Verdades e mentiras sobre os sem-teto

Guilherme Boulos – Se o edifício Wilton Paes de Almeida tivesse passado pelas reformas necessárias e requalificado para moradia popular, a tragédia poderia ter sido evitada.

O desabamento do prédio no largo do Paissandu, no centro de São Paulo, expôs ao país o crônico problema habitacional brasileiro.

São 6,35 milhões de famílias sem casa, de acordo com o IBGE. Na ausência de uma política pública, muitos não têm outra alternativa a não ser ocupar imóveis abandonados. Era o caso das 146 famílias que moravam no edifício Wilton Paes de Almeida.

Bastaram poucas horas depois do ocorrido para que alguns —na imprensa e nas redes sociais—, levianamente, apontassem os próprios moradores sem-teto como responsáveis pela tragédia.

É uma inversão cínica, que pretende culpar as vítimas. Além disso, difundiram fake news, buscando criminalizar os movimentos por moradia e atacar nossa pré-candidatura à Presidência da República pelo PSOL.

Em tempos como esses é importante reafirmar o óbvio: ninguém ocupa porque quer, mas por necessidade. Toda ocupação é resultado de um duplo abandono: o das famílias, que não têm assegurado o seu direito à moradia, e o de edifícios ou terrenos, que não cumprem sua função social.

O direito à moradia está expressamente garantido no artigo 6º da Constituição, que trata dos direitos sociais, assim como a educação, a saúde e a segurança. A mesma Constituição assegura o direito à propriedade, mas estabelece que ela precisa cumprir uma função social. Não se trata de um direito absoluto.

Hoje, no Brasil, temos mais de 7 milhões de imóveis —terrenos e construções, contando as áreas ​rurais— abandonados, enquanto o déficit habitacional é de 6,35 milhões de famílias. Isso representa cerca de 10% das famílias brasileiras. Temos mais casa sem gente do que gente sem casa.

Um quadro crítico, que vem se agravando com a crise econômica nos últimos anos e a desaceleração do programa Minha Casa, Minha Vida desde 2015.

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), quase 85% das famílias sem moradia ganham até três salários mínimos e são as que mais sofrem com o gasto excessivo com aluguel.

A verdade é que mais de 3 milhões de mães e pais de família precisam decidir todo mês entre pagar o aluguel ou sustentar seus filhos.

A luta por moradia é necessária e legítima. Há vários movimentos sociais, especialmente nos grandes centros urbanos, que realizam ocupações. Existem, contudo, grupos que adotam práticas oportunistas, buscando benefícios próprios. É preciso saber separar o joio do trigo, sem generalizações indevidas.

Oportunistas existem em toda parte. Aliás, seguramente há mais oportunistas por metro quadrado no Congresso Nacional do que nos movimentos sociais.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), em mais de 20 anos de atuação, nunca pediu nenhuma contribuição financeira a seus participantes.

Muitos deles hoje moram em residências que conquistaram depois de anos de luta. Entendemos que não é quem mais precisa que deve pagar.

E, ao contrário do que chegaram a difundir —outra fake —news, o MTST não era o responsável pela organização da ocupação do largo do Paissandu. Mas nem por isso deixamos de ser solidários ao drama das 146 famílias.

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Estive no local, junto com militantes do movimento, e participamos de iniciativas para pressionar o poder público a assumir sua responsabilidade. É desumano que, depois de terem vivido a tragédia, as pessoas ainda sigam desabrigadas.

É inaceitável que se culpem as vítimas e se aproveite da situação para criminalizar a luta social, ameaçando inclusive uma onda de despejos nos prédios ocupados no centro de São Paulo.

Se esse edifício tivesse passado pelas reformas necessárias e requalificado para moradia popular, como os movimentos defendem há anos, a tragédia certamente poderia ter sido evitada.

Esse é o caminho que deve ser seguido nas ocupações atuais, como parte de uma política pública de habitação social. Além da assistência às vítimas, é isso que se espera do Estado brasileiro.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/guilherme-boulos-verdades-e-mentiras-sobre-os-sem-teto.shtml