A Economia da Desigualdade

Adriano dos Reis Miranda Laureno Oliveira – Considerações gerais: Um dos economistas mais influentes da atualidade, Thomas Piketty conseguiu com o lançamento de seu livro “O Capital no Século XXI” (2013 em francês, 2014 em português e inglês) alcançar o posto de popstar acadêmico e reformular o escopo do debate público, que aumentou sua preocupação em discutir e entender as desigualdades.

Embora tenha se tornado um best-seller, tenha um texto fluído e seja bastante agradável de ler, as mais de 600 páginas de “O Capital no Século XXI” – que contam com a contínua apresentação de uma base de dados densa e por vezes cansativa – podem afastar muitos leitores. É natural, assim, que eles busquem alternativas mais compactas e simples para entender as teorias do autor. À primeira vista, o livro “A Economia da Desigualdade” (relançado em 2014, na França, e 2015, no Brasil) seria a alternativa ideal, já que nele Thomas Piketty trata do mesmo tema em pouco mais de 100 páginas.

O livro do qual tratamos aqui, porém, foi lançado pela 1ª vez muitos anos antes, em 1997, e a maior parte dos dados não foram atualizados nas versões subsequentes. Mais importante que isso, a argumentação não foi atualizada e, portanto, não reflete os avanços teóricos nem as descobertas motivadas pelas pesquisas do próprio Piketty nas últimas duas décadas.

O livro apresenta uma exposição completa, agradável e coerente das principais teorias e recomendações de políticas públicas debatidas pela teoria econômica tradicional nos anos 90. Como se esperaria de um economista ligado à esquerda francesa, com um PhD na London School of Economics e que acabara de ser professor no MIT, Piketty mostra domínio abrangente dos principais avanços que vinham sendo feitos nos centros de pesquisa mais importantes da época, e reconhece a importância de falhas e rigidez nos mercados – se afastando de uma ortodoxia ultraliberal.

Apesar disso e de já se mostrar preocupado em colher evidências empíricas para avaliar a maioria das teorias apresentadas, há uma diferença substancial entre o jovem Piketty de 1997 e o popstar dos anos 2010. Em sua obra mais recente e famosa, Piketty apresenta um método muito mais histórico e indutivo, preocupado em ser interdisciplinar e mais distante da economia tradicional – embora a use como ponto de partida. Além disso, Piketty parece ter se tornado muito mais crítico ao sistema capitalista ao longo dos anos, passando a reconhecer nele uma tendência a se tornar patrimonialista e concentrador de riqueza, quando governo e a sociedade não agem em sentido contrário.

Para o bem ou para o mal, o fato é que “A Economia da Desigualdade” não deve ser visto como um “substituto” de “O Capital no Século XXI” e, ao manter uma linha teórica muito mais tradicional, não desperta reações tão extremadas como as que seguiram a publicação do best-seller (que chegou a ser chamado de panfleto comunista). Entretanto, além de seu valor teórico intrínseco, o livro nos dá a possibilidade de observar as mudanças de opinião e desenvolvimento teórico de um dos economistas mais influentes da atualidade.

Conteúdo do livro

Mais do que defender políticas universalmente adequadas para combater as desigualdades, o principal objetivo de Piketty em “A Economia da Desigualdade” é mostrar o quão essencial é estudarmos e entendermos os mecanismos socioeconômicos que as geram em cada contexto. Isso porque diferentes entendimentos sobre esses mecanismos implicam em diferentes instrumentos de redistribuição serem os mais apropriados em cada situação.

Para Piketty, a discussão sobre desigualdades costuma misturar uma série de questões de naturezas diferentes, e que devem ser tratadas separadamente, para entendermos onde estão as verdadeiras discordâncias, e onde existem convergências. O debate sobre quais instrumentos usar para reduzir as desigualdades, por exemplo, não deveria se confundir com o tamanho da distribuição realizada ou a extensão dos direitos que todos devem ter. Da mesma forma, ele considera haver certo consenso sobre os ideais de “justiça social” dos diferentes grupos políticos, que parecem concordar ser função do Estado melhorar a vida das pessoas que enfrentam as características não-controláveis de suas vidas mais adversas – algo que poderíamos chamar de igualdade de oportunidades.

O ponto focal do livro, portanto, é entender (i) em que contextos as desigualdades são geradas por ineficiências do mercado – que exigem “redistribuições eficientes” que intervenham diretamente na estrutura do processo produtivo e dos mecanismos de mercado que produzem as desigualdades –, e (ii) em que situações as desigualdades podem ser combatidas com “redistribuições puras” – que permitem ao mercado operar livremente, e redistribuem os recursos através de transferências fiscais.

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No primeiro capítulo, o autor apresenta os principais dados que as teorias sobre desigualdade precisariam levar em conta. Focando especialmente nas estatísticas francesas, o autor as compara com a evolução das desigualdades de salário e renda em outros países da OCDE, principalmente EUA e Reino Unido – que sofreram uma escalada na desigualdade salarial a partir dos anos 70. Além disso, fica claro que as desigualdades nos países nórdicos e na Alemanha são significativamente menores que na França, enquanto se mantêm em nível bem mais elevado nos EUA.

Interessante, também, é a observação que a desigualdade entre um europeu de 1990 e um europeu de 1870 é similar à observada entre um europeu de 1990 e um indiano de 1990 – demonstrando que em nosso mundo a desigualdade temporal de um século e a desigualdade espacial são relativamente similares (o europeu de 1990 tem renda cerca de 10x superior aos outros dois).

O principal índice que Piketty usa para avaliar a amplitude das desigualdades é a razão P90/P10. Assim sendo, Piketty compara a renda (salário ou capital) necessária para se estar entre os 10% mais ricos da população, com a renda (salário ou capital) necessária para se estar entre os 10% mais pobres. Sua escolha por esse índice é por ser mais intuitivo, simples e de interpretação mais fácil que o índice de Gini, por exemplo. De fato, um P90/P10 de 3 significa, simplesmente, que a pessoa na fronteira dos 10% mais ricos da população ganha 3x mais que aquela na fronteira dos 10% mais pobres da população. Outra vantagem, não citada, desse índice é dar peso menor à média da distribuição que o Gini – o que se prova interessante quando nossas principais preocupações são os muito ricos e os muito pobres.

A partir da década de 50 ganhou força a ideia (Lei de Kuznets) de que os países capitalistas passariam por um ciclo inicial de aumento das desigualdades nos primeiros estágios do seu desenvolvimento, seguido de um período de estabilidade das desigualdades, e de sua queda, uma vez que o país já estivesse desenvolvido. Piketty nega que esse seja um processo natural e, embora tenha se verificado em alguns países, teria sido resultado de políticas específicas (impostos progressivos) e circunstâncias históricas específicas (grandes desastres).

Essa rejeição, que nega a existência de uma tendência de longo prazo de redução das desigualdades no capitalismo, ganha peso quando observamos que nos países que adotaram políticas mais liberais a desigualdade salarial voltou a crescer nos anos 80 (essa rejeição seria ainda mais reforçada com os novos dados apresentados n’O Capital no Século XXI).

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Embora reconheça que países isoladamente podem sofrer alguma perda de investimentos quando estabelecem taxações sobre o capital, Piketty se posiciona claramente a favor desses impostos e contra a posição ortodoxa mais tradicional. Segundo ela, o melhor para os trabalhadores seria não haver redistribuição – uma vez que a queda do incentivo a acumular capital causado pelos impostos geraria quedas na produtividade que, no longo prazo, prejudicaria a todos, incluindo os mais pobres.

Piketty mostra, entretanto, que os investimentos não caem de forma significativa quando a remuneração do capital é um pouco reduzida. Além disso, quando pensamos na transmissão dessa riqueza acumulada, Piketty considera que os rendimentos que essa riqueza traz aos beneficiários de heranças, por exemplo, seriam um benefício injusto para indivíduos com pais ricos, em relação aos que dependem apenas de sua força de trabalho – mas em nada, além da sorte, ficam devendo em esforço ou contribuições à sociedade àqueles que receberam algum tipo de herança.

Outro problema da desigualdade de capital seria a imperfeição do mercado de crédito, isto é, a constatação que projetos de empreendimentos lucrativos nem sempre conseguem o financiamento necessário para saírem do papel. Com isso, indivíduos que tem capital próprio ou garantias para seus empréstimos seriam capazes de empreender, enquanto os mais pobres não teriam essa oportunidade.

Os melhores instrumentos para combater essa desigualdade na propriedade do capital dependem, para o autor, do quanto capital e trabalho podem ser substituídos um pelo outro na produção. Ou seja, do quanto é possível reduzir o número de trabalhadores empregados, quando se aumenta a quantidade de máquinas na produção – sem alterar a quantidade de bens produzidos.

Segundo Piketty essa substitutibilidade é razoável e, por isso, mecanismos de distribuição que atuam diretamente na alocação de rendimentos determinada pelo mercado (como o aumento de salários) poderiam, em princípio, causar substituição de trabalho por mais capital – gerando desemprego. Assim sendo, em sua opinião o melhor seria seguir as alocações do sistema de preços e taxar diretamente os rendimentos do capital, ou o estoque de capital, redistribuindo essa renda para os trabalhadores (redistribuição pura).

Em termos práticos, entretanto, a esquerda seria cética em relação a essas políticas. Isso porque, embora no longo-prazo seja o crescimento o principal responsável pela melhora das condições de vida dos trabalhadores, no curto-prazo a história parece corroborar que quando os sindicatos ganharam mais força as condições de vida de fato melhoraram.

Por conta disso, os sindicalizados tendem a entender que a pressão pelo aumento de seus salários garante uma redistribuição de renda mais rápida. Mas não é apenas a velocidade dessa transição que eles buscam: Piketty reconhece que, na prática, nunca foi possível convencer o governo a redistribuir renda na proporção desejada por esses trabalhadores, usando a via – teoricamente mais eficiente – dos impostos. O descontentamento com o governo, e a discordância sobre o tamanho da redistribuição necessária, aliás, seriam historicamente os principais responsáveis pelo próprio surgimento dos sindicatos.

Em relação à correção das falhas do mercado de crédito, Piketty se coloca explicitamente contra as políticas de crédito subsidiado dos bancos públicos, afirmando – embora não apresente dados nem evidências – que elas teriam sido desastrosas em todos os casos, exceto na agricultura. Ele sugere como alternativa um imposto geral sobre a riqueza, que garantisse a todo cidadão que chegasse na idade adulta um “cheque investimento”, dando a possibilidade de todos investirem ou emprestarem da forma que lhes parecesse mais vantajosa – uma ideia que não parece ter tido muita repercussão no debate público.

Terminando o capítulo, o autor analisa a evolução da renda relativa entre países. Ao contrário do esperado pela teoria econômica mais tradicional, não estaria havendo uma aproximação dos países mais pobres ao nível de renda dos mais ricos. Somente países de renda média estariam conseguindo fazer essa aproximação. Embora o principal componente sugerido para isso seja a diferença de capital humano entre as nações, Piketty lembra, ainda, que o fluxo esperado de investimento dos países ricos para os países pobres (onde teoricamente as possibilidades de lucro seriam maiores) não estaria ocorrendo. Pelo contrário, em termos líquidos o fluxo de capital parece ser no sentido de os países mais pobres perderem capital para os mais desenvolvidos.

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Ao contrário de “O Capital do Século XXI”, onde a desigualdade de riqueza assumem papel preponderante na narrativa de Piketty, aqui o autor deixa claro acreditar serem as rendas do trabalho as principais responsáveis pela desigualdade. Ainda, ele defende que as tentativas de redistribuir capital teriam capacidade limitada, com custos sobre o estímulo à acumulação de capital e um histórico de experiências desastrosas no sec XX.

(nota: de forma quase contraditória, porém, o último parágrafo do 2º cap. – claramente uma das poucas adições recentes ao texto – cita “O Capital no sec XXI” e a necessidade e importância de um imposto sobre capital.)

Para Piketty as desigualdades salariais seriam, principalmente, causadas por diferenças de produtividade entre trabalhadores – ligadas à diferença de capital humano (formação e habilidades individuais) entre eles. Apesar de aceitar essa ideia, o autor discorda de Gary Becker e seus colegas da Universidade de Chicago, segundo os quais essa desigualdade de capital humano seria incontornável, por ser produto do ambiente familiar. Na visão deles, por exemplo, não geraria resultados investir mais recursos em escolas da periferia, pelas limitações que as próprias famílias dessas crianças causariam.

De fato, o ambiente e a formação familiar dos colegas tem alta influência no desenvolvimento das crianças e, por isso, Piketty defende que se obrigue a convivência entre filhos de diferentes classes sociais – exigindo que alguns filhos de bairros mais ricos também estudem em escolas da periferia.

Uma explicação recorrente sobre o aumento das desigualdades salariais é a globalização: ao competirem com trabalhadores de países pobres, os trabalhadores não-qualificados teriam precisado reduzir seu nível de salário. Embora aprove a lógica dessa explicação, Piketty não acha que ela seja capaz de explicar o fenômeno, uma vez que somente 10% das importações dos países ricos nos anos 90 vinham dos países pobres.

Uma terceira explicação, aprovada com ressalvas pelo autor, é a de que o avanço da tecnologia teria passado a exigir habilidades não-massificadas pelo sistema educacional. Esse talento, que sempre foi desigual, teria passado a ser cada vez mais valorizado – trazendo um prêmio desproporcional ao salário dos trabalhadores que o possuem.

De forma similar ao capítulo anterior, Piketty coloca que a principal questão para determinar quais as melhores políticas para redistribuir renda é saber o quanto trabalhos com diferentes tipos de qualificação são substitutos entre si. A evidência apresentada nos mostra ser possível substituir certo número de trabalhadores com menor nível educacional por um número menor de trabalhadores mais treinados. Por conta disso, para não causar desemprego entre os menos treinados, o melhor seria deixar os salários serem determinados pelo mercado, mas financiar transferências aos mais pobres tributando salários altos.

No mercado de trabalho, porém, Piketty se mostra mais aberto a medidas mais intervencionistas, que corrijam ineficiências do mercado.

Para reduzir as desigualdades de capital humano, Piketty defende a necessidade de políticas educacionais e de capital humano. Aqui, novamente, ele diverge de Gary Becker – que acredita que qualquer investimento produtivo em formação será financiado pelo mercado financeiro e realizado espontaneamente pelas pessoas. Tanto a imperfeição do mercado de crédito quanto a impossibilidade de jovens julgarem o retorno de seus investimentos em formação justificariam, para Piketty, políticas paternalistas do governo na área de educação (sem que isso distorcesse de forma relevante os incentivos para as pessoas se qualificarem por conta própria).

Quando trata da discriminação no mercado de trabalho, Piketty observa que a mera crença de um empregador que um determinado tipo (negros, mulheres, homossexuais) de candidato a certo emprego teria uma chance menor de ter as características desejadas, é capaz de desincentivar esses grupos a adquirirem as capacitações necessárias e, de fato, causar uma menor capacitação desses grupos (profecia auto-realizável). Em casos como esse, Piketty defende que cotas e políticas afirmativas, que interferem diretamente na estrutura produtiva, podem ser ações necessárias e eficientes. Apesar disso, ele teme que políticas de cotas tenham reforçado o preconceito de empregadores contra negros, fazendo empregadores só contratá-los quando obrigados a isso.

Mesmo as grades salariais obrigatórias, com tabelamento de salários resultado da ação de sindicatos, podem trazer eficiência econômica, segundo o autor. Isso porque firmas passam a poder treinar seus empregados, sem medo de que concorrentes se aproveitem disso pagando um valor superior; e os trabalhadores passam a ter um retorno mais seguro e salário esperado menos incerto, quando investem em sua própria formação.

Da mesma forma, políticas de salário mínimo poderiam, em circunstâncias de falta de competição entre empregadores no mercado de trabalho, ou de baixa mobilidade geográfica dos empregados, melhorar a eficiência do mercado e, até, aumentar o nível de emprego da economia – ao contrário do normalmente previsto pela teoria econômica tradicional.

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Tendo provado seu principal ponto, de que diferentes mecanismos produtores de desigualdades devem ser tratados com diferentes tipos de instrumentos, Piketty se dedica a explicar como medir o nível de redistribuição fiscal – via impostos e transferências – operada pelo Estado (o instrumento que, em geral, é o mais apropriado para redução de desigualdades em sua visão).

Conclui que, na França de 1996, não haveria redistribuição fiscal significativa entre trabalhadores ativos – fazendo das diferenças de renda próximas às diferenças de salários. Além de defender uma mudança desse panorama, Piketty deixa claro que os pretensos efeitos desmotivadores que impostos adicionais teriam na acumulação de riqueza dos ricos não são observados na prática. Por outro lado, o incentivo maior ao trabalho nos níveis mais baixos de renda teria efeitos positivos significativos, ao tirar jovens e mulheres casadas de casa.

Já sobre as intervenções do governo diretamente nos mecanismos de mercado, Piketty defende, ainda, a importância de seguros sociais governamentais (seguro saúde, seguro desemprego e aposentadoria), pela incapacidade do mercado privado em oferecer esses serviços satisfatoriamente.

Por fim, o livro contém uma última sessão, bastante deslocada e frágil teoricamente, em que Piketty avalia a aplicação de redistribuições por políticas de demanda keynesiana. Aqui o autor coloca que o efeito distributivo dessas ações pode ser duvidoso, e seu benefício depende de situações bastante particulares de cada caso. Chama a atenção, porém, o fato de o autor supor implicitamente que a economia está funcionando em pleno emprego, em sua análise, algo evidentemente contrário à utilização usual proposta para esse tipo de política.

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