Notas sobre capitalismo e socialismo (7)

Wladimir Pomar – Os termos so­ci­a­lismo e co­mu­nismo ti­veram origem, no sé­culo 18, em cor­rentes re­li­gi­osas pre­o­cu­padas com a ali­e­nação e a mor­bidez da nas­cente ex­plo­ração ca­pi­ta­lista sobre os tra­ba­lha­dores. Elas su­pu­nham que através da edu­cação e de ex­pe­ri­men­ta­ções prá­ticas de tra­balho so­ci­a­li­zado ou co­mu­ni­tário seria pos­sível trans­formar o en­ten­di­mento dos ca­pi­ta­listas ex­plo­ra­dores e mo­di­ficar a so­ci­e­dade.

Não en­ten­diam que o ca­pi­ta­lismo era um con­junto (modo de pro­dução e for­mação econô­mico-so­cial) his­to­ri­ca­mente ne­ces­sário e da­tado. Ele tinha por base a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, por um lado li­vres para vender sua força de tra­balho e, por outro, sub­ju­gados ao apa­rato téc­nico e po­lí­tico que sur­gira como su­pe­ração do modo de pro­dução e da for­mação econô­mico-so­cial feudal. E que, da mesma forma que ocor­rera com o feu­da­lismo, o de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo de­veria criar as con­di­ções ne­ces­sá­rias para sua pró­pria su­pe­ração como forma de ex­plo­ração e opressão.

Coube prin­ci­pal­mente a Marx e a En­gels des­lin­darem o pro­cesso his­tó­rico de subs­ti­tuição dos modos de pro­dução e das for­ma­ções econô­mico-so­ciais através do de­sen­vol­vi­mento de suas con­tra­di­ções in­ternas. Tendo como ponto de par­tida a trans­for­mação das hordas pri­mi­tivas em so­ci­e­dades or­ga­ni­zadas, cada um dos modos e for­ma­ções so­ciais nasceu no ca­dinho das con­tra­di­ções do modo de pro­dução e for­mação econô­mico-so­cial do­mi­nante, de­sen­vol­vendo-se até o ponto em que su­perou as con­tra­di­ções que o ha­viam ori­gi­nado e abriu passo a novas con­tra­di­ções.

Co­mu­nismo pri­mi­tivo, es­cra­vismo e feu­da­lismo foram os modos de pro­dução e as for­ma­ções econô­mico-so­ciais que an­te­ce­deram ao ca­pi­ta­lismo. E, da mesma forma que o pa­tri­ar­cado e o cli­en­te­lismo foram formas de tran­sição do co­mu­nismo pri­mi­tivo para o es­cra­vismo e deste para o feu­da­lismo, Marx e En­gels ho­me­na­ge­aram os utó­picos cha­mando de so­ci­a­lismo ao pro­cesso de tran­sição do ca­pi­ta­lismo a uma for­mação econô­mica e so­cial su­pe­rior que, também em ho­me­nagem aos utó­picos, cha­maram de co­mu­nismo.

Porém, ao con­trário dos utó­picos, Marx e En­gels des­co­briram que todas as trans­for­ma­ções his­tó­ricas de um tipo de so­ci­e­dade para outro de­pen­deram sempre da luta entre as classes con­tra­di­to­ri­a­mente an­tagô­nicas em cada modo de pro­dução e for­mação econô­mico-so­cial: no co­mu­nismo pri­mi­tivo, entre não-pro­pri­e­tá­rios e pro­pri­e­tá­rios de terras e ani­mais; no es­cra­vismo, entre es­cravos e es­cra­vo­cratas; e no feu­da­lismo, entre cam­po­neses e se­nhores feu­dais.

Essa luta de classes so­mente foi re­sol­vida, em cada época his­tó­rica, quando o modo de pro­dução vi­gente e a for­mação econô­mico-so­cial re­sul­tante che­garam a um ponto de de­sen­vol­vi­mento em que não mais con­se­guiam re­pro­duzir-se como até então, e em que um novo modo de pro­dução e os in­di­ca­dores de uma nova for­mação econô­mico-so­cial apon­tavam para nova fase his­tó­rica. Marx e En­gels con­cluíram daí que um novo modo de pro­dução e uma nova for­mação econô­mica e so­cial só se­riam ca­pazes de su­perar o modo de pro­dução e a for­mação econô­mico-so­cial exis­tente quando esta es­go­tasse suas pos­si­bi­li­dades de re­pro­dução.

De­du­ziram, então, que no ca­pi­ta­lismo, onde os tra­ba­lha­dores pro­pri­e­tá­rios da força de tra­balho, mas não de meios de pro­dução, e a bur­guesia pro­pri­e­tária dos meios de pro­dução e de grandes somas de di­nheiro tor­naram-se as prin­ci­pais classes an­tagô­nicas, a luta entre elas de­veria ser re­sol­vida pri­meiro nas na­ções em que tais classes es­ti­vessem mais de­sen­vol­vidas. Ou seja, o so­ci­a­lismo, como forma de tran­sição da pro­pri­e­dade pri­vada e do mer­cado ca­pi­ta­lista para a pro­pri­e­dade so­cial e o aten­di­mento comum e pleno das ne­ces­si­dades hu­manas (co­mu­nismo), só seria pos­sível após o de­sen­vol­vi­mento pleno das forças pro­du­tivas da so­ci­e­dade ca­pi­ta­lista.

Por­tanto, re­vo­lu­ções so­ci­a­listas de­ve­riam ocorrer pri­meiro nos países ca­pi­ta­listas de­sen­vol­vidos. Ou seja, na­queles países onde as con­tra­di­ções entre o ca­pital e o tra­balho ha­viam se tor­nado graves e in­su­pe­rá­veis no con­texto ca­pi­ta­lista. Isto é, ha­viam che­gado a um ponto em que não mais con­se­guiam ser re­sol­vidas pelo modo ca­pi­ta­lista de pro­dução e in­di­cavam a ne­ces­si­dade de li­quidar a pro­pri­e­dade pri­vada como con­dição para evitar a des­truição da pró­pria hu­ma­ni­dade.

Em termos prá­ticos, porém, a pers­pec­tiva de su­pe­ração do modo ca­pi­ta­lista de pro­dução apre­sen­tava pelo menos dois grandes pro­blemas: um po­lí­tico, de re­vo­lu­ci­o­na­mento do poder po­lí­tico, ou de re­vo­lução po­lí­tica pro­pri­a­mente dita, e um econô­mico, de trans­for­mação da pro­pri­e­dade dos meios de pro­dução e cir­cu­lação em pro­pri­e­dade so­cial. Di­zendo de outro modo, a so­lução de tais pro­blemas con­sistia em trans­formar o Es­tado de ins­tru­mento de do­mi­nação da bur­guesia sobre o pro­le­ta­riado em ins­tru­mento de ex­tinção da di­visão da so­ci­e­dade em classes, e trans­formar o tra­balho de obri­gação para a sub­sis­tência em ati­vi­dade li­vre­mente re­a­li­zada como con­tri­buição para a evo­lução da es­pécie hu­mana.

A re­vo­lução como pro­blema po­lí­tico até hoje é ob­jeto de in­tensas dis­putas teó­ricas, em­bora seja fun­da­men­tal­mente um pro­blema de ordem prá­tica. Re­vo­lu­ções po­lí­ticas têm re­sul­tado sempre de si­tu­a­ções em que os de baixo já não su­portam mais viver como até então e não têm mais nada a perder, a não ser os gri­lhões, e os de cima não mais con­se­guem mandar como até então. Abor­dagem como essa pres­supõe que re­vo­lu­ci­o­ná­rios são aqueles que estão pre­pa­rados, teó­rica, prá­tica e or­ga­ni­za­ti­va­mente para fazer frente a tal si­tu­ação crí­tica e atuar no sen­tido de re­solvê-la no sen­tido de efe­ti­vação/trans­for­mação da si­tu­ação so­cial e po­lí­tica in­sus­ten­tável.

No en­tanto, tem sido comum que su­jeitos, grupos e cor­rentes po­lí­ticas se con­si­derem re­vo­lu­ci­o­ná­rios por agir no sen­tido de criar si­tu­a­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias. Su­põem que sua ação teó­rica e prá­tica é o que cria tais si­tu­a­ções. Em sen­tido con­trário, há grupos e cor­rentes po­lí­ticas que con­si­deram pos­sível que sua ação or­deira e pro­gres­sista seja capaz de evitar a vi­o­lência re­vo­lu­ci­o­nária. Tais po­si­ções, em­bora opostas, em geral re­sultam em der­rota e/ou tra­gédia porque têm pouco a ver com a evo­lução ob­je­tiva da luta de classes e do pro­cesso de trans­for­mação po­lí­tica, so­cial e econô­mica que opõem as classes do­mi­nadas às classes do­mi­nantes, seja nas for­ma­ções his­tó­ricas pas­sadas, seja no ca­pi­ta­lismo.

No ca­pi­ta­lismo a si­tu­ação pa­rece mais com­plexa porque o tra­ba­lhador é apa­ren­te­mente “livre” e, além de ter o di­reito de vender li­vre­mente sua força de tra­balho a quem quiser, tem o “di­reito de­mo­crá­tico” de eleger re­pre­sen­tantes ao par­la­mento e ao go­verno. O que tem le­vado muitos a su­porem que a bur­guesia também se dispõe a en­tregar o poder po­lí­tico se os tra­ba­lha­dores con­quis­tarem a mai­oria e qui­serem ini­ciar o pro­cesso prá­tico de tran­sição so­ci­a­lista. O que seria ideal.

Mas a ex­pe­ri­ência his­tó­rica tem mos­trado que a pró­pria bur­guesia está sempre pronta a apelar para so­lu­ções vi­o­lentas de modo a ga­rantir a con­ti­nui­dade de seu poder econô­mico, po­lí­tico e ide­o­ló­gico. O que con­duziu, em vá­rios países, a re­vo­lu­ções que pre­ten­deram cons­truir o so­ci­a­lismo, apesar do atraso de seu de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista, vi­rando de ponta ca­beça as pre­vi­sões de Marx e En­gels a res­peito e co­lo­cando os so­ci­a­listas e co­mu­nistas di­ante de novos pro­blemas.

Na prá­tica his­tó­rica, o de­sen­vol­vi­mento de­si­gual e des­com­bi­nado do ca­pi­ta­lismo pelo mundo fez com que se con­for­masse um sis­tema im­pe­ri­a­lista de ex­plo­ração co­lo­nial, her­dado do pe­ríodo mer­can­ti­lista, pro­du­zindo fenô­menos di­fí­ceis de prever. Por um lado, a brutal ex­plo­ração sobre as colô­nias e se­mi­colô­nias acirrou as con­tra­di­ções in­ternas em cada uma delas, assim como entre elas, co­lo­cando a dis­puta co­lo­nial na pauta de todas as po­tên­cias ca­pi­ta­listas, fossem avan­çadas ou atra­sadas. As guerras do ópio, his­pano-ame­ri­cana, anglo-boers, russo-nipô­nica e franco-alemã foram apenas al­gumas das que po­vo­aram a his­tória mun­dial com tal dis­puta nos anos fi­nais do sé­culo 19 e início do sé­culo 20.

A ex­plo­ração co­lo­nial e se­mi­co­lo­nial, por outro lado, ao per­mitir grandes lu­cros ex­ce­dentes aos ca­pi­tais im­pe­ri­a­listas, pro­duziu um efeito his­tó­rico não pre­visto. Isto é, fez com que a trans­fe­rência de parte desses lu­cros ex­ce­dentes para os sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores das me­tró­poles ca­pi­ta­listas re­sul­tasse no amai­na­mento da luta de classes nesses países, em con­traste com o acir­ra­mento das lutas de classe nos países ca­pi­ta­listas atra­sados e nos países co­lo­ni­zados e se­mi­co­lo­niais. Assim, ao con­trário do que su­pu­seram Marx e En­gels, o epi­centro das lutas de classes mi­grou dos países ca­pi­ta­listas de­sen­vol­vidos para os países co­lo­niais e se­mi­co­lo­niais, até mesmo para al­guns nos quais as re­la­ções ca­pi­ta­listas eram muito in­ci­pi­entes.

Essa trans­fe­rência se tornou ainda mais evi­dente na I Guerra Mun­dial, na qual se con­fron­taram dois blocos de países im­pe­ri­a­listas na dis­puta pela re­di­visão co­lo­nial do mundo. Em con­sequência, a In­gla­terra perdeu a he­ge­monia mun­dial para os Es­tados Unidos, en­quanto a Re­vo­lução Russa, tendo por base uma ali­ança entre ope­rá­rios e cam­po­neses e di­ri­gida por um par­tido mar­xista, fez com que emer­gisse no ce­nário mun­dial uma pers­pec­tiva so­ci­a­lista real.

A essa re­vo­lução se­guiram-se mo­vi­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios em países ca­pi­ta­listas re­la­ti­va­mente avan­çados (Ale­manha), atra­sados (Hun­gria) e países de ca­pi­ta­lismo muito in­ci­pi­ente (Tur­quia, Mon­gólia), nem todos de ca­ráter so­ci­a­lista ou di­ri­gidos por par­tidos mar­xistas. Além disso, sob o im­pacto da re­vo­lução russa se­guiu-se uma ver­da­deira eclosão de par­tidos mar­xistas ou pseudo-mar­xistas em países de ca­pi­ta­lismo pouco de­sen­vol­vido ou não-ca­pi­ta­listas (Ar­gen­tina, China, Brasil etc.).

Essa trans­fe­rência do epi­centro da luta de classes dos países ca­pi­ta­listas avan­çados para países atra­sados re­pre­sentou uma rup­tura prá­tica com as pre­vi­sões dos clás­sicos do mar­xismo quanto às con­di­ções para a emer­gência de re­vo­lu­ções so­ci­a­listas. Além disso, também co­locou em xeque as te­o­rias sobre o pro­cesso de eli­mi­nação da pro­pri­e­dade pri­vada dos meios de pro­dução so­mente quando as forças pro­du­tivas do ca­pi­ta­lismo es­ti­vessem ple­na­mente de­sen­vol­vidas, le­vando al­gumas cor­rentes a pro­pug­narem que o so­ci­a­lismo po­deria ser cons­truído antes que as forças pro­du­tivas es­ti­vessem ple­na­mente de­sen­vol­vidas.

Na­quela oca­sião, apenas Lenin e al­guns ou­tros mar­xistas deram-se conta de que o “co­mu­nismo de guerra” era e só podia ser ex­pli­cado por uma si­tu­ação de crise pro­funda e de au­to­de­fesa. Não po­deria pro­longar-se como po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento econô­mico, so­cial e cul­tural que po­deria subs­ti­tuir o papel his­tó­rico do ca­pi­ta­lismo.

http://www.correiocidadania.com.br/colunistas/wladimir-pomar/13077-notas-sobre-capitalismo-e-socialismo-7

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