{"id":95,"date":"2016-04-27T16:00:03","date_gmt":"2016-04-27T19:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=95"},"modified":"2016-04-26T16:04:24","modified_gmt":"2016-04-26T19:04:24","slug":"nalini-um-secretario-para-quem-educacao-nao-e-dever-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/04\/27\/nalini-um-secretario-para-quem-educacao-nao-e-dever-do-estado\/","title":{"rendered":"Nalini, um secret\u00e1rio para quem Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dever do Estado"},"content":{"rendered":"

C\u00cdNTHIA GALELLI E DOUGLAS DE OLIVEIRA<\/strong> – Qualquer representante p\u00fablico que n\u00e3o tenha a Educa\u00e7\u00e3o como cl\u00e1usula p\u00e9trea j\u00e1 seria motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Mas quando o pr\u00f3prio secret\u00e1rio a ‘esquece’ temos um problema pol\u00edtico a ser refletido<\/p>\n

\u00c9 question\u00e1vel que Alckmin tenha escolhido algu\u00e9m com tal perfil para assumir a pasta que fora estremecida por mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil<\/p><\/blockquote>\n

Recentemente empossado como secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Renato Nalini<\/a> sempre foi identificado como conservador, dando a impress\u00e3o de que o novo homem forte da educa\u00e7\u00e3o paulista foi escolhido muito mais por seus v\u00edcios do que por supostas virtudes que possa trazer \u00e0 \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, como o governo estadual havia anunciado no dia de sua posse.<\/p>\n

Ser politicamente moderado, em si, n\u00e3o \u00e9 motivo para aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da capacidade de qualquer profissional, independentemente de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. De todo modo, n\u00e3o deixa de ser question\u00e1vel que o governador Geraldo Alckmin tenha empoderado algu\u00e9m com tal perfil para assumir uma pasta que h\u00e1 pouco fora estremecida por uma mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil \u2013 ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e atos de rua<\/a> \u2013 inovadora e cr\u00edtica \u00e0s formas tradicionais do fazer pol\u00edtico.<\/p>\n

Na \u00e9poca em que presidia o Tribunal de Justi\u00e7a do estado mais rico do pa\u00eds, o desembargador Nalini ganhou fama ao defender um aux\u00edlio-moradia para os ju\u00edzes brasileiros, no valor de 4.300 reais. Na ocasi\u00e3o, disse que os sal\u00e1rios da categoria estavam defasados, e que eles mereciam a oportunidade de comprar seus ternos em Miami. Seguindo a linha de pol\u00eamicas, suas entrevistas como secret\u00e1rio t\u00eam causado indigna\u00e7\u00e3o na comunidade escolar, como o fato de ter afirmado sonhar com uma escola na qual as m\u00e3es dos alunos cozinhem, de modo volunt\u00e1rio, aquilo que seus filhos venham a comer.<\/p>\n

O novo secret\u00e1rio tem feito um esfor\u00e7o colossal para produzir simulacros de discuss\u00f5es p\u00fablicas com os secundaristas a respeito do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o escolar<\/a>, o mesmo que foi taxativamente recha\u00e7ado pelos estudantes que ocuparam mais de duzentas escolas, no \u00faltimo trimestre de 2016.<\/p>\n

Sua estrat\u00e9gia tem se caracterizado por promover supostas audi\u00eancias \u201cp\u00fablicas\u201d, a porta fechadas, com estudantes previamente selecionados pelos diretores das escolas e das diretorias de ensino, que seriam os poss\u00edveis representantes dos gr\u00eamios estudantis e que, em sua maioria, n\u00e3o participaram do movimento das ocupa\u00e7\u00f5es. Essa a\u00e7\u00e3o tem sido encarada pelos secundaristas que foram exclu\u00eddos das reuni\u00f5es como uma maneira de afast\u00e1-los da influ\u00eancia de partidos pol\u00edticos oposicionistas, movimentos sociais, coletivos pol\u00edticos autonomistas e outras entidades representativas.<\/p>\n

Na \u00faltima semana de mar\u00e7o, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (SEE) lan\u00e7ou uma enquete virtual, que durou apenas dois dias, para que os professores votassem entre umabonifica\u00e7\u00e3o salarial<\/a>, vinculada a uma avalia\u00e7\u00e3o institucional (Saresp) imposta aos estudantes e organizada pelo governo estadual, ou a reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais decorrentes da infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 prevista em lei.<\/p>\n

O grande problema da enquete \u00e9 que o governo os deixa entre a cruz e a espada: oferece um reajuste \u00ednfimo, muito abaixo dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, ou um b\u00f4nus arbitr\u00e1rio, baseado em \u201cm\u00e9rito\u201d, que n\u00e3o atende a todos os servidores. O objetivo parecia ser o de deslegitimar a campanha salarial que a Associa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), principal sindicato da categoria, iniciou no m\u00eas de mar\u00e7o, tentando rachar a categoria.<\/p>\n

Para os estudiosos e educadores militantes, a decis\u00e3o em nome\u00e1-lo ao cargo sempre foi encarada como equivocada. No entanto, ap\u00f3s o artigo que o secret\u00e1rio publicou no site oficial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 5, o m\u00ednimo que se pode dizer \u00e9 que ela foi anacr\u00f4nica e que sua manuten\u00e7\u00e3o come\u00e7a a se tornar temer\u00e1ria. Intitulado \u201cA sociedade \u00f3rf\u00e3<\/a>\u201c, o texto recebeu cr\u00edticas em diversos \u00f3rg\u00e3os da imprensa e nas redes sociais. O que nos propomos aqui \u00e9 submet\u00ea-lo a uma an\u00e1lise dos pr\u00f3prios professores e militantes da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Nalini\"<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do artigo, o secret\u00e1rio lan\u00e7a m\u00e3o de um saudosismo em rela\u00e7\u00e3o a um passado idealizado e jamais existente. Para ele, o recente enfraquecimento de algumas institui\u00e7\u00f5es \u2013 fam\u00edlia nuclear, Igreja ou escola \u2013 que davam ao homem moderno um senso de orienta\u00e7\u00e3o e refer\u00eancias identit\u00e1rias, acabou por suscitar um clima de anomia social, gerando desespero generalizado, individualismo exacerbado e descren\u00e7a valorativa. Em sua vis\u00e3o, o problema dos nossos dias \u00e9 a falta de tutela sobre os indiv\u00edduos, como se tiv\u00e9ssemos nos tornado uma esp\u00e9cie de \u201crebeldes sem causa\u201d.<\/p>\n

Como meninas e meninos carentes e desprovidos de aten\u00e7\u00e3o, buscar\u00edamos no Estado um apoio e acabar\u00edamos por sobrecarregar o poder p\u00fablico com encargos que lhes s\u00e3o alheios. O problema aqui \u00e9 que tais atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o direitos sociais, conquistados a expensas de muita luta, sangue e suor de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es de jovens e trabalhadores. Diferentemente do que \u00e9 apresentado por ele, o welfare state<\/em> ou Estado de bem-estar social \u2013 que, ali\u00e1s, jamais foi implementado de forma plena no Brasil \u2013 n\u00e3o deveria ser visto como uma concess\u00e3o de um pai protetor, mas uma conquista hist\u00f3rica que se v\u00ea seriamente amea\u00e7ada nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Quando o secret\u00e1rio diz que \u201cmuito ajuda o Estado que n\u00e3o atrapalha\u201d, o que se pode entender \u00e9 a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado acabando por nos garantir uma estabilidade social, onde tudo funcionaria perfeitamente se n\u00e3o fosse por um inconveniente Estado provedor. Nalini lan\u00e7a m\u00e3o ainda de express\u00f5es como \u201cEstado-bab\u00e1\u201d e \u201cEstado-polvo\u201d, para ilustrar seu descontentamento com o que considera um incha\u00e7o do das atribui\u00e7\u00f5es estatais. Ele defende que o poder p\u00fablico deveria limitar-se a se colocar como um regulador de conflitos: da\u00ed a raz\u00e3o de considerar apenas a Seguran\u00e7a e a Justi\u00e7a como obriga\u00e7\u00f5es a serem por ele assumidas.<\/p>\n

Qualquer representante p\u00fablico que n\u00e3o tenha a Educa\u00e7\u00e3o como cl\u00e1usula p\u00e9trea j\u00e1 seria motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Mas quando o pr\u00f3prio secret\u00e1rio respons\u00e1vel pela pasta a \u2018esquece\u2019 num artigo publicado no site oficial do \u00f3rg\u00e3o encarregado de sua gest\u00e3o temos um problema pol\u00edtico a ser refletido.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o passa a entrar, ent\u00e3o, na mesa de negocia\u00e7\u00f5es de um verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios e os segmentos organizados do empresariado e grupos politicamente conservadores j\u00e1 n\u00e3o escondem mais as propostas que t\u00eam para ela. A juventude pobre n\u00e3o parece ser mais assunto das secretarias de educa\u00e7\u00e3o, mas sim das de seguran\u00e7a p\u00fablica. Nalini foi escolhido porque tem uma fun\u00e7\u00e3o a cumprir: fazer passar \u00e0 for\u00e7a aquilo que foi barrado pela mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos estudantes. O governador Geraldo Alckmin, mesmo quando pressionado, jamais falou em cancelamento do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o escolar, mas sim em seu adiamento. Muitos apontam: ningu\u00e9m melhor do que um secret\u00e1rio ex-juiz para fazer a media\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil em torno da pauta da merenda<\/a>, que tem faltado nas escolas ap\u00f3s a descoberta de um escandaloso esquema de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 no qual \u00e9 apontado como um dos principais suspeitos o pr\u00f3prio presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB) -, e tamb\u00e9m da campanha salarial dos professores, que est\u00e3o em \u201cestado de greve\u201d desde o dia 8, indicam que teremos novos cap\u00edtulos nessa \u201cnovela\u201d, como o governador costuma se referir \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da categoria. A pr\u00f3xima assembleia foi marcada para o dia 29 de abril, e tem indicativo de greve.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o dessas lutas j\u00e1 d\u00e1 seus passos iniciais e cada vez mais deixa de ser uma promessa: a presen\u00e7a dos estudantes que foram manifestar apoio aos professores na \u00faltima assembleia \u00e9 a um grande ind\u00edcio disso. O mesmo tem ocorrido em outros estados e o exemplo mais patente desse avan\u00e7o \u00e9 o movimento Ocupa Mais, conduzido pelos secundaristas do Rio de Janeiro, que j\u00e1 conta com pelo menos 40 unidades escolares ocupadas no estado e que, al\u00e9m de apoiar \u00e0 greve dos professores, construiu uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que procura expandir a democracia nas gest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o e das escolas.<\/p>\n

O artigo de Nalini abre margem a duas linhas de interpreta\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 de que o governador Geraldo Alckmin escolheu um secret\u00e1rio distante dos temas sens\u00edveis \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira dos dias de hoje e refrat\u00e1rio ao que \u00e9 previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o: Educa\u00e7\u00e3o como um dever do Estado. A segunda \u00e9 de que ele tenha sido colocado no cargo n\u00e3o propriamente para defender a escola p\u00fablica, mas sim consolidar um projeto parcialmente derrotado gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o de estudantes e professores. A se confirmar a primeira ideia, caberia ao governador admitir o erro e destitu\u00ed-lo. Caso a inten\u00e7\u00e3o seja a de levar adiante o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar, vale apontar que possivelmente o governo paulista voltar\u00e1 a se ver em atritos com professores e estudantes.<\/p>\n

As jornadas de lutas abertas pelos secundaristas brasileiros parece estar entrando num novo momento, e a atitude do secret\u00e1rio de publicar uma reflex\u00e3o como essa, em uma p\u00e1gina que se prop\u00f5e a ser o canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade, fortalece as movimenta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se fazem sentir no interior da comunidade escolar.<\/p>\n

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