{"id":9465,"date":"2018-10-23T09:20:18","date_gmt":"2018-10-23T12:20:18","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9465"},"modified":"2018-10-22T22:15:23","modified_gmt":"2018-10-23T01:15:23","slug":"cidades-da-especulacao-a-reforma-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/23\/cidades-da-especulacao-a-reforma-urbana\/","title":{"rendered":"Cidades: da especula\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Urbana"},"content":{"rendered":"

Raquel Rolnik<\/strong> – No final dos anos de 1970, quando arquitetos e urbanistas da minha gera\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a se envolver com o tema das\u00a0pol\u00edticas urbanas, a situa\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras era de precariedade e pobreza, sobretudo em suas extensas\u00a0periferias em forma\u00e7\u00e3o. Desprovidas de \u00e1gua, luz, esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas, n\u00e3o eram poucas as casas com ch\u00e3o de barro e paredes de pau-a-pique, papel ou lona.<\/p>\n

Apesar de aquelas situa\u00e7\u00f5es serem agora menos recorrentes, dois fatores me levam a imaginar que a\u00a0crise urbana<\/a>\u00a0talvez seja hoje ainda mais grave do que naquele momento. O primeiro fator \u00e9 o retorno, a partir do in\u00edcio desta d\u00e9cada, de situa\u00e7\u00f5es de\u00a0extrema precariedade\u00a0que nos pareciam excepcionais e que h\u00e1 muito n\u00e3o se viam. Quando encontramos, nas franjas metropolitanas de\u00a0S\u00e3o Paulo, casas feitas de papel\u00e3o ou fam\u00edlias cozinhando com lenha em plena cidade, percebemos que as conquistas sociais est\u00e3o longe de se consolidar no pa\u00eds.<\/p>\n

O segundo fator talvez seja o mais importante. Naquele amargo final do\u00a0Regime Militar, experiment\u00e1vamos a precariedade, mas instalava-se tamb\u00e9m a esperan\u00e7a. Havia uma enorme\u00a0ilusi\u00f3n, como se diz em espanhol, palavra estrangeira que mistura esperan\u00e7a com ilus\u00e3o. Um belo sentido que aponta para o fato de que as utopias talvez n\u00e3o sejam mesmo realiz\u00e1veis, mas carregam o poder de alimentar lutas capazes de transformar a realidade.<\/p>\n

De fato, naquele momento retomava-se a luta pela\u00a0Reforma Urbana<\/a>, express\u00e3o cunhada nos anos de 1950 no \u00e2mbito do debate das reformas de base do per\u00edodo\u00a0Jo\u00e3o Goulart<\/strong>. Uma pauta completamente subsumida nos anos de chumbo que retorna revigorada no final dos anos de 1970 calcada, sobretudo, no encontro produtivo entre moradores das\u00a0vilas<\/strong>\u00a0e\u00a0favelas<\/strong>\u00a0(subjetividade pol\u00edtica que come\u00e7ava a se constituir no\u00a0Brasil<\/strong>) e setores intelectuais e profissionais, especialmente constitu\u00eddos por arquitetos, engenheiros e advogados. O encontro desses dois grupos conformou o\u00a0Movimento pela Reforma Urbana<\/strong>.<\/p>\n

De um lado, estava a\u00a0agenda tecnocr\u00e1tica do planejamento<\/strong>, de matriz europeia \u2013 colonialista, como dizemos hoje \u2013, assumindo como futuro desej\u00e1vel para o pa\u00eds os exemplos europeus bem-sucedidos do estado de bem-estar social. Discut\u00edamos a ideia de estado de bem-estar social urbano buscando o controle territorial do processo de crescimento das cidades, no intuito de garantir, para todos, adequada inser\u00e7\u00e3o urbana e pol\u00edticas sociais capazes de produzir equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios tais como mobilidade, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma\u00a0pol\u00edtica social de moradia<\/strong>produzida em massa.<\/p>\n

Do outro lado, estavam os moradores das\u00a0vilas e favelas<\/strong>, suas demandas e necessidades e sua forma de pensar seus direitos. A matriz do planejamento se encontrou, no territ\u00f3rio, com essa outra subjetividade pol\u00edtica, formada em um universo cat\u00f3lico, cujo corpus sociopol\u00edtico havia sido formado a partir da\u00a0Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o<\/a>, das pastorais e das comunidades eclesiais de base. As ideias de\u00a0redistribui\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social<\/strong>\u00a0estavam muito presentes no catolicismo popular das periferias e isto conectou as duas agendas. A ideia do \u201cdireito a ter direitos<\/strong>\u201d \u00e9 fruto desse encontro. Desse modo foi poss\u00edvel construir uma agenda para a\u00a0Reforma Urbana<\/strong>\u00a0que respondia \u00e0s demandas dos trabalhadores que viviam precariamente sem \u00e1gua, luz, escola e transporte apostando em um planejamento urbano e em uma regula\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o capaz de viabilizar tudo isto. Essa agenda foi pouco a pouco penetrando as lutas urbanas. O\u00a0planejamento includente<\/strong>\u00a0passou a ser um dentre os instrumentos de luta, utilizado concomitantemente com a mobiliza\u00e7\u00e3o, a auto-organiza\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o direta.<\/p>\n

Naquele per\u00edodo de vibra\u00e7\u00e3o por uma sociedade democr\u00e1tica, testemunh\u00e1vamos a reorganiza\u00e7\u00e3o do mundo associativo e pol\u00edtico do pa\u00eds com a forma\u00e7\u00e3o de sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos. A esperan\u00e7a que havia nessa grande mobiliza\u00e7\u00e3o social marca a grande diferen\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise que vivemos hoje. O que podemos notar atualmente \u00e9 que aquilo que foi poss\u00edvel construir a partir de toda aquela movimenta\u00e7\u00e3o que mobilizou milhares de pessoas por d\u00e9cadas \u2013 e sem d\u00favida acumulou vit\u00f3rias importantes, especialmente no campo jur\u00eddico e normativo \u2013 bateu numa esp\u00e9cie de teto, pondo em questionamento as estrat\u00e9gias e os instrumentos utilizados.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Um dos alvos das cr\u00edticas do\u00a0Movimento pela Reforma Urbana<\/strong>\u00a0nos anos de 1980 eram os\u00a0conjuntos habitacionais<\/strong>\u00a0constru\u00eddos durante o\u00a0governo militar<\/strong>\u00a0pelo\u00a0Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, o BNH. Como os empreendimentos eram, via de regra, situados em periferias desqualificadas e desurbanizadas, especialmente quando se tratava de produ\u00e7\u00e3o de moradias para a baixa renda, o resultado era a \u00eanfase no espraiamento das cidades e na segrega\u00e7\u00e3o espacial, valorizando terrenos nas franjas urbanas e gerando grande demanda por deslocamento.<\/p>\n

Outra defici\u00eancia percept\u00edvel era o foco do programa. Majoritariamente voltado para as\u00a0classes m\u00e9dia e m\u00e9dia baixa<\/strong>, ele nunca privilegiou as camadas mais pobres. Critic\u00e1vamos, ainda, a p\u00e9ssima qualidade arquitet\u00f4nica dos conjuntos habitacionais e sua incapacidade de absorver as m\u00faltiplas demandas dos futuros moradores e a din\u00e2mica urbana desejada, uma vez que eram edifica\u00e7\u00f5es exclusivamente residenciais. O saldo do programa poderia ser assim resumido: os mais pobres continuavam sem atendimento e a classe m\u00e9dia baixa era jogada para as bordas da cidade em bairros monofuncionais, com edif\u00edcios de arquitetura pobre, pouca infraestrutura e distantes das oportunidades de trabalho.<\/p>\n

Entretanto, os limites de nossa atua\u00e7\u00e3o ficaram evidentes em d\u00e9cadas mais recentes, quando as mesmas cr\u00edticas de d\u00e9cadas anteriores puderam ser aplicadas ao\u00a0Minha Casa Minha Vida<\/a>\u00a0(MCMV<\/strong>), principal programa habitacional realizado pela coaliz\u00e3o que se constituiu sob a hegemonia do\u00a0Partido dos Trabalhadores<\/strong>. O programa\u00a0Minha Casa Minha Vida<\/strong>\u00a0construiu mais de 4 milh\u00f5es de unidades habitacionais em sete anos, mas produziu finalmente poucos efeitos na redu\u00e7\u00e3o das necessidades de moradia. Pesquisas mostram que o\u00a0d\u00e9ficit habitacional<\/a>\u00a0cresceu no mesmo per\u00edodo: passamos de 5,8 milh\u00f5es para 6,2 milh\u00f5es de unidades, segundo a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro<\/strong>.<\/p>\n

Sendo assim, o\u00a0MCMV<\/strong>\u00a0contribuiu para ampliar a\u00a0desigualdade espacial<\/strong>. O programa aqueceu o mercado e fez aumentar o pre\u00e7o dos alugu\u00e9is, ao mesmo tempo que jogou as pessoas em conjuntos homog\u00eaneos situados em lugares desurbanizados \u2013 guetos para pobres \u2013, reproduzindo um modelo de\u00a0expans\u00e3o perif\u00e9rica<\/strong>\u00a0e\u00a0segrega\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0cl\u00e1ssico no\u00a0Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Alguns argumentaram que tais problemas seriam de responsabilidade das prefeituras, que falharam ao n\u00e3o aplicar os princ\u00edpios do\u00a0Estatuto das Cidades<\/strong>. \u00c9 preciso entender, no entanto, que a produ\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica \u00e9 estrutural no modelo do\u00a0Minha Casa Minha Vida<\/strong>. Como as construtoras recebiam sempre os mesmos valores pelos im\u00f3veis, independentemente do pre\u00e7o do terreno, \u00e9 evidente que, para aumentar a rentabilidade, os terrenos utilizados seriam os mais baratos, localizados nas bordas das cidades. Outra estrat\u00e9gia empregada pelas construtoras para aumento da rentabilidade foi a repeti\u00e7\u00e3o, de forma que vemos conjuntos habitacionais em\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0muito parecidos com outros localizados na\u00a0Serra Ga\u00facha<\/strong>\u00a0\u2013 apesar das enormes diferen\u00e7as clim\u00e1ticas e culturais.<\/p>\n

Somadas \u00e0 grande disponibilidade de cr\u00e9dito no mercado no per\u00edodo, as centenas de bilh\u00f5es que o governo injetou no\u00a0Minha Casa Minha Vida<\/strong>\u00a0provocaram uma\u00a0explos\u00e3o de pre\u00e7os no mercado imobili\u00e1rio<\/a>, j\u00e1 que as incorporadoras e construtoras entraram numa din\u00e2mica intensiva de aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos. V\u00e1rias pesquisas j\u00e1 mostraram que a curva de aumento de pre\u00e7os de terrenos e de alugu\u00e9is no per\u00edodo de 2009 a 2014 fica muito acima do aumento do sal\u00e1rio e do rendimento. Como costuma acontecer por aqui, uma boa parte da din\u00e2mica econ\u00f4mica se transfere para o\u00a0ganho rentista<\/strong>\u00a0de propriet\u00e1rios de terras e im\u00f3veis. Por essa raz\u00e3o, o \u00f4nus excessivo com\u00a0aluguel<\/strong>\u00a0tornou-se o maior componente de crescimento do\u00a0d\u00e9ficit habitacional<\/strong>.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Talvez n\u00e3o tenhamos enxergado o quanto falhamos em romper com paradigmas b\u00e1sicos da\u00a0pol\u00edtica urbana e habitacional<\/strong>\u00a0no\u00a0Brasil<\/strong>. Um deles \u00e9 a hist\u00f3rica captura da pol\u00edtica habitacional pela ideia de que ela se reduziria \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 venda de casas financiadas. Nessa l\u00f3gica, o locus de elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional tem sido os bancos \u2013 hoje a\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>\u00a0\u2013, o que significa a submiss\u00e3o da pol\u00edtica \u00e0s l\u00f3gicas e necessidades de rentabilidade de um fundo financeiro, o\u00a0FGTS<\/strong>.<\/p>\n

A\u00a0pol\u00edtica habitacional no Brasil<\/strong>\u00a0foi sempre disputada por dois grandes grupos econ\u00f4micos: o setor da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, representado hoje pela\u00a0C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o<\/strong>, e o setor do cr\u00e9dito financeiro imobili\u00e1rio, ou seja, o setor financeiro ligado \u00e0s sociedades de poupan\u00e7a, cr\u00e9dito e empr\u00e9stimo, atrav\u00e9s da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Poupan\u00e7a \u2013 ABECIP<\/strong>, e da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos \u2013 Febraban<\/strong>, com a particularidade de um banco p\u00fablico como epicentro de tudo isto.<\/p>\n

Entretanto, por defini\u00e7\u00e3o, o\u00a0modelo de cr\u00e9dito hipotec\u00e1rio<\/strong>\u00a0de compra da casa pr\u00f3pria exclui quem mais precisa. Mesmo quando h\u00e1 subs\u00eddio quase integral, como foi o caso do\u00a0Minha Casa Minha Vida Faixa 1<\/strong>, voltado para um p\u00fablico de baixa renda, os habitantes desses nov\u00edssimos bairros, retirados de seus antigos assentamentos prec\u00e1rios, favelas ou vilas, n\u00e3o conseguem arcar com os custos do condom\u00ednio. A obsess\u00e3o com o modelo da casa pr\u00f3pria n\u00e3o nos permite enxergar outras possibilidades de pol\u00edticas mais adequadas para essas pessoas, como o aluguel social ou as cooperativas.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar que a\u00a0pol\u00edtica da casa pr\u00f3pria<\/strong>\u00a0enfatizada pelos\u00a0governos militares<\/strong>, ao fazer de \u201ccada trabalhador um propriet\u00e1rio\u201d, como diziam seus ide\u00f3logos, tinha como objetivo, dentre outros, a despolitiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Ao mesmo tempo, a proposta tem enorme ades\u00e3o porque a experi\u00eancia concreta de moradia dos mais pobres nas cidades \u00e9 extremamente prec\u00e1ria, tanto f\u00edsica como materialmente, e baseada na eterna situa\u00e7\u00e3o de transitoriedade. Para quem vive nessas condi\u00e7\u00f5es, a possibilidade de uma casa pr\u00f3pria \u00e9 o porto seguro, esperan\u00e7a de estabilidade. A casa pr\u00f3pria, no entanto, n\u00e3o resolve o problema habitacional do Brasil, pa\u00eds de\u00a0desigualdade gigantesca<\/strong>.<\/p>\n

A exist\u00eancia de certo\u00a0d\u00e9ficit habitacional<\/a>\u00a0leva automaticamente ao racioc\u00ednio de que precisamos construir certo n\u00famero de casas, mas, se esta abordagem falha em resolver o problema, podemos concluir que o problema est\u00e1 mal formulado. Torna-se importante rever a no\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit habitacional, umbilicalmente ligada \u00e0 ideia de que\u00a0pol\u00edtica habitacional<\/strong>\u00a0se resume \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas unidades.<\/p>\n

A quest\u00e3o de fato \u00e9 outra e diz respeito ao entendimento das necessidades habitacionais em jogo. Nessa abordagem, percebe-se rapidamente que os problemas de moradia s\u00e3o fundamentalmente caracterizados pela diversidade. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de precariedade do im\u00f3vel, situa\u00e7\u00f5es de precariedade do bairro e, \u00e0s vezes, a combina\u00e7\u00e3o das duas. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de coabita\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, e mesmo de coabita\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, com pessoas da mesma fam\u00edlia compartilhando o espa\u00e7o n\u00e3o apenas porque n\u00e3o t\u00eam casa, mas tamb\u00e9m porque n\u00e3o h\u00e1 creches para que as m\u00e3es possam sair para trabalhar, de forma que av\u00f3s e tias acabam cumprindo este papel.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de \u00f4nus excessivo com o aluguel, quando o valor pago \u00e9 imposs\u00edvel para a renda familiar e compromete a alimenta\u00e7\u00e3o, o vestu\u00e1rio, o transporte, a educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es bastante distintas que demandam pol\u00edticas distintas. Mas a obsess\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria individual, com cr\u00e9dito hipotec\u00e1rio, faz com que se ofere\u00e7a sistematicamente um produto que, em vez de ser destinado a quem mais precisa, suga demasiados recursos e, mais ainda, toda a energia da pol\u00edtica p\u00fablica, sem resolver o problema habitacional.<\/p>\n

O\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0encontra-se hoje numa\u00a0situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia habitacional<\/strong>. Durante os anos de boom econ\u00f4mico e especialmente nos anos de grande disponibilidade de cr\u00e9dito para moradia, tivemos o aumento nos pre\u00e7os dos terrenos e nos valores de alugu\u00e9is muito acima do aumento da renda e dos sal\u00e1rios que ocorreu no mesmo per\u00edodo. Ainda no c\u00edrculo virtuoso de\u00a0pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong>\u00a0do governo\u00a0Lula<\/strong>, a defasagem entre o crescimento do sal\u00e1rio e o crescimento do pre\u00e7o da moradia fez aumentar o n\u00famero das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas no pa\u00eds.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios<\/a>\u00a0vazios e subutilizados nos centros urbanos, ocupa\u00e7\u00f5es de galp\u00f5es em antigas \u00e1reas industriais, ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos ociosos nas novas franjas perif\u00e9ricas das cidades. Assistimos praticamente \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de um novo mercado informal, incorporando, por um lado, o l\u00e9xico e a forma de organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais de luta pela moradia, que sempre promoveram ocupa\u00e7\u00f5es como estrat\u00e9gia de luta, mas, por outro, consolidando-se como \u00fanica op\u00e7\u00e3o de moradia para aqueles que n\u00e3o encontram absolutamente nenhuma alternativa de aluguel ou acesso \u00e0 compra de uma casa.<\/p>\n

A partir de 2014, a situa\u00e7\u00e3o se agravou tremendamente com a\u00a0crise econ\u00f4mica<\/strong>, a interrup\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria crescente do emprego formal e o aumento do desemprego, seguidos depois pelo golpe parlamentar que trocou o comando da coaliz\u00e3o para governar o pa\u00eds. Os\u00a0programas habitacionais<\/strong>, por mais problem\u00e1ticos que fossem, foram reduzidos de vez, sem que outras pol\u00edticas fossem implementadas em seu lugar. A\u00a0austeridade<\/strong>\u00a0n\u00e3o reduziu a crise econ\u00f4mica, ao contr\u00e1rio, assistimos ao aumento da pobreza e da precariedade. O\u00a0edif\u00edcio que desabou recentemente no centro de S\u00e3o Paulo<\/a>, depois de um inc\u00eandio, \u00e9 triste express\u00e3o da\u00a0explos\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0por falta de moradia que marcou os \u00faltimos anos no\u00a0Brasil<\/strong>.<\/p>\n

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Nenhum dos pa\u00edses que outrora enfrentaram a necessidade de\u00a0moradia em massa<\/strong>, como\u00a0Inglaterra<\/strong>,\u00a0Fran\u00e7a<\/strong>,\u00a0R\u00fassia<\/strong>,\u00a0Holanda<\/strong>\u00a0ou\u00a0Estados Unidos<\/strong>, o fez atrav\u00e9s de pol\u00edticas de casa pr\u00f3pria. A t\u00f4nica sempre se baseou em programas de loca\u00e7\u00e3o social por meio de v\u00e1rias modalidades. Nos pa\u00edses socialistas, ou da social democracia, foram criados estoques p\u00fablicos de casas para serem alugadas com valores subsidiados e proporcionais \u00e0s rendas das pessoas. Em outros lugares foram criados estoques cooperativos de casas, alugadas de forma est\u00e1vel e permanente para seus membros.<\/p>\n

Os modelos de loca\u00e7\u00e3o sempre tiveram grande efetividade porque n\u00e3o h\u00e1 apropria\u00e7\u00e3o individual do investimento p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que as pessoas se endividem para pagar por um bem car\u00edssimo e n\u00e3o h\u00e1 aquecimento do mercado pelo aumento da demanda privada por terra. Se as centenas de bilh\u00f5es de reais que o governo federal utilizou para constru\u00e7\u00e3o do\u00a0MCMV<\/strong>\u00a0tivessem sido investidas em terrenos p\u00fablicos em regi\u00f5es bem localizadas, formando um estoque p\u00fablico de casas, ter\u00edamos come\u00e7ado a atacar o problema habitacional de fato. N\u00e3o podemos deixar, \u00e9 claro, de apontar tamb\u00e9m os problemas que envolvem o gerenciamento p\u00fablico de tais estoques: a manuten\u00e7\u00e3o permanente e seus custos e a enorme dificuldade da gest\u00e3o estatal em fun\u00e7\u00e3o de todos os mecanismos de\u00a0controle de gastos p\u00fablicos<\/strong>\u00a0incapazes de fazer a administra\u00e7\u00e3o cotidiana \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n

No contexto brasileiro atual, parte importante daquilo que se chama d\u00e9ficit poderia ser resolvida com melhorias \u2013 em edif\u00edcios e nos pr\u00f3prios assentamentos. A\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas<\/strong>, a regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, ambiental, patrimonial e administrativa dos assentamentos informais, os programas de melhorias de moradia por assist\u00eancia t\u00e9cnica ou a distribui\u00e7\u00e3o da infraestrutura p\u00fablica em bairros j\u00e1 existentes, dentre outros, s\u00e3o t\u00e3o ou mais importantes que os programas de constru\u00e7\u00e3o de novas unidades.<\/p>\n

Diversas experi\u00eancias mostram que \u00e1reas urbanizadas informalmente podem ser reformadas de maneira colaborativa com os moradores para se chegar ao resultado de moradias de qualidade. Isso implica imaginar um leque de alternativas que s\u00e3o acionadas de maneira complementar. Em vez de uma alternativa \u201cmodelo \u00fanico\u201d, centralizada e homog\u00eanea para o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0inteiro, \u00e9 necess\u00e1rio imaginar um conjunto mais aderente com as realidades locais, que inclua a reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios vazios e subutilizados nos centros urbanos e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0moradia popular<\/strong>.<\/p>\n

Dentro desse leque de alternativas pode caber tamb\u00e9m a regula\u00e7\u00e3o do aluguel, que vem sendo praticada em cidades como\u00a0Nova Iorque<\/strong>\u00a0e\u00a0Berlim<\/strong>, entre outras. Nesses lugares, h\u00e1 um\u00a0controle p\u00fablico dos patamares do aluguel<\/strong>\u00a0visando a evitar as enormes especula\u00e7\u00f5es que ocorrem em momentos de euforia econ\u00f4mica. Regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa congelamento de alugu\u00e9is, como ocorreu com a\u00a0Lei do Inquilinato brasileira<\/strong>\u00a0nos anos de 1940, mas um percentual de proximidade com os \u00edndices que medem a infla\u00e7\u00e3o. Como a moradia \u00e9 um item estruturante da vida, a varia\u00e7\u00e3o abrupta dos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is, como vimos ocorrer no in\u00edcio da d\u00e9cada, tem grave efeito negativo no planejamento e na estabilidade das fam\u00edlias.<\/p>\n

Sendo assim, o que me parece mais relevante do que fazer casas seria produzir cidade, utilizando para isto recursos p\u00fablicos, ou seja, produzir \u00e1reas urbanizadas, de boa qualidade e com bons equipamentos, ex ante \u2013 da maneira que a classe m\u00e9dia faz para si mesma. Nessas \u00e1reas urbanizadas, a constru\u00e7\u00e3o de moradias poderia ser responsabilidade de cooperativas e autoconstrutores, com assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica.<\/p>\n

A\u00a0pol\u00edtica urbana<\/a>\u00a0deveria passar por uma reforma radical. \u00c9 necess\u00e1rio construir outra pol\u00edtica urbana e habitacional dentro do Estado, para al\u00e9m do que existe hoje, majoritariamente dentro da\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>. Nessa dire\u00e7\u00e3o come\u00e7amos a elaborar a ideia, ainda que de maneira incipiente, de uma esp\u00e9cie de\u00a0SUS<\/strong>: um\u00a0Sistema \u00danico de Desenvolvimento Urbano<\/strong>\u00a0que pudesse ter repasses, fundo a fundo, nas tr\u00eas esferas da federa\u00e7\u00e3o, constituindo fundos de desenvolvimento urbano cujas prioridades seriam estabelecidas por conselhos com ampla participa\u00e7\u00e3o e baseadas em exerc\u00edcios pactuados de planejamento. Enquanto n\u00e3o estiverem atrelados a fundos com capacidade de execu\u00e7\u00e3o, os planos habitacionais, de mobilidade, saneamento ou regula\u00e7\u00e3o urbana, dentre tantos outros, s\u00e3o meros exerc\u00edcios ret\u00f3ricos. A ideia de um Sistema \u00danico permitiria a cada munic\u00edpio ou estado realizar\u00a0projetos aut\u00f4nomos de pol\u00edtica habitacional<\/strong>, mais aderentes \u00e0s realidades socioterritoriais de cada lugar.<\/p>\n

\u00c9 evidente que uma mudan\u00e7a dessa natureza exigiria a reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio pacto federativo. \u00c9 preciso ter em mente que a maior parte dos munic\u00edpios \u00e9 uma verdadeira fic\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a, de governo territorial, de gest\u00e3o: s\u00e3o estruturas absolutamente fam\u00e9licas, sem nenhum aparato t\u00e9cnico e muito menos de controle social. Chamamos de \u201cmunic\u00edpios\u201d e definimos as mesmas compet\u00eancias para unidades territoriais, demogr\u00e1ficas e de gest\u00e3o completamente distintas e isto nos ajuda a entender a media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica err\u00e1tica que constituiu as transfer\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias na \u00e1rea do desenvolvimento urbano.<\/p>\n

N\u00e3o se implementam\u00a0pol\u00edticas urbanas de longo prazo<\/strong>\u00a0simplesmente porque est\u00e1 escrito na lei. As leis \u2013 j\u00e1 aprendemos muito bem com a atual\u00a0conjuntura de ativismo judici\u00e1rio<\/strong>\u00a0\u2013 s\u00e3o mais um front de disputa. S\u00f3 a partir de uma estrutura que v\u00e1 al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas de financiamento, regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica e incentivo \u00e0s prefeituras, poder\u00edamos chegar ao que almejamos quando inserimos os artigos referentes \u00e0\u00a0Reforma Urbana<\/strong>\u00a0na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>: \u201cA garantia do direito a cidades sustent\u00e1veis, entendido como o direito \u00e0 terra urbana, \u00e0 moradia, ao saneamento ambiental, \u00e0 infraestrutura urbana, ao transporte e aos servi\u00e7os p\u00fablicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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