Enfrentamento da pandemia requer um Estado que crie condições de bem-estar e a reapropriação coletiva dos bens comuns

Patricia Fachin – Entrevista especial com Andrea Fumagalli

A pandemia de covid-19 pode representar uma oportunidade para a criação de um sistema de bem-estar universalista, sugere o economista

IHU On-Line – A pandemia de covid-19 tem sido tratada, majoritariamente, como uma crise sanitária, de um lado, e econômica, de outro. Esta é a melhor forma de analisar a situação atual? Quais são os aspectos mais relevantes que deveriam ser considerados na análise do momento que estamos vivendo?

Andrea Fumagalli – A crise de covid-19 também é o resultado do modelo de produção do capitalismo contemporâneo e da crise ecológica que o atravessa. A exploração intensiva da natureza, da criação animal intensiva ao desmatamento, está levando a uma ruptura na relação ser humano-natureza, da qual a covid-19 é uma das consequências. Trata-se, em primeiro lugar, de uma crise ecológica e de acumulação econômica que deu origem a uma crise sanitária. Essa crise de saúde terá pesadas repercussões na sociedade humana e, portanto, está destinada a se tornar uma crise social.

A principal diferença entre a crise econômico-financeira de 2007-08 e a atual é que aquela trouxe à luz a instabilidade estrutural do capitalismo biocognitivo, enquanto a crise atual destaca sua insustentabilidade – Andrea Fumagalli

IHU On-Line – O que a pandemia de covid-19 revela sobre o atual modelo econômico mundial e a globalização?

Andrea Fumagalli – Como já foi ressaltado, a relação entre o ser humano e a natureza está mudando a ponto de colocar em crise a natureza do modelo do Antropoceno, hoje cada vez mais Capitoloceno. No modelo de acumulação biocognitiva, é o ser vivo, em sua dupla expressão de “bios” e “zoé“, que é a base da valorização capitalista. A crise de covid-19 nos diz que esse processo de acumulação e valorização não é mais sustentável e que é necessário trabalhar para encontrar uma alternativa viável.

IHU On-Line – Em que aspectos a crise econômica global se diferencia e se assemelha à de 2008?

Andrea Fumagalli – A principal diferença está no fato de que a crise econômico-financeira de 2007-08 trouxe à luz a instabilidade estrutural do capitalismo biocognitivo, enquanto a crise atual destaca sua insustentabilidade.

Desse ponto de vista, a situação é muito pior e pode minar as próprias razões de sua existência com todos os riscos de repercussões sociais que podem ser geradas. A crise que pode se abrir não necessariamente virá a ser resolvida em sentido progressista: ela também pode aguçar as tendências soberanistas, despóticas e parafascistas.

IHU On-Line – Qual será o impacto da pandemia de covid-19 na economia global e, em particular, nos países da União Europeia? Quais suas projeções?

Andrea Fumagalli – Segundo estimativas – a serem lidas com cautela –, a queda do PIB 2020 na zona do euro deve ficar em torno de -7,1% (FMI). Para a Itália, fala-se de -9%. Até o momento, sabemos que no primeiro trimestre de 2020 o PIB chinês caiu mais de 6%. Certamente estamos enfrentando uma forte recessão global, especialmente na Europa, cuja economia já estava pressionada pela guerra comercial EUA-China.

IHU On-Line – Alguns estudos sugerem que vamos retornar a níveis de pobreza de 30 anos atrás. Do ponto de vista social, quais serão as consequências da crise atual? Ainda nesse sentido, a crise tende a fortalecer ou esfacelar o Estado de bem-estar social?

Andrea Fumagalli – Os efeitos sociais serão muito fortes e acredito que as desigualdades econômicas se tornarão ainda mais agudas. Como a história nos ensina, as epidemias nunca são neutras. As pessoas mais pobres são as que mais sofrem as consequências, tanto em termos de mortes quanto de piora das condições de vida. Trata-se também do efeito do desmantelamento, especialmente na Europa (e a Itália é um caso paradigmático), do Estado de bem-estar social que foi construído após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em particular, a privatização do sistema de saúde e o fechamento de unidades de saúde territoriais foram um dos fatores que contribuíram para a velocidade de disseminação da infecção, como aconteceu na Lombardia, no norte da Itália, onde mais de 11.000 pessoas morreram (6% do total mundial!). A partir dessas constatações, é possível que se tome mais consciência da importância da saúde pública e de um Estado de bem-estar universalista. Desse ponto de vista, a epidemia de covid-19, apesar da tragédia, pode representar uma oportunidade.

IHU On-Line – Na entrevista que nos concedeu há cinco anos, quando esteve no IHU, o senhor defendeu a criação de um sistema financeiro autônomo, que tivesse uma moeda própria a ser gerenciada pela comunidade em que estaria inserido. Como reavalia essa proposta hoje, diante da crise mundial gerada pela pandemia de covid-19? Como esse modelo que sugere poderia ser útil para enfrentar a crise?

Andrea Fumagalli – Esta crise coloca, como um problema imediato, a questão de como financiar o combate contra a covid-19, a crise de renda e a recessão em curso. É necessária uma enorme criação de dinheiro em nível global. Hoje, o dinheiro pode ser criado ex-nihilo, sem nenhuma relação com a materialidade física. A moeda, após o colapso da Bretton Woods em 1971, tornou-se pura moeda-símbolo, completamente desmaterializada. E foi isso que permitiu o enorme crescimento da especulação financeira. Agora, os bancos centrais poderiam criar dinheiro e disponibilizá-lo para governos e cidadãos sem passar pela intermediação dos mercados financeiro e de crédito. Seria, de fato, uma política de “Quantitative easing” [facilitação quantitativa] para as pessoas. Não há vínculos econômicos nem o risco de gerar inflação, dada a estagnação em curso. Trata-se de um problema político. De fato, os vários pactos de estabilidade e os tratados que os apoiaram na Europa têm exatamente esse objetivo, de impedir que o Banco Central Europeu possa financiar diretamente os governos em caso de necessidade.

Por isso, a proposta de criar circuitos monetários alternativos com uma moeda própria, que se acrescente à moeda oficial, é hoje mais do que nunca válida. Em última análise, trata-se de promover um processo de autofinanciamento gerido a partir de baixo em favor das políticas sociais necessárias, partindo de uma renda básica incondicionada.

IHU On-Line – O tema da renda mínima voltou a ser discutido na atual conjuntura. Como essa discussão pode ser iluminada hoje à luz da crise atual?

Andrea Fumagalli – A questão da renda está hoje tão no centro do debate que as denominações se multiplicaram, cada uma de acordo com o próprio interesse político e a autorreferência. Atualmente, na Itália, além da renda de cidadania já existente (que se revela completamente insuficiente diante dessa emergência), se discute sobre renda de emergência para os cidadãos que ficaram pobres em razão da pandemia; renda de quarentena para os cidadãos que não podem agora ir trabalhar; renda de cuidado para os cidadãos que cuidam de alguém e do meio ambiente; e, por último, mas não menos importante, a renda universal proposta pelo Partido Democrático para os cidadãos pobres, mas também para aqueles que estão se tornando pobres. Todas propostas que correm o risco de se canibalizarem entre si e que não levam em conta que a verdadeira renda básica não é apenas um instrumento de assistência, mas também de remuneração e de reconhecimento de nossa vida hoje posta em valor. Por isso, deve ser usado o atributo “incondicionado“. E hoje falta a coragem para reivindicar uma única medida de renda incondicionada que incorpore e generalize todas as outras.

IHU On-Line – Economistas de uma determinada corrente econômica sempre defenderam a atuação do Estado na economia tanto como motor para o desenvolvimento econômico dos países, quanto como um contraponto ao livre mercado. A expectativa de enfrentamento da crise atual via a participação do Estado representa aquela tradição que propõe a intervenção estatal na economia ou é algo diferente por conta da circunstância atual? Em alguns países da Europa, voltou-se a discutir a estatização de empresas. Essa é uma alternativa para enfrentar a crise? Sim, não e por quê?

Andrea Fumagalli – Essa epidemia apagou para sempre a ilusão de que a economia capitalista possa prescindir do Estado. Não sabemos, no entanto, se essa lição será suficiente. A crise financeira de 2008 já havia deixado claro que o capitalismo financeiro era estruturalmente instável, mas depois de mais de dez anos não parece que tenham se tirado as devidas consequências.

A pergunta que devemos nos fazer, porém, é a seguinte: de que Estado precisamos? Um Estado que atue diretamente no sistema econômico como ator empreendedor (portanto, por meio de processos de nacionalização) ou um Estado que crie as condições de “bem-estar” para a autodeterminação das pessoas e favoreça a reapropriação coletiva dos bens comuns e dos serviços sociais básicos que foram expropriados para o benefício da especulação financeira?

Sou mais favorável à segunda hipótese, embora acredite que alguns serviços sociais (justiça, saúde, educação, transporte, infraestruturas de Tecnologia da Informação – TI) devem ser geridos diretamente pelo Estado.

IHU On-Line – Como a Europa está lidando com a emergência de saúde? Continua a endossar políticas de austeridade para controlar as dívidas nacionais ou a nova situação pode levar a uma mudança de rumo?

Andrea Fumagalli – O debate em curso sobre como enfrentar a emergência em nível europeu não difere daquele tradicional, exceto para confirmar que as soluções nacionais não são suficientes e que, no mínimo, se torna necessário um certo grau de coordenação.

Há duas posições em confronto, mas nenhuma das duas é suficiente. A primeira vê um primeiro acordo entre os países da região do Mediterrâneo e a França, a segunda unifica as posições do Norte da Europa, com a Alemanha na liderança. A primeira privilegia uma intervenção europeia de apoio, através da possibilidade para cada Estado emitir títulos europeus (jornalisticamente chamados Coronabond), garantidos pelo Banco Europeu de Investimento – BEI (não pelo Banco Central Europeu – BCE), para financiar os gastos necessários para amortecer os efeitos recessivos e ocupacionais da atual crise recessiva. A segunda, por outro lado, pede que se faça recurso ao Fundo de Resgate dos Estados – MES, que, para países com alta dívida (como a Itália), pode comportar riscos especulativos e pesadas reestruturações.

São filosofias muito diferentes, mas unidas por um fato: os pilares monetaristas e liberais da construção econômica e monetária da Europa não são substancialmente afetados. Nos dois casos, assim como são apresentados, permite-se fazer dívidas, mas a dívida, uma vez terminada a emergência, deve ser restituída, com o efeito de que novas e futuras medidas de austeridade deverão ser tomadas.

O que é necessário nesta fase de emergência de saúde está longe disso. Se realmente se deseja garantir que a liquidez criada pelo BCE vá financiar políticas sociais, em especial formas de renda (o mais possível incondicionadas), existe um caminho simples e viável: permitir que estados individuais e os relativos bancos centrais nacionais (que constituem o conselho do BCE) emitam Eurobonds que serão adquiridos pelo próprio BCE, na mesma base do que foi feito anos atrás, antes de Maastricht, com as Operações de Mercado Aberto. Em outras palavras, permitir que os Estados europeus abram uma conta-corrente de tesouraria junto ao BCE para a emissão dos próprios Eurobonds. É o que chamamos de Quantitative Easing for the people [flexibilização quantitativa para as pessoas].

Os obstáculos a essa proposta não são de natureza econômica, mas política. O problema está no fato de que a construção europeia resulta falha. Providenciou-se para construir uma moeda única conforme os ditames da política neoliberal, mas não existe uma política fiscal comum. Foi uma escolha política precisa, com vista à liberalização dos mercados financeiros, ao desmantelamento do bem-estar público e à compressão da dinâmica salarial.

IHU On-Line – Há a possibilidade de repensar a União Europeia neste momento?

Andrea Fumagalli – A emergência sanitária pode ser um fator de repensamento para a União Europeia, chegando à definição dos Estados Unidos da Europa, com uma coordenação comum das várias políticas econômicas (monetária, fiscal, industrial, social). Para atingir esse objetivo, os tratados que marcaram o nascimento dessa Europa falha devem ser modificados, começando com o Tratado de Maastricht. Esse é um objetivo ambicioso, que precisaria de uma forte política dos partidos de esquerda para evitar o risco de uma deriva soberanista e parafascista. Mas foram precisamente os partidos reformistas que favoreceram a oligarquia tecnocrática que governa a Europa hoje e, portanto, criaram as condições para a disseminação de espíritos nacionalistas antieuropeus.

A possibilidade de repensar a Europa depende, portanto, da capacidade de restabelecer uma esquerda política e social, apta a dar respostas concretas aos nós e contradições postos pelas transformações do sistema econômico contemporâneo, a partir do Estado de bem-estar e do direito a uma renda incondicionada.

IHU On-Line – Qual seu balanço do modo como a Itália, em particular, enfrentou a pandemia? Por quais razões a Itália foi o país da UE que teve o pior quadro nesta crise? Disputas políticas atrapalharam o enfrentamento da crise?

Andrea Fumagalli – Na Itália, a covid-19 atingiu principalmente as regiões do Noroeste. A Lombardia, onde moro, tem um número de mortos igual a cerca de 6% do total mundial!

De acordo com o relatório Osservatorio GIMBE n. 7/2019, com o título significativo: “O desfinanciamento 2010-2019 do Serviço Nacional de Saúde“, o financiamento público foi reduzido, em termos reais, em 37 bilhões de euros, dos quais aproximadamente 25 bilhões no período 2010-2014, por cortes decorrentes de várias manobras financeiras, e mais de 12 bilhões de euros no período 2015-2019, quando menos recursos foram alocados à saúde do que aqueles programados por exigências de orçamento público.

Essa queda no financiamento público foi acompanhada por um aumento no apoio aos gastos privados em saúde, especialmente nas regiões do Norte. Na Lombardia, de um total de gastos com saúde de 22,5 bilhões de euros, 7 bilhões vão para os serviços de saúde privados (31,1%). Os leitos hospitalares particulares representam cerca de 22% do total. A Emilia-Romagna segue a mesma orientação. O peso da saúde privada no Vêneto, por outro lado, resulta menor (os leitos privados são pouco acima de 8%).

É necessário lembrar que a assistência médica privada (com algumas exceções) oferece os serviços que geram maiores lucros. Internações longas que requerem equipamentos especiais, como as terapias intensivas (não apenas para a covid-19, mas também para outras patologias), não são muito lucrativas devido aos altos custos fixos e, portanto, pouco presentes. Como resultado, quase todos os tratamentos “importantes” e “vitais”, por serem mais dispendiosos, ficam a cargo da saúde pública. É sob essa luz que deve ser lida a relativa escassez de leitos na terapia intensiva nas regiões do Norte de maior contágio e, em particular, na Lombardia, a região que sofreu o maior grau de privatização.

Os surtos de infecções se desenvolveram precisamente devido à estrutura de saúde precária, nos hospitais de Codogno, Cremona e Alzano Lombardo e nos lares de idosos, onde, por ordem das autoridades regionais ou locais, os pacientes foram hospitalizados. O efeito foi desastroso: na Lombardia, o número de mortos por covid-19 em asilos foi o equivalente a 53,4% do total de mortes.

IHU On-Line – Pós-crise, vislumbra alguma mudança no sistema econômico global, na globalização e na relação entre os países da União Europeia e a China?

Andrea Fumagalli – A covid-19, sem dúvida, alterará os atuais equilíbrios geoeconômicos internacionais, com um fortalecimento do papel da China e um declínio maior dos EUA. Mas a situação é muito prematura para poder fornecer elementos mais precisos.

IHU On-Line – Pode nos dar exemplos de quais seriam soluções políticas pertinentes para enfrentar a crise global?

Andrea Fumagalli – Política social e de bem-estar coletivo como primeiro antídoto contra a epidemia, capaz de garantir uma renda mínima.

Coordenação entre os bancos centrais para a criação direta de dinheiro em favor das instituições responsáveis por fazer frente à emergência sanitária (da OMS aos governos nacionais).

Moratória das dívidas dos países africanos.

Proibição da fabricação de armas e a reconversão em produções necessárias para a emergência sanitária.

Criação de corredores humanitários e de ajuda aos países mais afetados. Regularização de todos os migrantes ilegais.

http://www.ihu.unisinos.br/598409-enfrentamento-da-pandemia-requer-um-estado-que-crie-condicoes-de-bem-estar-e-a-reapropriacao-coletiva-dos-bens-comuns-entrevista-especial-com-andrea-fumagalli