{"id":9405,"date":"2018-10-21T14:39:36","date_gmt":"2018-10-21T16:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9405"},"modified":"2018-10-21T14:39:36","modified_gmt":"2018-10-21T16:39:36","slug":"democracias-vivenciam-a-mais-seria-crise-desde-a-2a-guerra-diz-pesquisador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/21\/democracias-vivenciam-a-mais-seria-crise-desde-a-2a-guerra-diz-pesquisador\/","title":{"rendered":"Democracias vivenciam a mais s\u00e9ria crise desde a 2\u00aa Guerra, diz pesquisador"},"content":{"rendered":"

Bianca Borges<\/strong> – Professor da UFRN \u00e9 pessimista sobre poss\u00edvel mudan\u00e7a do cen\u00e1rio pol\u00edtico ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A resposta para o esgotamento do sistema eleitoral brasileiro e a crise de representatividade no pa\u00eds passa, obrigatoriamente, por uma reforma pol\u00edtica. \u00c9 o que defende Homero Costa, 63, cientista pol\u00edtico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).<\/p>\n

Autor de “Crise dos Partidos: Democracia e Reforma Pol\u00edtica no Brasil” (2012, Paco Editorial) e de uma tese em que analisa o impacto dos votos brancos, nulos e absten\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais entre 1989 e 2002, Costa\u00a0concentra\u00a0suas pesquisas em temas como a forma\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, o financiamento de campanhas, o funcionamento de sistemas eleitorais e os desafios para reformar a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0UOL<\/strong>, o professor \u00e9 c\u00e9tico ao comentar o discurso de mudan\u00e7a de boa parte dos candidatos,\u00a0mas sugere poss\u00edveis caminhos para uma efetiva altera\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico brasileiro, que possibilite o aperfei\u00e7oamento da democracia no pa\u00eds.<\/p>\n

Costa \u00e9 pessimista, no entanto: avalia que uma mudan\u00e7a verdadeira dificilmente vai ocorrer, j\u00e1 que “s\u00e3o poucos os parlamentares que v\u00e3o al\u00e9m da ret\u00f3rica e que pretendem uma reforma pol\u00edtica ampla e democr\u00e1tica”. O professor ressalta ainda que n\u00e3o espera muitas novidades no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, principalmente diante da possibilidade de que os principais personagens nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional permane\u00e7am os mesmos.<\/p>\n

O pesquisador tamb\u00e9m avalia que o elevado \u00edndice recente de votos brancos, nulos e de absten\u00e7\u00f5es \u00e9 reflexo de um cen\u00e1rio de desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e da pouca identifica\u00e7\u00e3o com os partidos pol\u00edticos. Para Homero Costa, essa descren\u00e7a \u00e9 um sinal da crise mais s\u00e9ria dos regimes democr\u00e1ticos desde o final da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:<\/p>\n

UOL – Como pesquisador do sistema pol\u00edtico brasileiro, de que modo interpreta o discurso de “mudan\u00e7a” de alguns candidatos? Um dos presidenci\u00e1veis, inclusive, fala em “refundar a Rep\u00fablica”. O que podemos entender com essas frases?<\/strong><\/p>\n

Homero Costa<\/strong>\u00a0\u2013 Discursos fazem parte das campanhas eleitorais, mas como n\u00e3o existe qualquer controle sobre promessas, vale tudo. Quem se der ao trabalho de analisar os discursos e promessas de campanha de presidentes, governadores e prefeitos que foram eleitos, ver\u00e1 que h\u00e1 uma enorme dist\u00e2ncia entre o que disseram, prometeram e o que efetivamente foi feito. Sobre “refundar a rep\u00fablica”, n\u00e3o passa de ret\u00f3rica. Refundar como? E mesmo que isso fosse claro, que houvesse um projeto consistente nesse sentido \u2013 o que n\u00e3o deve haver \u2013 n\u00e3o depende da vontade de um eventual presidente e nem mesmo de um Congresso. \u00c9 algo muito mais complexo.<\/p>\n

Nosso sistema eleitoral d\u00e1 espa\u00e7o a essa prometida “renova\u00e7\u00e3o” ou a legisla\u00e7\u00e3o em vigor contribui para a manuten\u00e7\u00e3o do status quo?<\/strong><\/p>\n

O sistema eleitoral brasileiro tem muitas distor\u00e7\u00f5es, j\u00e1 apontadas por especialistas e reconhecidas at\u00e9 mesmo pelos parlamentares \u2013 muitos dos quais se beneficiam delas.<\/p>\n

O atual sistema contribui mais para manter o que j\u00e1 existe do que para renovar ou mudar.<\/cite><\/p>\n

Homero Costa, cientista pol\u00edtico e professor da UFRN<\/strong><\/p>\n

E como n\u00e3o deve haver uma renova\u00e7\u00e3o substancial nem no Congresso Nacional nem nas Assembleias Legislativas, n\u00e3o dever\u00e1 haver mudan\u00e7as tamb\u00e9m substanciais na pr\u00f3xima legislatura. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pode at\u00e9 contribuir para “manter tudo como est\u00e1”, mas n\u00e3o depende apenas disso. Ela deveria assegurar condi\u00e7\u00f5es para uma disputa democr\u00e1tica, mas favorece os j\u00e1 favorecidos. O processo eleitoral hoje \u00e9 muito desigual e antidemocr\u00e1tico: os que exercem mandatos \u2013 e que tentam renov\u00e1-lo \u2013 t\u00eam muito mais chances, porque contam com mais recursos financeiros (inclusive do fundo partid\u00e1rio e do fundo especial de financiamento de campanhas), marketing, m\u00eddia, uma rede de favores criada no exerc\u00edcio do mandato. Al\u00e9m de uma legisla\u00e7\u00e3o que os beneficia.<\/p>\n

O eleitor insatisfeito pode sonhar com uma possibilidade real de mudan\u00e7a? Em que medida a mudan\u00e7a passa pelo Congresso?<\/strong><\/p>\n

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Homero Costa diz que chance de renova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 remota<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

Podemos at\u00e9 sonhar, mas creio que a possibilidade de uma ampla renova\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e9 remota. H\u00e1 poucas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es anteriores e uma delas, importante, \u00e9 o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 limites para doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas \u2013 desde que n\u00e3o ultrapassem os 10% dos rendimentos brutos constantes nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda do ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, as doa\u00e7\u00f5es aos candidatos preferenciais de quem tem recursos e interesses a serem defendidos nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional continuar\u00e3o. E neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o na qual definiu que um candidato poder\u00e1 financiar toda sua campanha com recursos pr\u00f3prios. Portanto, quem tem mais dinheiro para bancar a campanha tem mais chances de se eleger. J\u00e1 era assim antes. Apenas manteve a desigualdade na disputa eleitoral. E n\u00e3o \u00e9 por acaso que o perfil dos parlamentares \u00e9 muito distinto da popula\u00e7\u00e3o em geral. S\u00e3o, em geral, homens, brancos e ricos.<\/p>\n

Como mudar a ideia do\u00a0“eles” (pol\u00edticos) contra “n\u00f3s” (eleitores)?<\/strong><\/p>\n

O “eles contra n\u00f3s” expressa a dist\u00e2ncia entre representantes e representados. Em geral, eles representam os interesses de quem financiou suas campanhas. Mas, quando nos referimos a esta dist\u00e2ncia, h\u00e1 uma parcela de responsabilidade dos eleitores que n\u00e3o se preocupam em saber nem o que qualifica algu\u00e9m para ser candidato e muito menos aquele que j\u00e1 \u00e9 parlamentar, o que fez no mandato e por que quer ser reeleito. Tamb\u00e9m n\u00e3o exercem qualquer controle em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio dos mandatos. Quem faz isso \u00e9 quem financia campanhas. Como saber e analisar o desempenho dos parlamentares? Os financiadores de campanhas sabem, analisam e exercem efetivo controle de agenda, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos projetos quanto, principalmente, nas vota\u00e7\u00f5es de temas de seus interesses.<\/p>\n

Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil viabilizar uma reforma pol\u00edtica e o que deveria constar em uma proposta ideal?<\/strong><\/p>\n

Basicamente, porque n\u00e3o h\u00e1 consenso e nem interesse. S\u00e3o poucos os parlamentares que v\u00e3o al\u00e9m da ret\u00f3rica e que pretendem uma reforma pol\u00edtica ampla e democr\u00e1tica, que poderia resultar em mudan\u00e7as e melhorias na qualidade da representa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

O que se tem chamado de reforma pol\u00edtica s\u00e3o, na realidade, alguns t\u00f3picos de uma limitada reforma eleitoral e cuja preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9, fundamentalmente, criar as condi\u00e7\u00f5es para viabilizar a reelei\u00e7\u00e3o dos que exercem mandatos.<\/cite><\/p>\n

Homero Costa, cientista pol\u00edtico e professor da UFRN<\/strong><\/p>\n

Uma reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica \u00e9 fundamental, tal como a proposta pela Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica, criada com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 entidades, em agosto de 2013, e que defende um conjunto de reformas estruturais que v\u00e3o muito al\u00e9m de uma reforma eleitoral, como a reforma agr\u00e1ria, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o etc. N\u00e3o h\u00e1 como realizar essas reformas sem aprofundar o processo de democratiza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico no Brasil.<\/p>\n

Que medidas poderiam viabilizar uma reforma pol\u00edtica que aperfei\u00e7oasse a nossa democracia?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 consenso nem no Congresso Nacional nem entre os especialistas. O voto distrital, por exemplo, defendido desde o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial do Senado, apresentado em 1998, e que sequer foi votado, resolveria? Em que modelo? O voto distrital misto, como o da Alemanha, defendido por muitos? Mas, ent\u00e3o, por que n\u00e3o manter o sistema proporcional, corrigindo suas distor\u00e7\u00f5es? Se optarmos por uma cl\u00e1usula de barreira, qual seria a ideal?<\/p>\n

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Pesquisador avalia que resist\u00eancia do Congresso \u00e9 obst\u00e1culo para reforma<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

Pessoalmente, defendo o fim do financiamento privado de campanhas, que tem pavimentado o caminho da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. E tamb\u00e9m a democratiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos pelos partidos \u2013 o que n\u00e3o ocorre, deixando as campanhas \u00e0 merc\u00ea dos que controlam os partidos.<\/p>\n

O fim das coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que tem gerado pol\u00eamicas, especialmente no que diz respeito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos partidos pequenos, ajudaria a impedir a prolifera\u00e7\u00e3o de legendas de aluguel e, certamente, associado \u00e0 cl\u00e1usula de barreira, diminuiria o n\u00famero de partidos com representa\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n

O fim do cargo de suplente de senador, a diminui\u00e7\u00e3o do mandato de senador, o limite para renova\u00e7\u00e3o de mandatos de deputados, senadores e vereadores, como j\u00e1 ocorre para presidente, governador e prefeito… propostas n\u00e3o faltam! Tanto dentro quanto fora do Congresso Nacional. O problema \u00e9 como viabilizar. Se depender apenas do Congresso, n\u00e3o vejo possibilidade de aprovar uma ampla reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Se pudesse sugerir alguma medida, que sugest\u00f5es daria?<\/strong><\/p>\n

Defendo uma Constituinte exclusiva para a reforma pol\u00edtica, mas considero improv\u00e1vel. Ou seja, mais dif\u00edcil ainda do que aprovar no Congresso Nacional. Outra possibilidade seria criar um misto do Congresso com setores organizados da sociedade civil, que t\u00eam projetos de reforma pol\u00edtica, como a Coaliz\u00e3o por uma Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica. Mas tamb\u00e9m \u00e9 muito dif\u00edcil, especialmente sem haver, como provavelmente n\u00e3o haver\u00e1, uma renova\u00e7\u00e3o substancial (e n\u00e3o apenas de nomes) do Congresso. O\u00a0que n\u00e3o existe, especialmente por parte do Congresso, \u00e9 o interesse efetivo de mudan\u00e7as. Especialmente, as que v\u00e3o contra os interesses da maioria dos partidos e parlamentares, como as tentativas recentes demonstraram.<\/p>\n

O parlamentarismo seria uma boa op\u00e7\u00e3o para o Brasil?<\/strong><\/p>\n

Esse seria o melhor sistema de governo. Mas sequer est\u00e1 na pauta das discuss\u00f5es atualmente, nem a defini\u00e7\u00e3o do modelo de parlamentarismo que seria o mais adequado para o pa\u00eds. H\u00e1 pa\u00edses parlamentaristas que s\u00e3o monarquias, outras rep\u00fablicas parlamentaristas, mas com diferen\u00e7as (Alemanha e It\u00e1lia, por exemplo, ou \u00c1frica do Sul e Suriname).<\/p>\n

A tentativa mais recente de discutir isso no Brasil foi a cria\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2016, pelo Senado, de uma comiss\u00e3o especial para debater a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de governo alternativo como tentativa de resolver a crise que ent\u00e3o paralisava o pa\u00eds. Os seus articuladores apresentaram um projeto de um modelo similar ao que existe em Portugal e na Fran\u00e7a. Ou seja, um semipresidencialismo, no qual o presidente continuaria a ser eleito por voto popular e teria mais poderes do que em um regime parlamentarista puro e menos poderes do que no presidencialismo. Mas isso n\u00e3o passou de inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acredita que a atual crise de representatividade pode estimular uma reforma pol\u00edtica? De que forma?<\/strong><\/p>\n

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Cientista pol\u00edtico v\u00ea poucas chances de Congresso aprovar mudan\u00e7as<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

Deveria. Mas depende de que reforma pol\u00edtica estamos falando. Nem tudo que se tem defendido e entendido como reforma pol\u00edtica \u00e9 necessariamente para melhorar. Mas a crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 mais complexa e profunda e n\u00e3o \u00e9 exclusividade do Brasil. H\u00e1 uma crise dos partidos pol\u00edticos, do modelo de representa\u00e7\u00e3o, uma profunda descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u2013 e n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo \u2013 que n\u00e3o dever\u00e3o ser resolvidas apenas com uma reforma pol\u00edtica. Mas ela pode ser um bom come\u00e7o, desde que seja no sentido de melhorar a qualidade da representa\u00e7\u00e3o, de propostas de democratiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral (o que implica em mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o em vigor). Mas n\u00e3o vejo a possibilidade disso ocorrer se depender apenas do Congresso.<\/p>\n

Em entrevista no come\u00e7o deste ano, o senhor declarou que o n\u00famero de votos brancos, nulos e absten\u00e7\u00f5es deve aumentar nestas elei\u00e7\u00f5es. Sua previs\u00e3o permanece?<\/strong><\/p>\n

Permanece, considerando os resultados das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, com altos \u00edndices de brancos e nulos (elas n\u00e3o indicam os percentuais de absten\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o aumentar) e o crescimento desse fen\u00f4meno nas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2016, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a soma das absten\u00e7\u00f5es, votos em branco e nulos foi maior do que o total de votos do primeiro ou do segundo colocados na disputa para prefeito em 22 das 27 capitais, incluindo alguns dos maiores col\u00e9gios eleitorais do pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em dez, os votos em branco, nulos e absten\u00e7\u00f5es foram maiores do que a vota\u00e7\u00e3o dos primeiros colocados, e em 11 capitais, foram maiores do que os segundos colocados. Nada parece indicar uma diminui\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano, em rela\u00e7\u00e3o a 2016.<\/p>\n

A que podemos atribuir esse fen\u00f4meno da aliena\u00e7\u00e3o eleitoral?<\/strong><\/p>\n

As raz\u00f5es s\u00e3o muitas e uma delas \u00e9 o crescimento da rejei\u00e7\u00e3o aos partidos e aos pol\u00edticos, de maneira geral. Mas o n\u00e3o comparecimento \u00e0s urnas, a desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e a baixa identifica\u00e7\u00e3o com os partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m s\u00e3o sinais de que as democracias, na sua forma liberal-representativa, vivenciam a sua mais s\u00e9ria crise desde o fim da 2\u00aa\u00a0Guerra Mundial. H\u00e1 uma crise mais ampla da democracia representativa que se expressa, entre outros fatores, na diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o eleitoral, mais especificamente nos altos \u00edndices de absten\u00e7\u00e3o eleitoral e, no caso do Brasil, somados aos votos em branco e nulos.<\/p>\n

https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/eleicoes\/2018\/noticias\/2018\/09\/30\/eleicoes-renovacao-entrevista-homero-costa-reforma-politica-desigual.htm<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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