{"id":98,"date":"2016-04-26T18:00:55","date_gmt":"2016-04-26T21:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=98"},"modified":"2016-04-26T17:57:52","modified_gmt":"2016-04-26T20:57:52","slug":"governo-temer-ou-como-transformar-a-clt-em-confete-e-serpentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/04\/26\/governo-temer-ou-como-transformar-a-clt-em-confete-e-serpentina\/","title":{"rendered":"Governo Temer ou Como transformar a CLT em confete e serpentina"},"content":{"rendered":"

Leonardo Sakamoto<\/strong> –\u00a0Passei os \u00faltimos anos criticando a forma como o governo Dilma Rousseff adotou um modelo de desenvolvimento predat\u00f3rio que, em nome de uma vis\u00e3o deturpada de progresso, passa o rolo compressor em cima dos que pouco t\u00eam, como comunidades tradicionais e minorias, deixando os ricos mais ricos ainda. Belo Monte, por exemplo, explorou, expulsou e escravizou gente simples e enriqueceu empreiteira. Bem, deem uma olhada no arquivo do blog e v\u00e3o entender.<\/p>\n

J\u00e1 um governo Michel Temer, caso o impeachment ocorra, ir\u00e1 picotar parte da CLT at\u00e9 que se transforme em serpentina e confete de carnaval. A velocidade recorde com a qual isso deve ocorrer se deve \u00e0 necessidade de pagamento \u00e0s associa\u00e7\u00f5es empresariais que ajudaram a coloc\u00e1-lo l\u00e1. Ao mesmo tempo, ele deve usar as regras atuais da Previd\u00eancia Social para acender sua churrasqueira no final de semana, sem que haja um debate decente na sociedade sobre as (necess\u00e1rias) mudan\u00e7as nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Ou seja, voc\u00ea, trabalhador e trabalhadora, acha que est\u00e1 no fundo do po\u00e7o com essa crise em que esse governo ruim te meteu? Sabe de nada, inocente! No fundo de todo o po\u00e7o tem sempre um al\u00e7ap\u00e3o.<\/p>\n

A primeira coisa na fila da aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto de lei que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds (PL 4330\/2004). Sob a justificativa de garantir direitos a uma parcela da sociedade que emite notas fiscais mensalmente para sobreviver, a porteira ser\u00e1 aberta. Vai ser cada um por si e o sobrenatural por todos.<\/p>\n

O projeto legaliza a contrata\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os para executarem atividades-fim em uma empresa. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que voc\u00ea trabalha pode sim dar um jeito para contratar empresas individuais, que deem notas fiscais, para fugir\u00a0de impostos e tributos.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo pitoresco, uma funer\u00e1ria do Rio Grande do Norte chegou a ser condenada a pagar R$ 100 mil, a t\u00edtulo de dano moral coletivo, por terceirizar de forma il\u00edcita sua atividade-fim, ou seja, o transporte e sepultamento de corpos (a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 0210239-15.2013.5.21.0002). A empresa havia demitido os agentes funer\u00e1rios, que tiveram que abrir empresas individuais para continuar trabalhando para ela. Eles eram superexplorados e obrigados a comprar da funer\u00e1ria at\u00e9 o carro para transportar corpos.<\/p>\n

E j\u00e1 que estamos em uma \u00e9poca em que patos amarelos se tornaram protagonistas, vamos usar patos para explicar:<\/p>\n

Mais ou menos assim: Um cons\u00f3rcio contrata o Tio Patinhas para tocar um servi\u00e7o, que subcontrata a Maga Patal\u00f3gica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na m\u00e3o de tr\u00eas pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. \u00c0s vezes, o Zezinho n\u00e3o tem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. A\u00ed, sob press\u00e3o de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patal\u00f3gica, Tio Patinhas e o cons\u00f3rcio dizem que o problema n\u00e3o \u00e9 com eles \u2013 afinal, eles n\u00e3o rabiscaram carteira de trabalho alguma. E a\u00ed, ningu\u00e9m quer pagar o pato \u2013 literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.<\/p>\n

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.<\/p>\n

Aprovada a nova lei, os chamados \u201ccoopergatos” (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos \u201cPJs”) devem\u00a0se multiplicar e o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador cair. Setores como o t\u00eaxtil, o de comunica\u00e7\u00f5es e o\u00a0agroneg\u00f3cio t\u00eam atuado pela legaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cAh, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.” Beleza, fique \u00e0 vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e seguran\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es conquistadas a duras penas e presentes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho? A CLT pode e deve ser atualizada e desburocratizada, facilitando a vida de trabalhadores e empres\u00e1rios. Mas sem mexer nos\u00a0direitos fundamentais, adquiridos na base de muito suor e sangue em mais de mais de um s\u00e9culo de lutas trabalhistas.<\/p>\n

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), em m\u00e9dia um trabalhador terceirizado trabalha tr\u00eas horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor el\u00e9trico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcion\u00e1rio de uma prestadora \u00e9 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.<\/p>\n

Isso \u00e9 o que vamos enfrentar no day after.<\/p>\n

Seria o mesmo com Dilma? H\u00e1 uma chance que sim, pois apesar de governar ao lado de\u00a0banqueiros e empres\u00e1rios, o governo ainda foi minimamente poroso \u00e0 press\u00e3o de trabalhadores e movimentos sociais, pois s\u00e3o sua base hist\u00f3rica e a quem ele recorreu na hora do desespero (a despeito do fato de ter ignorando suas pautas na maior parte do tempo). O problema \u00e9 que, com Michel, certamente ser\u00e1. E r\u00e1pido.<\/p>\n

Portanto, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o sobre o impeachment, seria razo\u00e1vel perguntar ao seu deputado se ele garante que tudo isso escrito aqui \u00e9 mentira. E se promete renunciar caso de fato aconte\u00e7a.<\/p>\n

E se continuar achando que nada disso lhe diz respeito ou que a discuss\u00e3o sobre direito do trabalhador \u00e9 coisa de comunista, fa\u00e7a-me um favor: n\u00e3o se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo \u201cm\u00e3e, pai, o que \u00e9 emprego?”<\/p>\n

http:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2016\/04\/16\/governo-temer-ou-como-transformar-a-clt-em-confete-e-serpentina\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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