Privatização é “morrer de sede em frente a um mar”

“Em contraposição à mercantilização da água, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, é possível ouvir apelos para uma maior democratização dos serviços de água e esgoto em Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universalização destes serviços a partir da participação social e do protagonismo dos mais pobres. Estes apelos são expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os movimentos de luta pela moradia, o Fórum das Águas de Manaus e a experiência de gestão comunitária no bairro Colônia Antônio Aleixo”, destaca Sandoval Alves Rocha.

A entrevista é de Paulo Tadeu Barausse, padre jesuíta, coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES.

Sandoval Alves Rocha: graduou-se em Filosofia na FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), em Belo Horizonte (MG) no ano de 2002. Tem graduação em Teologia pela mesma faculdade (2007). Cursou Mestrado em Ciências Sociais na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) em São Leopoldo (RS), concluindo em 2012. Doutorou-se na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2019. Ativista pela defesa dos direitos humanos, com foco na luta pelo direito humano à água e ao saneamento básico, tem interesse especial na luta pelo direito à água na Amazônica.

Você acaba de defender sua tese de doutorado cujo assunto é a questão da água na região de Manaus. Poderia nos contar um pouco sobre o interesse inicial por essa questão?

Meu interesse sobre a questão da água em Manaus surgiu na época em que eu morei nesta cidade, entre os anos 2012 e 2013, e tive a oportunidade de acompanhar o sofrimento da população provocado pela falta de água. Diariamente havia manifestações da população e da sociedade civil em geral, exigindo dos poderes públicos uma resposta para este problema, levando a Câmara dos Vereadores do Município a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os responsáveis por aquela situação.

A crise hídrica na cidade se expressava não somente na falta de água nas periferias, mas também no constante rompimento das tubulações e na prática da cobrança indevida por parte da concessionária privada. O desastre do bairro Compensa (janeiro e março de 2013), no qual estourou uma adutora por falta de manutenção, tornou-se o símbolo da política de abastecimento adotada em Manaus. Foram vários rompimentos na mesma área, produzindo grandes prejuízos aos moradores e revelando a baixa qualidade dos serviços realizados pela empresa. A imagem das águas, que invadiam as casas e empurravam os automóveis ladeira a baixo, desenhava o quadro da política de abastecimento adotada: a enorme disponibilidade de água na cidade e ao mesmo tempo o precário acesso à água potável nas residências dos manauara.

Trata-se de uma realidade contraditória e chocante que me chamou a atenção na época, me levando a aprofundar as causas e os diversos fatores envolvidos na questão.

Ainda sobre sua tese, resumidamente, quais as conclusões fundamentais de sua pesquisa?

Pude perceber, ao longo da pesquisa, os vários elementos que produziram e produzem a violação do direito à água em Manaus. Primeiro de tudo, é necessário considerar, a partir da década de 1980, a tendência crescente da adoção de políticas e práticas neoliberais no Brasil. Trata-se da concepção de que o mercado, à medida que for liberado, resolverá todos os problemas políticos, econômicos e sociais da sociedade. A partir desta perspectiva o Estado deve ser reduzido a uma estrutura mínima e os serviços por ele realizados, transferidos às empresas privadas. Foi o que aconteceu com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus no ano 2000. O problema é que as empresas privadas só atuam se houver a perspectiva de geração de lucros. As áreas habitadas pelos setores mais pobres da população não interessam às empresas, pois ali os lucros são poucos ou nulos. Assim, as periferias, favelas e palafitas são colocadas em segundo plano ou fora dos planos.

O abandono das zonas mais pobres da cidade é legitimado pela cultura da desigualdade há muito tempo alimentada no Brasil. Esta cultura lança amplos setores da sociedade em condições precárias de vida, chegando a naturalizar a pobreza para a maioria da população e os privilégios para uma pequena elite política, econômica e social. Segundo esta mentalidade é “natural” que haja pessoas cujos direitos sejam desrespeitados. Nesta realidade, Jessé Souza visualiza o fenômeno da subcidadania, que, gerada no processo da abolição da escravatura brasileira, definiu o lugar subalterno para a grande maioria dos brasileiros. Esta concepção é incorporada pela sociedade, justificando a precariedade dos serviços de água e esgoto nas zonas periféricas de Manaus, assim como os deficitários serviços de transportes, de saúde e de educação para a maioria da população. Segundo esta formulação, a maioria dos que ali vivem são pobres e não merecem ser levados a sério pelo Estado. São subcidadãos ou subgente.

É possível concluir que a falta de água vivida por grande parte da população manauara não será resolvida sem uma política eficiente de combate à desigualdade social. Não adianta contratar empresas sofisticadas e portadoras de tecnologias de ponta, se o Estado não assumir a sua responsabilidade de garantir os direitos dos cidadãos, num esforço concentrado de combater a pobreza. É necessário, portanto, uma decisão política que promova mudanças nas estruturas sociais e psicossociais da sociedade brasileira. A gestão privada da água em Manaus, portanto, é instrumento de manutenção da desigualdade social. Isso, não somente porque os altos preços cobrados pela empresa excluem os mais pobres do acesso à água potável, mas também porque a privatização tem se realizado mediante a transferência de volumosos recursos públicos para a iniciativa privada, aprofundando privilégios e práticas clientelistas que moldam as relações obscuras entre o poder público e o poder privado.

Em contraposição à mercantilização da água, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, é possível ouvir apelos para uma maior democratização dos serviços de água e esgoto em Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universalização destes serviços a partir da participação social e do protagonismo dos mais pobres. Estes apelos são expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os movimentos de luta pela moradia, o Fórum das Águas de Manaus e a experiência de gestão comunitária no bairro Colônia Antônio Aleixo.

Destaco a última experiência, que trás à tona a resistência de um bairro pobre que não permite a entrada da concessionária privada, ensejando manter o acesso à água potável a todos os seus moradores. O bairro Colônia Antônio Aleixo, situado na zona leste da cidade, recorrendo ao histórico de união e autonomia comunitária, resiste à privatização da água através da organização de comissões de água, eleitas periodicamente. Divido em 5 setores, o abastecimento de água é realizado por comissões de água, que arrecadam um valor acessível a todos (R$ 35,00 reais), visando manter o processo de captação, tratamento e distribuição da água. Mesmo experimentando dificuldades na manutenção do sistema, os moradores defendem que o bairro deve manter a gestão comunitária, não permitindo que a água seja apropriada pela empresa privada, a fim de que o acesso aos serviços de abastecimento seja garantido para todos os moradores. Não sendo privado, nem público, o abastecimento comunitário aponta um caminho capaz de frear a onda neoliberal que tudo transforma em mercadoria. Trata-se de proteger um bem comum, mantendo o seu controle nas mãos da comunidade e promovendo a democratização dos recursos naturais e da sua gestão.

No ano passado, divulgou-se que o então presidente da República do Brasil estava negociando a venda do Aquífero Guarani às empresas privadas. Considerando o ordenamento brasileiro, essa suposta venda seria possível?

Considerando a legislação brasileira (Lei nº 9.433/1997), não é possível a venda do Aquífero Guarani para empresas privadas, pois ele não pertence exclusivamente ao Brasil, mas a um conjunto de países (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina). Além disso, a lei estabelece que os recursos hídricos de domínio federais são inalienáveis. No entanto, a mercantilização da água não ocorre somente através da sua venda, mas quando ela é submetida às leis do mercado, sendo-lhe atribuída um valor econômico. Essa lógica da mercantilização é adotada em grande parte do mundo e tem o seu marco político na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente (Dublin), que estabeleceu como condições para o manejo dos recursos hídricos a implementação de políticas de recuperação de custo total dos serviços (ONU, 1992).

A mercantilização da água é defendida pelas grandes potências econômicas, empresas multinacionais, agências multilaterais de fomento (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pelo Conselho Mundial da Água. Presente na legislação brasileira, este princípio possibilita variadas formas de negociação da água com os setores privados (concessões plenas, concessões parciais, Parcerias Público-Privadas e contratos de gestão). Assim, a mercantilização dos sistemas de água e saneamento pode assumir diferentes formas, mas apresenta uma constante: a passagem às empresas privadas do controle e da gestão das operações dos serviços, convertendo estes em fontes de lucro para o capital.

Ainda dentro da possibilidade de privatização da água, se isso ocorresse, quais os principais impactos na vida do povo?

Como já explicitado, embora ainda não seja possível a venda formal dos recursos hídricos para as empresas privadas, a privatização da água já ocorre de forma indireta e esta tendência se fortalece cada vez mais no mundo da economia neoliberal. No caso de Manaus, o direito de explorar os serviços de água e esgoto foi vendido para a iniciativa privada pela soma de R$ 193 milhões de reais. Trata-se de uma outorga onerosa, que concedeu à empresa o direito de explorar os mencionados serviços na capital amazonense até o ano 2045. É necessário explicitar que a empresa entra na concessão com a perspectiva de extrair o maior retorno econômico possível. Este é o verdadeiro interesse da empresa, pois esta é a lógica do jogo do mercado capitalista.

Em contrapartida, ao adquirir o direito de exploração dos serviços, a iniciativa privada se compromete em alcançar metas de cobertura. No entanto, este compromisso vem sendo sistematicamente descumprido ao longo dos anos. Os últimos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Saneamento Básico (SNIS/2016) indicam que a concessão privada em Manaus alcança somente 87,79% de cobertura de água na cidade, mas o contrato de concessão estabelece 98% no período indicado. A situação se torna mais grave diante da informação de que somente 64% dos manauenses estão ligados ao sistema geral de abastecimento. Com isso, é notável a ineficiência da empresa em cumprir o contrato de concessão e em universalizar o acesso à água na cidade. Talvez consiga estender a instalação da rede na cidade formal, mas o fato de ter canos nas ruas não significa que esteja saindo água limpa deles nem que a população tenha acesso à água potável nas suas residências.

Quando se considera a cobertura de esgotamento sanitário realizado ao longo da concessão é notável a inépcia da empresa e o seu descompromisso com a comunidade. O SNIS/2016 indica que a cobertura de esgoto corresponde somente a 10,18% da cidade. Mesmo sendo um dos principais motivos da privatização, os serviços de esgotamento sanitário parece ter sido praticamente ignorado pela concessionária ao longo da concessão. Enquanto isso, os esgotos são lançados nos igarapés e rios amazônicos acarretando prejuízos irreparáveis à saúde da população e ao meio ambiente. É constrangedora a informação fornecida pelo SNIS/2016 indicando que o preço da tarifa cobrado pela empresa (R$ 5,31/m³) representa o mais elevado da Amazônia e o 4º mais caro do Brasil. Some-se a isso o crescente índice de cobrança indevida realizada pela empresa nos últimos anos. Tudo isso contribui para que a concessão seja considerada um “bom negócio” para a empresa, mas um péssimo negócio para a população, principalmente para o percentual mais pobre.

Diante de tudo isso, não é à toa a persistência dos altos índices de insatisfação por parte da população. A cidade ocupa o 5º pior lugar no ranking de desempenho entre as 100 maiores cidades do Brasil (SNIS/2016). Por outro lado, os resultados financeiros da empresa estão em crescente ascensão às custa dos reajustes tarifários anuais e dos financiamentos milionários concedidos pelo governo federal. Além disso, o Estado tem demonstrado a sua generosidade para com a empresa, concedendo incentivos fiscais, não cobrando as multas sugeridas pela Agência Reguladora e realizando obras com recursos públicos para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento, como é o caso do Programa Águas para Manaus (PROAMA), que custou R$ 365 milhões aos cofres públicos. Diante disso, a CPI 2012 constatou que a empresa não realiza os investimentos necessários, mas somente opera o sistema e lucra.

Sabemos da luta de muitos povos por água, em especial pela água potável. Dentro desse contexto, é comum se ouvir dizer que no futuro próximo (se isso já não ocorre) a falta de água será um dos principais motivos de guerra. Isso procede? No decorrer da história, guerras por conta da falta de água foi recorrente?

A guerra pelo uso da água já está ocorrendo, mas pode ganhar expressões ainda mais violentas. Maude Barlow e Tony Clarke, no livro Ouro Azul (2003), alertam aos povos do mundo sobre a atuação das grandes multinacionais, que estão “de olho” no mercado mundial da água, visualizando-o como uma lucrativa fonte de renda. Tendo em vista o grande potencial econômico deste mercado, estes autores vislumbram que a “a água promete ser para o século XXI o que o petróleo foi para o século XX”. Diante desta realidade, eles descrevem as atuações de poderosas empresas multinacionais que administram os serviços de abastecimento de água ao redor do mundo: Vivendi Universal, Suez, Bouygues-SAUR, RWE-Thames Water, Bechtel-United Utilities, Enron-Azurix, Severn Trent, Anglian Water e a Kelda Group. Trata-se de perceber que o “ouro azul” está se tornando um grande investimento empresarial, consolidado por mercados globais de água. No Brasil, este mercado ainda é incipiente, mas encontra-se em constante crescimento, sendo estimulado pelas privatizações de empresas públicas realizadas nos últimos anos.

O sociólogo Riccardo Petrella, em o manifesto da água (2002), salienta que os conflitos mais frequentes envolvem a competição pelos usos da água tendo em vista as atividades produtivas da agricultura (70% do consumo mundial), da indústria (20%) e uso doméstico (10%). Sob esta perspectiva, a demanda pela água pode gerar conflitos internos em um mesmo país, sinalizando a fraqueza do sistema normativo coletivo da nação. Quanto mais uma sociedade permitir que os interesses corporativos de indivíduos e grupos se tornem a base de sua própria organização, tanto mais poderemos esperar que haja uma multiplicação e intensificação de conflitos internos em um mesmo país – e não somente sobre questões relacionadas com a água.

Os conflitos pela água também ocorrem entre diferentes países, aprofundando instabilidade política, econômica e social. Um exemplo de disputa por água existe entre Israel, Líbano, Síria e Jordânia, que, por serem países fronteiriços, disputam o domínio da Bacia do rio Jordão. Outro foco de conflito acontece nas proximidades dos rios Tigre e Eufrates. Ambos nascem em território turco e o escoamento de suas águas segue rumo ao Golfo Pérsico, abastecendo a Síria e o Iraque. Diante disso, esses países temem o controle turco sobre as nascentes dos rios, pois a Turquia pode represar suas águas para qualquer fim. Dessa forma, o abastecimento da Síria e do Iraque ficaria comprometido.

Importa destacar, no entanto, que a reduzida disponibilidade de água em algumas regiões do planeta não responde inteiramente pela ocorrência dos conflitos. Análises mais acuradas enfatizam a importância de fatores como: rivalidade étnica, racismo e xenofobia; nacionalismos de todos os tipos; e, lutas por hegemonia regional política, econômica ou cultural. Neste sentido, a água vem sendo cada vez mais um fator agravante, criando novos focos de conflito ou ativando conflitos já há muito tempo existentes. No atual contexto global é notório o avanço do capitalismo sobre os recursos naturais como forma de viabilizar o processo de acumulação de riqueza, tendo o controle da água como importante estratégia.

O Brasil como um todo, e em especial nossa região amazônica, é famoso por seus belos e grandiosos rios. Ao mesmo tempo, o que vemos principalmente nas cidades é o despejo de esgoto nesses rios que, à princípio, são de águas limpas e puras. Poderia nos dizer se na organização das cidades há diretrizes que levem à preservação dos rios em consideração? Se sim, por que acontece essa prática de despejo de rejeitos nos rios? Sabe-se que além da população, empresas e até mesmo entidades estatais têm essa triste prática. E em relação a Manaus, de modo especial, devido ao modo como a cidade se desenvolveu, sem tanto planejamento, isso dificulta? Teria alguma dica para amenizar o problema estrutural da cidade e a questão dos igarapés, por exemplo?

O processo excludente de urbanização percebido na Amazônia é resultado de um modelo de desenvolvimento adotado em todo o Brasil. Este modelo é pautado pela cultura da desigualdade fortemente enraizada na sociedade, produzindo cidades divididas e populações segregadas. A atuação do Estado brasileiro, em parceria com as elites econômicas e sociais, gera urbanidades em que os bairros das classes mais abastadas recebem grandes investimentos e são dotados de serviços coletivos de alta qualidade, enquanto outras áreas da cidade são reservadas para as classes pobres, que padecem de precários serviços urbanos ou a total ausência deles, como os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Esta política de urbanização predatória não respeita nem as pessoas nem a natureza. Em Manaus, os serviços de esgotamento sanitário estão restritos ao centro da cidade e a alguns bairros onde residem as classes abastadas. O resultado é esperado: grandes setores populacionais vivem em situações de vulnerabilidade, sujeitos às doenças provenientes da falta de saneamento básico (febre tifoide, disenteria bacteriana, cólera, hepatite A, amebíase, diarreia e leptospirose). Além disso, os esgotos são lançados nos igarapés e rios prejudicando gravemente o meio ambiente e os cursos de água. A concessionária privada responsável pela realização deste serviço não corresponde às expectativas da privatização, mas recebe o apoio do poder público que se omite diante desta situação. Este cenário indica que não há um planejamento efetivo do saneamento básico na cidade. Embora haja obrigatoriedade da existência de um planejamento, este ainda não saiu às ruas, mas se encontra engavetado nas secretarias de urbanização. Falta compromisso político com o conjunto sociedade e pressão social para isso aconteça.

Existe algum instrumento que o cidadão comum possa utilizar para ajudar na preservação de nossas águas? Tanto como práticas preservativas quanto meios repressivos…

A participação social na gestão pública constitui o principal caminho indicado pela pesquisa. A democracia representativa demonstrou não ser suficiente para realizar a melhoria das condições de vida da população e para cuidar da “nossa casa comum”. Trata-se de abrir possibilidades de participação direta dos cidadãos nas decisões sobre a cidade. Para isso, é necessário potencializar iniciativas como conselhos e comitês participativos nos diversos setores da sociedade. Além disso, a experiência de gestão comunitária do abastecimento de água no bairro Colônia Antônio Aleixo mostra o potencial dos moradores, que precisa ser valorizado e cada vez mais aperfeiçoado. Com este tipo de iniciativa é possível frear a onda neoliberal que preconiza a entrega da gestão dos recursos naturais nas mãos de empresas privadas sedentas de lucro; é necessário considerar os recursos naturais como bens públicos acessíveis a todos.

Por fim, tendo você dedicado considerável tempo de sua vida pesquisando em torno das águas, qual mensagem você gostaria de deixar para todos nós, no tentativa de cultivar o cuidado como jeito de bem viver?

Os sonhos e projetos de sociedade tecidos nos anos da redemocratização brasileira estão de alguma forma registrados na Constituição Cidadã (1988), mas com a prevalência das políticas neoliberais, eles têm passado por graves ataques. O desejo de liberdade perante o regime autoritário reuniu o povo brasileiro em direção à democracia. No momento atual em que esta democracia é desrespeitada, através do desmonte dos direitos, é necessário este povo voltar à se reunir para forjar uma resistência democrática, lutando para que o Brasil possa assegurar a cada brasileiro o status de cidadão, rompendo as situações de miséria e todos dos tipos de discriminação.

A Amazônia, com o seu potencial hídrica, constitui um lugar apropriado para realizar a universalização do acesso à água inspirando caminhos para a radicalização da democracia e da cidadania. Trata-se de descobrir o potencial mobilizador da água, já inscrito na sua essencialidade, uma vez que não se pode viver sem ela. Um bem dessa espécie tem de estar sempre disponível para todos. Ou seja, seu uso e apropriação por parte de alguns não pode reduzir, limitar ou impedir sua disponibilidade para todos os que dependem dele para viver com saúde.

Privatização é “morrer de sede em frente a um mar”