{"id":9863,"date":"2018-12-21T17:03:39","date_gmt":"2018-12-21T19:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9863"},"modified":"2018-12-20T19:07:06","modified_gmt":"2018-12-20T21:07:06","slug":"o-impacto-do-impeachment-de-2016-nos-indicadores-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/12\/21\/o-impacto-do-impeachment-de-2016-nos-indicadores-sociais\/","title":{"rendered":"O impacto do impeachment de 2016 nos indicadores sociais"},"content":{"rendered":"

O rec\u00e9m-divulgado documento<\/a> do IBGE \u201cS\u00edntese de indicadores sociais: uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira 2018\u201d \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para se discutir os impactos sociais do golpe de Estado, de 31 de agosto de 2016.<\/p>\n

Dentre os impactos, se destacam o retorno da concentra\u00e7\u00e3o de renda, o aumento da pobreza monet\u00e1ria e n\u00e3o monet\u00e1ria e a relativa estagna\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o primeiro ponto, o gr\u00e1fico a seguir \u00e9 elucidativo. A raz\u00e3o entre os rendimentos volta a crescer, exatamente no ano em que se consumou o golpe.<\/p>\n

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Em 2016, com a posse do governo golpista, o fim da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, em julho de 2017, que aumentou a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores por conta pr\u00f3pria e sem carteira de trabalho, agravaram o grau de concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil.<\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o do IBGE, as taxas de desocupa\u00e7\u00e3o e de subutiliza\u00e7\u00e3o mostraram forte crescimento nos anos de 2015 a 2017, com maior for\u00e7a nos dois \u00faltimos anos da s\u00e9rie.<\/p>\n

Nessa quadra \u00e9 importante salientar que o indicador analisado faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU em reduzir a desigualdade nos pa\u00edses e entre eles. O que confere ao Brasil uma p\u00e9ssima inser\u00e7\u00e3o internacional do indicador \u2013 \u201cParticipa\u00e7\u00e3o das Remunera\u00e7\u00f5es do Trabalho no PIB\u201d -, dada a revers\u00e3o provocada pelo golpe.<\/p>\n

A t\u00e3o prometida e esperada recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica daqueles que assaltaram a Rep\u00fablica foi refletida apenas no setor de servi\u00e7o, cujo crescimento teve como base a informaliza\u00e7\u00e3o e jornadas mais flex\u00edveis, simbolizando, em \u00faltima inst\u00e2ncia, maior precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

O Brasil cresceu economicamente aumentando a desigualdade<\/p><\/blockquote>\n

De tal forma que o crescimento econ\u00f4mico no Brasil voltou a ter sua caracter\u00edstica mais marcante, a desigualdade. Regionalmente, as regi\u00f5es Norte e Nordeste tinham rendimento mensal equivalentes a 77% e 69%, respectivamente, da m\u00e9dia nacional. Por cor ou ra\u00e7a, \u201cno c\u00f4mputo geral, em 2017, os brancos ganhavam em m\u00e9dia 72,5% mais do que pretos ou pardos e os homens ganhavam, em m\u00e9dia, 29,7% mais que as mulheres\u201d.<\/p>\n

A pobreza monet\u00e1ria subiu de 6,6%, em 2016, para 7,4% da popula\u00e7\u00e3o, em 2017, sendo a regi\u00e3o Norte a \u00fanica a n\u00e3o subir, considerando como par\u00e2metro a linha de pobreza de 1,90 d\u00f3lar por dia (140 reais por m\u00eas). Para uma linha de pobreza de 5,50 d\u00f3lares por dia (406 reais por m\u00eas), a mis\u00e9ria incorporou mais de 2 milh\u00f5es brasileiros. Em 2016, eram 25,7% da popula\u00e7\u00e3o; a partir de 2017 chegaram aos 26,7%.<\/p>\n

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Os dados s\u00e3o um s\u00e9rio alerta para sociedade. Eles mostram que a pol\u00edtica econ\u00f4mica da austeridade piora o padr\u00e3o de vida. E tudo indica que o cen\u00e1rio futuro ser\u00e1 ainda pior.<\/p>\n

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A vit\u00f3ria do candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, sugere o aprofundamento dessa agenda. As reformas propostas em seu programa de governo ir\u00e3o agravar mais ainda as condi\u00e7\u00f5es de vida. A reforma da previd\u00eancia, por exemplo, poder\u00e1 mexer com parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, do rendimento total domiciliar, 73,8% adv\u00e9m de rendimentos do trabalho, 19,4% da aposentadoria e pens\u00e3o e 6,9% de outras fontes. Dado a centralidade do idoso nas fam\u00edlias o impacto poder\u00e1 ser devastador.<\/p>\n

No plano econ\u00f4mico, existe uma clara disposi\u00e7\u00e3o de atender os mais ricos ante os mais necessitados. Por um lado, enquanto o governo congelou por 20 anos gastos sociais que impactam diretamente sobre a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, com a Emenda Constitucional 95, por outro, ele concede generosos recursos aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

O \u00faltimo Refis perdoou 62 bilh\u00f5es de reais de d\u00edvidas dos empres\u00e1rios, 45% de grandes empresas.<\/p><\/blockquote>\n

Para se ter uma ideia comparativa, o documento do IBGE informa que seriam necess\u00e1rios apenas \u201ccerca de 1,2 bilh\u00e3o, 3,2 bilh\u00f5es e 10,2 bilh\u00f5es de reais mensais para fazer as pessoas alcan\u00e7arem as linhas de 1,90, 3,20 e 5,50 d\u00f3lares, respectivamente\u201d. Isto \u00e9, fazer com que os indiv\u00edduos alcancem os valores das linhas de pobreza e tenham mais chances de sair da condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n

Em termos n\u00e3o monet\u00e1rios, toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica do golpe joga contra o avan\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es sociais, visto que a Emenda n\u00ba 95 ataca especialmente as \u00e1reas que garantem qualidade de vida.<\/p>\n

Nos primeiros anos de vida (0-14 anos), depois do saneamento, a prote\u00e7\u00e3o social tem um elevado peso sobre o padr\u00e3o de vida. A incid\u00eancia ajustada \u00e9 consider\u00e1vel.<\/p>\n

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Por fim, o documento sugere que as condi\u00e7\u00f5es educacionais no per\u00edodo ap\u00f3s o golpe n\u00e3o tiveram grandes avan\u00e7os.<\/p>\n

\u201cA propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 0 e 5 anos que frequentava escola ou creche em 2017 foi menor entre aquelas no quinto mais baixo de renda domiciliar per capita (46,0%) e maior entre as que se encontravam no quinto mais elevado (66,9%)\u201d.<\/p>\n

Ou seja, existe uma forte depend\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Tendo em mente a vigente pol\u00edtica econ\u00f4mica e social que busca precarizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e os servi\u00e7os p\u00fablicos, e ao mesmo tempo em que privilegia o setor privado como l\u00f3cus de desenvolvimento, o resultado sobre os grupos populacionais mais vulner\u00e1veis n\u00e3o \u00e9 positivo.<\/p>\n

A m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda casada com a forte depend\u00eancia dos bens p\u00fablicos e elevada mercantiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 engrossar ainda mais a massa de miser\u00e1veis no Pa\u00eds.<\/p>\n

O impacto do impeachment de 2016 nos indicadores sociais<\/a><\/p><\/blockquote>\n