Victor Picchi Gandin – Diante de um cenário de baixa fidelidade de cidadãos em relação a partidos políticos, de perda de identidade destes com seus eleitores e de pouca diferenciação ideológica entre os partidos, alguns destes estão buscando se reposicionar, por exemplo alterando o nome da agremiação. Primeiramente, foram fundados partidos que não tem a letra “P” em suas siglas, como o Solidariedade, o Novo e a Rede Sustentabilidade. Agora, partidos já estabelecidos, com anos de existência, passam a redefinir suas nomenclaturas. Parte do PSL – Partido Social Liberal quer transformá-lo em “Livres”. O PTN – Partido Trabalhista Nacional, em convenção realizada semana passada em São Paulo, mudou seu nome para “Podemos”.
Numa época que Bernard Manin chamaria de “democracia do público”, relacionada a elementos como a personalização da escolha eleitoral, o movimento de criação do Podemos diz, em nota divulgada pela sala de imprensa do ainda PTN, que “se propõe a ser o primeiro partido brasileiro, literalmente, de iniciativa popular, sem esquerda, nem de direita, nem oposição, nem governo, mas para frente”. Não vejo novidade neste discurso: foge-se de programas ideológicos, como faz a maioria dos partidos brasileiros atuais. Esta mesma retórica foi usada, por exemplo, por Gilberto Kassab ao fundar o PSD – Partido Social Democrático, em 2011.
Acredito que a mudança de nomes não ajudará em nada a superação da situação relatada no início deste texto. Tampouco pode ser considerada como “iniciativa que dará novos rumos à democracia brasileira”. Com novos nomes, eleitores continuarão sem poder identificar grandes clivagens ou distinções ideológicas que difiram um partido a outro. Terão ainda uma “sopa de nomes” ainda mais difícil de guardar. A mudança que vença o “descrédito da atividade política”, a “muralha existente entre governantes e governados” deve vir de práticas e ideias, não de um mero reposicionamento ou mudanças de siglas que em último caso devem até servir para disfarçar que um partido seja um partido, numa tentativa de se colocar como algo “novo”.
Para ser justo, a nota oficial publicada no dia 22 de novembro (ver referências ao final do texto) cita sim duas práticas. A primeira diz respeito a projetos de iniciativa popular, mas estes já são assegurados para a população sem a necessidade destes se atrelarem a partidos. Outra ideia relatada, sem grandes detalhes, é que “a população terá a oportunidade de orientar a bancada do partido”. Posteriormente, ressaltaram o uso da tecnologia para esta finalidade. O movimento me convenceria melhor se listasse objetivamente várias práticas e ideias que de fato façam uma revolução na participação democrática brasileira. Apenas uma mudança de nome e a colocação de alguns princípios básicos não a fará. Independentemente desta análise crítca e prematura, bom será se o novo partido de fato puder realizar mudanças práticas em direção a uma maior “democracia direta”.
O PTN, em sua primeira versão, foi um antigo partido brasileiro, registrado em 1945. O site do partido relata que sua criação foi estimulada por Getúlio Vargas, devido à “dificuldade do PTB contemplar todas as aspirações trabalhistas”. Este grande estímulo e apoio de Vargas para a criação de outras legendas pode ser refutado. Em “Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964)”, clássico de Maria do Carmo Campello de Souza, por exemplo, é mostrado que na verdade Vargas via os partidos de forma negativa, como “elementos de desagregação e aceleradores da luta de classes”.
Getúlio era contrário a um tipo de organização política em bases partidárias, referindo-se aos que eram formados da periferia para o centro, por exemplo por aspirações e demandas sociais ou regionais. Do contrário, ele almejava partidos nacionais. Com o fim do Estado Novo, pode deixar a influência (“de tendência autoritária e centralizadora”) no novo sistema partidário que se moldava. Desta forma, puderam ser criados partidos “do alto”, como o PSD (que pode organizar-se devido à convocação de bases municipais que já existiam em todos os estados, enquanto outras organizações eram limitadas a alguns estados) e o PTB, surgido de “clientelas sindicalizadas”. Usando sua máquina para criar dois partidos, não faria sentido que Vargas apoiasse a formação de outros partidos que concorressem com os que tiveram sua influência ou respondessem a demandas da sociedade civil. Aliás, posteriormente o antigo PTN participou de coligação com a UDN.
Isso ocorreu em 1960, quando o PTN lançou a candidatura de Jânio Quadros à presidência da República. Pouco tempo após sua eleição e renúncia, Ato Institucional da ditadura militar extinguia dezenas de partidos políticos, inclusive o PTN, inaugurando o bipartidarismo. Em 1995, o PTN foi resgatado pela família Abreu. Dorival de Abreu havia inclusive sido secretário municipal de Jânio quando este foi prefeito de São Paulo na década de 80.
Esta nova versão do partido foi crescendo aos poucos, e enfim atingiu seu ápice agora em 2016. Com 13 deputados federais (a bancada que mais cresceu neste ano), foi também o partido que mais cresceu nas últimas eleições municipais, com 150% de crescimento em relação a 2012. Só em primeiro turno, foram 30 prefeitos e 763 vereadores eleitos. No segundo turno, o partido conquistou até mesmo a prefeitura de Osasco/SP, com a maior votação da história da cidade (“detalhe”: há alguns dias, o prefeito eleito recebeu um mandado de prisão). Com números como estes, penso que uma mudança de nome do PTN agora pode ser mais arriscada. Agora que o PTN tem algum nome, tem certa “fama”, vão substituí-lo por outro. A história do “Podemos” terá que evocar a história já escrita pelo PTN. Porque não fortalecer o mesmo partido que já estava a caminho? Ademais, ainda é cedo para prever o futuro dos partidos brasileiros, inclusive deste que foi objeto de análise. Apesar desta pequena crítica, torço para que as mudanças propostas sejam efetivas e possam sim contribuir para uma melhoria na participação democrática.
Referências:
• CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo C. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1976.
• MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 29, 1996. Disponível em < http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_29/rbcs29_01.htm >
• Sala de Imprensa do PTN: “Dia 10, lançamento oficial do Podemos, um novo conceito na política nacional”
< http://www.ptn.org.br/2013/noticiasDet.asp?x=758 >
• Sala de Imprensa do PTN: “Movimento Podemos é lançado em São Paulo”
< http://www.ptn.org.br/2013/noticiasDet.asp?x=766 >
• Sala de Imprensa do PTN: “PTN elege 30 prefeitos e 763 vereadores e se torna o partido que mais cresceu nas eleições municipais”
< http://www.ptn.org.br/2013/noticiasDet.asp?x=730 >
• Sala de Imprensa do PTN: “Rogério Lins é eleito prefeito com a maior votação da história de Osasco”
< http://www.ptn.org.br/2013/noticiasDet.asp?x=744 >
• G1 São Paulo: “Justiça manda prender prefeito eleito de Osasco na Operação Caça-Fantasmas”
< http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/prefeito-eleito-de-osasco-e-alvo-de-prisao-preventiva-na-operacao-caca-fantasmas.ghtml >
• Partido Trabalhista Nacional – História
< http://www.ptn.org.br/2013/historia.asp >
• Partidos políticos registrados no TSE – Tribunal Superior Eleitoral
< http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse >
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