{"id":9605,"date":"2018-11-17T12:36:37","date_gmt":"2018-11-17T14:36:37","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9605"},"modified":"2018-11-16T17:38:59","modified_gmt":"2018-11-16T19:38:59","slug":"tres-cenarios-para-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/11\/17\/tres-cenarios-para-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas cen\u00e1rios para Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

ROG\u00c9RIO BASTOS ARANTES –\u00a0<\/strong>Bolsonaro pode aderir ao presidencialismo de coaliz\u00e3o, adotar um autoritarismo legal ou fazer um governo errante.<\/p>\n

Bolsonaro pode ser uma inc\u00f3gnita, mas o contexto institucional e pol\u00edtico no qual assumir\u00e1 a presid\u00eancia \u00e9 bastante conhecido, o que nos permite vislumbrar tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis para o desenrolar de seu governo.<\/p>\n

Antes de apresent\u00e1-los \u00e9 preciso considerar que o Brasil disp\u00f5e de um dos sistemas pol\u00edticos que mais dispersa poder, no quadro dos regimes democr\u00e1ticos contempor\u00e2neos. Nos termos do cientista pol\u00edtico Arend Lijphart, as democracias podem ser comparadas a partir de dois modelos b\u00e1sicos, o \u201cmajorit\u00e1rio\u201d e o \u201cconsensual\u201d.<\/p>\n

No primeiro, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenhadas para encontrar na sociedade uma maioria pol\u00edtica, transformando-a em governo e entregando-lhe a maior soma poss\u00edvel de poder pol\u00edtico. Do sistema eleitoral ao sistema de governo, passando pela organiza\u00e7\u00e3o do Estado, mas tamb\u00e9m pelo papel do Judici\u00e1rio e pelo tipo de Constitui\u00e7\u00e3o, todas as principais regras e institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas a produzir o governo da maioria. Ainda neste modelo, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de mecanismos de veto \u00e0 vontade da maioria e por isso n\u00e3o representa grandes obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio do governo.<\/p>\n

No modelo consensual, ao contr\u00e1rio, o desenho institucional divide e compartilha poder, desde o sistema eleitoral voltado \u00e0 representa\u00e7\u00e3o proporcional das for\u00e7as pol\u00edticas, passando pelo equil\u00edbrio de poderes, uma organiza\u00e7\u00e3o federativa do Estado e mecanismos de controle constitucional da vontade majorit\u00e1ria. Neste sistema, minorias s\u00e3o inclu\u00eddas e exercem poder de veto ao longo do processo decis\u00f3rio, seja no Legislativo, seja recorrendo ao Judici\u00e1rio e a outras inst\u00e2ncias independentes, levando a decis\u00f5es finais mais consensuais do que majorit\u00e1rias.<\/p>\n

Mais do que consensual, o sistema brasileiro pode ser descrito como ultraconsensual. De fato, a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o de escopo nacional e cujo ocupante pode se considerar representante da maioria social \u00e9 a presid\u00eancia, eleita pela maioria do eleitorado brasileiro. Todo o restante do arranjo institucional parece ter se erigido para contrabalan\u00e7\u00e1-la, conferindo representa\u00e7\u00e3o e poder de veto a minorias forjadas politicamente. Aqui temos uma rigorosa separa\u00e7\u00e3o de poderes, com legisladores e executivo munidos de mandatos fixos e ju\u00edzes dotados de estabilidade no cargo, todos independentes entre si. Somos um pa\u00eds federativo, com 26 estados e um distrito federal, mais de 5 mil munic\u00edpios, todos com autonomia pol\u00edtica e fun\u00e7\u00f5es governamentais pr\u00f3prias, algumas exclusivas e outras compartilhadas.<\/p>\n

Nossas regras eleitorais e partid\u00e1rias estimulam o multipartidarismo e mesmo decis\u00f5es judiciais recentes sobre tais regras n\u00e3o foram capazes de reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o, de assegurar a fidelidade partid\u00e1ria, de evitar o troca-troca entre legendas e o comportamento individualista dos pol\u00edticos. Temos hoje o sistema partid\u00e1rio mais fragmentado do mundo e h\u00e1 quem diga que da hist\u00f3ria da democracia parlamentar. O maior partido na C\u00e2mara dos Deputados em 2019 ser\u00e1 o menor maior partido dos parlamentos contempor\u00e2neos, contando com pouco mais de 10% das cadeiras, em meio a uma fragmenta\u00e7\u00e3o de 30 siglas. Aqui temos institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e de controle extremamente ativas, que fiscalizam e controlam os pol\u00edticos, as pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas pelos governos, at\u00e9 as leis e atos normativos editados por nossos representantes, que podem ser derrubados por ju\u00edzes n\u00e3o eleitos, sob alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade.<\/p>\n

E como temos a segunda maior constitui\u00e7\u00e3o do mundo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil invoc\u00e1-la contra atos dos governos (em 30 anos, o STF j\u00e1 foi provocado por mais de 6 mil a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos, federais e estaduais). Para evitar essa interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio e para submeter a federa\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pol\u00edticas, o governo central e o Congresso t\u00eam recorrido ao emendamento constitucional, mas ao faz\u00ea-lo acabam por aumentar ainda mais a constitui\u00e7\u00e3o, antes que diminu\u00ed-la. Desde 1992, j\u00e1 emendamos a constitui\u00e7\u00e3o 105 vezes (uma das maiores taxas de emendamento do mundo), e por conta disso o texto atual \u00e9 44% maior do que era quando foi promulgado em 1988. Para emendar a constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de 60% dos deputados e senadores. Ou seja, dificilmente a maioria que emerge das urnas \u00e9 suficiente para governar depois, e uma maioria maior precisa ser forjada pelo presidente eleito.<\/p>\n

Mesmo que tenha \u00eaxito neste sentido, governar por meio de emendas n\u00e3o \u00e9 garantia de predom\u00ednio da vontade supermajorit\u00e1ria de 60%. \u00c9 que a constitui\u00e7\u00e3o disp\u00f5e das chamadas cl\u00e1usulas p\u00e9treas, isto \u00e9, cl\u00e1usulas que n\u00e3o podem ser modificadas sequer por emendamento. Como elas s\u00e3o relativamente abertas e dependem da interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, estes disp\u00f5em de larga margem para declarar a inconstitucionalidade de emendas constitucionais, fazendo com que a ultima palavra seja do judici\u00e1rio e n\u00e3o dos poderes pol\u00edticos eleitos.<\/p>\n

A despeito deste quadro de extrema fragmenta\u00e7\u00e3o do poder e de m\u00faltiplos pontos de veto, tamb\u00e9m aprendemos com a ci\u00eancia pol\u00edtica que o presidencialismo brasileiro consegue atingir n\u00edveis razo\u00e1veis de governabilidade se o chefe do poder executivo for capaz de articular e manter uma coaliz\u00e3o majorit\u00e1ria de partidos, dividindo com estes minist\u00e9rios, cargos e recursos, bem como compartilhando decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Uma coaliz\u00e3o disciplinada \u00e9 capaz de dirigir o processo legislativo de modo centralizado, minimizando os efeitos da excessiva fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e emprestando previsibilidade e apoio \u00e0s medidas do governo. Trata-se do \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d, praticado com sucesso por FHC, Lula e Dilma em seu primeiro mandato.<\/p>\n

Assim, a elei\u00e7\u00e3o presidencial, embora importante, n\u00e3o \u00e9 capaz de definir isoladamente os destinos da na\u00e7\u00e3o. Sob tal quadro institucional, o presidente eleito tem como primeiro desafio montar uma coaliz\u00e3o de partidos que seja suficiente para aprovar leis por maioria de 50% + 1 e emendas constitucionais por maioria de 3\/5, na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. Manter essa coaliz\u00e3o por 4 anos ou mais implica compartilhar poder e compartilhar decis\u00f5es. Ainda assim, ter\u00e1 que respeitar a autonomia dos estados e munic\u00edpios e aceitar que suas pol\u00edticas sejam questionadas na Justi\u00e7a. Mesmo um presidente forte ter\u00e1 que tolerar a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle e de investiga\u00e7\u00e3o empenhadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, especialmente os da base governista que estiverem no controle de cargos e recursos.<\/p>\n

O PSL, partido de Bolsonaro, conquistou 10,1% das cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados e ter\u00e1 apenas 4,9% das cadeiras no Senado. Com essas bancadas, n\u00e3o aprovar\u00e1 nem nome de rua. Considerando os apoios partid\u00e1rios recebidos no segundo turno (PTB e PSC, expressamente, e DEM e NOVO, indiretamente por meio de seus presidentes), caso se convertam em base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo no Congresso, elevar\u00e3o a bancada bolsonarista para apenas 20,9%. Por outro lado, os partidos que hoje apoiam Haddad e constituir\u00e3o a base da futura oposi\u00e7\u00e3o, somam 28,3% na C\u00e2mara dos Deputados e 22,2% no Senado (vide gr\u00e1fico). Um pouco mais e eles somar\u00e3o mais de 2\/5 para evitar a aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais. Nos marcos do presidencialismo de coaliz\u00e3o, a primeira tarefa do presidente eleito seria procurar pelo \u201ccentr\u00e3o\u201d composto por 50,9% dos deputados e 60,5% dos senadores cujos partidos se mantiveram neutros neste segundo turno.<\/p>\n

\u00c9 neste quadro que podemos antever tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis para o governo Bolsonaro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cen\u00e1rio 1. Bolsonaro adere ao presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Esque\u00e7a todas as bravatas do candidato que se diz antissistema, mas tem tr\u00eas d\u00e9cadas de atividade parlamentar nas costas e que fez da pol\u00edtica a sua profiss\u00e3o. Esque\u00e7a suas ideias e de seus apoiadores de romper com o status quo pol\u00edtico, de subjugar o Congresso ou mesmo de fechar o STF munidos de um soldado e um cabo. Imagine, embora seja dif\u00edcil, que ele adeque suas inten\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e busque governar por meio delas. Em poucas palavras, que respeite as regras do jogo. Considere que suas propostas dizem respeito a uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias que n\u00e3o poder\u00e3o ser reguladas por decreto, mas exigir\u00e3o de maioria simples a maiorias de 3\/5 no Congresso. N\u00e3o sabemos ao certo quais medidas ser\u00e3o buscadas no Posto Ipiranga, mas dentre as mais claramente anunciadas at\u00e9 aqui, pense como seria poss\u00edvel instituir o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para crian\u00e7as, extinguir a progress\u00e3o de penas e as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos, reduzir a maioridade penal para 16 anos, rever o Estatuto do Desarmamento e franquear amplamente o porte de armas a cidad\u00e3os comuns, tipificar como terrorismo a\u00e7\u00f5es de movimentos sociais ligados \u00e0 reforma agr\u00e1ria ou de luta por moradia, generalizar o \u201cexcludente de ilicitude\u201d aos policiais que matam no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o? Seguramente os embates legislativos ser\u00e3o intensos em torno destes e de outros temas, e a bancada governista ter\u00e1 que ser significativamente ampliada para al\u00e9m do partido do presidente, se quiser ver sua agenda aprovada. E mesmo que o governo obtenha \u00eaxito em aprov\u00e1-las, elas ser\u00e3o questionadas no Judici\u00e1rio, especialmente no STF.<\/p>\n

Saberemos se Bolsonaro evoluir\u00e1 para este cen\u00e1rio se, nos primeiros dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o candidato eleito disser que pretende procurar os diversos partidos para compor a coaliz\u00e3o supermajorit\u00e1ria, tal como fizeram seus antecessores. Ind\u00edcios de que Bolsonaro pode se render \u00e0 l\u00f3gica do presidencialismo de coaliz\u00e3o foram suas declara\u00e7\u00f5es recentes, de que submeteria projetos ao Congresso previamente, de que n\u00e3o pretende mais extinguir os 20 mil cargos de confian\u00e7a ou fundir minist\u00e9rios conforme prometera, de que trataria todos os estados de forma \u201crepublicana\u201d (inclusive os governados pela oposi\u00e7\u00e3o) e sua ideia de mandar o filho de 1,8 milh\u00e3o de votos para a terapia, pelas amea\u00e7as que desferiu contra o STF.<\/p>\n

Entretanto, tr\u00eas aspectos dificultam a evolu\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em dire\u00e7\u00e3o a este cen\u00e1rio de ades\u00e3o \u00e0s regras e incentivos do presidencialismo de coaliz\u00e3o: Primeiro, seu eleitorado e apoiadores mais pr\u00f3ximos considerar\u00e3o essa fraquejada como estelionato eleitoral, pois Bolsonaro prometera governar o pa\u00eds com m\u00e3o firme e engatilhada se preciso fosse, \u00e0 revelia dos partidos e do sistema pol\u00edtico supostamente corrompido e incapaz de fazer frente aos desafios do pa\u00eds. Segundo, o c\u00edrculo militar ao seu redor pressionar\u00e1 pela centraliza\u00e7\u00e3o do poder e n\u00e3o permitir\u00e1 que concess\u00f5es sejam feitas em rela\u00e7\u00e3o a seus planos. Terceiro, \u00e9 preciso considerar que suas afirma\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias representam suas prefer\u00eancias sinceras e n\u00e3o apenas bravatas para ganhar uma elei\u00e7\u00e3o e, neste sentido, orientar\u00e3o de fato seu governo. Diante de tudo isso, cabe cogitar um segundo cen\u00e1rio.<\/p>\n

Cen\u00e1rio 2. Autoritarismo legal ou legalidade autorit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Considere que Bolsonaro tente cumprir o que prometeu, e na forma como prometeu, desvencilhando-se da pol\u00edtica tradicional e de suas institui\u00e7\u00f5es. Temos larga experi\u00eancia tamb\u00e9m nessa dire\u00e7\u00e3o e boa tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 qual recorrer. Refiro-me ao modus operandi do Regime civil militar que se instalou no Brasil a partir de 1964. Governando pela for\u00e7a, mas sempre buscando algum grau de legitima\u00e7\u00e3o processual, os autorit\u00e1rios de 64 tinham em mente \u201cinstitucionalizar a revolu\u00e7\u00e3o\u201d e para isso desenvolveram uma tecnologia legal que podemos chamar de legalidade autorit\u00e1ria. Atos, decretos e at\u00e9 uma nova constitui\u00e7\u00e3o (em 1967) foram redigidos por juristas auxiliares e editados pelos presidentes, mas sempre que poss\u00edvel recorrendo \u00e0 chancela do Legislativo. Extinguiram os partidos pol\u00edticos do per\u00edodo pr\u00e9-64 mas criaram outros dois em seu lugar. Mantiveram elei\u00e7\u00f5es regulares para diversos cargos, acatando sempre os resultados obtidos por meio de regras que eles mesmos manipulavam a cada pleito. N\u00e3o fulanizaram a presid\u00eancia na figura de um militar em particular, mas governaram como institui\u00e7\u00e3o \u201cFor\u00e7as Armadas\u201d, at\u00e9 para assegurar a hierarquia da tropa, que prezavam mais do que a ordem do pr\u00f3prio pa\u00eds. Nos 10 primeiros anos, os militares lan\u00e7aram m\u00e3o da legalidade autorit\u00e1ria produzida por jurisconsultos para recrudescer o regime, e nos 10 anos seguintes, para retardar sua derrocada, em meio ao crescimento da oposi\u00e7\u00e3o, ao decl\u00ednio econ\u00f4mico e \u00e0 perda de apoio social.<\/p>\n

No Brasil, o autoritarismo sempre se apresentou como uma for\u00e7a modernizante, dizendo-se capaz de realizar as reformas que a pol\u00edtica democr\u00e1tica seria incapaz de fazer. Se adotarmos uma escala evolutiva, Vargas foi o nosso primeiro ditador a se apresentar dessa forma, quando instituiu o Estado Novo em 1937, com o apoio dos militares. Sua ditadura foi unipessoal e praticamente anulou a elite pol\u00edtica civil do pa\u00eds, no per\u00edodo. Em 1964 foram os pr\u00f3prios militares que assumiram o poder, mas n\u00e3o tiveram for\u00e7a para monopolizar o espa\u00e7o da pol\u00edtica, uma vez que \u00e0quela altura j\u00e1 cont\u00e1vamos com um sistema pol\u00edtico pluralista, um federalismo descentralizado e uma sociedade e economia mais complexas. Apesar desses tra\u00e7os distintivos e de contar com uma base de sustenta\u00e7\u00e3o civil, a repress\u00e3o foi a arma utilizada contra a oposi\u00e7\u00e3o, mediante tortura e assassinatos.<\/p>\n

Quais as chances de uma terceira experi\u00eancia autorit\u00e1ria no Brasil sob Bolsonaro? Que o regime democr\u00e1tico vem se esfarelando desde 2014 \u00e9 algo nitidamente percept\u00edvel. Que o autoritarismo legal ressurge pelas m\u00e3os dos homens de leis \u00e9 outro sinal aparente. Que militares j\u00e1 det\u00e9m posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no regime atual, dirigem um estado e se preparam para ocupar lugar no n\u00facleo central do governo Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 algo sabido. O pr\u00f3prio candidato passou 4 anos em campanha reivindicando o retorno a algum tipo de ordem autorit\u00e1ria, evocando a ditadura, elogiando brilhantes-ultra-torturadores e afirmando que faria o que o regime militar n\u00e3o fez, \u201cmatando uns 30 mil\u201d (incluindo inocentes). Mais recentemente, o capit\u00e3o disse que acabaria com toda forma de \u201cativismo\u201d, que vai \u201cvarrer do mapa os bandidos vermelhos\u201d, que (em nova vers\u00e3o de \u201cBrasil: ame-o ou deixe-o\u201d) \u201cessa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos n\u00f3s. Ou v\u00e3o para fora ou v\u00e3o para a cadeia\u201d. No limite, v\u00e3o todos para \u201ca ponta da praia\u201d, g\u00edria militar que designa a base da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, que funcionou como centro de exterm\u00ednio de opositores do Regime p\u00f3s-64.<\/p>\n

No limite de uma escalada autorit\u00e1ria, Bolsonaro teria que confirmar as afirma\u00e7\u00f5es que fez: de que pelo voto n\u00e3o se muda nada neste pa\u00eds, de que se eleito fecharia o Congresso no primeiro dia, de que aumentaria para 21 o n\u00famero de ministros do STF, nomeando 10 de sua confian\u00e7a, e n\u00e3o se comprometeria com a independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao escolher sua chefia, dentre outras.<\/p>\n

Assim como no cen\u00e1rio 1, este segundo tamb\u00e9m apresenta obst\u00e1culos importantes: primeiro, o eleitorado e os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e3o for\u00e7a razo\u00e1vel para organizar resist\u00eancia contra medidas de cunho autorit\u00e1rio; segundo, haveria forte press\u00e3o internacional contra o fechamento do regime; terceiro e mais importante, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que as institui\u00e7\u00f5es independentes se curvem ao arb\u00edtrio do executivo. Embora nossos homens de leis tenham contribu\u00eddo para esse estado de coisas e haja fonte da qual extrair a tecnologia para uma legalidade autorit\u00e1ria (o pr\u00f3prio presidente do STF disse recentemente que 1964 n\u00e3o representou golpe ou revolu\u00e7\u00e3o, mas um \u201cmovimento\u201d), \u00e9 improv\u00e1vel que Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias P\u00fablicas e outros \u00f3rg\u00e3os de controle se curvem, como institui\u00e7\u00f5es, ao autoritarismo institucional. Da inviabilidade dos dois primeiros cen\u00e1rios pode decorrer, finalmente, um terceiro.<\/p>\n

Cen\u00e1rio 3. Um governo errante, por\u00e9m mobilizador, estimulador da viol\u00eancia na sociedade e beligerante internacionalmente. E provavelmente curto<\/strong><\/p>\n

Os dois primeiros cen\u00e1rios ilustram hip\u00f3teses extremas que por suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es dificilmente se realizar\u00e3o por completo. Depois de tudo o que Bolsonaro prometeu, aderir plenamente ao presidencialismo de coaliz\u00e3o seria trair o eleitorado que pretende manter por longo tempo, e instituir uma ordem autorit\u00e1ria esbarraria principalmente nas institui\u00e7\u00f5es independentes. Considere, portanto, que o futuro governo pode caminhar para uma situa\u00e7\u00e3o err\u00e1tica e de paralisia em curto espa\u00e7o de tempo. Ao tornar-se um governo errante, que busca manter o apoio dos eleitores, mas n\u00e3o consegue dobrar as institui\u00e7\u00f5es, Bolsonaro poder\u00e1 recorrer \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular direta, com o agravante de que seus elementos aglutinadores, pelo menos at\u00e9 agora, t\u00eam sido o \u00f3dio e a viol\u00eancia, da qual ele mesmo j\u00e1 foi v\u00edtima.<\/p>\n

Um governo que acentue a instabilidade do pa\u00eds n\u00e3o deve nos surpreender, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio \u00e9 resultado do processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia iniciado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2014, com a amea\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, o impeachment orquestrado pelos interessados em secar a Lava Jato, a fal\u00eancia do sistema partid\u00e1rio, a implos\u00e3o do centro, culminando agora com a ascens\u00e3o ao poder com base no discurso antissistema e antidemocr\u00e1tico. Cap\u00edtulo de uma trajet\u00f3ria anunciada, portanto.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, Bolsonaro poder\u00e1 evoluir para o uso de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, como plebiscitos e referendos, imaginando que disp\u00f5e de maioria social para apoiar suas medidas. A prega\u00e7\u00e3o de \u00f3dio e a identifica\u00e7\u00e3o de um inimigo interno a ser combatido seguir\u00e3o como estrat\u00e9gias dominantes, sob o risco de estimular ainda mais a viol\u00eancia na vida pol\u00edtica e na sociedade. Enquanto os assuntos econ\u00f4micos permanecer\u00e3o sob o dom\u00ednio de seu n\u00facleo \u00edntimo (n\u00e3o menos contradit\u00f3rio, porque composto de economistas supostamente liberais e militares aparentemente nacionalistas) a agenda plebiscit\u00e1ria dever\u00e1 se voltar para quest\u00f5es de comportamento social, de h\u00e1bitos e costumes, assim como seguran\u00e7a p\u00fablica e autodefesa individual. \u00c9 bom lembrar de sua frase: \u201cse depender de mim, todo cidad\u00e3o ter\u00e1 uma arma de fogo dentro de casa\u201d, num pa\u00eds que det\u00e9m o recorde mundial de mortes por arma de fogo. E \u00e9 bom lembrar que boa parte de seus apoiadores espera medidas de moraliza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Bolsonaro fustigar\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es independentes, uma vez que n\u00e3o conseguir\u00e1 control\u00e1-las. Deixar\u00e1 de escolher o Procurador Geral da Rep\u00fablica indicado pela categoria, nomear\u00e1 ministros do STF alinhados com suas causas morais, e se a crise pol\u00edtica e social se agravar, soltar\u00e1 a tigrada e sinalizar\u00e1 com carta branca para a a\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a. Haver\u00e1 alvos priorit\u00e1rios, provavelmente aqueles que seus eleitores rec\u00e9m-sa\u00eddos do arm\u00e1rio gostariam de ver alvejados. Continuar\u00e1 ativo nas redes sociais e o ralo do whatsapp continuar\u00e1 escoando mentiras, mensagens de \u00f3dio e manipula\u00e7\u00e3o. E da ind\u00fastria de fake news que alimentou sua campanha, \u00e9 prov\u00e1vel que haja um caixa 2 a pagar. Resta saber o que far\u00e1 com a grande m\u00eddia, ator decisivo na democracia brasileira contempor\u00e2nea.<\/p>\n

O Chavismo solapou as bases da democracia venezuelana ao conspurcar o Legislativo e o Judici\u00e1rio, ao mesmo tempo em que se servia da mobiliza\u00e7\u00e3o direta das massas populares. Como outros analistas t\u00eam apontado, estaremos mais pr\u00f3ximos da Venezuela com Bolsonaro do que estivemos durante todos os governos petistas. Como questionou recentemente seu filho, haveria rea\u00e7\u00e3o popular se um ministro do STF for preso?<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 conhecida a estrat\u00e9gia de governantes fracos internamente de recorrerem \u00e0 beliger\u00e2ncia externa como forma de compensar suas fragilidades. O contexto regional sul-americano encerra possibilidades neste sentido. Seria algo absolutamente inusitado, \u00e9 verdade, tendo em vista a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e de pol\u00edtica externa brasileira, mas inusitado tamb\u00e9m \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de um candidato com as inclina\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es de Bolsonaro.<\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, nos dois primeiros cen\u00e1rios Bolsonaro terminar\u00e1 seu mandato. Neste terceiro, parodiando o fil\u00f3sofo Thomas Hobbes, sua vida ser\u00e1 \u201csolit\u00e1ria, pobre, s\u00f3rdida, embrutecida e curta.\u201d Ao final, sem desprezar a trag\u00e9dia, nonada.<\/p>\n

Estes tr\u00eas cen\u00e1rios s\u00e3o hipot\u00e9ticos. O futuro, se houver, dir\u00e1 qual deles h\u00e1 de prevalecer. Mas enquanto isso, observe os sinais do presente. Eles indicar\u00e3o para qual deles estamos sendo levados. Somente espero que n\u00e3o indiquem a ponta da praia, nem para mim, nem para voc\u00ea ou nenhum de n\u00f3s.<\/p>\n

Tr\u00eas cen\u00e1rios para Bolsonaro<\/a><\/p><\/blockquote>\n