Paula Bianchi – Ex-comandante-geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, o coronel reformado Ibis Silva Pereira, 54, vê na política nacional de guerra às drogas um dos principais problemas da segurança pública no país.
Um dos porta-vozes brasileiros do Law Enforcement Against Prohibition, associação internacional que reúne agentes da lei contrários à proibição e favoráveis à regulação do comércio e do consumo de drogas, Ibis diz acreditar que a chamada “lógica da guerra” resulta apenas no aumento de mortes tanto de agentes de segurança quanto de civis.
A crítica, quando é feita, é para o dedo que aperta o gatilho, seja esse dedo o do policial ou do criminoso. Não se enxerga a ausência de política pública por trás disso
Ibis Silva Pereira, ex-comandante-geral da Polícia Militar no Rio
Na madrugada do último domingo (23), um sargento da PM morreu após ser baleado enquanto fazia uma ronda na favela do Vidigal, vizinha ao bairro do Leblon, zona sul da capital fluminense. Com ele, já são 91 PMs mortos no Estado em 2017.
Formado em direito com especialização em filosofia e mestrado em história, Ibis critica o que classifica como falta de planejamento de segurança pública a longo prazo por parte do Estado e defende que não há plano de segurança de fato para tratar da crise atual.
A escalada de violência no Rio levou o governo federal a enviar ao menos mil homens homens da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal para o Estado, no bojo de um plano de segurança para o Rio, elaborado pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) em conjunto com a cúpula da segurança pública da União.
O coronel também pontua que o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), principal aposta do governo do Rio para combater a criminalidade nos últimos anos, foi um dos fatores de desestabilização da segurança no Estado, ao esvaziar os batalhões de polícia nos bairros e ter sido ampliado sem o devido planejamento.
Após 33 anos na PM, o coronel se aposentou em janeiro de 2016
Ibis foi comandante da PM no final de 2014, já no governo Pezão. Ele deixou a corporação em janeiro de 2016 devido a uma regra que permite que uma pessoa permaneça no máximo quatro anos no posto de coronel. Com isso, a aposentadoria é compulsória para aqueles que já contribuíram por 30 anos.Uma vez aposentado, participou da elaboração do plano de segurança da campanha à prefeitura do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
Questionada sobre as críticas do coronel, a Secretaria de Segurança Pública informou que não iria se posicionar. Confira os principais trechos da entrevista:
Falta de política de segurança
“A nossa tragédia é de falta de uma política pública de segurança. Como você não tem política pública, quer resolver o problema com militarização, as decisões ficam limitadas ao policial na ponta. Isso significa adoecimento da tropa, mais vitimização de policiais e de civis. Sofrimento psíquico. Agentes que sofrem farão sofrer. Serão não portadores de segurança, mas de insegurança.”
“Se existe um plano de segurança, eu desconheço e acredito que ainda não foi apresentado à sociedade. Se você vai ao governo federal sem um plano, como você pode esperar uma ajuda que faça sentido? Claro, a nossa situação é tão grave que o reforço de mil homens, que não sei como serão utilizados, vai produzir um efeito, ao menos por algum tempo. Mas isso não vai adiantar muito, até porque eles já têm prazo para ir embora.”
Guerras às drogas
“O foco na guerra às drogas é um dos principais problemas da política nacional de segurança. Achar que com o direito penal, com mais enfrentamento, você vai resolver um problema ligado à saúde. Aí você tem uma alta letalidade de policiais e alta letalidade da polícia brasileira que, em última análise, é culpa do Estado que, no mínimo, é omisso.
As cenas gravadas em frente à escola em que a Maria Eduarda [estudante que morreu ao ser vítima de bala perdida dentro do colégio em que estudava em março, na zona norte do Rio] foi atingida, que mostram duas pessoas no chão atingidas por policiais, parecem de uma guerra. Quando a gente vê os policiais com aquele comportamento, aquilo de alguma forma está legitimado.
Há toda uma narrativa de guerra. E a crítica, quando é feita, é para o dedo que aperta o gatilho. Seja esse dedo o do policial ou do criminoso. Não se enxerga a ausência de política pública por trás disso. Por que essa falta? Por que não formulamos uma política pública? Essa é uma pergunta que temos que fazer para as nossas autoridades.”
Morte de policiais
“O PM deveria ser o primeiro a se insurgir contra a lógica da guerra. Quem diz que a perda de uma vida é efeito colateral acaba dizendo também sem dizer que não tem o menor compromisso com a vitimização de policiais, que no fundo é o que assistimos no Rio.
Uma polícia que mata muito morre muito também, ainda que seja na folga. E vai morrer porque mata muito na ativa. Essa guerra não acaba quando você tira a farda. Ela alimenta o ódio.
Quando o assaltante te assalta, ele não te vê como um profissional que estava cumprindo o seu dever, mas como um inimigo. A melhor forma de a polícia parar de morrer é respeitando mais. Respeitando as garantias, os direitos individuais. Quanto mais a polícia entender que ela é uma agente da promoção de direitos humanos menos ela vai ser vitimizada.”
Legalização
“Sou favorável à legalização, ou melhor à regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas. Entendo que o uso de drogas é um comportamento humano que não diz respeito ao direito penal. É uma questão intrinsecamente relacionada ao drama da criatura humana. A questão das drogas é uma questão de saúde física e espiritual. Não deve e não pode ser tratada pelo direito penal. Em última analise, é uma questão existencial.
O proibicionismo penal é um caminho inadequado para lidar com uma questão que envolve o drama da existência. Veja: o homem é uma criatura que precisa transcender. Um teatro, um bar ou uma boca de fumo são lugares que o homem busca porque precisa de consolo. As drogas consolam. O direito penal é inútil para lidar com isso.”
Crise na segurança
“O grande problema é que houve uma desestabilização do programa de UPP que, por falta de decisão política, se perdeu. Faltou humildade em reconhecer o passo maior que as pernas que foi dado. A partir de 2015, 2016, entrou em cena a crise financeira, que se somou a um problema de má gestão, intrínseco ao caminhar do programa.
Na sequência, houve também a crise política, que piorou a situação. O cenário é muito preocupante. Não há políticas públicas substanciais, a Secretaria de Segurança parece tímida frente a tudo que está acontecendo. E os números só vêm piorando.”
Envio da Força Nacional
“Agora a grande preocupação é quantos homens irão mandar [para o Rio]. Como se segurança pública fosse você colocar gente na esquina. É assim que você enfrenta violência doméstica, estupro, roubo de carga, roubo de rua? Colocando gente em uma esquina? O sujeito vai roubar na outra.
Colocar gente na rua ajuda, mas segurança pública, redução de taxas criminais, não pode ser limitada só a isso. Estamos mandando tropas para o Rio desde 1994, isso não resolve. Vão trazer a tropa federal, mas ela vai ser empregada em quê?”
UPP
“A primeira UPP foi criada em 2008. Em 2014 chegamos a 38 UPPs com alocação de 10 mil homens em um único programa. A gente sabe que a polícia tem uma perda de efetivo, como em qualquer instituição. No entanto, quase todo o efetivo que ingressou na corporação desde então foi colocado nesse programa. Se esqueceu dos batalhões e, com isso, o policiamento foi saindo das ruas.
A gestão da segurança pública no Estado e desse projeto em especial foi um desastre. Em 2012, tivemos a morte da primeira policial em uma UPP. Um ano depois, em 2013, ocorreu o desaparecimento e a morte do Amarildo, também em uma favela com uma UPP, e o que foi feito? Praticamente nada.
Após essas situações, um programa que dizia estar fundamentado na articulação entre polícia e comunidade, tinha a obrigação de ser repensando, não continuar como se essas mortes fossem um acidente de serviço, um efeito colateral.”
Amarildo
“O desaparecimento do Amarildo dentro de um quartel da PM simbolicamente é o caso mais grave que já envolveu a polícia no Brasil depois da redemocratização. Ele tem um enredo de ditadura, denuncia a ausência de uma transição democrática, mas foi visto e ainda é como se fosse um caso pontual. Não perceberam como isso abalava o programa. A partir de 2012, a gente deveria ter tido a coragem de repensar o programa. Não tivemos.
Só em 2015 foi publicado um decreto para institucionalizar o programa de policiamento de proximidade, o que vejo como a prova de que o grande problema foi a gestão do programa, pela própria Secretaria de Segurança. Hoje a gente tinha que estar com a 5ª ou a 6ª [UPP], mas já com o programa institucionalizado.”
Aumento de homicídios
“A prioridade deveria ser reduzir os homicídios. Isso se faz capacitando os agentes, fazendo o diagnóstico da mancha criminal. Se você investe em redução de homicídios, os outros delitos começam a diminuir. Se você tem muito homicídio, vai ter muito roubo de rua, o clima de insegurança na cidade fica ruim. Um certo ar de barbárie começa a atravessar as relações sociais. O ladrão fica mais agressivo. Isso vai adoecendo a sociedade, a violência vai nos adoecendo. A gente vai se tornando mais embrutecido.
A melhor maneira melhor de reduzir homicídios é começar pelas próprias polícias que, mostram os dados, são responsáveis por ao menos 5% das mortes letais no país. Faltam protocolos para a polícia no Rio. O protocolo é bom para a sociedade e para o policial, que se expõe menos.”
Corrupção policial
“O problema da corrupção tem a ver com a violência. Só uma tropa brutalizada assume uma boca de fumo de um traficante para vender drogas porque já faz coisas muito piores. Se você não tem respeito pela vida humana, não vai ter respeito por mais nada.
Primeiramente é preciso melhorar os mecanismos de controle das polícias. Em mais de dez anos, qual foi o investimento do Estado em Tecnologia da Informação? Quase nenhum. Mais um elemento que aponta a falta de políticas públicas. A polícia precisa de controle em qualquer lugar do mundo.”
“PM tem a cara do povo”
“Nenhuma instituição no Estado do Rio permite que um jovem pobre, negro, morador de favela, ascenda socialmente como a PM. Quando comandei a polícia, achei um quadro que mostrava a nossa academia de polícia no final dos anos 1920. Nós já tínhamos negros estudando para serem oficiais naquela época.
Isso é a grande potência que a polícia tem e não enxerga. Que ela, apesar de tudo, é uma instituição que tem a cara do povo brasileiro, do povo pobre do Brasil. E isso é uma fonte enorme de legitimidade. A população não olha para o Judiciário, para o Ministério Público, e se enxerga, mas ela se enxerga na polícia. A cor, a origem.”
RAS
“Apostar no RAS [Regime Adicional de Serviço, que permite ao PM trabalhar para o Estado no horário de folga], na oficialização do bico, depois falar de humanização do policial é perverso. Sem levar em conta o que é ter um policial na rua trabalhando esgotado para suprir uma deficiência sua. Nessa condição, querer uma polícia humanizada, falar em polícia de proximidade, é um tremendo contrassenso.”
Desmilitarização da PM
“Gosto sempre de falar da desmilitarização da política. Como temos uma Polícia Militar, as pessoas acham que se ela fosse civil resolveria o problema, mas isso é um erro. Precisamos nos libertar dessa lógica do criminoso como inimigo. Entender que o crime se enfrenta com políticas públicas. Que o gerenciamento das forças de segurança constitui uma parte da política de segurança, mas não se encerra nisso.
Temos um modelo de justiça criminal esquizofrênico. As instituições não funcionam como um sistema. A PM patrulha as ruas da cidade, mas não investiga. A [Polícia] Civil investiga, mas não patrulha. O que isso gera? A PM acaba privilegiando o flagrante.
E ela vai procurar mostrar serviço onde possa encontrar alguém sem precisar abrir um inquérito, de uma investigação. Onde possa atuar visualizando, e esses locais acabam sendo os espaços de periferia, de pobreza. Ela não vai fazer isso na zona sul, onde você pede droga pelo telefone, tem que ter um inquérito. O perfil principal do morto pela polícia, e também dos assassinados no Brasil em geral e das pessoas que estão presas –isso tudo está ligado–, é de jovens negros e pobres.”
Tráfico de armas
“Existem vários estudos que mostram que a maior parte das vítimas de homicídio não são mortas por armamento pesado. É preciso focar no controle de armas no território, nas que circulam, mas esse é um discurso que precisa ser calibrado. Parece que, ao dizer isso, o governo se exime de ser cobrado por outras coisas. A modernização das polícias, por exemplo, não depende de mudar lei federal, mas lei local.
Também, quando você foca no fuzil e dá força ao discurso de que precisa é desarmar o criminoso, indiretamente incentiva quem defende a desregulamentação da venda de armas, a ideia de que ‘a gente precisa desarmar o criminoso, não o cidadão de bem’.”
Naturalização da violência
“Ver um carro da PM com fuzil apontado para fora é tido com algo comum. Naturalizamos a violência. Vivemos isso há pelo menos 40 anos no Rio. Só que agora parece que há um vácuo no poder.
O episódio da torre blindada no Alemão é inacreditável. Ao menos cinco pessoas foram mortas para construir uma torre, conquistar 100, 150 m dentro de um local. Se traz uma lógica da guerra para o espaço urbano sem perceber que isso é incompatível com o Estado de Direito, sob o argumento de que os PMs estariam mais seguros, quando ali eles se tornam alvos dentro e fora da torre.”
Falta de verba
“Não tem sentido você falar em falta de verba sem planejamento. É preciso ter um programa, saber quantos homens, quantas viaturas, em que locais, para então se discutir financiamento. Envolver o MP, o Judiciário, ver a situação das delegacias, quanto tempo, quantas pessoas, serão necessárias para sanar o passivo de inquéritos. Sem isso, não se vai a lugar nenhum.
O secretário de Segurança não tem condições de formular sozinho uma política de segurança. Mas tem que fazer um projeto, apontar o que é necessário que as outras secretarias façam, em que pontos elas têm que se envolver, e apresentar isso ao governo. Ele nem poderia ser chamado de secretário de Segurança, mas de secretário de polícia, já que pode atuar apenas sobre as forças de polícia.
A gente reduz segurança pública à polícia, enquanto 640 pessoas são roubadas todos os dias, 90 policiais morrem, sem contar os amputados, que vão para cadeiras de rodas. O grande problema que a gente tem está dentro do Estado. Com decisão política e formulação de políticas públicas adequadas, em alguns anos, a gente pode ter níveis civilizados de indicadores criminais. Não tem guerra externa. O problema é muito mais a falta de planejamento adequado do que qualquer outra coisa.”
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