Ainda as teorias neoliberais

Wladimir Pomar – Os teó­ricos das re­formas ne­o­li­be­rais também pregam con­fusão quando afirmam que no Brasil existe um baixo con­senso so­cial, ali­men­tador de um am­bi­ente an­tir­re­forma, ca­rac­te­ri­zado por uma com­bi­nação de po­pu­lismo, con­flito dis­tri­bu­tivo em torno das rendas in­ter­me­di­adas pelo Es­tado, pa­ga­mentos a po­lí­ticos e pro­te­ci­o­nismo co­mer­cial e re­gu­la­tório.

Na ver­dade, em­bru­lham as coisas. Os pa­ga­mentos a po­lí­ticos e o pro­te­ci­o­nismo co­mer­cial e re­gu­la­tório in­ter­me­diado pelo Es­tado é pra­ti­cado há muito para be­ne­fi­ciar ex­clu­si­va­mente a bur­guesia es­tran­geira e na­ci­onal que mo­no­po­liza a eco­nomia bra­si­leira pelo menos desde os anos 1950. E, que se saiba, não há nada nas pro­postas ne­o­li­be­rais de re­formas para so­lu­ci­onar tal dis­torção.

Já as ten­ta­tivas de levar o Es­tado a in­ter­me­diar rendas para as ca­madas po­pu­la­ci­o­nais ex­cluídas do tra­balho, da edu­cação e da saúde, pra­ti­cadas prin­ci­pal­mente du­rante os go­vernos pe­tistas entre 2003 e 2016, es­ti­veram e con­ti­nuam re­la­ci­o­nadas à ne­ces­si­dade de su­perar o sis­tema mo­no­po­lista e oli­go­po­lista de con­cen­tração da renda na­ci­onal, como nos Es­tados Unidos, em mãos de apenas 1% da po­pu­lação.

Ou seja, não dá para co­locar no mesmo saco po­lí­ticas to­tal­mente opostas. O con­flito dis­tri­bu­tivo re­sulta de vá­rias ações com­bi­nadas da pró­pria classe bur­guesa na­tiva e es­tran­geira que do­mina o sis­tema pro­du­tivo e fi­nan­ceiro na­ci­onal. Ela impõe aos 99% res­tantes da po­pu­lação sis­temas de re­mu­ne­ração do tra­balho e de co­brança tri­bu­tária al­ta­mente es­cor­chantes e con­cen­tra­dores. Baixas taxas de de­sen­vol­vi­mento também alongam a per­ma­nência trá­gica de um exér­cito in­dus­trial de re­serva sem pers­pec­tiva al­guma de tra­balho. E, para pi­orar, o 1% que con­grega a classe bur­guesa não está sa­tis­feito com o que ganha e quer par­cela ainda maior da renda na­ci­onal.

É ver­dade que par­celas sig­ni­fi­ca­tivas dos 99% da po­pu­lação bra­si­leira ainda não se deram conta da pro­fun­di­dade da ga­nância desse 1% pri­vi­le­giado. E, em con­sequência, ainda não se or­ga­ni­zaram para lutar por re­formas que mo­di­fi­quem ra­di­cal­mente a brutal dis­pa­ri­dade exis­tente. Em­bora aci­ca­tadas em sua so­bre­vi­vência fí­sica pela ga­nância des­me­su­rada da mi­noria pro­pri­e­tária de quase tudo, parte das po­pu­la­ções tra­ba­lha­doras, dos ex­cluídos e das classes mé­dias baixas ainda é en­ga­nada pelos teó­ricos bur­gueses de plantão.

Para estes, os pontos ne­vrál­gicos do que chamam “re­versão das re­formas” (re­formas que se negam a chamar de ne­o­li­be­rais e con­si­deram in­dis­pen­sá­veis), ocor­rida du­rante os go­vernos pe­tistas, te­riam sido as in­ter­fe­rên­cias es­ta­tais em de­ci­sões pri­vadas (que te­o­ri­ca­mente re­du­ziram lu­cros e rendas dos ricos), e a re­es­ta­ti­zação da ex­plo­ração e re­fino do pe­tróleo, com in­ci­dência nos preços de energia e com­bus­tí­veis (que também te­riam re­du­zido os lu­cros). Tudo isso teria agra­vado o que chamam de “pro­teção se­to­rial”, fe­chado a eco­nomia, des­per­di­çado re­cursos pú­blicos e pri­vados em in­ves­ti­mentos in­viá­veis, e le­vado à crise.

No en­tanto, ocorreu algo di­fe­rente. Pri­meiro, os go­vernos de di­reção pe­tista não ado­taram a es­tra­tégia de am­pliar a par­ti­ci­pação de es­ta­tais de modo a impor às em­presas pri­vadas uma con­cor­rência pro­du­tiva que de­sem­pe­nhasse um papel de­ci­sivo no pro­cesso de cres­ci­mento econô­mico, jo­gasse os preços e os juros para baixo e mul­ti­pli­casse os em­pregos. Com poucas em­presas es­ta­tais em apenas al­guns ramos, foram in­ca­pazes de impor à classe bur­guesa um de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial, ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico amplo e efe­tivo, in­cluindo a mo­der­ni­zação efe­tiva da in­fra­es­tru­tura fer­ro­viária, flu­vial e ma­rí­tima, de custos muito in­fe­ri­ores à in­fra­es­tru­tura ro­do­viária cons­truída a mando do oli­go­pólio au­to­mo­bi­lís­tico es­tran­geiro.

Uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento com ampla par­ti­ci­pação ori­en­ta­dora de em­presas es­ta­tais, con­cor­rendo entre si e com as em­presas pri­vadas, teria em­pur­rado a bur­guesia na­tiva a par­ti­cipar do pro­cesso, im­pri­mindo um rumo de de­sen­vol­vi­mento mais firme e co­me­çado a romper com o velho pa­drão de cres­ci­mento de­pen­dente e su­bor­di­nado ao ca­pital es­tran­geiro. Em seu lugar foi ado­tada a es­tra­tégia de es­ti­mular o in­ves­ti­mento bur­guês através do au­mento do con­sumo dos po­bres, ao mesmo tempo em que se per­mitiu que os juros das apli­ca­ções fi­nan­ceiras fossem mais com­pen­sa­dores do que os in­ves­ti­mentos in­dus­triais.

Ou seja, ao invés de apro­vei­tarem de­vi­da­mente a luta pela so­bre­vi­vência das ca­madas tra­ba­lha­doras e ex­cluídas im­ple­men­tando re­formas que le­vassem a um de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial sus­ten­tável a longo prazo e ge­rassem em­pregos e rendas mais só­lidos e mais di­fu­sa­mente dis­tri­buídos, os go­vernos pe­tistas per­deram uma opor­tu­ni­dade de ouro para im­primir ao Brasil um forte rumo de de­sen­vol­vi­mento.

Isso não ex­clui seu mé­rito de fazer com que parte dos gastos pú­blicos tenha sido di­re­ci­o­nada para a mi­ti­gação da mi­séria e da po­breza. Grande parte das ca­madas po­pu­lares be­ne­fi­ci­adas por tais po­lí­ticas está con­ven­cida de que du­rante os go­vernos Lula ocorreu um pe­ríodo de “re­versão das re­formas ne­o­li­be­rais” e de apli­cação de re­formas com tin­turas po­pu­lares. No en­tanto, é ne­ces­sário re­co­nhecer que não foram in­tro­du­zidas re­formas que re­al­mente mu­dassem a face pre­da­dora e de­si­gual da eco­nomia e da so­ci­e­dade bra­si­leiras.

É a au­sência de tais re­formas que per­mite aos teó­ricos a ser­viço do 1% en­ri­cado da po­pu­lação tomar a re­versão an­ti­ne­o­li­beral apenas como forma de sus­ten­tação po­lí­tica do go­verno e como causa da crise econô­mica que se abateu sobre o país. Ou seja, jogam para de­baixo do ta­pete as causas reais da crise econô­mica na­tiva. Isto é, os efeitos da crise ca­pi­ta­lista global de­sen­ca­deada em 2007-08 sobre a eco­nomia mun­dial, assim como os pa­péis po­dres da es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, que abatem com efeitos mais des­tru­tivos jus­ta­mente os países de­pen­dentes e su­bor­di­nados da pe­ri­feria do mundo, aí in­cluído o Brasil, e ainda hoje con­ti­nuam fa­zendo es­tragos.

Ma­li­ci­o­sa­mente des­de­nhando tais causas, os teó­ricos ne­o­li­be­rais voltam a bater na tecla de que a saída para a crise são as re­formas, no má­ximo cha­madas por eles de “li­be­rais”, mesmo que levem dé­cadas para se con­cre­ti­zarem. Para eles, o Brasil não pode ter outro pe­ríodo ne­fasto de con­trar­re­formas, como o do pas­sado re­cente. E, mais ma­li­ci­o­sa­mente ainda, dizem que o país pre­cisa de um pe­ríodo de re­formas ca­pazes de re­duzir a de­si­gual­dade e am­pliar a classe média, fa­zendo com que o Es­tado bra­si­leiro deixe de ser con­cen­trador de renda (o Es­tado?????) e trans­forme o país em mais igua­li­tário (xi, isso é co­mu­nismo!), fa­zendo com que as re­formas te­nham pre­o­cu­pação re­dis­tri­bu­tiva e de cri­ação de em­pregos para os mais po­bres.

Ou seja, os teó­ricos ne­o­li­be­rais sabem que pre­cisam ga­nhar po­li­ti­ca­mente os po­bres, em­bora suas pro­postas reais de re­formas nada te­nham de re­dis­tri­bu­tivas, de re­dução das de­si­gual­dades, de des­con­cen­tração de renda (não só do Es­tado, mas prin­ci­pal­mente do 1% super-rico) e de cri­ação de em­pregos. Ou seja, apesar da pre­tensa pre­o­cu­pação re­dis­tri­bu­tiva, pre­tendem re­formas ne­o­li­be­rais ainda mais ra­di­cais do que as pra­ti­cadas por FHC nos anos 1990, cujas con­sequên­cias pre­vi­sí­veis são ainda mais des­tru­tivas do que as pra­ti­cadas na­quele pe­ríodo.

Não é por acaso que as pers­pec­tivas mais oti­mistas quanto ao cres­ci­mento da eco­nomia sejam de 1% ao ano. O que, na prá­tica, re­pre­senta uma si­tu­ação de re­cessão e es­tag­nação, com ten­dência de de­pressão. O que deve levar o atual de­sem­prego de 13,5 mi­lhões de pes­soas a atingir ainda mais tra­ba­lha­dores, en­quanto a rede de pro­teção so­cial deve ser de­te­ri­o­rada ainda mais, fa­zendo com que o con­tin­gente de ex­cluídos do tra­balho, da edu­cação e da saúde con­tinue au­men­tando, com muitos deles bus­cando a so­bre­vi­vência no ban­di­tismo.

Além disso, se con­si­de­rarmos no bojo das re­formas ne­o­li­be­rais em curso as novas leis an­ti­drogas, an­ti­crimes, ar­ma­men­tista e de mo­delo re­pres­sivo, que le­ga­lizam o au­mento da le­ta­li­dade po­li­cial e, por­tanto, tendem a in­ten­si­ficar a guerra civil não de­cla­rada que ceifa mais de 60 mil ví­timas por ano, as re­formas ne­o­li­be­rais dos teó­ricos do 1% en­di­nhei­rado tendem a criar uma si­tu­ação que talvez leve a es­querda a con­si­derar como su­aves as re­formas do Con­senso de Washington dos anos 1990.

A po­lícia bra­si­leira, a que mais mata e mais morre em todo o mundo, se­gundo es­ta­tís­ticas con­fiá­veis, deve bater novos re­cordes, sem re­duzir a cri­mi­na­li­dade, es­ti­mu­lada pelos novos di­reitos de posse de armas, de ru­ra­listas ma­tarem in­va­sores reais ou fic­tí­cios, de ho­mo­fó­bicos ata­carem pre­tensos sus­peitos etc. etc. etc.

Di­ante de uma pers­pec­tiva como essa não basta que a opo­sição de­mo­crá­tica e po­pular aplique tá­ticas de luta po­lí­tica contra as re­formas ne­o­li­be­rais. Com base na ex­pe­ri­ência dos anos de go­vernos pe­tistas, é in­dis­pen­sável também ela­borar uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento econô­mico, so­cial, cul­tural e po­lí­tico que seja uma al­ter­na­tiva real às re­formas ne­o­li­be­rais e tenha ca­pa­ci­dade de mo­bi­lizar os con­tin­gentes ma­jo­ri­tá­rios da po­pu­lação bra­si­leira, atrair con­tin­gentes con­si­de­rá­veis das classes mé­dias e criar di­vi­sões no 1% en­di­nhei­rado.

Em ou­tras pa­la­vras, não basta ser contra o que está sendo apre­sen­tado pelos teó­ricos do ne­o­li­be­ra­lismo. Mesmo porque o Brasil re­al­mente ne­ces­sita de re­formas que o façam avançar em seu de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial e be­ne­fi­ciem a mai­oria de sua po­pu­lação.

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