006, de seu seminal The Wealth of Networks (“A riqueza das redes”), estávamos vivendo uma batalha por uma nova ecologia institucional do ambiente digital. A chance que tínhamos era a de caminhar para um sistema político e de produção baseado na abertura e na colaboração, promovido por indivíduos e organizações flexíveis, interconectadas em rede. Pari passu, o exemplo brasileiro revelava-se singular, por permitir que essa cultura livre influenciasse os rumos de uma das grandes democracias do planeta. Mas, ao longo dos últimos anos, um amplo processo de cercamento teve início, a partir de um projeto de colonização da web por corporações, o que faz com que hoje tenhamos duas empresas, Google e Facebook, concentrando 85% do volume da publicidade digital. No Brasil, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2015), o software livre foi abandonado pelo governo e tudo voltou ao normal, com a submissão do governo ao capital. A resistência, no entanto, segue ativa. Ela se organiza anualmente no Festival Internacional de Software Livre, que em 2017 celebrou sua 16ª edição, em projetos capitaneados por prefeituras atentas ao tema e nas ações de uma sociedade civil que se habituou à condição de protagonista.
Alternativas tecnológicas
Se, no início da primeira década do século XXI, nos encontramos com o conceito de comum, pergunto-me hoje se essa ideia-força ainda faz sentido para explicar o mundo digital. Para responder a essa indagação, é preciso reconhecer que o processo de cercamento da internet, a partir de uma aliança entre corporações e governos, caminha a passos largos. As denúncias de Edward Snowden distribuídas pelo WikiLeaks em 2013, revelando o enorme aparato persecutório montado pelo Departamento de Estado norte-americano contra os cidadãos de todo o planeta, somadas à construção de jardins murados que se tornaram verdadeiros monopólios de extração de dados individuais e maximização de ganhos financeiros, moldam uma percepção de que o ambiente digital já não é mais um comum sobre o qual possamos inventar novas formas de viver e produzir. Por outro lado, nenhuma nação, isoladamente ou em aliança, nem empresa alguma, por maior e mais rentável que seja, colonizou por completo a infraestrutura da internet – embora sejam muitas as tentativas –, o que mantém a web viva e os ativistas do software e da cultura livre em condição de atuar para desenvolver alternativas. Por isso, continuo acreditando na força da lógica colaborativa da internet, baseada na ideia de que quando cooperamos todos ganhamos.
Não por acaso, em 2016, Berners-Lee falou em favor da descentralização da web, em uma declaração registrada pelo The New York Times: “A web já é descentralizada. O problema é o domínio de uma ferramenta de busca, de uma grande plataforma de rede social, de um Twitter para microblogs. Nós não temos um problema tecnológico, temos um problema social” [13]13. Berners-Lee nos lembra que podemos seguir avançando na construção do “não proprietário”, pois a mesma infraestrutura libertária que vem sendo sugada pela competição é a que permite a primazia da colaboração e da solidariedade. O que fazer? Enfrentar esses novos intermediários, no plano regulatório, mas também afirmar e criar processos emergentes, construídos de baixo para cima, na direção de gerar novos espaços e esferas comuns.
No âmbito da União Europeia, um grupo de pesquisadores de diversas universidades criou o projeto netCommons: network infrastructure as commons. Como o próprio nome diz, seus realizadores estão em busca de pensar uma estrutura de rede como comum no marco de um programa que pretende formular perspectivas para a UE até 2020. O diagnóstico do qual partem é similar ao que descrevo no início deste capítulo. Em adição, eles relembram que a brecha digital persiste, ou seja, que existem muitas pessoas desconectadas e sem acesso à rede, e que o modelo corporativo de oferta de serviços de conectividade jamais irá se responsabilizar por incentivar o acesso equitativo dos cidadãos. Como missão, o projeto aspira estudar, apoiar e promover serviços comunitários de conectividade e comunicação que possam oferecer um complemento, eventualmente uma alternativa, ao modelo dominante da internet. Segundo eles explicam, o projeto atua em dois âmbitos: o local, trabalhando com as
comunidades para desenvolver um modelo de rede que possa ser implementado e mantido por elas; e o global, estudando soluções e interpretações sobre como influir para a construção de uma consciência planetária sobre a importância da sustentabilidade, participação, cooperação, liberdade, democracia, produção entre pares, bem comuns, entre outros aspectos, e levando seus resultados para o nível regulatório.
O interessante desse projeto é que ele tem trabalhado não apenas para criar novas redes locais, mas para conectar as existentes, que têm constituído um fenômeno crescente em território europeu. Um caso já histórico desse modelo de conectividade é o Guifi.net, de Barcelona. Uma rede livre, aberta e neutra, desenvolvida na Catalunha a partir de 2004, inspirada nos princípios do software livre. A Guifi.net não é uma ideia nova. O que a torna diferente é seu sucesso, com a continuidade da prestação do serviço, que hoje chega a cerca de 30 mil nodos, por mais de uma década. Seus integrantes são pessoas, empresas e órgãos públicos que optam por compor a rede e para tanto se tornam autônomos em sua gestão. Um projeto exitoso de compartilhamento de infraestrutura livre, que também é uma escola de apropriação crítica de tecnologias, uma vez que seus participantes só se incorporam a ela se conhecerem a fundo a infraestrutura. Não à toa, na Espanha, muitos teóricos e ativistas tratam o arranjo comunitário da Guifi.net como a verdadeira internet do comum.
Outra estratégia que os comuneiros digitais têm defendido para enfrentar a concentração de capital em algumas poucas corporações e o falso modelo de colaboração baseado no “ubercapitalismo” [14]14 – em referência ao aplicativo de transporte Uber –, é o desenvolvimento do que o escritor e artista alemão Trebor Scholz chama de cooperativismo de plataforma. Seu livro de mesmo nome defende modelos de propriedade democrática para internet: “Não se pode combater desigualdade econômica com benevolência aos proprietários; juntos, nós devemos redesenhar a infraestrutura com democracia em seu núcleo duro” [15]15 . A questão das cooperativas digitais (co-op) se tornou uma alternativa organizacional para pensar modelos democráticos de gestão e produção para o mundo digital. No Brasil, é uma alternativa ainda incipiente, mas temos o caso pioneiro da Colivre, criadora do software Noosfero, uma plataforma aberta e livre para o desenvolvimento de redes sociais. Segundo Scholz, o conceito de cooperativismo de plataforma envolve três aspectos: (1) clonar as tecnologias e mudar sua propriedade; (2) promover a solidariedade, por meio de “cooperativas multissetoriais (multi-stakeholder co-op), cooperativas de propriedade dxs trabalhadorxs (worker-owned co-op) ou plataformas cooperativas de propriedade dxs ‘produsuárixs’ (produser-owned platform cooperatives)”; (3) ressignificar as ideias de inovação e eficiência, para que possamos cuidar das pessoas. Ou seja, “(…) isso não é uma aurora boreal tecnológica; o cooperativismo de plataforma não trata da paixão ocidental pelos avanços na tecnologia; ele é uma mentalidade” [16]16 . Essa declaração de Scholz, fazendo eco à frase de Berners-Lee supracitada, ajuda a reforçar a visão de que soluções para a concentração de capital e para o cercamento da internet não são meramente tecnológicas, mas político-sociais.
Nesse sentido, para concluir este capítulo, penso que deveríamos recolocar a seguinte pergunta: quais tecnologias, afinal, queremos e precisamos para construir outras formas de viver? O mundo digital segue com sua escalada evolucionista: telefones inteligentes monopolizam o acesso à internet, reduzindo softwares a aplicativos; makerspaces, com impressoras 3D e máquinas de corte a laser, se apresentam como o epicentro de uma “quarta revolução industrial”; a internet das coisas, conectando à rede geladeiras, liquidificadores e máquinas de lavar roupa, gera um gigantesco mercado tecnológico de conectividade de dados e infraestruturas em cidades de médio e grande porte, produzindo a panaceia das casas e cidades inteligentes; chips quânticos, computação em nuvem, sensores inseridos nos corpos e, para um cardápio completo das possibilidades (utópicas e distópicas), muitas opções de filmes e séries disponíveis nos serviços de streaming sob demanda. O comum, porém, nos pede um olhar em que natureza e cultura sejam lidas simetricamente para a construção de um novo projeto de desenvolvimento que valorize as dimensões emocionais, espirituais, éticas e estéticas de mulheres e homens, na diversidade e na diferença. Qual conhecimento pode nos ensinar melhores técnicas de manejo da terra e da água, para que possamos nos alimentar e saciar nossa sede? Quem são os portadores de métodos de relação saudável com a natureza que podem fazer de nossa história não um conto de destruição, mas, sim, uma ode ao respeito? Quem são os criadores das metodologias de cuidado que nos permitiriam sonhar com um convívio mais horizontal entre os seres humanos, independentemente de raça, gênero ou crença? Podemos fabricar computadores, telefones, videogames sem estimular guerras na África e trabalho escravo na China? Como a internet e a cultura digital livre podem favorecer a defesa e promoção dos diferentes comuns existentes? A história continua e pode ser narrada por nós.
1 A referência aqui é o artigo “The Tragedy of the Commons”, publicado na revista Science em dezembro de 1968, e o surgimento da internet, neste mesmo período.
2 O estudo Latinobarómetro, que ocorre há vinte anos, analisando o comportamento da opinião pública na América Latina, aponta para o declínio da confiança dos cidadãos na democracia, com especial ênfase no Brasil. Para saber mais sobre o tema, acesse: <http://www.latinobarometro.org/latNewsShow.jsp>.
3 Uso o termo “comuneiro” para me referir aos militantes e ativistas que agem empunhando a bandeira do comum. Não uso o termo comunista por entender que ele se refere a um determinado tipo de agente histórico, afiliado a uma visão específica de atuação, que se desenvolveu a partir do século XIX e que defende o socialismo de Estado.
4 Cf. “Rigoberta Menchú: hacia una vida en plenitud”. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=vsVM3TzK_dU>, acesso em: 23 maio 2018.
5 O conceito de cercamento é extremamente importante para este livro. Iremos utilizá-lo em muitas
ocasiões. Sua origem remonta ao processo de cercamento (enclosure) das terras comunais que para
muitos autores demarca a passagem de um regime de propriedade coletiva para o regime de propriedade privada dos últimos séculos. Neste caso, cercamento é usado como metáfora para descrever o processo de transformação de uma infraestrutura aberta em um silo tecnológico, em que
há um dono (proprietário) e o acesso passa a ter alguma forma de restrição (como a oferta de dados pessoais para acessar a informação disponibilizada).
6 Disponível em: <http://www.wired.co.uk/article/history-of-creative-commons>, acesso em: 7 maio 2018.
7 O disco Sample the Future contava também com faixas de autores reconhecidos, como a banda Beastie Boys, o músico alternativo David Byrne, além de uma versão remixada da própria música de Gilberto Gil realizada pelo DJ Dolores, de Pernambuco. Disponível em: <https://www.wired.com/2004/11/sample/>, acesso em: 10 jul. 2017.
8 Em novembro de 2004, a Wired faria uma matéria destacando o processo de adesão do governo brasileiro à cultura livre e a uma visão comuneira da cultura, com o título de “We pledge allegiance to the penguin”. Nessa matéria, o repórter chega a dizer que o Brasil estava se tornando uma nação open source. “A preservação e a expansão de comuns informacionais têm sido uma causa de hackers, acadêmicos e de estranhos bibliotecários tecnoliteratos, mas no quinto maior país do mundo está rapidamente se tornando uma doutrina nacional. E as implicações dificilmente terminam em samba livre: o Brasil, em sua abordagem de patentes de medicamentos, em seu apoio ao movimento do software livre e em sua resistência aos grandes produtores de conteúdo de moldarem a política de informação global, está se transformando numa nação open source.” Disponível em:<https://www.wired.com/2004/11/linux-6/>, acesso em: 10 jul. 2017 (em tradução livre, assim como as demais citações de obras estrangeiras).
9 Sobre isso, cf. o livro de Steven Levy, Hackers: Heroes of the Computer Revolution (1984).
10 A internet é o conjunto de protocolos e infraestruturas, uma rede de redes, que conecta diferentes
máquinas. A world wide web é uma das formas de acessar a internet. Trata-se de uma camada gráfica que necessita de um software de acesso chamado navegador (como o Firefox, por exemplo) e de páginas escritas em uma linguagem específica.
11 Todd Benson, “Brazil: Free Software’s Biggest and Best Friend”, The New York Times, 29 mar. 2005. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2005/03/29/technology/brazil-free-softwares-biggest-and-best-friend.html>, acesso em: 7 maio 2018.
12 Disponível em: <https://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/O-conceito-de-commons-na-cibercultura.pdf >.
13 Quentin Hardy, “The Web’s Creator Looks to Reinvent It”, The New York Times, 7 jun. 2016. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2016/06/08/technology/the-webs-creator-looks-to-reinvent-it.html>, acesso em: 11 jul. 2017.
14 O contexto de transformação da internet passa também pelo crescimento das aplicações direcionadas a telefones inteligentes, que permitiram a aparição de novos mercados de troca, aparentemente colaborativos, mas que ao final se constituem em máquinas rentistas e de extração de tempo daqueles que a elas prestam serviço. O exemplo mais emblemático desse novo modelo é o aplicativo de transporte Uber, que opera no Brasil desde 2014.
15 Trebor Scholz, Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa, São Paulo: Elefante; Autonomia Literária; Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 56.
16 Ibidem, pp. 60-2.
Fonte da matéria: O Comum e a disputa pelo sentido do século XXI – Outras Palavras. Link: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/o-comum-e-a-disputa-pelo-sentido-do-seculo-xxi/
Deixe uma resposta