{"id":9494,"date":"2018-10-27T12:30:17","date_gmt":"2018-10-27T15:30:17","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9494"},"modified":"2018-10-27T12:39:49","modified_gmt":"2018-10-27T15:39:49","slug":"tres-projetos-de-pais-em-disputa-e-as-incertezas-da-governabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/27\/tres-projetos-de-pais-em-disputa-e-as-incertezas-da-governabilidade\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas projetos de pa\u00eds em disputa e as incertezas da governabilidade"},"content":{"rendered":"

Patricia Fachin –\u00a0<\/strong>Uma quest\u00e3o particular a ser analisada no\u00a0debate eleitoral\u00a0e ap\u00f3s a\u00a0elei\u00e7\u00e3o presidencial\u00a0\u00e9 como se dar\u00e1 a\u00a0governabilidade\u00a0a partir de 2019, adverte o economista\u00a0Guilherme Delgado\u00a0\u00e0\u00a0IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, diante da\u00a0fragmenta\u00e7\u00e3o das campanhas\u00a0neste ano, \u201ca governabilidade, na perspectiva de dar solu\u00e7\u00f5es estruturais aos problemas legados por uma crise profunda de quatro anos, \u00e9 um assunto que tem sido mal discutido nos debates at\u00e9 aqui\u201d. Com \u201craras exce\u00e7\u00f5es\u201d, afirma, \u201ca\u00a0elei\u00e7\u00e3o\u00a0aparece como sendo uma solu\u00e7\u00e3o normal para uma\u00a0disputa pol\u00edtica\u00a0\u2014 e n\u00e3o \u00e9 assim. (…) Uma elei\u00e7\u00e3o solteira, como uma elei\u00e7\u00e3o geral para presidente, para o Congresso etc., n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o problema institucional cr\u00edtico e para a\u00a0governabilidade\u00a0subsequente, embora seja o pren\u00fancio de que se possa, a partir dela, dar sequ\u00eancia a um conjunto de outras consultas populares que resolvam os impasses do chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a resolver as\u00a0crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social\u00a0que se estendem pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos e superar o\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o\u00a0que \u00e9 baseado na \u201ctroca de patrim\u00f4nio p\u00fablico por governabilidade\u201d,\u00a0Delgado\u00a0sugere que o pr\u00f3ximo governo adote recursos que permitam um misto de\u00a0democracia direta\u00a0e\u00a0democracia representativa. Nessa linha, prop\u00f5e, \u201co governo teria que fazer\u00a0consultas populares diretas\u00a0que n\u00e3o dependessem de maiorias caras, como s\u00e3o essas maiorias geradas pelo\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o. Para tanto, o recurso a\u00a0plebiscito\u00a0e\u00a0referendo\u00a0teria que ser muito mais frequente no pr\u00f3ximo mandato presidencial\u201d. Esse recurso constitucional, constata, raramente foi usado nos \u00faltimos 30 anos. \u201cFicamos apenas usando a democracia representativa e os instrumentos do presidencialismo de coaliz\u00e3o e praticamente esquecemos a\u00a0democracia direta. Est\u00e1 na hora de repensar isso para se pensar uma legitimidade para sair das crises econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e moral\u201d, resume.<\/p>\n

Na entrevista a seguir,\u00a0Delgado\u00a0tamb\u00e9m comenta em linhas gerais as propostas dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia e diz que tr\u00eas projetos est\u00e3o disputando o imagin\u00e1rio popular nesta elei\u00e7\u00e3o: o\u00a0Estado Social, o\u00a0Estado M\u00ednimo\u00a0e o\u00a0Estado de Direito Penal.<\/p>\n

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\"\"\"\"Guilherme Delgado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2014 Que avalia\u00e7\u00e3o geral faz da conjuntura eleitoral, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao debate presidencial? Alguma quest\u00e3o particular tem chamado sua aten\u00e7\u00e3o no debate eleitoral deste ano?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Uma quest\u00e3o em particular \u00e9 a da\u00a0governabilidade p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es<\/strong>. Nos debates, com raras exce\u00e7\u00f5es, a elei\u00e7\u00e3o aparece como sendo uma solu\u00e7\u00e3o normal para uma disputa pol\u00edtica \u2014 e n\u00e3o \u00e9 assim. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o normal; \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o excepcional. Portanto, uma elei\u00e7\u00e3o solteira, como uma elei\u00e7\u00e3o geral para presidente, para o Congresso etc., n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o problema institucional cr\u00edtico e para a\u00a0governabilidade<\/strong>\u00a0subsequente, embora seja o pren\u00fancio de que se possa, a partir dela, dar sequ\u00eancia a um conjunto de outras consultas populares que resolvam os impasses \u2014 impasses do chamado\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2014, boa parte dos quais s\u00e3o respons\u00e1veis pela\u00a0crise institucional<\/a>, que \u00e9\u00a0pol\u00edtica<\/strong>,\u00a0econ\u00f4mica<\/strong>\u00a0e\u00a0social<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 A governabilidade ser\u00e1 mais dif\u00edcil no pr\u00f3ximo governo? \u00c9 isso que a fragmenta\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio eleitoral demonstra?<\/strong><\/p>\n

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H\u00e1 uma troca de patrim\u00f4nio p\u00fablico por governabilidade e essa \u00e9 a raiz da crise institucional de deslegitima\u00e7\u00e3o da \u00e9tica p\u00fablica \u2013 Guilherme Delgado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Exatamente. A\u00a0governabilidade do presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong>, que \u00e9 o que n\u00f3s temos hoje, \u00e9 altamente desgastante para as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, porque as tratativas se d\u00e3o no per\u00edodo eleitoral. Em geral, \u00e9 cedido espa\u00e7o do Estado aos partidos ou coliga\u00e7\u00f5es de partidos para obter maiorias eventuais. E quanto mais dif\u00edcil \u00e9 a demanda pol\u00edtica, maior \u00e9 o pre\u00e7o que essas maiorias cobram em termos n\u00e3o apenas de empresas estatais, diretorias, mas tamb\u00e9m de recursos fiscais do\u00a0Refis<\/strong>, dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos. Ou seja, h\u00e1 uma\u00a0troca de patrim\u00f4nio p\u00fablico<\/strong>\u00a0por\u00a0governabilidade<\/strong>\u00a0e essa \u00e9 a raiz da\u00a0crise institucional<\/strong>\u00a0de deslegitima\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00e9tica p\u00fablica<\/strong>. Portanto, apostar que o presidencialismo de coaliz\u00e3o contenha na governabilidade a base de forma\u00e7\u00e3o da maioria dentro desses c\u00edrculos, \u00e9 prorrogar a crise por longa data; por isso estou chamando a aten\u00e7\u00e3o acerca desse fato. N\u00e3o \u00e9 por a\u00ed:\u00a0governabilidade<\/strong>\u00a0precisa haver, mas dentro de um outro quadro, respondendo a v\u00e1rios impactos que foram gerados por esse modelo e que ainda est\u00e3o gerando a crise que estamos vivendo.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como a governabilidade poderia ser discutida neste momento de elei\u00e7\u00f5es, com outros formatos? O que o senhor sugere?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e para ela precisamos de alternativas n\u00e3o convencionais \u2014 o que n\u00e3o significa anormais, mas que \u00e9 preciso resolver em partes. Por exemplo, em partes temos uma\u00a0PEC do Teto<\/a>\u00a0que est\u00e1 a\u00ed com uma validade de 20 anos. Como vamos resolver isso com maioria de 3\/5 na\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0e no\u00a0Senado<\/strong>? O pre\u00e7o \u00e9 muito alto. Al\u00e9m disso, temos uma\u00a0legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a>, provavelmente toda ela inconstitucional, que est\u00e1 em vigor, mas sobre a qual os\u00a0poderes do judici\u00e1rio<\/strong>\u00a0n\u00e3o se manifestam. Tamb\u00e9m temos uma\u00a0regula\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>\u00a0absolutamente anormal em termos de compara\u00e7\u00e3o internacional, porque ela torna os il\u00edcitos financeiros secretos e apenas objeto de negocia\u00e7\u00e3o administrativa noBanco Central<\/strong>\u00a0e na\u00a0Comiss\u00e3o de Valores<\/strong>. E o pa\u00eds tamb\u00e9m enfrenta uma\u00a0crise de desemprego aberto<\/a>\u00a0da maior gravidade.<\/p>\n

Democracia direta<\/h3>\n
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Para implantar esse modelo de democracia direta, o governo a ser eleito precisa antecipar essas quest\u00f5es na pr\u00f3pria campanha \u2013 Guilherme Delgado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nesse cen\u00e1rio, um governo leg\u00edtimo, que traga programa para sair da crise, precisa construir uma\u00a0governabilidade<\/strong>\u00a0leg\u00edtima. Portanto, provavelmente, para resolver v\u00e1rias dessas situa\u00e7\u00f5es que citei, o governo teria que fazer\u00a0consultas populares diretas<\/strong>\u00a0que n\u00e3o dependessem de maiorias caras, como s\u00e3o essas maiorias geradas pelo presidencialismo de coaliz\u00e3o. Para tanto, o recurso a\u00a0plebiscito<\/strong>\u00a0e\u00a0referendo<\/strong>\u00a0teria que ser muito mais frequente no pr\u00f3ximo mandato presidencial. Esse \u00e9 um recurso de\u00a0democracia direta<\/strong>, que \u00e9 totalmente constitucional e que raramente foi usado nos \u00faltimos 30 anos. Ficamos apenas usando a\u00a0democracia representativa<\/strong>\u00a0e os instrumentos do\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong>\u00a0e praticamente esquecemos a democracia direta. Est\u00e1 na hora de repensar isso para se pensar uma legitimidade para sair das\u00a0crises econ\u00f4mica<\/strong>,\u00a0pol\u00edtica<\/strong>,\u00a0social\u00a0<\/strong>e\u00a0moral<\/strong>.<\/p>\n

Para implantar esse modelo de\u00a0democracia direta<\/a>, o governo a ser eleito precisa antecipar essas quest\u00f5es na pr\u00f3pria campanha. Se houver impasses \u2014 e todos n\u00f3s sabemos que impasses s\u00e3o esses \u2014 o futuro presidente vai solicitar uma vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Congresso<\/strong>, mas se ele anuncia antes das elei\u00e7\u00f5es que adotar\u00e1 a\u00a0democracia direta<\/strong>via\u00a0plebiscito<\/strong>, ele ganha legitimidade, e a popula\u00e7\u00e3o se pronuncia em rela\u00e7\u00e3o a, por exemplo, se quer continuar com a\u00a0PEC do Teto<\/strong>\u00a0do jeito que est\u00e1, se quer a\u00a0Reforma Trabalhista<\/strong>\u00a0do jeito que est\u00e1 etc. Enfim, v\u00e1rios plebiscitos poderiam dar legitimidade para uma nova governabilidade.<\/p>\n

Evidentemente que aqueles setores que apoiam a perman\u00eancia do legado institu\u00eddo pelo\u00a0governo Temer<\/strong>, mesmo setores que n\u00e3o querem colocar essa quest\u00e3o em aberto, ficam em um jogo muito fechado. Por exemplo, na semana passada o\u00a0comandante do Ex\u00e9rcito<\/strong>\u00a0fez um pronunciamento dizendo que combater a\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>\u00a0s\u00f3 com a\u00e7\u00f5es armadas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, porque a falta de a\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura n\u00e3o permite que se resolvam os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 perfeita e l\u00facida a observa\u00e7\u00e3o dele, mas isso vale tamb\u00e9m para quem aposta na seguran\u00e7a p\u00fablica como pedra angular, pois para resolver os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 preciso recursos, os quais est\u00e3o proibidos pela\u00a0PEC do Teto<\/strong>.<\/p>\n

Qualquer que seja a vis\u00e3o de\u00a0governabilidade<\/strong>, n\u00e3o d\u00e1 para manter o receitu\u00e1rio criado pelo\u00a0governo Temer<\/strong>, que \u00e9 totalmente ileg\u00edtimo e aprofunda a crise.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Algum candidato sinaliza em seu discurso que governaria em dire\u00e7\u00e3o a esse modelo de governabilidade via plebiscito, como o senhor sugere?<\/strong><\/p>\n

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Ciro Gomes acredita que resolve tudo com um \u201cacord\u00e3o\u201d no Congresso nos seis primeiros meses \u2013 Guilherme Delgado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Provavelmente sim. O candidato do\u00a0PT<\/strong>,\u00a0Fernando Haddad<\/a>, j\u00e1 sinalizou isso. Segundo seu programa de governo, todas essas quest\u00f5es que tratamos, como a\u00a0PEC do Teto<\/strong>\u00a0e a\u00a0Reforma Trabalhista<\/strong>, devem ser mudadas. E n\u00e3o se muda isso sem pagar um pre\u00e7o caro. A quest\u00e3o \u00e9 como essa proposta vai ser colocada na campanha. Eles ficam se furtando, mas n\u00e3o deveriam, porque comprometeriam o pr\u00f3prio\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0e o\u00a0Executivo<\/strong>\u00a0eleito com essa proposta, afinal,\u00a0democracia direta<\/strong>\u00a0e\u00a0democracia representativa<\/strong>\u00a0n\u00e3o s\u00e3o inimigas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos candidatos, o candidato do\u00a0PSOL<\/strong>,\u00a0Guilherme Boulos<\/strong>, falou sobre essa proposta na entrevista que concedeu \u00e0\u00a0CartaCapital<\/strong>. J\u00e1\u00a0Ciro Gomes<\/a>\u00a0acredita que resolve tudo com um\u00a0\u201cacord\u00e3o\u201d no Congresso<\/strong>\u00a0nos seis primeiros meses. Ele n\u00e3o chegou a mencionar esse instrumento da democracia direta, mas promete at\u00e9 mais: promete revogar boa parte do entulho autorit\u00e1rio e anticonstitucional do\u00a0governo Temer<\/strong>, mas para isso precisa ter maioria \u2014 e essa maioria \u00e9 cara. Os candidatos que est\u00e3o \u201ccolados\u201d nas agendas econ\u00f4mica e social do governo Temer, que \u00e9 o caso de [Henrique<\/strong>]\u00a0Meirelles<\/strong>\u00a0e, aparentemente, do candidato do\u00a0PSDB<\/strong>\u00a0[Geraldo Alckmin<\/strong>], n\u00e3o trataram dessa quest\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Considerando um novo governo em 2019, quais s\u00e3o as perspectivas e possibilidades de se rediscutir a reforma trabalhista e a EC 95 a partir do ano que vem, considerando o que j\u00e1 \u00e9 sinalizado no debate eleitoral pelos candidatos?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Se considerarmos o\u00a0arco da \u201ccentro-esquerda\u201d<\/strong>, que vai da candidatura de\u00a0Ciro Gomes<\/strong>,\u00a0Lula-Haddad<\/strong>, a\u00a0Rede Sustentabilidade<\/strong>, o\u00a0PSOL<\/strong>\u00a0e o\u00a0PSB<\/strong>, todos esses partidos acenam com essas revis\u00f5es; o que muda \u00e9 o grau de profundidade da revis\u00e3o. O pa\u00eds \u00e9 ingovern\u00e1vel com a\u00a0PEC do Teto<\/a>, mas tem alguns aditivos nessa discuss\u00e3o: uma vez retirada a PEC do Teto, \u00e9 preciso fazer a\u00a0reforma tribut\u00e1ria progressiva<\/a>, mexer na\u00a0Previd\u00eancia Social<\/strong>\u00a0para garantir a sua sustentabilidade. Enfim, h\u00e1 uma agenda complementar para sair da crise, que n\u00e3o \u00e9 singela do ponto de vista de atos legislativos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Nesse campo da\u00a0centro-esquerda<\/strong>\u00a0todos est\u00e3o cientes de que precisam fazer alguma coisa. O fato de os candidatos estarem discutindo outras coisas faz parte desse jogo de cena, de tratar a elei\u00e7\u00e3o como um\u00a0marketing pol\u00edtico-eleitoral<\/strong>. Mas para ter\u00a0governabilidade<\/strong>\u00a0para tirar o pa\u00eds da crise, n\u00e3o tem como n\u00e3o mexer nesses temas. O candidato\u00a0Ciro Gomes<\/strong>\u00a0diz que vai mudar a\u00a0Reforma Trabalhista<\/strong>\u00a0do governo\u00a0Temer<\/strong>e fazer uma outra reforma; o\u00a0candidato do PT<\/strong>\u00a0vai mais na linha do respeito \u00e0\u00a0CLT<\/strong>vigente etc.; o\u00a0candidato da extrema direita<\/strong>\u00a0n\u00e3o fala nada, para ele o mercado autossuficiente resolve tudo \u2014 n\u00e3o para ele, mas para seu mentor, que \u00e9 o\u00a0Paulo Guedes<\/a>. Mesmo esse candidato, que coloca a\u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>\u00a0e o\u00a0C\u00f3digo Penal<\/strong>\u00a0como centrais na atua\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o faz isso sem recurso. Mas do ponto de vista ideol\u00f3gico, esse candidato \u00e9 umbilicalmente ligado a um discurso de\u00a0neoliberalismo<\/strong>puro. N\u00e3o creio que venhamos a cair nesse extremo. O segundo turno provavelmente se dar\u00e1 entre um candidato de centro-esquerda e\u00a0Bolsonaro<\/strong>, mas n\u00e3o vejo que a\u00a0extrema direita<\/strong>\u00a0possa ganhar as elei\u00e7\u00f5es por voto majorit\u00e1rio.<\/p>\n

Estou raciocinando dentro do\u00a0arco constitucional<\/strong>, que \u00e9 aquela ideia de que temos um conjunto de partidos dentro do arco constitucional, nos quais espero que em algum momento o pr\u00f3prio\u00a0PSDB<\/strong>\u00a0venha a se incluir tamb\u00e9m, pois ainda n\u00e3o se incluiu. Ent\u00e3o, dentro do arco constitucional e de uma\u00a0governabilidade<\/strong>, mantendo o\u00a0Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>, n\u00e3o tem como n\u00e3o se fazer um plano B, diferente de um plano A convencional, que \u00e9 o\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Ent\u00e3o o senhor apostaria na manuten\u00e7\u00e3o do presidencialismo de coaliz\u00e3o, mesmo se o pr\u00f3ximo governo adotar uma governabilidade via plebiscitos?<\/strong><\/p>\n

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A democracia direta n\u00e3o pressup\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o da democracia representativa, ela \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cforma democr\u00e1tica\u201d para curar tudo isso \u2013 Guilherme Delgado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0A\u00a0democracia direta<\/strong>\u00a0n\u00e3o pressup\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o da\u00a0democracia representativa<\/a>, ela \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cforma democr\u00e1tica\u201d para curar tudo isso. Imagino que um governo que pratique\u00a0democracia direta<\/strong>\u00a0com uma certa frequ\u00eancia para resolver impasses, deva tamb\u00e9m praticar algum tipo de\u00a0reforma pol\u00edtica radical<\/a>, que \u00e9 o que sanaria os v\u00edcios cong\u00eanitos do\u00a0sistema partid\u00e1rio brasileiro<\/strong>\u00a0e das suas formas de governan\u00e7a. Mas esses j\u00e1 s\u00e3o desdobramentos que n\u00e3o temos como prever. A pr\u00f3pria ideia de uma\u00a0nova constituinte exclusiva<\/strong>\u00a0que reescrevesse toda a ordem pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e1 descartada. A quest\u00e3o \u00e9 que temos uma trajet\u00f3ria de curso imediato, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019, e nesse curso alguns problemas cruciais \u2014 como os que mencionei da\u00a0PEC do Teto<\/strong>\u00a0e da\u00a0Reforma Trabalhista<\/strong>\u00a0\u2014 precisam estar na agenda, assim como um programa m\u00ednimo para resolver o\u00a0desemprego\u00a0<\/strong>aberto. Nesse sentido, \u00e9 preciso fazer uma\u00a0reforma pol\u00edtica<\/strong>,fiscal<\/strong>,\u00a0financeira<\/strong>,\u00a0trabalhista<\/strong>\u00a0etc. para colocar o pa\u00eds nos trilhos, j\u00e1 que o tri\u00eanio maligno de\u00a0Michel Temer<\/strong>\u00a0\u2014 em parte de\u00a0Dilma<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m \u2014 n\u00e3o resolveu nada, s\u00f3 aprofundou os problemas.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 O senhor fala da possibilidade de revogar a EC 95 e as reformas feitas no governo Temer. Como isso seria poss\u00edvel? Ainda nesse sentido, o que deveria ser feito primeiro num novo governo: a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 ou novas reformas, como a tribut\u00e1ria, para garantir mais receitas ao Estado, ou as duas coisas em conjunto?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Do ponto de vista jur\u00eddico-formal eu n\u00e3o sei, porque n\u00e3o sou jurista. Mas uma\u00a0consulta popular<\/strong>\u00a0sobre o tema daria for\u00e7a expressiva para que, at\u00e9 do ponto de vista formal, o governo mandasse uma\u00a0Emenda Constitucional<\/strong>revogando a PEC do Teto<\/strong>. A forma \u00e9 discut\u00edvel porque n\u00e3o existe na prescri\u00e7\u00e3o constitucional referendo sobre Emenda Constitucional no sentido de revog\u00e1-la, mas \u00e9 poss\u00edvel consultar o Congresso e, nessa consulta, cacifar a manifesta\u00e7\u00e3o do Congresso na linha do que \u00e9 preciso ser feito. Ou seja, \u00e9 uma empreitada que requer certa criatividade. Hoje existem 106 Emendas Constitucionais em vigor, muitas delas contraditando textos pret\u00e9ritos da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de forma radical. Alguma coisa precisa ser feita, pois estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de anomia em que os pr\u00f3prios\u00a0Poderes da Rep\u00fablica<\/strong>, que tratam do resguardo da constitucionalidade, est\u00e3o inertes. Alguns processos de negocia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dessa anomia normativa precisam ser feitos no sentido de uma reforma pol\u00edtica ou de uma nova constituinte, mas isso \u00e9 um assunto que n\u00e3o pode esperar a\u00e7\u00f5es imediatas que deem conta da solu\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios abruptos criados de forma atabalhoada e a\u00e7odada no\u00a0governo Temer<\/strong>, por um\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0totalmente omisso de responsabilidade pol\u00edtica e democr\u00e1tica.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 A partir dos discursos dos candidatos at\u00e9 o momento, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel delinear quais s\u00e3o as linhas gerais dos programas econ\u00f4micos dos principais candidatos, Alckmin, Bolsonaro, Haddad, Marina e Ciro? O senhor mencionou anteriormente que os programas \u00e0 esquerda s\u00e3o muito parecidos, mas o que \u00e9 distintivo em cada um deles?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0No campo da\u00a0centro-esquerda<\/strong>\u00a0\u2014 com exce\u00e7\u00e3o da\u00a0Rede<\/strong>, porque seus assessores econ\u00f4micos s\u00e3o muito ligados ao campo neoliberal \u2014, at\u00e9 onde tenho visto em entrevistas e conversas de economistas e partidos, nenhum tem sustentado manter a\u00a0Emenda Constitucional 95<\/a>. Todos asseguram que para poder fazer\u00a0pol\u00edtica macroecon\u00f4mica<\/strong>\u00a0e tirar o pa\u00eds da crise \u00e9 preciso, sim, equil\u00edbrio fiscal, mas \u00e9 preciso garantir o equil\u00edbrio fiscal de outra forma que n\u00e3o essa de congelar absurdamente a\u00a0a\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong>\u00a0no sentido de provis\u00e3o de bens p\u00fablicos, enriquecendo as finan\u00e7as. Esse discurso de manter a\u00a0EC 95<\/strong>\u00a0\u00e9 o discurso do\u00a0Meirelles<\/strong>\u00a0e ele j\u00e1 mostrou, independente de teoria econ\u00f4mica A ou B, que isso n\u00e3o funciona; n\u00e3o funciona na seguran\u00e7a, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o. Apenas os fundamentalistas de mercado, que est\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o do\u00a0PSDB<\/strong>\u00a0e da\u00a0extrema direita<\/strong>, evitam essa discuss\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 o caso dos grupos do\u00a0Ciro Gomes<\/strong>, do\u00a0PT<\/strong>, do\u00a0PSOL<\/strong>. Acredito que a pr\u00f3pria\u00a0Marina Silva<\/strong>\u00a0n\u00e3o concorda com seus economistas, mas ela n\u00e3o vai substitu\u00ed-los.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 que nos programas televisivos essas quest\u00f5es mais complexas n\u00e3o s\u00e3o colocadas ou os tempos de resposta dos candidatos s\u00e3o t\u00e3o curtos que eles evitam essas quest\u00f5es e ningu\u00e9m cobra isso deles. Parece que tudo est\u00e1 pronto, que se ganhar fulano ou beltrano, ele magicamente resolver\u00e1 os problemas, mas n\u00e3o diz como. A\u00a0governabilidade<\/strong>, na perspectiva de dar solu\u00e7\u00f5es estruturais aos problemas legados por uma crise profunda de quatro anos, \u00e9 um assunto que tem sido mal discutido nos debates at\u00e9 aqui.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como avalia a estrat\u00e9gia do PT de insistir na candidatura do ex-presidente Lula?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Houve um fato novo nesses \u00faltimos dez dias que foi a\u00a0decis\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/strong>\u00a0sobre o direito de\u00a0Lula<\/strong>\u00a0concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Em face a esse fato novo e tendo sido feito o registro da candidatura \u201cprotocolar\u201d, n\u00e3o tendo havido um\u00a0pronunciamento judici\u00e1rio<\/strong>\u00a0e do\u00a0TSE<\/strong>\u00a0[1], acredito que faz todo o sentido manter a candidatura. O fato novo criou um constrangimento no\u00a0Judici\u00e1rio<\/strong>, at\u00e9 porque o ministro encarregado de relatar o processo tem obras publicadas sobre a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos \u00f3rg\u00e3os internacionais de direitos humanos e o\u00a0Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Nesse momento, do ponto de vista de pr\u00e1xis jur\u00eddica, a candidatura est\u00e1 bem, est\u00e1 at\u00e9\u00a0crescendo em termos de sondagens eleitorais<\/a>. Quem tem um problema na m\u00e3o a esta altura n\u00e3o \u00e9 o\u00a0PT<\/strong>, mas o\u00a0Judici\u00e1rio<\/strong>, que se meteu numa tratativa absolutamente incongruente ao aceitar que um juiz de primeiro grau, notoriamente partidarizado, juntamente com um Tribunal de segunda inst\u00e2ncia, produzissem o fato judici\u00e1rio da pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

A\u00a0candidatura do PT<\/strong>, seja com\u00a0Lula<\/strong>\u00a0ou\u00a0Haddad<\/strong>, se inclui nesse\u00a0arco de centro-esquerda<\/strong>, e dentro dela \u2014 a n\u00e3o ser que haja muita\u00a0fragmenta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2014 a tend\u00eancia \u00e9 haver uma converg\u00eancia para uma posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do\u00a0PT<\/strong>, de forma a se ter um segundo turno com um\u00a0candidato do PT<\/strong>\u00a0versus\u00a0Bolsonaro<\/a>. Estamos vendo um movimento de crescimento das inten\u00e7\u00f5es de voto em\u00a0Lula<\/strong>\u00a0e h\u00e1, evidentemente, uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que, se o ex-presidente for impedido de forma abrupta na \u00faltima hora, haver\u00e1 uma tend\u00eancia de migra\u00e7\u00e3o desses votos para o plano B do pr\u00f3prio\u00a0PT<\/strong>. Do ponto de vista jur\u00eddico, judicial e eleitoral, quem est\u00e1 com a batata quente \u00e9 o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/strong>\u00a0e o\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>, que criaram o problema; portanto, eles que ter\u00e3o de dar a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como o senhor interpreta o resultado das pesquisas eleitorais, que mostram Lula e Bolsonaro como os principais candidatos isolados? O que explica esse fen\u00f4meno?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0As\u00a0inten\u00e7\u00f5es de voto em Lula<\/a><\/strong>\u00a0se explicam porque ele tem um carisma pr\u00f3prio, tem a heran\u00e7a dos seus governos, que foram bem vistos. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m est\u00e1 sabendo administrar com compet\u00eancia a ideia de que foi v\u00edtima de um\u00a0golpe<\/strong>\u00a0e cada vez mais essa estrat\u00e9gia se mostra veross\u00edmil. A\u00a0decis\u00e3o do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU<\/strong>\u00a0d\u00e1 um respaldo enorme \u00e0 tese que o\u00a0PT<\/strong>\u00a0vem defendendo. Tanto \u00e9 que a rea\u00e7\u00e3o da m\u00eddia \u00e9\u00a0ignorar o assunto<\/a>, n\u00e3o pautar, n\u00e3o tomar conhecimento. Do ponto de vista da\u00a0popularidade do Lula<\/strong>, isso era de se esperar, ainda mais porque estamos em uma crise muito profunda e a mem\u00f3ria que ele representa \u00e9 a de um governo que tirou o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0da crise \u2014 sabemos que tirou, mas ao mesmo tempo colocou o pa\u00eds na crise tamb\u00e9m, mas isso \u00e9 outra hist\u00f3ria. A mem\u00f3ria popular tem esse lado positivo.<\/p>\n

O caso do\u00a0Bolsonaro<\/a>\u00a0\u00e9 patol\u00f3gico. A sociedade brasileira, uma parte dela, assumiu um\u00a0discurso fascista<\/a>\u00a0e isso encontra respaldo em uma pessoa totalmente desequilibrada do ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9tico e tudo mais, mas que tem voto. Ou seja, \u00e9 uma disjuntiva, n\u00e3o vou dizer que \u00e9 uma disjuntiva ruim, porque ruim seria se tivesse a\u00a0direita<\/strong>\u00a0e aextrema direita<\/strong>\u00a0no segundo turno, a\u00ed seria p\u00e9ssimo, mas ter um candidato de\u00a0centro-esquerda<\/strong>\u00a0e outro de extrema direita \u00e9 uma disjuntiva razo\u00e1vel para podermos respirar e pensar o futuro. O meu receio \u00e9 que haja uma tenta\u00e7\u00e3o ainda forte, dentro do\u00a0PT<\/strong>\u00a0\u2014 em parte dele \u2014, no sentido de percorrer o caminho do\u00a0presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/strong>. No entanto, na centro-esquerda mais esclarecida, as pessoas sabem que isso \u00e9 a raiz da ingovernabilidade. Percorrer esse caminho aprofunda e n\u00e3o resolve a crise. Por isso, acredito que no segundo turno tenhamos a possibilidade de dar uma virada qualitativa no sentido democr\u00e1tico.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Sem a candidatura de Lula, as inten\u00e7\u00f5es de voto em Marina aumentam e ela fica na segunda posi\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma surpresa?<\/strong><\/p>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Ela representa ou prov\u00e9m de um campo comum, que \u00e9 o campo popular, mas acredito que \u00e9 correto ela estar cada vez mais se aproximando deste\u00a0campo da esquerda<\/strong>, diferentemente da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, em que se aliou com\u00a0A\u00e9cio<\/strong>[Neves<\/strong>] e foi para a\u00a0direita<\/strong>. Acredito que agora ela tenha aprendido que n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed.<\/p>\n

O que me preocupa no caso da campanha dela \u00e9 a audi\u00eancia muito frequente aos\u00a0economistas\u00a0neoliberais<\/strong>\u00a0que ela tem como representantes de um certo academicismo. Percebo no discurso dela \u2014 na pessoa de\u00a0Marina<\/strong>\u00a0e n\u00e3o de seus assessores \u2014 uma sensibilidade maior das quest\u00f5es estrat\u00e9gicas que precisam ser enfrentadas e que n\u00e3o se resolvem na\u00a0governan\u00e7a tradicional<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Quais s\u00e3o os projetos de pa\u00eds que est\u00e3o em disputa nessa elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

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A ideia do Estado Social s\u00f3 se viabiliza com mudan\u00e7as profundas nas regras estabelecidas no governo Temer \u2013 Guilherme Delgado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Guilherme Delgado \u2014<\/strong>\u00a0Existem tr\u00eas focos nessa dire\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 no\u00a0Estado Social da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/a>, que \u00e9 uma linha de clivagem \u00e0queles que pretendem recuperar\u00a0direitos sociais b\u00e1sicos<\/strong>\u00a0e fazer voltar a vigorar os sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nas bases estruturais do or\u00e7amento da Seguridade Social e das vincula\u00e7\u00f5es. Para isso tem que fazer uma\u00a0minirreforma tribut\u00e1ria<\/strong>. Esse \u00e9 um campo e boa parte da\u00a0centro-esquerda<\/strong>\u00a0est\u00e1 a\u00ed.<\/p>\n

O outro campo, no qual se colocam o\u00a0PSDB<\/strong>\u00a0e o\u00a0MDB<\/strong>, defende a ideia de que \u00e9 preciso aumentar o raio de abrang\u00eancia dos mercados, apoiar os processos de\u00a0redu\u00e7\u00e3o do Estado<\/a>com privatiza\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o, manter no m\u00ednimo a a\u00e7\u00e3o social do Estado na linha das pol\u00edticas puramente volunt\u00e1rias dos governos, ou seja, tirar os ordenamentos sociais e institucionais da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

A terceira vertente \u00e9 a do\u00a0Estado de Direito Penal<\/strong>, que \u00e9 um misto dos\u00a0fascistas de Bolsonaro<\/strong>\u00a0e dos\u00a0procuradores da Rep\u00fablica de Curitiba<\/strong>. Nessa vis\u00e3o, basta aplicar mais pol\u00edcia,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>,\u00a0Lava Jato<\/strong>\u00a0e combater a corrup\u00e7\u00e3o, que tudo mais se resolve por decurso de prazo ou por decreta\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o invis\u00edvel. O Estado de Direito Penal cederia espa\u00e7o \u00e0 ideia da puni\u00e7\u00e3o infinita e \u00e0 ideia da\u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>\u00a0com todo mundo com arma na m\u00e3o, correndo atr\u00e1s de bandido. \u00c9 um misto de\u00a0fascismo<\/strong>\u00a0com a\u00a0Lava Jato<\/strong>\u00a0totalmente desregulada dos controles estatais.<\/p>\n

Essas tr\u00eas vertentes disputam o imagin\u00e1rio popular. Claro que estou caricaturando para caber dentro dos limites da fala, mas essas s\u00e3o tr\u00eas vertentes:\u00a0Estado Social<\/strong>,\u00a0Estado M\u00ednimo<\/strong>\u00a0e\u00a0Estado de Direito Penal<\/strong>.<\/p>\n

Essa terceira vertente tem\u00a0popularidade<\/strong>, porque ela partiu de alguns elementos originalmente bem explorados pela\u00a0Rep\u00fablica de Curitiba<\/strong>, que \u00e9 a ideia de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e exacerbou para uma linha de penaliza\u00e7\u00e3o infinita. A vertente do\u00a0Estado M\u00ednimo<\/strong>\u00a0tenta se desvencilhar o tempo inteiro do governo\u00a0Temer<\/strong>, mas n\u00e3o consegue. E a ideia do Estado Social s\u00f3 se viabiliza com mudan\u00e7as profundas nas regras estabelecidas no governo Temer. S\u00e3o tr\u00eas processos de enfrentar a crise que n\u00e3o s\u00e3o triviais, s\u00e3o complicados.<\/p>\n

Nota<\/strong>:<\/p>\n

[1] A entrevista foi gravada antes do pronunciamento do TSE acerca da candidatura do ex-presidente Lula. (Nota da\u00a0IHU On-Line<\/strong>)<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/582470-tres-projetos-de-pais-em-disputa-e-as-incertezas-da-governabilidade-entrevista-especial-com-guilherme-delgado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Patricia Fachin –\u00a0Uma quest\u00e3o particular a ser analisada no\u00a0debate eleitoral\u00a0e ap\u00f3s a\u00a0elei\u00e7\u00e3o presidencial\u00a0\u00e9 como se dar\u00e1 a\u00a0governabilidade\u00a0a partir de 2019, adverte o economista\u00a0Guilherme Delgado\u00a0\u00e0\u00a0IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. 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