Guilherme Boulos — É preciso fugir da seletividade com sinal invertido e da adesão ao grande acordo nacional de Jucá
Aqui jaz a Nova República. As delações da Odebrecht, se observadas sem o viés estreito do udenismo, são uma verdadeira aula de como o Estado brasileiro foi capturado pelos interesses privados. Expõem no meio da praça as entranhas envelhecidas da Nova República. Seu modo de funcionamento, baseado no financiamento empresarial das eleições, consolidou uma relação de mútua dependência, pela qual dinheiro para campanha era trocado por favorecimento em contratos e aprovação de legislações convenientes.
Mais antiga ainda é a cobrança de percentuais em contratos públicos. Aliás, relação promíscua que antecede o próprio sistema político atual. O historiador Pedro Henrique Campos mostrou no livro Estranhas Catedrais como as grandes empreiteiras – incluindo a Odebrecht – cresceram ao longo da ditadura. E que a relação incestuosa de seus negócios com o Estado remonta ao menos a 1939, quando o cunhado de Adhemar de Barros fundou a Camargo Corrêa.
Os relatos de Emílio, Marcelo Odebrecht e de todos os diretores da empresa mostram o caráter sistêmico desta corrupção nos últimos 30 anos. Matam, portanto, a falácia alimentada pela própria Lava Jato de que a corrupção era coisa do PT.
Este discurso, repetido diuturnamente pela mídia, impulsionou o golpe parlamentar e deu o tom das manifestações de rua contra a corrupção. Basta lembrar a quantidade de políticos agora denunciados que frequentaram, com sorridente hipocrisia, os protestos dominicais.
A operação de demonização do PT para salvar o sistema caiu por terra com os novos relatos. Precisamos, é claro, ter o cuidado com que os adoradores do cadafalso nunca se preocuparam: delação não é prova e abertura de investigação não significa culpa. Não deveria ter sido quando Dilma, Lula e o PT foram submetidos a um linchamento e não deve ser agora, quando os então linchadores passaram ao banco dos réus. A ampliação dos investigados tampouco apaga a postura seletiva e frequentemente inconstitucional com que a Lava Jato foi conduzida durante mais de dois anos.
De toda forma, a força e o impacto das delações da Odebrecht devem trazer consequências para a situação política do País e a atuação da esquerda. Coloquemo-nos então três questões fundamentais.
1. Como ficam o governo Temer e o Congresso? Foi aberta investigação contra oito ministros, a maior parte deles por acusação de receber propinas para favorecer a Odebrecht. Moreira Franco, por exemplo, foi delatado pelo recebimento de 4 milhões de reais para facilitar a vida da Odebrecht na concessão de aeroportos. A empreiteira ganhou o controle do Galeão, um dos maiores do País.
Temer só não virou investigado porque um presidente não pode responder por atos anteriores ao mandato, mas as acusações contra ele são muito mais fortes do que qualquer uma que tenha pesado sobre Dilma. Além do jantar de 10 milhões de reais com Marcelo Odebrecht no Jaburu, teria sido em seu escritório e com sua presença que foi negociada uma propina de 40 milhões de dólares – sim, 40 milhões de dólares – para garantia de um contrato da Odebrecht na Petrobras.
Além disso, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunicio Oliveira, são acusados pelo recebimento de propinas para aprovar medidas provisórias de interesse da empresa. Ou seja, temos o presidente, oito ministros e os chefes do Legislativo em xeque.
Por mais que se deva aguardar o julgamento, a gravidade das acusações faz com que este governo não tenha autoridade moral para continuar. Está sob grave suspeita. Desde o princípio sem a legitimidade do voto popular, Temer perde agora as condições políticas de governar.
Ainda mais para aprovar medidas tão impactantes como as reformas da previdência e trabalhista. Nem o governo nem este Congresso têm autoridade para isso. O primeiro passo para solucionar a crise política é a saída imediata de Temer e a convocação de eleições gerais antecipadas.
2. O que vem depois da “terra arrasada”? É preciso sondar os interesses dos atores políticos envolvidos na construção das delações e em sua divulgação. O que querem os procuradores do Ministério Público? O que quer a Rede Globo? Quando o Jornal Nacional atacava somente Lula havia uma lógica mais compreensível.
Ao atacar Temer, Aécio e o tucanato, mostram que algo mudou. Seguramente, não se deve depositar muita fé no espírito público dos Marinho em condenar a corrupção. Como disse Emilio Odebrecht, essa turma sabia de tudo há pelo menos 30 anos.
Os senhores do caos trabalham quase sempre por uma nova ordem. Das ruínas da Nova República algo surgirá, não necessariamente algo melhor. Talvez a Lava Jato tenha fornecido a oportunidade de uma transição conservadora diante da crise de legitimidade do atual regime, enquanto isso ainda seria possível sem participação popular. Uma nova operação Golbery, mas quiçá para um regime mais fechado.
Aparentemente, há duas opções de saída conservadora para a crise política. A primeira seria a “solução Waldo” – tratada em artigo anterior – pela qual um suposto outsider, com discurso rebaixado de antipolítica, seria capaz de vencer eleitoralmente e recompor numa nova forma os velhos poderes. Neste caso, João Doria (PSDB) aparece como o nome mais cotado.
A segunda alternativa seria deixar a própria “República dos Procuradores” assumir a frente do poder político. Os responsáveis pela “limpeza”, aqueles que prenderam empreiteiros e políticos, dariam uma nova legitimidade ao sistema. Collor foi eleito apenas com a fama de caçador de marajás, quem dirá alguém com “obra” para mostrar. Neste caso, Sérgio Moro seria um nome factível, afinal ninguém constrói a imagem de um herói nacional para deixá-lo a vida toda despachando na primeira instância de Curitiba. É um curinga à disposição.
Nos dois casos seriam alternativas regressivas, sem a menor condição de tocar nos grandes temas da crise que o Brasil atravessa.
3. Qual o papel da esquerda? A esquerda precisa ser capaz de apresentar uma saída para a crise, que não seja a posição de fiadora de uma República que perdeu a credibilidade social. A defesa das garantias constitucionais contra os arbítrios do Judiciário e o reacionarismo da antipolítica não pode se confundir com um pacto de salvação do regime.
Precisamos nos deparar com a realidade de que a Nova República faliu e apresentarmos à sociedade saídas ousadas, que possam redefinir o modo de fazer política no Estado brasileiro. A esquerda que se confunde com uma ordem declinante está declinando junto com ela mundo afora.
Quando, por outro lado, tem coragem de ser contra-hegemônica está obtendo resultados surpreendentes. Basta ver o recente crescimento de Mélenchon na França, o fenômeno Podemos na Espanha, ou ainda a empolgante pré-campanha de Bernie Sanders nos Estados Unidos.
Nossa alternativa deve ser a de uma transformação profunda do sistema político, com um programa de combate aos privilégios – incluindo-se aí os do Judiciário e da mídia – e de abertura à ampla participação popular.
Se o Estado está capturado pelos interesses privados, apresentemos medidas como o financiamento público das campanhas, o fim da “porta giratória” em que agentes de corporações privadas assumem cargos públicos, o combate a privilégios e ganhos excessivos de políticos e juízes, dentre outras tantas.
Se o Estado não nos representa, vamos defender ampliação da participação popular com plebiscitos para grandes temas nacionais, referendo para qualquer alteração constitucional, revogabilidade de mandatos, controle social e elegibilidade para o Judiciário. A esquerda precisa se comprometer com uma alternativa de radicalização democrática como única forma legítima de superar a grave crise atual.
A dificuldade de alguns setores em fazê-lo parece ser a avaliação de que o enfrentamento ao sistema político poderia engrossar o caldo de linchamento a Lula. É preciso diferenciar bem as coisas. Os ataques brutais a que a Lava Jato e a mídia submeteram Lula nos últimos dois anos, sem apresentar provas consistentes, não podem ser aceitos pela esquerda.
Se pairam suspeitas, Lula deve ser investigado como qualquer outro, mas sem presunção de culpa e resguardando seu direito de ampla defesa. Sabemos bem que não é isso que tem ocorrido e a esquerda, concordando ou não com as posições de Lula, deve ser enfática ao condenar qualquer linchamento.
Mas isso não pode significar uma defensiva política, que interdita o debate de qualquer saída para a crise da Nova República. Senão, o que nos resta? Adotar a mesma seletividade, só que com sinal invertido? Ou então aderir ao grande acordo nacional de Romero Jucá? Não, a esquerda brasileira precisa ir além disso e oferecer alternativas políticas, sem udenismo, sem desrespeito às garantias constitucionais, mas com a ousadia necessária para disputar a insatisfação social com o regime.
Ou assumimos nosso papel de propor ao povo uma saída, apoiada em ampla mobilização social, ou assistiremos o sentimento de descrença geral com a política – amplificado ainda mais com as novas delações – cair no colo da velha direita de cara nova. É hora de ir às ruas sem vacilação para derrubar as reformas, exigir eleições gerais e apresentar um programa de democratização radical do sistema político.
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