Conflito distributivo de classes inundou e continua inundando o processo político nacional

Vitor Necchi – Questões importantes da política brasileira, em especial as crises durante os mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, são analisadas pelo professor Armando Boito Jr. no livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, lançado recentemente. Ao tratar dos fatos que possibilitaram um ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais, o autor observa que os governos Lula e Dilma “organizaram uma ampla frente política que, na disputa eleitoral, era muito difícil de ser batida”.

Conforme Boito Jr., em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, “a grande burguesia interna apoiava esses governos e financiava suas campanhas eleitorais” e, na crise decorrente do Mensalão em 2005, “essa fração burguesa saiu em defesa do governo Lula”. A frente era forte o suficiente para vencer eleições, mas se revelou “frágil diante da ofensiva política restauradora do neoliberalismo puro e duro, representante do capital internacional e da burguesia a ele integrada, quando esse campo abandonou o jogo democrático e partiu para a ação golpista”. Neste cenário, “parte da grande burguesia interna abandonou o governo, parte ficou neutra”.

Ao refletir sobre os arranjos de poder realizados desde o golpe militar de 1964, o autor afirma que “o grande capital detém a hegemonia no bloco do poder no Brasil”. A ditadura promovia um programa desenvolvimentista clássico e “reservou um lugar proeminente para a grande burguesia interna na sua política econômica”. Na transição para a democracia, permaneceu a hegemonia do grande capital, mas “as grandes empresas nacionais foram deslocadas para segundo plano na política econômica, que passou a priorizar o capital internacional” nos governos de Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, a grande burguesia interna voltou a ocupar posição central. O elemento de continuidade é que “o grande capital foi sempre hegemônico”.

Boito Jr. analisa aquilo que denomina o programa econômico neodesenvolvimentista iniciado com o primeiro governo Lula e que estabeleceu um ciclo de crescimento econômico e de políticas de redistribuição de renda. Avalia também as duas fases das manifestações de Junho de 2013. No que se refere aos mandatos do PT, afirma que “não era um governo popular ou dos trabalhadores”, mas “o governo da grande burguesia interna que contemplava, secundariamente, interesses do campo popular”. Destaca ainda que a “grande burguesia interna apoiou o governo até o ano de 2015”, conforme detalha no livro, apoiado a partir de documentação produzida por associações empresariais.

Em seu livro, Boito Jr. apresenta facetas da crise e sugere que esses fatos expressam conflitos distributivos de classes e frações de classe. “O conflito distributivo de classes inundou e continua inundando o processo político nacional”, afirma.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No livro que o senhor lançou recentemente, Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT (Editora Unicamp, 2018), como são analisadas as circunstâncias que possibilitaram um ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais?

Armando Boito Jr. – Os governos do PT organizaram uma ampla frente política que, na disputa eleitoral, era muito difícil de ser batida. Essa frente reunia as grandes empresas de capital nacional – que denomino no meu livro de grande burguesia interna, que é uma fração burguesa que ocupa uma posição política intermediária entre a antiga burguesia nacional e a burguesia integrada ao capital internacional –, amplos setores da classe operária e da baixa classe média, parte importante do campesinato e o contingente mais numeroso da sociedade brasileira que são os trabalhadores da massa marginal. Esses últimos eram a grande reserva de votos do PT graças não a uma suposta liderança carismática ou demagógica de Lula, ao contrário do que afirmam os liberais, mas, sim, às políticas de transferência de renda, de recuperação do salário mínimo e de ampliação de serviços públicos dos governos petistas.

A grande burguesia interna apoiava esses governos e financiava suas campanhas eleitorais. Na chamada Crise do Mensalão em 2005, essa fração burguesa saiu em defesa do governo Lula. O PT estava perto de se tornar o partido dominante no sistema partidário brasileiro, marginalizando o PSDB e os demais. Contudo, se era forte para vencer eleições, essa frente revelou-se frágil diante da ofensiva política restauradora do neoliberalismo puro e duro, representante do capital internacional e da burguesia a ele integrada, quando esse campo abandonou o jogo democrático e partiu para a ação golpista.

O que foi que vimos, então? Parte da grande burguesia interna abandonou o governo, parte ficou neutra. Essa fração burguesa foi atraída pela campanha oposicionista que pleiteava uma nova onda de reformas neoliberais. Os trabalhadores da massa marginal, eleitorado mais fiel do PT, revelou-se sem condições políticas e ideológicas para sair às ruas em defesa do governo. Isso foi assim porque eles mantinham uma relação de tipo populista – apoio político difuso, sem organização partidária – com os governos petistas. A frente ampla, e por isso mesmo heterogênea e repleta de contradições, ruiu.

IHU On-Line – Depois da ditadura, sucessivos governos – incluindo os do PT – acomodaram pessoas e setores, como entidades empresariais, que eram articulados com o regime militar. Além dessa prática, manteve-se a corrupção institucionalizada. Qual a possibilidade de se romper com esse modelo?

Armando Boito Jr. – Desde a ditadura militar, o grande capital detém a hegemonia no bloco do poder no Brasil. A ditadura, com o seu programa desenvolvimentista clássico, reservou um lugar proeminente para a grande burguesia interna na sua política econômica. Foi a época da tríplice aliança: grandes empresas nacionais privadas, estatais e o capital internacional. Esse último aceitou o desenvolvimentismo.

Na passagem da ditadura para a democracia, o grande capital continuou hegemônico, mas, a partir do chamado Consenso de Washington, que estabeleceu o ataque neoliberal contra os trabalhadores e também – o que muitos analistas não percebem – contra os mecanismos de proteção da economia nacional dos países dependentes, a partir de então houve um deslocamento no interior do grande capital. As grandes empresas nacionais foram deslocadas para segundo plano na política econômica, que passou a priorizar o capital internacional. Os governos de Fernando Henrique Cardoso representam esse deslocamento.

A partir de 2002, a grande burguesia interna volta a ocupar, paulatinamente, posição central no interior do bloco no poder. Não tivemos uma volta ao que ocorria no período da ditadura porque, nos governos do PT, a grande burguesia interna tinha de aceitar, como indiquei na resposta anterior, medidas de política social que faziam concessões às classes populares. Portanto, ao longo de todo esse período, o grande capital foi sempre hegemônico. Esse é o elemento de continuidade. Porém, há dois aspectos que indicam descontinuidades importantes. O primeiro são as posições ocupadas pelos segmentos ou subfrações desse grande capital que variam ao longo do período. Ora é o grande capital internacional que detém a hegemonia, ora o grande capital local. O segundo aspecto que marca descontinuidade são as diferenças relativas ao sistema de alianças entre as forças integrantes do bloco no poder e as classes populares. Romper com esse esquema todo significaria romper com a hegemonia do grande capital no interior do bloco no poder, mas é muito duvidoso que isso possa ser feito sem romper, também, com o regime político e a legalidade vigentes.

IHU On-Line – O senhor analisa no livro aquilo que denomina o programa econômico neodesenvolvimentista iniciado com o primeiro governo Lula e que estabeleceu um ciclo de crescimento econômico e de políticas de redistribuição de renda. Quando e por que este modelo começou a ruir?

Armando Boito Jr. – A política neodesenvolvimentista é a política de desenvolvimento capitalista que rompe com a política neoliberal sem romper com o modelo econômico capitalista neoliberal. É o desenvolvimentismo, modesto e truncado, possível dentro desse modelo de capitalismo. Cria nichos de protecionismo para a produção local sem romper com a abertura comercial, cria financiamento público a juros baixos para as empresas sem romper com a política de superávit primário e de juros elevados, faz política de investimento público – lembremos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] – e de combate à pobreza sem romper com a rolagem da dívida pública e assim por diante.

O modelo econômico, que fora mantido, limita a política de crescimento por intermédio da intervenção do Estado. Essa política começou a ruir numa conjuntura que reuniu elementos econômicos e políticos díspares. A crise econômica internacional e a queda do preço das commodities restringiu a margem de ação do governo, o governo Dilma adotou em 2015 uma política de recuo passivo diante do monetarismo, o capital internacional e a fração burguesa a ele integrada, apoiados na mobilização da alta classe média, iniciaram uma ofensiva política restauradora e – último, mas importante elemento – a grande burguesia interna, ou parte importante dela, desertou da frente política neodesenvolvimentista.

IHU On-Line – As manifestações de Junho de 2013 foram um alerta não entendido pelo governo Dilma e, de maneira mais ampla, pela esquerda? Como a direita se relacionou com Junho de 2013?

Armando Boito Jr. – As manifestações de Junho de 2013 apresentam duas fases distintas. A primeira é uma fase popular tanto por sua reivindicação – redução das tarifas de transporte – quanto pela composição social dos manifestantes. Nessa fase, o Movimento Passe Livre – MPL é o propulsor do movimento. Há estudos que mostram que os manifestantes eram em sua maioria jovens de origem popular que eram, ao mesmo tempo, trabalhadores e estudantes. Podemos afirmar que se tratava de beneficiários dos governos neodesenvolvimentistas do PT, as camadas pobres que ascenderam ao ensino superior graças a programas como Prouni [Programa Universidade para Todos], Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], mas que não encontravam no mercado de trabalho os empregos qualificados e bem remunerados que imaginavam que encontrariam. Era uma contradição nova no processo: beneficiários insatisfeitos.

A segunda fase é diferente. O capital internacional e a burguesia a ele integrada já haviam iniciado uma ofensiva restauradora em janeiro de 2013, antes, portanto, das manifestações de Junho. Focavam sua crítica na política de redução dos juros e elegeram o ministro Guido Mantega e sua nova matriz econômica como inimigos públicos número um. Esse campo, inicialmente, deu as costas ou combateu tais manifestações, mas, depois, perceberam que poderiam “confiscá-la” em seu próprio proveito. Como o MPL recusava-se, devido ao culto do espontaneísmo que o caracteriza, a dirigir de fato o movimento, este ficou vulnerável ao confisco da direita.

A partir de 20 de junho, mudam a composição social e as reivindicações dos manifestantes. Entra em cena a luta dita contra a corrupção. Depois disso, vieram as manifestações contra a Copa do Mundo, o crescimento da candidatura neoliberal de Aécio Neves e o desgaste do governo Dilma. Esse, por sua vez, fez uma tímida tentativa de atender positivamente a insatisfação popular ao cogitar a convocação de uma Constituinte. Mas foi um breve aceno, abandonado assim que o PMDB, tendo à frente Michel Temer, saiu a campo para dizer que não aceitaria Constituinte alguma. Combinaram-se, então, dois tipos de contradição: uma no interior da frente política neodesenvolvimentista, que era uma contradição nova oriunda da baixa qualidade dos postos de trabalho criados pelos governos do PT, e outra ativa desde o início desses governos, que era a contradição principal, opondo o campo neoliberal, vinculado ao capital internacional, e o campo neodesenvolvimentista.

IHU On-Line – Ao se analisar o impeachment de Dilma Rousseff, passados dois anos, sobressaem duas explicações para o processo que levou à deposição da ex-presidente: uma afirma que a deposição resultou da ação das elites para retomar o poder e outra fala em acirramento do conflito entre a esquerda e a direita a partir da eleição de 2014. Isso é suficiente para explicar uma das mais graves crises políticas do país?

Armando Boito Jr. – O PT não era um governo popular ou dos trabalhadores. Era o governo da grande burguesia interna que contemplava, secundariamente, interesses do campo popular. A grande burguesia interna apoiou o governo até o ano de 2015. Mostro isso em detalhes no meu livro e apoiado na documentação produzida pelas associações empresariais. Como já disse, em 2005 foi essa fração burguesa que salvou o governo Lula – tem um capítulo do meu livro que trata desse tema. Logo, as “elites” – uso o termo para fins de polêmica, mas eu o considero vago e impreciso – apoiavam o governo. Quanto à tese que nos fala da luta entre a “esquerda” e a “direita”, ela também nos coloca num terreno muito movediço. O que é uma e o que é outra? Quais setores sociais integram cada um desses campos? O que realmente importa é detectar, de modo o mais preciso possível, de um lado, quais classes e frações de classe estavam representadas no governo, quais ocupavam a posição hegemônica e quais ocupavam posições periféricas, e, de outro lado, quais, tendo os seus interesses relegados a segundo plano ou ignorados, integravam a oposição. É aí que começa a análise política.

IHU On-Line – Em seu livro, o senhor apresentou algumas facetas da crise: polarização política na eleição de 2014, disputa entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo, grandes mobilizações de rua pró e contra Dilma e Operação Lava Jato, entre outras. Sustenta também que esses fatos expressam conflitos distributivos de classes e frações de classe. Comente isso.

Armando Boito Jr. – Sobre essa questão, gostaria de destacar três aspectos. E faço isso porque tais aspectos são, na grande maioria das vezes, ignorados pela bibliografia que, analisando o Brasil, utiliza o conceito de classe social.

O primeiro é que, no Brasil, não temos, atualmente, aquilo que podemos denominar, apropriadamente, luta de classes, isto é, um conflito em torno da forma de organização da vida social – um campo dirigido pelos trabalhadores almejando a passagem ao socialismo e outro, dirigido pela burguesia, lutando para manter o capitalismo. O que temos é um conflito distributivo de classes e esse se dá em torno da redistribuição da riqueza produzida. Os capitalistas querem aumentar a mais valia apropriada, valorizar o valor, acumular, enquanto os trabalhadores querem se apropriar dos valores de uso para melhorar suas condições de vida.

O segundo aspecto é que esse conflito não é simples, não opõe, de modo simplificado, o “capital” ao “trabalho”. Em cada um desses dois campos há segmentações e divisões. Há as frações burguesas, cujos interesses econômicos de curto prazo divergem. Há diferentes classes trabalhadoras – o camponês não luta por objetivos iguais aos dos operários que, por sua vez, têm reivindicações e ideologia distintas daquelas da classe média. O conflito distributivo de classe é multifacetado, complexo. Eu me esforço para dar conta dessa complexidade na análise que faço no meu livro.

Quanto ao terceiro aspecto importante: o conflito de classes não pode ser visto como algo confinado ao terreno da economia. Para analisar as ideias, os programas políticos, as instituições políticas e estatais, é preciso remetê-las ao conflito de classes. No meu livro, faço uma análise do vínculo do sistema judiciário com o imperialismo e com a alta classe média, procuro mostrar também como diferentes frações da burguesia fizeram de diferentes instituições do Estado – como o BNDES, o Banco Central, a Petrobras e outras – centros de poder a partir dos quais levam adiante suas plataformas e programas. Procuro detectar, para dar mais um exemplo, os laços complexos entre, de um lado, a política neodesenvolvimentista e os interesses da grande burguesia interna e, de outro lado, a política neoliberal pura e dura e os interesses do capital internacional. O conflito distributivo de classes inundou e continua inundando o processo político nacional.

IHU On-Line – O que permitiu o avanço das reformas neoliberais apresentadas pelo presidente Michel Temer?

Armando Boito Jr. – A fragilidade política demonstrada pela frente neodesenvolvimentista para travar a luta fora do processo eleitoral e, particularmente, a fragilidade política do campo popular. Veja, as maiores dificuldades vividas pelo governo Temer originaram-se não do campo popular, mas do próprio interior do campo golpista. Foram as duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o governo. Tivemos a greve de 28 de abril que foi forte, mas foi só. Hoje, temos o ex-presidente Lula preso, devido a uma evidente perseguição judicial, e ainda não fomos capazes de organizar um movimento nacional pela sua libertação e candidatura. É aquela coisa: dissemos que não ia ter golpe, mas teve, que Lula não seria preso, mas ele foi preso, e assim por diante. O contraste entre a grande preferência eleitoral pelo ex-presidente e a ausência de movimento nacional pela sua soltura e candidatura é gritante. A principal base social dos governos do PT, os trabalhadores da massa marginal, não se move, ela estava e está desorganizada. O sindicalismo está neutralizado e dividido. A burguesia, a alta classe média, o sistema de justiça, a grande mídia, todo o campo golpista está vendo e avaliando esse quadro. Eles percebem que podem seguir avançando. O campo popular está frágil, na defensiva.

IHU On-Line – Há um esgotamento das tradicionais formas de representação política?

Armando Boito Jr. – Tem muito mal-entendido e subjetivismo no debate dessa questão. É preciso examinar o problema para as diferentes classes sociais. Para os trabalhadores da massa marginal que, repito, é o maior contingente populacional do país, não há crise de representação nenhuma. Eles estão com Lula e não abrem. Sentem-se perfeitamente representados pelo ex-presidente e se darão por satisfeitos se ele puder se candidatar. Querem democracia representativa e eleição – com Lula. O único problema deles é que cassaram a candidatura Lula. A burguesia que, no momento, reunificou-se – sem eliminar completamente suas contradições – em torno da proposta de novas reformas neoliberais, essa classe social está com problema para encontrar um candidato que seja eleitoralmente forte. Mas isso não pode ser denominado “esgotamento das tradicionais formas de representação política”, a não ser que se entenda por isso um afastamento ou desconfiança diante da democracia, da eleição e uma tendência a desidratar a democracia e, no limite, aspirar a uma ditadura. Mas não é disso que falam os intelectuais que têm sustentado a tese da “crise de representação”. Esses intelectuais, quando se referem ao “esgotamento das tradicionais formas de representação”, estão sugerindo que a democracia representativa está em processo de declínio e que o novo, que estaria surgindo na prática ou que estaria ganhando o imaginário popular, seriam as práticas de democracia direta. Infelizmente, não vejo nada na realidade que respalde tal avaliação. Infelizmente.

IHU On-Line – O que acontece com a democracia no Brasil? Por que se vive um tempo de instabilidade e fragilidade política?

Armando Boito Jr. – Aconteceu algo que não é novo na história dos países de capitalismo dependente. Diante de um governo reformista, mesmo que superficialmente reformista, parte importante da burguesia e da alta classe média rompeu com a democracia e logrou atrair ou neutralizar importantes setores populares. A grande mídia e a campanha imperialista, que se dá em todo o mundo e não só no Brasil, que é a campanha que se diz contra a corrupção, tiveram um papel muito importante nessa operação política. Eu faço uma análise sociológica e política do discurso contra a corrupção no meu livro. O assunto é complexo. Mas podemos, de maneira breve, afirmar que essa campanha, ao mesmo tempo, atende à ideologia espontânea da classe média, envolve, por razões variadas, parte da população trabalhadora de baixa renda e é instrumentalizada – daí ser seletiva – pelos interesses do capital internacional e da burguesia associada. Trato disso no capítulo nove do livro.

IHU On-Line – Frente ao cenário que antecede as eleições presidenciais deste ano, que leitura o senhor faz desse processo?

Armando Boito Jr. – As eleições são uma incógnita. Cassaram a candidatura Lula, mas não têm nada para colocar no lugar. Suspender a eleição vai se tornando cada vez mais difícil à medida que outubro se aproxima. Penso que, vença quem vencer, a crise política pode prosseguir ou até se agravar.

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