Moulay Hicham– Após a onda de revoltas iniciada na Tunísia em janeiro de 2011, a Primavera Árabe parece encurralada entre duas ameaças: o retorno dos Estados autoritários e o risco jihadista. Entretanto, a exigência por dignidade e a aspiração por liberdade não desapareceram no seio da população
O mundo árabe enfrenta desafios que parecem insuperáveis, os quais precisa ultrapassar se quiser conceber um futuro mais pacífico, democrático e estável. Tais desafios residem principalmente na regressão contrarrevolucionária incitada pelos Estados autoritários, na natureza indecisa do processo revolucionário e nas questões geopolíticas e sectárias originadas pelo flagelo da Organização do Estado Islâmico (OEI).
Muitos regimes árabes se encaixam na definição de Jean-Pierre Filiu de “mamelucos modernos”.1 No início, os mamelucos eram soldados escravos que a dinastia abássida (750-1258) recrutava nos territórios situados fora do mundo muçulmano. Aos olhos de seus patrões, em razão de sua origem não árabe, os conflitos de lealdade que semeavam a discórdia entre muitas famílias, tribos e comunidades não os afetariam de modo algum.
Ao longo dos anos, os mamelucos adquiriram tamanha influência política e militar que acabaram, no século XII, suplantando seus patrões e tomando o poder do Egito no Golfo. Impuseram-se ainda mais facilmente pelo fato de não terem ligações com as sociedades que dirigiam e, portanto, não precisarem lidar com clãs nem com protetores. Isso os tornava quase invulneráveis, exceto a invasões estrangeiras. Essa herança dos mamelucos, autocrática e patrimonial, é a base das repúblicas militares árabes de hoje, tanto na Síria como no Egito.
Tais regimes se consideram ao mesmo tempo depositários do poder do Estado e estrangeiros em suas próprias sociedades, que sempre tiveram a vocação de ser governadas por mãos de ferro. Em alguns países, esse estado de espírito remonta ao período colonial. No Egito, a herança mameluca ressurgiu a partir do início do século XIX, em favor do conceito de Estado civil (dawla madaniyya) evidenciado pelas reformas de Muhammad-Ali Pacha, governante de 1805 a 1849.
Diante da Primavera Árabe, o reflexo mameluco consistia em defender por todos os meios essas prerrogativas de regalias. Os detentores do poder pretendiam garantir que o aparelho do Estado não caísse nas mãos de forças sociais consideradas de classe inferior. No Egito, depois de a revolução de 2011 ter gerado a queda de Hosni Mubarak, o golpe de Estado de julho de 2013, comandado pelo general Abdel Fatah al-Sisi contra o governo eleito da Irmandade Muçulmana, revelou a prodigiosa determinação dos militares de não abrir mão de nenhum de seus privilégios. Na Síria, a brutalidade com a qual o regime de Bashar al-Assad reprimiu os protestos pacíficos confirmou também a incapacidade do poder de tolerar quaisquer questionamentos.
As tensões geopolíticas acabaram colaborando para a estratégia contrarrevolucionária das potências árabes. A ameaça crescente de um expansionismo xiita, encarnado pelo poder iraniano, também possibilitou à Arábia Saudita demonizar toda oposição interna e conduzir uma repressão crescente em nome da segurança nacional.
Outro exemplo dessa conjuntura funesta: o Bahrein. Para os dirigentes da pequena monarquia sunita, a oposição que surgiu durante a Primavera Árabe era apenas uma marionete do Irã, que manipulava a população xiita majoritária no arquipélago. A aspiração por reformas democráticas, no entanto, nunca deixou de abalar o Bahrein desde sua independência em 1971. Situação inversa na Síria, onde Al-Assad, apoiado por Teerã, acusa a oposição de participar do jogo de uma conspiração sunita fomentada pelos Estados Unidos para dominar o Oriente Médio. O medo de ver a região toda tomada por massas sunitas explica por que a coalizão pró-Al-Assad junta as peças de um também grande mosaico de minorias, dos alauitas sírios aos xiitas libaneses do Hezbollah, passando pelos hutis do Iêmen.
Desde o episódio da Primavera Árabe, o conflito entre sunitas e xiitas redobrou de intensidade. Entre os fatores que precipitaram o alastramento desse fogo estão a queda do preço do petróleo e a conclusão do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, mas também a percepção de que toda forma de pluralismo político é uma ameaça para a segurança nacional. No Egito, por exemplo, a restauração do regime militar deu origem a uma repressão brutal à Irmandade Muçulmana, acusada de terrorismo, apesar de ter respeitado as regras do jogo eleitoral e renunciado à luta armada. Nunca desde os anos 1950 os islâmicos e a oposição em sua totalidade haviam sofrido perseguições tão implacáveis. A estratégia antiterrorista do poder opera sob o modo de profecia autorrealizável: a repressão militar-policial suscita reações violentas, que por sua vez justificam uma ordem ainda mais impiedosa.
Os mamelucos modernos exploram o medo do jihadismo para que o bloco ocidental feche os olhos para sua violência e volte para sua política de apoio incondicional aos regimes despóticos, o que não os impede de fazer jogo duplo: atacar o extremismo religioso internamente, colocando em prática políticas que o reforçam no exterior.
Foi assim que, na Líbia, as forças do general Khalifa Haftar, apoiadas pela Europa e pelos Estados Unidos, deliberadamente deixaram a OEI assumir o controle da região de Sirte, preferindo dedicar seus esforços a combater o governo rival de Trípoli. Na Síria, Al-Assad reagiu à Primavera Árabe libertando da prisão diversos muçulmanos e prendendo militantes de outros grupos de oposição. No Iêmen, o governo qualificou os hutis como um movimento terrorista sustentado pelo Irã, realizando ao mesmo tempo negociações com a Al-Qaeda. Já as monarquias do Golfo, embora não tenham deixado de designar a OEI como sua pior inimiga, não fizeram nada – ou quase nada – para impedir as organizações religiosas ativas em seu território de financiar movimentos islâmicos armados fora de suas fronteiras.
Tal hipocrisia indica que a maioria dos Estados árabes, contrariamente ao que afirmam, não tem a menor pressa de que a ameaça jihadista desapareça, pois esta última lhes fornece um pretexto perfeito para bloquear qualquer reforma democrática.
Vencedora a curto prazo, tal estratégia corre o risco, no entanto, de se chocar cedo ou tarde com a natureza imprevisível do processo revolucionário. Quase todos os observadores ocidentais decretaram a morte da Primavera Árabe. A seu ver, é uma questão clara: apenas a frágil democracia tunisiana emerge ainda do campo das ruínas. Esse diagnóstico é partilhado pelos governos árabes, inclinados a virar a página do que resta daquilo que para eles é uma detestável lembrança. A volta do bastão que sufocou as reivindicações democráticas em tantos países parece, é claro, dar-lhes razão. Mas a história ensina que as revoluções, bem como as ondas, ocorrem de modo cíclico: a exigência por dignidade e liberdade ressurgirá inevitavelmente, estejam os governos preparados ou não.
Hoje, a falta de levantes nas ruas não significa o desaparecimento do processo revolucionário. Os problemas que haviam causado a primeira onda, em 2010, não se dissiparam, muito pelo contrário. A taxa de desemprego na maior parte dos países árabes ainda é tão elevada quanto há cinco anos, a economia mantém-se fraca, a administração continua ineficaz e o setor privado permanece debilitado. Nas sociedades árabes, ainda ressoa a voz de uma juventude numerosa e efervescente, para a qual os governos fracassam em oferecer perspectivas. Os sistemas educacionais persistem em privilegiar a seleção em função do dinheiro em vez do mérito e em formar herdeiros que não terão as competências necessárias para defender seus interesses nos mercados mundiais.
Ainda mais grave: os dirigentes continuam privando os cidadãos de seu direito à palavra. O conluio entre a classe política e o empresariado também permanece intacto e possibilita que uma pequena elite, agarrada a seus privilégios, controle não somente as instituições do Estado, mas também os recursos do país. Não é de admirar que o mito do desenvolvimento inspire cada vez menos confiança nas populações, inundadas por informações elogiosas sobre o crescimento do PIB, em relação ao qual podem constatar que não traz nem empregos aos desempregados nem futuro aos jovens. Crescimento de desigualdades, falta de infraestrutura, deficiências do sistema educacional, corrupção endêmica: nenhum desses males foi resolvido desde 2010.
Reformar agora ou esperar novas revoltas?
Embora os problemas estruturais persistam ou se agravem, o tecido social e cultural das sociedades árabes, por outro lado, modificou-se sensivelmente. O cidadão comum parou de viver com medo visceral do poder; sua obediência não pode mais ser arrancada assim tão facilmente, pela ameaça policial ou pelo doutrinamento ideológico.
Não que o medo tenha desaparecido, mas sua origem mudou. No presente, ficamos incomodados principalmente com a propagação da OEI e do jihadismo, bem como com o colapso dos Estados da Síria e do Iêmen. Esse novo medo, onipresente, explica por que tantos cidadãos não acreditam mais na possibilidade de uma reforma democrática. Ela exacerba o desencantamento suscitado pela derrota dos movimentos revolucionários no Egito e na Líbia – sem falar do Marrocos e da Jordânia, onde as esperanças de mudança foram despedaçadas nas portas do palácio real. Não surpreende que a combinação dos medos e das decepções crie uma atmosfera de apatia social. Quase sempre, o apoio ao regime reflete apenas uma aceitação resignada em virtude de uma falta de soluções alternativas.
No entanto, o medo, a desilusão e a apatia são estados de espírito efêmeros, que os dirigentes não podem cultivar para sempre. Sua recusa em propor reformas nas quais se possa acreditar gerou reações violentas há cinco anos; é bem possível que as mesmas causas acabem produzindo efeitos iguais em breve. Eles precisam escolher: realizar reformas agora ou esperar a explosão de novas revoltas.
Diversos índices sugerem que esse dilema poderia num futuro muito próximo tornar-se persistente. O Líbano, por exemplo, passou no meio do ano por manifestações maciças, voltadas contra a incapacidade do governo de garantir a coleta de lixo. A exasperação diante das montanhas de detritos acumulados nas ruas mobilizou pessoas de todas as vertentes religiosas e etnias, pois proporcionou aos libaneses, principalmente aos mais jovens, a oportunidade de expressar uma frustração maior e mais profunda. Não se tratava apenas de denunciar a negligência do governo, mas de derrubar um sistema sectário obsoleto, embora ele tenha por muito tempo assegurado ao país uma aparência de estabilidade política. Os manifestantes exigiam a instauração de um sistema mais democrático, que colocaria todos os libaneses em pé de igualdade, em vez de concentrar o poder nas mãos das elites envelhecidas cooptadas tendo por base critérios ultrapassados.
Alguns meses antes, a Argélia fora palco de um movimento social sem precedentes. O anúncio de um projeto de exploração de gás de xisto no Saara impulsionou milhares de habitantes dessa região pobre e desértica a entrar em conflito tanto contra os riscos potenciais do fraturamento hidráulico como contra um modelo de desenvolvimento baseado na apropriação das riquezas naturais. Tal luta adquire um significado particular se lembrarmos que é na Argélia que a Primavera Árabe tem suas origens mais antigas. As imensas manifestações de 1988 pela mudança e pela democracia, o sucesso eleitoral da Frente Islâmica de Salvação (FIS), o golpe dos militares e a sangrenta guerra civil que se seguiu: na tragédia, já se manifestava um conflito entre o Estado e a sociedade. Por mais esporádicas e isoladas que sejam, as lutas que surgem aqui e ali indicam que o espírito de 2010 não se apagou.
A principal lição a extrair da Primavera Árabe, todavia, é que uma transformação política e social requer mais do que mobilizações pontuais. Mesmo após ter conseguido fazer cair o tirano odiado, as forças de oposição devem se dotar de capacidades organizacionais, de competências políticas e de visão institucional sólidas, coerentes e duráveis. Foi isso o que cruelmente faltou à oposição egípcia após sua breve vitória de 2011. Sua impotência em impedir o retorno dos militares ficou na memória de muitos como o começo do fim da Primavera Árabe. É verdade que, em quase todos os países envolvidos, os chefes da oposição cometeram os mesmos erros funestos. Será que aprenderam a lição e estarão mais bem preparados quando a Primavera voltar?
Um cenário semelhante, contudo, sugere remover de antemão um obstáculo por sua vez mais temível: a OEI. A veloz ascensão do Daesh (segundo seu acrônimo árabe) se explica ao mesmo tempo pela fraqueza dos Estados que conseguiu derrubar e pelo jogo destruidor das rivalidades geopolíticas e das intervenções estrangeiras.
A ironia do destino é que a OEI está prosperando no Iraque e na Síria, dois países há bastante tempo considerados modelos de estabilidade e de impermeabilidade a mudanças, em razão principalmente do controle total que o aparelho do Estado exercia sobre a sociedade. Embora a ferocidade da OEI marque uma nova fase de mutação da ideologia jihadista, o material humano necessário a seu crescimento já se encontrava instalado.
Na Síria, sua expansão não exigia somente recrutas estrangeiros, mas também um apoio local por conseguinte. Isso não lhe faltou, principalmente porque o Estado sírio, com um pouco de dificuldade de responder às necessidades de sua população, havia permitido o desenvolvimento de focos de miséria e de marginalidade facilmente exploráveis por uma seita bem equipada.
No Iraque, a OEI encontrou uma recepção favorável no seio das comunidades sunitas discriminadas pelo governo de Nouri al-Maliki após a destruição do aparelho do Estado que se seguiu à invasão norte-americana.2 Apoiava-se nas milícias xiitas aterrorizadas por sua violência, as quais alegremente acumularam os restos do material de guerra do antigo Exército iraquiano. O Hezbollah libanês lhe serviu de modelo em termos de organização, notoriedade e poder militar. Nesse sentido, a OEI não representava somente uma força de importação, mas também uma reação local às perseguições do governo central.
A OEI também é uma coalizão de forças na qual a ramificação messiânica convive com diversos componentes tribais, comunidades locais discriminadas e ex-oficiais ou funcionários do regime de Saddam Hussein. Distingue-se da Al-Qaeda em diversos pontos essenciais.3 Esta concebe o jihad como uma operação exclusivamente militar. Não está em seu escopo governar um território nem derrubar instituições, já que se define como uma rede de combatentes nômades cujos objetivos de guerra só poderão ser atingidos muito tempo depois de sua vida terrestre. Já para a OEI, o combate deve gerar frutos imediatos. A violência não é apenas um meio para chegar a um fim, mas um objetivo em si, no qual se realiza sua visão de mundo. A criação de uma entidade territorial ressurge do mesmo imperativo religioso: o jihad impõe conquistar terras, instaurar uma governança e explorar todos os recursos da geografia e da temporalidade.
Contrariamente à Al-Qaeda, que seleciona cuidadosamente seus recrutas e lhes impõe exigências draconianas, a OEI contrata a torto e a direito, sendo a única qualidade requerida a motivação. Enquanto a Al-Qaeda se compõe exclusivamente de guerrilheiros, a OEI pretende constituir uma população. Precisa, portanto, de mulheres, de famílias e de crianças. Já o papel dos recrutas estrangeiros consiste menos em carregar armas e mais em veicular a imagem idealizada da comunidade de crentes (a oumma) em suas mensagens de propaganda destinadas ao mundo exterior.
É evidente que tal concepção de Estado representa uma provocação, se não uma heresia, para a imensa maioria dos sunitas, razão pela qual a OEI mobilizou contra ela uma coalizão tão grande de países árabes. Mas não saberíamos compreender o fenômeno Daesh fora do contexto das ingerências estrangeiras. A ameaça jihadista serve na verdade como álibi para potências como a Rússia e a Turquia aplicarem suas ambições no mundo árabe. Os bombardeios russos na Síria certamente estão ligados à OEI, mas revelam sobretudo o desejo de Moscou de expandir sua zona de influência no Oriente Médio, com o objetivo de restaurar a potência imperialista perdida após a dissolução da União Soviética.4 Ao apoiar o regime de Al-Assad, obtém uma moeda de troca pela Ucrânia, ou por qualquer outro território que tenha de disputar com o Ocidente.
Atentados mostram projeção da OEI
Localmente, o objetivo estratégico é simples: solidificar o status quo assegurando ao presidente sírio um Estado santuário calcado precisamente em sua base alauita. Pode ser que a longo prazo essa estratégia se esgote, em virtude da falta de retorno de investimentos militares. Enquanto isso, traz à tona a abordagem em desuso que consiste em penetrar no Oriente Médio mais por meio do prisma de identidades étnicas e sectárias do que em termos de Estados juridicamente definidos.
Pela mesma razão, a aliança russo-síria corre o risco em um momento ou em outro de transbordar para o Iraque. Bagdá renunciou progressivamente ao projeto de uma volta à unidade nacional multissectária do passado. O Estado iraquiano se concebe, de agora em diante, como exclusivamente xiita. Também não possui nenhum interesse em uma restituição de territórios conquistados pela OEI, pois isso o obrigaria a reintegrar as comunidades sunitas que execra. Preferiria certamente se beneficiar do guarda-chuva militar russo, que poderia até ser substituído a longo prazo pela defesa norte-americana.
Os riscos de represálias terroristas inquietam um pouco Vladimir Putin. Enquanto a explosão de uma bomba no metrô de uma capital europeia fragilizaria o governo envolvido, na Rússia só serviria à estratégia do chefe de Estado: alimentar o medo do terrorismo para justificar uma política de ferro, tanto no interior como no exterior de suas fronteiras.
Apesar disso, não é do interesse da Rússia eliminar o monstro Daesh, que se revela bastante útil para enfraquecer os interesses europeus e conter a oposição pró-ocidental na Síria. Na verdade, a OEI presta serviços no mundo todo: o regime sírio a utiliza para fazer esquecer suas próprias atrocidades; a Arábia Saudita, para intensificar o combate ideológico contra os xiitas; o Irã, para dividir o campo sunita; e a Turquia, para acertar as coisas com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
No caso da Turquia, a estratégia de instrumentalização do monstro Daesh é essencial para uso interno. Consiste em fazer reinar um clima permanente de tensão, de medo e de divisão para que o presidente Recep Tayyip Erdogan e seu governo apareçam como a última defesa diante do caos. A coalizão anti-OEI, da qual participa formalmente, oferece à Turquia uma barreira para atacar não somente os curdos no seio de sua própria população, mas também os da Síria e do Iraque. O fato de que essa escalada possa agravar a instabilidade geral e criar um novo eixo de conflito não parece incomodar Erdogan, que está mais preocupado com os ganhos eleitorais que pode obter com essa política do quanto pior, melhor.
Os atentados de Paris marcam uma mudança na estratégia da OEI. As violências se enquadram como continuação dos atentados de Beirute contra o Hezbollah, que apoia o regime de Al-Assad, e contra um avião civil russo no Sinai, no Egito. Demonstram certa capacidade de projeção da organização fora da Síria e do Iraque de atingir os atores mais visíveis da coalizão unida contra ela. Ao mesmo tempo, atestam o fato que a organização se ressente dos duros golpes que recebe dentro de seus bastiões: os contra-ataques conduzidos no exterior traduzem a perda de seu impulso ofensivo no campo de batalha interno. Resumindo, essa violência aparentemente irracional não é incoerente e difere da lógica apocalíptica da Al-Qaeda.
O Ocidente pode intensificar sua campanha militar aérea; ainda assim não conseguirá erradicar a OEI. A experiência mostra a eficácia dos atores não estatais em conduzir uma reconquista no campo de batalha. O ataque vitorioso dos curdos no Sinjar é testemunha, bem como a intervenção das tribos beduínas Chammar no conflito contra a OEI. Porém, uma verdadeira contraofensiva requer uma estratégia de reunião de todas as forças presentes no cenário dos combates que minimize os interesses divergentes e as rivalidades geopolíticas.
Efeito dominó contrarrevolucionário no comando dos Estados, possibilidades de ressurgimento da Primavera Árabe, emaranhados de interesses em torno da hidra jihadista: cercado por essas três perspectivas, o futuro do mundo árabe parece bastante incerto.
BOX: O financiamento da OEI
Durante a cúpula do G20 ocorrida em Antália, na Turquia, em 15 e 16 de novembro de 2015, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a Organização do Estado Islâmico (OEI) era financiada por quarenta países, entre os quais alguns participantes do G20. Embora, no início, os recursos do califado autoproclamado proviessem de doações de cidadãos de países como Kuwait, Arábia Saudita e Catar – principalmente de membros das famílias dominantes – destinadas à oposição síria e aos sunitas do Iraque, elas em seguida acabaram por se diversificar.
Os pedidos de resgate que acompanham as campanhas de terror e de intimidação (como as decapitações de reféns) permitiram instalar uma rede de extorsão estendida a diversos países. Mas foram sobretudo as conquistas territoriais da organização que alimentaram seu tesouro de guerra. Ao tomar o controle de Mossul, segunda maior cidade do Iraque, em julho de 2014, a OEI colocou as mãos sobre uma parte das reservas do Banco Central do Iraque; um saque estimado pelo governo geral da cidade em US$ 430 milhões.
Além disso, a OEI controla territórios importantes e funciona como um Estado, cuja população deve pagar impostos. Dispõe também de recursos autônomos, que se juntam a um conjunto de redes fragmentadas, constituídas de indivíduos radicalizados de origens variadas. A junção entre a Síria e o Iraque permitiu-lhe dominar um território do tamanho da metade da França, povoado por cerca de 10 milhões de habitantes, e onde se encontram os campos petrolíferos sírios, bem como terras ricas em recursos naturais (petróleo, gás, fosfatos, trigo e cevada). As redes de contrabando, as quais, em sua maioria, remontam ao embargo dos anos 1990, possibilitam escoar o petróleo e uma série de outros produtos (em especial bens confiscados das populações de cidades conquistadas), em grande parte através da vizinha Turquia. Tais produtos, vendidos a preços muito inferiores aos do mercado, sempre encontram compradores.
A lista de fontes de renda da OEI é hoje conhecida, embora os valores envolvidos sejam objeto de avaliações divergentes e, às vezes, fantasiosas: vendas de petróleo (estimadas pelo Tesouro norte-americano em US$ 500 milhões por ano), tráfico de antiguidades, contrabando, impostos, pedágios e extorsões em geral alimentam um orçamento anual estimado pela própria OEI em US$ 2 bilhões.1 Em novembro de 2015, para estabelecer sua legitimidade político-religiosa e aumentar sua influência nos territórios que ocupa, o califado autoproclamado começou até a produzir moedas (o “dinar islâmico”).
1 Kathy Gilsinan, “How is ISIS still making money?” [Como o Isis ainda está ganhando dinheiro?], The Atlantic, Boston, 23 nov. 2015.
Moulay Hicham
*Moulay Hicham é presidente da Fundação Moulay Hicham e membro da Fundação Carnegie para a Paz Internacional. Autor de Journal d’un prince banni. Demain, le Maroc [Diário de um príncipe banido. Amanhã, o Marrocos], Grasset, Paris, 2014. Uma primeira versão deste texto foi apresentada em 23 de outubro de 2015 na Universidade de Northwestern, durante o Programa de Estudos sobre o Oriente Médio e a África do Norte.
Ilustração: Zeinab Mohamed/cc
1 Jean-Pierre Filiu, “Mamelouks modernes, mafias sécuritaires et djihadistes” [Mamelucos modernos, máfias securitárias e jihadistas], Orient XXI, 15 set. 2015. Disponível em: http://orientxxi.info.
2 Ler Peter Harling, “Ce qu’annonce l’éclatement irakien” [O que anuncia a explosão iraquiana], Le Monde diplomatique, jul. 2014.
3 Ler Julien Théron, “Funeste rivalité entre Al-Qaida et l’Organisation de l’État islamique” [Funesta rivalidade entre a Al-Qaeda e a Organização do Estado Islâmico], Le Monde diplomatique, fev. 2015.
4 Ler Alexeï Malachenko, “Le pari syrien de Moscou” [A aposta síria de Moscou], Le Monde diplomatique, nov. 2015.
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=2001
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