MAURÍCIO FERRO – Segregação racial no Brasil é igual ao Apartheid na África do Sul, observa Julio Jacobo
O professor, sociólogo e pesquisador Julio Jacobo, coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), diz que o Brasil tem uma segregação racial “exatamente igual” à África do Sul no período do Apartheid e que essa divisão é o pano de fundo para as mais de 786 mil mortes no país num período de 15 anos. Especial publicado pelo GLOBO mostrou que, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2015, o Brasil teve mais homicídios que as guerras de Síria e do Iraque.
Jacobo afirma ainda que o sistema carcerário e as forças de segurança também contribuem para a média de uma morte a cada 10 minutos, como revelou o levantamento. E diz que a revogação do estatuto do desarmamento seria como institucionalizar a “teoria do faroeste”: “cada um por si, todos contra todos”. Confira abaixo a entrevista que o especialista concedeu ao GLOBO.
Em 15 anos, houve uma média de um homicídio a cada 10 minutos. No total, foram 786 mil mortes — mais que na Guerra da Síria e do Iraque. Como chegamos a esse ponto?
Por falta de planejamento e falta de vontade. É claro que a vontade política está para o outro lado, ou seja, para o lado de incentivar as contradições e conflitos. Tem uma questão que está no fundo de tudo isso: o Brasil é um país que tem uma enorme segregação. É um dos países do mundo que mais segrega. Falava-se que a África do Sul, em seu pior período, no Apartheid, segregava a população negra. No Brasil, acontece exatamente o mesmo.
Esse Apartheid social reflete, neste momento, uma guerra. Está na guerra às drogas, aos pobres, aos negros… Há uma série de guerras em andamento que contradizem um pouco a imagem do brasileiro. A imagem do brasileiro é o cara bonzinho, cantando em prosa e verso, “meu Brasil brasileiro”… Em prosa e verso, o Brasil real imagina um país sem conflitos raciais, sem segregação. Um país de gente boa. Mas não é assim. Em poucas partes do mundo se mata tanto. Nem na guerra da Síria.
Publico o Mapa da Violência há 20 anos. (A violência está) longe de melhorar. (Ela) piorou ao longo do tempo. O medo aumentou. Esse conflito não declarado mata muita gente. Entre 2007 e 2011, o número de mortos por homicídio no Brasil se equiparou a todos os conflitos armados no mundo, que foram pouco mais de 40. Entre eles, o conflito da Síria. Isso em um país que não tem conflito de fronteiras com ninguém. Não tem nenhum conflito aberto, não tem guerra racial (oficial). Enfim, não tem guerras declaradas. Mas tem uma guerra cotidiana que mata muito mais gente que todas as guerras declaradas do mundo.
Quais as possíveis soluções para o combate à violência?
Exigir políticas públicas de superação dos conflitos. Dê uma olhada: a polícia, o aparelho do estado que deveria tender a solucionar o problema, longe disso, incentiva o conflito. É uma polícia que mata e morre; é um Exército que, quando intervém, intervém contra a população. Todo o aparelho institucional, que deveria ser solução do conflito, incentiva. Nosso sistema carcerário incentiva o conflito; nosso sistema de segurança pública incentiva o conflito; nossa polícia, com elevada mortalidade, incentiva o conflito. As instituições que deveriam zelar pela paz do cidadão são instituições que incentivam a guerra cidadã.
O levantamento mostra que 70% das mortes acontecem por armas de fogo. Os números poderiam ser ainda maiores se não fosse pelo estatuto do desarmamento?
Exatamente. A partir de 2003, quando é implementado o estatuto, há uma regressão (do número de homicídios por arma de fogo), quando realmente há o controle das armas de fogo. Em 2007 e 2008, mais ou menos, (a taxa de homicídios) deixa de cair. E a partir de 2009 e 2010 voltam a subir com mais intensidade. Em 2011 e 2012, a taxa volta aos níveis anteriores.
O que explica isso?
Praticamente não há desarmamento da população neste momento. Não há entrega de armas, não há campanhas, etc. Deveríamos incentivar tudo aquilo que possa fomentar a resolução de conflitos. Mas não estamos fazendo isso ainda.
Temos iniciativas no Congresso que buscam a revogação dos estatuto…
Há vários deputados que estão sempre ameaçando submeter a revogação do estatuto do desarmamento à votação. A tese é de que o cidadão armado pode se defender, como não tem ninguém neste momento que o defenda dos bandidos armados. É a teoria do faroeste.
Seria um retrocesso a revogação do estatuto?
Na verdade, não (chegaria nem a ser) um retrocesso. Seria uma nova realidade. Uma nova realidade armada. O cidadão se armaria para proteger sua família, sua casa, seus filhos. Então, seria cada um por si e todo mundo contra todo mundo. Uma realidade muito pior. Por incrível que pareça.
A bancada a favor da revisão do estatuto do desarmamento afirma que o número de homicídios é crescente, mesmo com o estatuto aprovado. Como rebater esse argumento?
Basicamente, mostrando que o estatuto do desarmamento, praticamente, não existe mais por influência da própria bancada. No primeiro ano, foram retiradas de circulação aproximadamente 500 mil a 600 mil armas de fogo em um ano, um ano e pouco. A partir daí, praticamente acabou o estatuto. Não se vê postos de retirada. Ninguém neste momento devolve arma de fogo.
Quais as alternativas que o Brasil tem para enfrentar as mortes violentas?
Retirar armas de circulação, desarmar a cidadania. Criar uma nova consciência na juventude, que, neste momento, é quem mais mata e mais morre com armas de fogo. Criar uma nova consciência, uma nova ideologia de pacificação social — algo que se conseguiu naquela época (2003). Por que não se consegue hoje? Porque tem muitos interesses em jogo; muito dinheiro em jogo. A indústria de armas de fogo do Brasil é uma das mais poderosas do mundo. É uma indústria muito poderosa, que continua financiando deputados, senadores…
O Brasil tem Ministério dos Direitos Humanos. Esse peso institucional tem efeito prático na defesa dos direitos humanos no país?
Eu penso que é melhor que tenha do que não tenha. Mas não tem muita incidência. No entanto, há um crescimento da consciência brasileira sobre os direitos humanos. Avançou-se muito nos últimos 15 a 20 anos nesse sentido.
Apesar disso, as pessoas têm dificuldades de entender que direitos humanos são para todos.
Exatamente. A cidadania brasileira, a República brasileira, é uma das mais recentes na América Latina. Foi um dos últimos que se declarou republicano. É um lapso histórico. Algumas coisas são mais novas que em outros países. Não comparemos com Europa, mas comparemos com outros países da América Latina. Nosso problema democrático, nosso entendimento de democracia, é muito recente.
Existe relação direta entre o fim recente da ditadura e a abolição tardia da escravidão com o entendimento da população sobre os direitos humanos?
Exatamente. Questões da cidadania, direitos humanos. É uma sociedade que não pratica muito os direitos humanos. Foi um dos últimos do mundo a abolir a escravatura. Nossa consciência cidadã é uma questão muito recente. E o respeito ao próximo também é uma questão muito recente.
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