BBC Brasil – Soa estranho que alguém diga: “Não baixem os impostos!”. Mais ainda se o pedido vier numa carta ao Congresso dos Estados Unidos assinada por 400 magnatas.
Diretores de empresas, donos de companhias, empreendedores, médicos, advogados e uma série de pessoas com grandes fortunas argumentam que, se os impostos forem reduzidos, haverá um “aumento da desigualdade”, num momento em que a dívida do país está alta e a desigualdade social alcançou o pior nível desde a década de 1920.
A carta – assinada por personalidades como George Soros, Steven Rockefeller, Ben Cohen, Jerry Greenfield, Eileen Fisher e várias outras pessoas que integram o grupo de 5% mais ricos do país – foi divulgada publicamente no momento em que congressistas debatem os detalhes de uma reforma tributária anunciada pelo presidente Donald Trump em abril deste ano.
A proposta tem sido acusada de beneficiar grandes empresas e corporações, em vez de focar na redução de tributos pagos pela classe média. O governo argumenta, porém, que o objetivo da reforma tributária é gerar maior competitividade para as empresas norte-americanas.
“Nossa intenção não é baixar os impostos dos ricos. Mas se alguém vai obter uma baixa nos impostos (com a reforma), a mim não me incomoda”, disse Gary Cohn, o chefe do Conselho Econômico da Casa Branca, em entrevista à emissora CNBC. “Estamos baixando impostos corporativos para gerar competitividade em relação ao resto do mundo.”
O debate entrou na reta final. O Senado e a Câmara de Representantes já apresentaram suas propostas e a expectativa é que o projeto seja votado em dezembro. Com este prazo, muitos veem estas semanas de novembro como a última oportunidade para influenciar na votação.
‘Se a minha renda subir, não vou investir mais’
Os magnatas que assinam a carta contrária aos termos da reforma tributária – uma iniciativa da organização “Riqueza Responsável” – dizem que as empresas norte-americanas registraram lucros recordes e que os milionários não precisam de mais dinheiro.
Pelo contrário, eles asseguram que estão dispostos a aceitar impostos mais altos se o dinheiro for investido em áreas como educação, fiscalização e infraestrutura, ou para garantir a continuidade de programas públicos de saúde destinados aos mais pobres.
“Tenho uma renda alta. Se ela sobe, não vou investir mais. Simplesmente vou poupar mais”, disse Bob Crandall, ex-diretor-executivo da companhia aérea American Airlines.
“Eles (republicanos) dizem que não podemos permitir que haja aumento de gastos, mas, ao mesmo tempo, que podemos dar aos ricos uma grande redução de impostos. Isso não faz sentido.
Imposto sobre herança
Ainda que haja diferenças nas propostas de reforma tributária feitas por senadores e por deputados, ambas reduzem os tributos para uma grande quantidade de milionários.
O multimilionário e filantropo George Soros é um dos signatários da carta
Os magnatas que criticam a reforma questionam a proposta de eliminar o imposto sobre herança, pago sobre ativos herdados que ultrapassarem US$ 5,49 milhões (cerca de R$ 18 milhões).
“Só com o corte do imposto sobre herança haverá uma perda de US$ 269 bilhões (R$ 884 bilhões) em 10 anos, mais que os orçamentos combinados da agência de Administração de Alimentos e Medicamentos, os Centros para Controle e Prevenção de Enfermidades e a Agência de Proteção Ambiental”, diz a carta assinada pelos milionários.
Quem paga a conta?
Em setembro, Trump apresentou sua reforma tributária como “o maior corte fiscal da história dos Estados Unidos”.
O plano não deixa de ser um mistério, já que a proposta é reduzir os impostos dos mais ricos e baixar a carga tributária das empresas e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida da classe média e dos mais pobres.
A reforma da Casa Branca prevê uma redução de impostos a empresas de 35% para 20%, uma redução da cobrança mais alta de imposto de renda de 39,5% para 35%, além de duplicar o limite máximo de renda anual para concessão de isenção tributária a casais desempregados, atualmente de US$ 12 mil.
A reforma proposta por Trump também inclui medidas para repatriar capital e uma simplificação das bandas fiscais, que passam de sete para três (12%, 25% e 35%).
O principal argumento do governo é o de que uma generosa redução tributária geraria crescimento econômico para compensar o efeito da renúncia de receitas do Estado, no médio prazo.
Mas os democratas advertem que a fatura da reforma acabará sendo paga com cortes em programas sociais. Alguns estudos de especialistas, como o think tankTax Foundation, calculam que a reforma poderá custar ao erário uma diminuição de receitas de quase US$ 5 bilhões (R$ 16,4 bilhões) em 10 anos.
Uma perda de recursos que contradiz as intenções dos republicanos de reduzir o deficit, calculado em 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e a dívida pública, superior a 82% do PIB.
Trata-se de uma ampla discussão com enfoques econômicos e projeções variadas – e abertas a interpretações distintas. Mas o certo é que essa reforma poderá ter um profundo impacto na vida da população norte-americana.
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