Notas sobre capitalismo e socialismo (4)

Wladimir Pomar – Um ca­pi­ta­lismo in­dus­trial e co­mer­cial su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, ao qual foi agre­gada uma fração agrí­cola mo­der­ni­zada à custa da maior parte da so­ci­e­dade, tendia não só a manter, mas a agravar aquilo que al­guns au­tores chamam de “de­si­gual­dade ana­crô­nica”. Um dos exem­plos mais ca­rac­te­rís­ticos dessa ten­dência, ou da in­ca­pa­ci­dade do ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro em mudar os ele­vados graus de de­si­gual­dade so­cial, pode ser en­con­trado na crise que se se­guiu ao “mi­lagre econô­mico” da di­ta­dura mi­litar.

Tal mi­lagre chegou a sus­citar es­pe­ranças em se­tores da pró­pria classe ope­rária. Esta, re­no­vada e en­gros­sada pelos grandes con­tin­gentes de ex-agre­gados ru­rais li­be­rados para vender sua força de tra­balho nos cen­tros ur­banos, nu­triu ilu­sões de que o pro­cesso de ge­ração de em­pregos seria cons­tante. No en­tanto, sendo su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, o mi­lagre ca­pi­ta­lista co­man­dado pela di­ta­dura foi in­capaz de re­sistir às crises mun­diais do pe­tróleo e da dí­vida ex­terna dos anos 1970 e 1980. Morreu, for­çando uma re­ti­rada es­tra­té­gica dos mi­li­tares. E deixou como he­rança um de­sem­prego de grande parte dos que ha­viam sido des­lo­cados dos campos para as ci­dades, dando origem a uma imensa massa ex­cluída, na qual so­bres­saem os sem (es­cola)-sem (em­prego).

É ver­dade que os in­te­lec­tuais desse ca­pi­ta­lismo des­car­regam sobre o pró­prio povo bra­si­leiro a res­pon­sa­bi­li­dade por tais in­for­tú­nios. Para al­guns deles, um povo mes­tiço, criado pela co­lo­ni­zação lusa atra­sada, ja­mais seria capaz de se­guir os passos dos “pi­o­neiros” norte-ame­ri­canos. Para ou­tros, ao con­trário, seria jus­ta­mente a mes­ti­çagem que nos em­pur­raria para a frente. Di­zendo de outro modo, ambos acre­ditam que a raça é o fator de­ci­sivo para ex­plicar os traços ca­rac­te­rís­ticos de nosso povo e de suas classes so­ciais. Dei­xaram de lado a pes­quisa his­tó­rica sobre o de­sen­vol­vi­mento real das forças pro­du­tivas e das re­la­ções de pro­dução no Brasil. E chegam a ex­pli­citar que a co­lo­ni­zação do Brasil teria sido di­fe­rente se hou­vesse sido re­a­li­zada pelos in­gleses ou pelos ho­lan­deses, a exemplo da co­lo­ni­zação in­glesa da Amé­rica do Norte.

Com isso, por exemplo, es­quecem ou en­co­brem os re­sul­tados da co­lo­ni­zação in­glesa na Índia e na África do Sul e da ho­lan­desa na In­do­nésia, di­fe­rentes da que ocorreu na Amé­rica do Norte. Como já vimos, os Es­tados Unidos não ti­veram a mesma sorte (ou azar) da Índia e do Brasil porque a In­gla­terra pre­ci­sava re­duzir a pressão po­pu­la­ci­onal dos des­ter­rados pela cri­ação de ove­lhas e pelo de­sen­vol­vi­mento ainda in­ci­pi­ente das ma­nu­fa­turas. Grande parte das terras par­ca­mente ha­bi­tadas da Amé­rica do Norte de então apre­sen­tavam con­di­ções para re­ceber tais des­ter­rados, onde po­diam es­ta­be­lecer-se como agri­cul­tores in­de­pen­dentes e até co­piar as novas téc­nicas e re­la­ções de pro­dução que es­tavam sendo im­plan­tadas na me­tró­pole. Nas colô­nias nor­tistas pu­deram de­sen­volver uma in­dús­tria local e, para com­pletar, re­a­li­zaram duas guerras re­vo­lu­ci­o­ná­rias, a de in­de­pen­dência e a de li­qui­dação do es­cra­vismo e im­plan­tação do tra­balho as­sa­la­riado em todos os Es­tados Unidos.

Assim, en­quanto a bur­guesia norte-ame­ri­cana, na se­gunda me­tade do sé­culo 19, le­gi­ti­mava sua he­ge­monia econô­mica e so­cial, seja em con­fronto aberto com a Es­panha, seja dis­far­ça­da­mente com a In­gla­terra, a in­sig­ni­fi­cante bur­guesia bra­si­leira so­mente deu seus pri­meiros passos no final da­quele sé­culo, com as ex­pe­ri­ên­cias fra­cas­sadas e/ou es­ma­gadas do Barão de Mauá e de Del­miro Gou­veia. Sob in­fluência do tra­ta­mento dado pelos la­ti­fun­diá­rios a seus agre­gados, nas três pri­meiras dé­cadas do sé­culo 20 tal bur­guesia ainda se es­for­çava para de­mons­trar que rei­vin­di­ca­ções ope­rá­rias não pas­savam de ar­ru­aças e as­suntos po­li­ciais. Se­gundo ela, greves não de­ve­riam fazer parte das ca­rac­te­rís­ticas do povo dócil e cor­dial que teria, pa­ci­fi­ca­mente, “con­quis­tado” sua in­de­pen­dência, “li­ber­tado” os es­cravos e “pro­cla­mado” a Re­pú­blica.

É ló­gico que essa bur­guesia, su­bor­di­nada aos la­ti­fun­diá­rios, não con­se­guia es­conder to­tal­mente a ocor­rência da Con­fe­de­ração do Equador, dos Al­fai­ates, da Ba­laiada, das Ca­ba­nadas, de Ca­nudos e de ou­tras re­voltas po­pu­lares da his­tória bra­si­leira. Mas esses acon­te­ci­mentos foram sempre con­si­de­rados pontos fora da curva e, como tais, te­riam me­re­cido um es­ma­ga­mento exem­plar. Talvez por isso vá­rios au­tores não se aca­nhem em afirmar que, no Brasil, a bur­guesia surgiu no sé­culo 16, e o pro­le­ta­riado no final do sé­culo 20.

Contra todas as evi­dên­cias his­tó­ricas, tentam jus­ti­ficar tal dis­pa­rate ci­tando a bur­guesia eu­ro­peia, que teria sido for­jada como classe muitos sé­culos antes da exis­tência do pro­le­ta­riado. A ver­dade é que tal bur­guesia, em­bora sur­gindo pri­meiro como classe média pro­pri­e­tária su­bal­terna, não do­mi­nante, só acu­mulou força econô­mica, so­cial e po­lí­tica à me­dida que su­bor­dinou sua cir­cu­lação de mer­ca­do­rias ao de­sen­vol­vi­mento de suas ma­nu­fa­turas aci­o­nadas pelo tra­balho as­sa­la­riado. E só re­a­lizou a re­vo­lução bur­guesa para con­quistar o poder po­lí­tico e exercer sua he­ge­monia quando seu poder econô­mico al­cançou di­mensão igual ou su­pe­rior ao dos feu­dais.

Em ou­tras pa­la­vras, os au­tores que eli­minam as re­la­ções de pro­dução as­sa­la­ri­adas como base para a ge­ração da mais-valia e a acu­mu­lação de força econô­mica des­co­nhecem que, em­bora os ha­bi­tantes dos burgos da Idade Média fossem cha­mados de bur­gueses, a bur­guesia so­mente se con­formou como classe so­cial quando o sis­tema de uso da força de tra­balho livre pelo as­sa­la­ri­a­mento se tornou pre­do­mi­nante. Sem tal re­lação de pro­dução ha­veria bur­gueses ha­bi­tantes de burgos, mas não bur­guesia como classe so­cial.

A bur­guesia “bra­si­leira”, cons­ti­tuída em grande parte por par­celas ou fra­ções es­tran­geiras e por la­ti­fun­diá­rios que apro­vei­taram a ne­ces­sária subs­ti­tuição das im­por­ta­ções para se tor­narem in­dus­triais, só co­meçou a ga­nhar corpo nas pri­meiras dé­cadas do sé­culo 20. Nos anos 1930 e 1940, época de crise e guerra mun­dial, a fração na­ci­onal dessa bur­guesia cresceu ba­fe­jada por in­ves­ti­mentos e fi­nan­ci­a­mentos es­ta­tais, mas não chegou a ter um poder econô­mico e uma he­ge­monia que lhe per­mi­tisse subs­ti­tuir a classe la­ti­fun­diária e as fra­ções es­tran­geiras no poder po­li­tico.

Essa fração na­ci­onal man­teve-se sempre su­bor­di­nada à classe la­ti­fun­diária e às fra­ções ca­pi­ta­listas es­tran­geiras, em es­pe­cial à norte-ame­ri­cana. Viveu sempre do acordo ou da con­ci­li­ação com esses se­tores do­mi­nantes, tor­nando-se in­capaz de di­rigir qual­quer pro­cesso real de de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista so­be­rano. Mesmo du­rante a di­ta­dura mi­litar, que mo­der­nizou os la­ti­fún­dios e trans­formou seus pro­pri­e­tá­rios em fração agrária da bur­guesia, com­ple­tando o pro­cesso de im­plan­tação do sis­tema ca­pi­ta­lista no Brasil, a fração bur­guesa na­ci­onal foi in­capaz de se impor. A he­ge­monia con­ti­nuou em poder dos se­tores in­dus­triais e fi­nan­ceiros es­tran­geiros, en­quanto os la­ti­fun­diá­rios se re­or­ga­ni­zavam como fração agrária da bur­guesia.

Essas ca­rac­te­rís­ticas pró­prias da evo­lução da for­mação econô­mica e so­cial bra­si­leira cau­saram inú­meros em­ba­raços aos seus es­tu­di­osos. Al­gumas cor­rentes au­to­de­no­mi­nadas mar­xistas che­garam a ad­mitir a exis­tência de uma for­mação so­cial feudal, tendo por base as re­la­ções de agre­gação apa­ren­tadas ao feu­da­lismo. O que levou al­guns a con­si­de­rarem que a bur­guesia na­ci­onal de­veria ter um papel re­vo­lu­ci­o­nário. Su­pu­seram que ela po­deria trans­formar as re­la­ções de pro­dução (uni­ver­sa­li­zação do tra­balho as­sa­la­riado), de­sen­volver o ca­pi­ta­lismo e até mesmo criar as con­di­ções para a re­vo­lução so­ci­a­lista de­pois que a re­vo­lução de­mo­crá­tico-bur­guesa hou­vesse cum­prido seu papel his­tó­rico. As di­fe­rentes ali­anças e a su­bor­di­nação dessas cor­rentes a se­tores da bur­guesia ti­nham por base esse pres­su­posto teó­rico.

Ou­tras cor­rentes mar­xistas ten­taram es­capar desse em­ba­raço ana­lí­tico de­fen­dendo que o modo de pro­dução do­mi­nante no Brasil teria sido es­cra­vista co­lo­nial. O que pode ex­plicar a maior parte da so­ci­e­dade bra­si­leira até 1888, mas não o meio sé­culo se­guinte em que pre­do­minou a agre­gação e em que, nas ci­dades, se dis­se­mi­naram as re­la­ções mo­ne­tá­rias para a compra e venda da força de tra­balho. Para com­plicar, ainda houve cor­rentes que re­sol­veram virar Marx de ca­beça para baixo e afirmar que a co­lo­ni­zação no Brasil e nos de­mais países da Amé­rica La­tina teria sido ca­pi­ta­lista, ou que con­si­de­ravam a eco­nomia mun­dial uma es­tru­tura centro-pe­ri­feria que se per­pe­tu­aria, mesmo em ritmos di­fe­rentes.

Um es­tudo mais apro­priado do de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista nos Es­tados Unidos e no Brasil du­rante as dé­cadas de 1970-1990 pode de­mons­trar com mais crueza como as ten­dên­cias do ca­pi­ta­lismo avan­çado, pre­vistas por Marx, foram in­ten­si­fi­cadas, e como as ca­rac­te­rís­ticas de­si­guais de su­bor­di­nação, de­pen­dência e des­na­ci­o­na­li­zação do ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro se acen­tu­aram.

Nos Es­tados Unidos sur­giram cor­po­ra­ções ainda mai­ores do que as mul­ti­na­ci­o­nais, as trans­na­ci­o­nais. Elas uti­li­zaram cada vez mais seu poder de mo­no­pólio e de oli­go­pólio para eli­minar a con­cor­rência (ou com­pe­tição), dri­blar as leis an­ti­truste, con­cen­trar e cen­tra­lizar cada vez mais a ri­queza (1% da po­pu­lação norte-ame­ri­cana detém mais ri­queza do que os de­mais 99%), não dar qual­quer atenção aos pro­blemas eco­ló­gicos e, cada vez mais, subs­ti­tuir o tra­balho vivo (re­a­li­zado di­re­ta­mente pelos ho­mens) pelo tra­balho morto (re­a­li­zado por má­quinas pro­gra­madas), in­ten­si­fi­cando o de­sem­prego es­tru­tural e as pau­pe­ri­za­ções ab­so­luta e re­la­tiva.

Além disso, na busca pela cen­tra­li­zação dos ca­pi­tais e pela ele­vação do lucro, o ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano in­ten­si­ficou as ex­por­ta­ções de ca­pital, seja na forma fi­nan­ceira, seja na forma de trans­fe­rência de plantas in­dus­triais seg­men­tadas e/ou com­pletas. Assim, por um lado sa­queou e de­sin­dus­tri­a­lizou eco­no­mias na­ci­o­nais su­bor­di­nadas aos ca­pi­tais es­pe­cu­la­tivos (caso do Brasil) e de­sin­dus­tri­a­lizou a si pró­prio (vide Trump). Por outro, in­ten­si­ficou a in­dus­tri­a­li­zação de países atra­sados do ponto de vista ca­pi­ta­lista, mas po­li­ti­ca­mente so­be­ranos, cri­ando novos con­cor­rentes (casos da China, Índia etc.).

A bur­guesia bra­si­leira, he­ge­mo­ni­zada por suas fra­ções fi­nan­ceira, in­dus­trial es­tran­geira e, cres­cen­te­mente, também por sua fração agrária, em obe­di­ência às po­lí­ticas ne­o­li­be­rais do Con­senso de Washington, operou nessas mesmas dé­cadas para fazer com que o país re­tor­nasse à po­sição de ex­por­tador de com­mo­di­ties mi­ne­rais e agrí­colas e de centro de trans­fe­rência da ri­queza na­ci­onal (ex­pressa no pro­duto na­ci­onal bruto) para os países ca­pi­ta­listas cen­trais.

O re­sul­tado, evi­den­ciado na crise do final dos anos 1990, foi a pri­va­ti­zação e a trans­fe­rência, para ou­tros países, de grande parte do parque in­dus­trial im­plan­tado nos anos an­te­ri­ores (na prá­tica, uma quebra ou de­sin­dus­tri­a­li­zação in­dus­trial), a in­ten­si­fi­cação do de­sem­prego e das de­si­gual­dades so­ciais, e a cres­cente as­censão do agro­ne­gócio, ou da fração agrária da bur­guesia, a uma po­sição he­gemô­nica em par­ceria com as fra­ções fi­nan­ceira e es­tran­geira.

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