{"id":9398,"date":"2018-10-19T22:45:25","date_gmt":"2018-10-20T01:45:25","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9398"},"modified":"2018-10-19T22:42:25","modified_gmt":"2018-10-20T01:42:25","slug":"o-investimento-social-e-uma-via-para-garantir-o-crescimento-economico-e-melhorar-a-qualidade-de-vida-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/19\/o-investimento-social-e-uma-via-para-garantir-o-crescimento-economico-e-melhorar-a-qualidade-de-vida-da-populacao\/","title":{"rendered":"O investimento social \u00e9 uma via para garantir o crescimento econ\u00f4mico e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Patricia Fachin<\/strong> – Entrevista especial com Eduardo Fagnani.<\/p>\n

A\u00a0redu\u00e7\u00e3o do desemprego\u00a0de 13 milh\u00f5es para 4,5 milh\u00f5es levou mais de uma d\u00e9cada, mas nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u201cvoltamos praticamente ao patamar de 10 anos atr\u00e1s\u201d, lamenta o economista\u00a0Eduardo Fagnani\u00a0na entrevista a seguir, concedida por telefone \u00e0\u00a0IHU On-Line, ao comentar os dados da\u00a0Pnad\u00a0sobre o aumento do\u00a0desemprego\u00a0no pa\u00eds. Apesar do \u00edndice elevado de desemprego,\u00a0Fagnani\u00a0alerta que o n\u00famero de\u00a0brasileiros \u201csubutilizados\u201d no mercado de trabalho\u00a0ultrapassa 24,6 milh\u00f5es de pessoas, se forem contabilizados os \u201csubocupados\u201d, que trabalham cerca de 20 horas por semana e desejariam ter uma jornada maior, e os \u201cdesalentados\u201d.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio, menciona, tende a ser agravado com as mudan\u00e7as geradas pela\u00a0reforma trabalhista<\/a>. \u201cCom a lei trabalhista, um trabalho que antes era prec\u00e1rio ou informal, como o\u00a0trabalho intermitente<\/a>\u00a0ou o de curta dura\u00e7\u00e3o, passou a ser formal\u201d, e isso significa, interpreta, que \u201cestamos substituindo empregos com carteira assinada, que antigamente eram considerados formais, por empregos prec\u00e1rios, que agora s\u00e3o legalmente chamados de formais; e isso gera essa maquiagem na estat\u00edstica\u201d.<\/p>\n

Fagnani<\/b>\u00a0pontua ainda que a tend\u00eancia \u00e9 que os\u00a0empregos formais<\/a>\u00a0com carteira assinada sejam substitu\u00eddos por atividades como as exercidas pelo\u00a0microempreendedor<\/b>, o\u00a0trabalhador intermitente<\/b>, o\u00a0trabalhador por tempo imparcial<\/b>\u00a0e o\u00a0PJ<\/b>. Essas atividades, frisa, ter\u00e3o um impacto significativo sobre a\u00a0previd\u00eancia<\/b>. \u201c\u00c9 preciso deixar claro que a\u00a0reforma trabalhista<\/b>\u00a0vai\u00a0quebrar a previd\u00eancia p\u00fablica<\/a>. Um trabalhador que trabalha como intermitente e recebe menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o vai contribuir para previd\u00eancia, ent\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o vai cair. Um microempreendedor individual contribui para a previd\u00eancia com menos da metade do que um trabalhador comum contribui, e a contribui\u00e7\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 muito menor. Ent\u00e3o, se em dez anos tivermos um cen\u00e1rio com 80% dos trabalhadores como trabalhadores prec\u00e1rios, intermitentes, pejotiza\u00e7\u00e3o ou microempreendedor, n\u00e3o ter\u00e1 receita para a previd\u00eancia e v\u00e3o quebrar a\u00a0previd\u00eancia social<\/b>\u201d, adverte.<\/p>\n

O economista tamb\u00e9m comenta o\u00a0cen\u00e1rio eleitoral<\/b>\u00a0deste ano e os desafios que o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 a partir de 2019. Para conseguir governar, ressalta, o novo governo ter\u00e1 que rever a\u00a0Emenda Constitucional 95<\/a>, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso encontrar mecanismos para\u00a0aumentar a receita<\/b>. \u201cE como se faz para aumentar a receita? \u00c9 preciso fazer a economia crescer. Quando a economia cresce, aumenta a produ\u00e7\u00e3o, aumenta o emprego, as pessoas ter\u00e3o mais renda e v\u00e3o comprar mais, e as empresas pagar\u00e3o mais impostos; esse \u00e9 o ciclo\u201d, resume. Uma forma de garantir o\u00a0crescimento da economia<\/b>, sugere, \u00e9 induzir o crescimento via o\u00a0investimento social<\/b>. \u201cO que pode fazer a economia crescer \u00e9 o investimento social, como o investimento em saneamento b\u00e1sico em dez anos, por exemplo. (…) Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel usar o social para fazer a economia crescer e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que os pa\u00edses desenvolvidos j\u00e1 fizeram h\u00e1 mais de cem anos\u201d, conclui.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/b><\/p>\n

IHU On-Line – Recente pesquisa da Pnad sobre desemprego informa que atualmente cerca de 13 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o desempregados. Qual \u00e9 o significado desse n\u00famero e o que ele demonstra sobre a recupera\u00e7\u00e3o da economia? A economia n\u00e3o est\u00e1 se recuperando ou outros fatores t\u00eam dificultado a redu\u00e7\u00e3o do desemprego?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani<\/b>\u00a0– Em 2003 \u2014 embora a m\u00e9trica seja diferente, pois n\u00e3o era a\u00a0Pnad Cont\u00ednua<\/b>\u2014 existiam 13 milh\u00f5es de\u00a0desempregados no Brasil<\/b>, e em 2014, conforme dados da\u00a0Pnad antiga<\/b>, existiam quatro milh\u00f5es. Portanto, levamos dez anos para reduzir de 13 para 4,5 milh\u00f5es de desempregados. E agora, em tr\u00eas anos,\u00a0voltamos praticamente ao patamar de 10 anos atr\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 importante destacar tamb\u00e9m que, al\u00e9m dos\u00a013 milh\u00f5es de desempregados<\/b>, existem seis milh\u00f5es e meio de\u00a0subocupados<\/b>, isto \u00e9, pessoas que fazem \u201cbicos\u201d, trabalham 20 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais que isso; e esse dado est\u00e1 subindo. Al\u00e9m disso, existem mais\u00a0oito milh\u00f5es de pessoas que poderiam trabalhar, mas n\u00e3o trabalham<\/b>:\u00a04,8 milh\u00f5es s\u00e3o os desalentados<\/a>, ou seja, pessoas que j\u00e1 procuraram emprego, e outros\u00a03,3 milh\u00f5es est\u00e3o tamb\u00e9m com dificuldade de encontrar emprego<\/b>. Considerando esse n\u00famero mais os\u00a013 milh\u00f5es de desempregados<\/b>, estamos falando de um universo de\u00a0mais de 24,6 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o subutilizadas<\/b>; esse \u00e9 o primeiro dado importante.<\/p>\n

O segundo dado importante \u00e9 que o\u00a0desemprego entre os jovens<\/a>\u00a0de 17 a 24 anos \u00e9 o dobro da taxa geral de desemprego, ou seja, enquanto\u00a0a taxa geral de desemprego \u00e9 13,7%<\/b>,\u00a0entre os jovens esse percentual \u00e9 de 26%<\/b>; esse \u00e9 outro aspecto importante.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0mercado de trabalho<\/b>, o que est\u00e1 acontecendo agora, conforme demonstram os \u00faltimos dados do\u00a0IBGE<\/b>, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o extremamente preocupante por conta da\u00a0reforma trabalhista<\/a>. Como disse, entre os jovens que t\u00eam entre 17 e 24 anos a taxa de desemprego \u00e9 de 26%; no entanto, quando analisamos a\u00a0faixa entre os jovens que t\u00eam entre 14 e 17 anos, o n\u00famero de desempregados \u00e9 de 43%<\/b>.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a\u00a0maior taxa de desemprego<\/b>\u00a0em todas as idades \u00e9 entre negros e pardos e entre as empregadas dom\u00e9sticas, que s\u00e3o as maiores desempregadas.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista<\/b><\/p>\n

O ponto central a ser destacado \u00e9 que o governo diz que est\u00e1 havendo uma\u00a0cria\u00e7\u00e3o de emprego formal<\/b>. Isso est\u00e1 ocorrendo em um n\u00famero extremamente residual, mas o que esses n\u00fameros escondem? Com a\u00a0lei trabalhista<\/b>, um trabalho que antes era prec\u00e1rio ou informal, como o trabalho intermitente ou o de curta dura\u00e7\u00e3o, passou a ser formal. Com a lei trabalhista estamos substituindo empregos com carteira assinada, que antigamente eram considerados formais, por empregos prec\u00e1rios, que agora s\u00e3o legalmente chamados de formais; e isso gera essa maquiagem na estat\u00edstica. O\u00a0trabalho intermitente<\/a>\u00a0agora \u00e9 um trabalho formal porque \u00e9 legal, mas \u00e9 um trabalho de pior qualidade e com sal\u00e1rio muito menor.<\/p>\n

Reforma trabalhista: A Latam Brasil demitiu 1.900 funcion\u00e1rios contratados para contratar novos funcion\u00e1rios por formas prec\u00e1rias ou privatiza\u00e7\u00f5es, com sal\u00e1rios menores. Esse \u00e9 apenas um exemplo – Eduardo Fagnani<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que al\u00e9m de se ter um\u00a0desemprego elevad\u00edssimo<\/b>\u00a0\u2014 at\u00e9 superior ao que tivemos em 2003, que foi o auge do desemprego no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0\u2014, a\u00a0qualidade do trabalho<\/b>\u00a0est\u00e1 piorando muito. Isso significa que a renda das pessoas est\u00e1 caindo muito: est\u00e1 havendo uma substitui\u00e7\u00e3o dos empregos de carteira assinada com sal\u00e1rios maiores, por\u00a0trabalhos informais<\/b>que agora passaram a ser legais, com sal\u00e1rios muitos menores. Tanto o desemprego quanto a p\u00e9ssima qualidade do trabalho que est\u00e1 sendo gerada repercutem na\u00a0renda do trabalho<\/b>, o que coloca limites muito claros \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia, dado que ela depende do mercado interno para se recuperar. Se as pessoas tiverem mais renda, v\u00e3o comprar mais e as empresas v\u00e3o investir mais. Um exemplo do que acabei de mencionar \u00e9 o da\u00a0Latam Airlines Brasil<\/b>: na semana passada a empresa demitiu 1.900 funcion\u00e1rios contratados para contratar novos funcion\u00e1rios por formas prec\u00e1rias ou privatiza\u00e7\u00f5es, com sal\u00e1rios menores. Esse \u00e9 apenas um exemplo entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n

IHU On-Line – O senhor tem dito que o trabalho informal no Brasil era 40% do total at\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, voltou para 50% e, daqui a dez anos, com a reforma trabalhista, ele tende a chegar a 70% ou 80%, que \u00e9 o padr\u00e3o mexicano. Quais s\u00e3o as evid\u00eancias que demonstram que o Brasil se encaminha para esse cen\u00e1rio? Esse diagn\u00f3stico \u00e9 feito por conta da reforma trabalhista ou inclui outros fatores?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani –<\/b>\u00a0No come\u00e7o dos anos 2000, o\u00a0emprego informal<\/a>\u00a0era de 60%, e em 2014 estava em 40% por conta do crescimento da economia. Nos \u00faltimos quatro anos o emprego informal j\u00e1 voltou ao patamar de quase 60% por conta da\u00a0recess\u00e3o da economia<\/b>, em grande medida e, parcialmente, por conta da reforma trabalhista. Mas a\u00a0reforma trabalhista<\/b>\u00a0est\u00e1 apenas fazendo com que seus efeitos sejam sentidos. Se pensarmos nos pr\u00f3ximos dez anos, certamente o caso da\u00a0Latam<\/b>\u00a0deve se aprofundar amplamente. Muitos especialistas afirmam que a tend\u00eancia \u00e9 essa.<\/p>\n

H\u00e1 quatro anos o cen\u00e1rio era de 60% de\u00a0empregos formais<\/b>\u00a0com carteira assinada. Esses trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 previd\u00eancia e a direitos. Qual \u00e9 a tend\u00eancia? \u00c9 substituir esses trabalhos formais por mecanismos que foram aprovados na\u00a0reforma trabalhista<\/b>, como o\u00a0microempreendedor individual<\/b>, o\u00a0trabalho intermitente<\/b>, o\u00a0trabalho por tempo parcial<\/b>, a\u00a0pejotiza\u00e7\u00e3o<\/b>. H\u00e1 especialistas que dizem exatamente isto: em dez anos, 60% dos empregos formais tendem a ser reduzidos em pelo menos 20%, num cen\u00e1rio em que 80% da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um trabalho prec\u00e1rio, embora \u2014 e esse \u00e9 o paradoxo \u2014 sejam vistos, a partir da legisla\u00e7\u00e3o, como trabalhos formais.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dez anos, certamente o caso da Latam deve se aprofundar amplamente. Muitos especialistas afirmam que a tend\u00eancia \u00e9 essa – Eduardo Fagnani<\/p>\n

O modelo de pa\u00eds que os governantes desejam \u00e9 o modelo do\u00a0M\u00e9xico<\/b>, onde 90% dos trabalhos s\u00e3o informais e metade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo da linha da pobreza, porque acabaram com todo o sistema de\u00a0prote\u00e7\u00e3o social<\/b>\u00a0e a\u00a0carga tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0\u00e9 de 17%. A realidade do\u00a0M\u00e9xico<\/b>\u00a0nos mostra que se n\u00e3o se paga imposto, n\u00e3o se consegue ter um Estado que d\u00ea conta das suas fun\u00e7\u00f5es fundamentais. O\u00a0M\u00e9xico<\/b>\u00a0n\u00e3o consegue sequer exercer o monop\u00f3lio da viol\u00eancia, porque est\u00e1 dominado por dez grupos de narcotraficantes. \u00c9 esse modelo de pa\u00eds que a\u00a0elite brasileira<\/b>\u00a0est\u00e1 projetando para o futuro: sem direitos sociais e com direitos trabalhistas do s\u00e9culo XIX. \u00c9 um pa\u00eds que beneficia os que sempre foram beneficiados. Este \u00e9 o futuro do Brasil.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Considerando o modo como o mercado de trabalho se organiza hoje, com exig\u00eancia de flexibiliza\u00e7\u00e3o, trabalho por demandas, por exemplo, seria poss\u00edvel ter um outro regime de trabalho que n\u00e3o levasse em conta a terceiriza\u00e7\u00e3o, o trabalho intermitente e, inclusive, a pejotiza\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0In\u00fameros estudos internacionais feitos pela\u00a0Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe – Cepal<\/b>, pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura – FAO<\/b>\u00a0e pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico – OCDE<\/b>mostram que para criar emprego n\u00e3o \u00e9 preciso desregulamentar o trabalho. O que gera emprego n\u00e3o \u00e9 a oferta de m\u00e3o de obra, ou seja, que haja muitas pessoas dispon\u00edveis para trabalhar, que trabalhem quatro horas num dia e duas horas no outro. O que cria emprego \u00e9 demanda por m\u00e3o de obra, e s\u00f3 haver\u00e1 demanda por m\u00e3o de obra se a economia crescer. Tanto \u00e9 que fizeram todas as reformas e o\u00a0desemprego<\/b>\u00a0s\u00f3 aumenta, porque a economia est\u00e1 em coma. Uma das alternativas para sair dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a renda das pessoas, mas est\u00e3o fazendo justamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Antes da\u00a0reforma trabalhista<\/a>\u00a0talvez fosse necess\u00e1rio fazer uma reforma, aperfei\u00e7oar algum ponto, o que deveria ter sido feito por meio de um debate com os trabalhadores e a classe patronal, mas quem fez a reforma trabalhista foi a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria<\/b>. H\u00e1 cinco anos eles propuseram um documento chamado \u201c101 ideias para a Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/b>\u201d. A reforma que foi feita \u00e9 uma c\u00f3pia desse documento. \u00c9 um processo vergonhoso que acompanhei de perto. Vi que o governo apresentou uma proposta de dez medidas, que foram discutidas nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, mas quando o relator foi apresentar a proposta, ele transformou aquelas dez propostas em mais 120 medidas, que foram aprovadas a toque de caixa, sem debate.<\/p>\n

Alternativas \u00e0 reforma trabalhista<\/b><\/p>\n

O que quero dizer \u00e9 que existem alternativas que deveriam ser debatidas, mas a forma como se fez a reforma foi um desastre, porque retrocedemos mais de cem anos os\u00a0direitos trabalhistas<\/b>no\u00a0Brasil<\/b>. O trabalhador s\u00f3 vai sentir a gravidade disso ao longo dos tempos, mas a proposta \u00e9 uma burrice da parte da classe dirigente do pa\u00eds, porque qualquer\u00a0capitalismo<\/b>com C mai\u00fasculo tem que ter\u00a0consumidor<\/b>, mas no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0estamos caminhando para um capitalismo sem consumidor. Estamos fazendo um modelo econ\u00f4mico que faz com que o Brasil volte a ser uma\u00a0col\u00f4nia exportadora<\/b>. As teses da\u00a0Cepal<\/b>\u00a0dos anos 1950 s\u00e3o de uma import\u00e2ncia enorme, porque n\u00f3s vamos voltar a ser uma col\u00f4nia exportadora de soja, min\u00e9rio de ferro, ou seja, uma col\u00f4nia exportadora de produtos de baixo valor agregado para o mercado interno. Para ser uma col\u00f4nia exportadora, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ter dinheiro, porque n\u00e3o vende para o mercado interno e, ent\u00e3o, quanto menos as pessoas ganharem, melhor, porque os produtos brasileiros s\u00e3o vendidos para fora do pa\u00eds. Essa sempre foi a nossa tradi\u00e7\u00e3o, como dizia o\u00a0Caio Prado<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 preciso deixar claro que a\u00a0reforma trabalhista<\/b>\u00a0vai quebrar a previd\u00eancia p\u00fablica; finalmente v\u00e3o conseguir quebrar a\u00a0previd\u00eancia p\u00fablica<\/b>, o\u00a0INSS<\/b>. Um trabalhador que trabalha como intermitente e recebe menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o vai contribuir para a previd\u00eancia, ent\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o vai cair. Um microempreendedor individual contribui para a previd\u00eancia com menos da metade do que um trabalhador comum contribui, e a contribui\u00e7\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 muito menor. Ent\u00e3o, se em dez anos tivermos um cen\u00e1rio com 80% dos trabalhadores como\u00a0trabalhadores prec\u00e1rios<\/b>,\u00a0intermitentes<\/b>,\u00a0pejotiza\u00e7\u00e3o<\/b>ou\u00a0microempreendedor<\/b>, n\u00e3o ter\u00e1 receita para a previd\u00eancia e v\u00e3o quebrar a previd\u00eancia social.<\/p>\n

IHU On-Line – A aprova\u00e7\u00e3o da EC 95 tem contribu\u00eddo para agravar a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o desempregada?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0A\u00a0EC 95<\/a>\u00a0\u00e9 um engodo e uma\u00a0fake news<\/i>\u00a0criminosa, porque \u00e9 um crime passar a ideia de que no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0h\u00e1 gastos de primeira e segunda categoria. O gasto de segunda categoria \u00e9 o\u00a0gasto social<\/b>, n\u00e3o\u00a0financeiro<\/b>, e este pode ser arrochado. E o gasto de primeira categoria \u00e9 o financeiro, que nem \u00e9 considerado gasto. O governo conseguiu com a\u00a0PEC<\/b>, nestes tr\u00eas anos, estancar o investimento, ou seja, aquele gasto n\u00e3o financeiro, e conseguiu reduzir o patamar de\u00a0investimento na sa\u00fade<\/a>, na\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/b>, mas a\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/a>\u00a0bruta cresceu de 56% para quase 90% do PIB por conta das despesas financeiras, que \u00e9 um gasto de primeira categoria.<\/p>\n

A\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/a>\u00a0l\u00edquida em 2003 era de 60% do PIB e em 2014 era 32%, ou seja, levamos quase quinze anos para reduzir pela metade a rela\u00e7\u00e3o\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/b>\u00a0versus\u00a0PIB<\/b>\u00a0por conta do crescimento do PIB. Mas nos \u00faltimos quatro anos a d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida voltou para 50% do PIB, cortando gastos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social etc., por conta da legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0gasto financeiro<\/b>. O reflexo disso \u00e9 que prefeitos e governadores est\u00e3o fechando postos de sa\u00fade.<\/p>\n

Em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>, por exemplo, o governo\u00a0Doria<\/b>\u00a0fechou 120 postos de sa\u00fade, mas esse \u00e9 um processo que acontece em todos os estados e munic\u00edpios do pa\u00eds. Se o prefeito n\u00e3o tem dinheiro, ele fecha ou sucateia o posto de sa\u00fade. Isso est\u00e1 acontecendo com a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a tamb\u00e9m.<\/p>\n

Quase metade dos munic\u00edpios de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>\u00a0fecharam as delegacias \u00e0 noite. Ent\u00e3o, o reflexo \u00e9 que a\u00a0pobreza vai aumentar<\/a>, o trabalho intermitente vai aumentar, e a faixa de evas\u00e3o escolar vai aumentar brutalmente, porque as crian\u00e7as ter\u00e3o que trabalhar para ajudar a fam\u00edlia. Os pol\u00edticos hip\u00f3critas falam que a solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds \u00e9 a\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/b>, mas a pol\u00edtica que est\u00e3o fazendo tira as crian\u00e7as da escola, porque elas t\u00eam que ajudar a fam\u00edlia.<\/p>\n

A\u00a0taxa de cobertura das crian\u00e7as com vacina<\/a>\u00a0era 100% tr\u00eas anos atr\u00e1s, agora \u00e9 65%. Qual \u00e9 o efeito disso em termos de custo da\u00a0sa\u00fade p\u00fablica<\/b>no futuro, em termos de mortes de crian\u00e7as por doen\u00e7as que poderiam ser evitadas? A\u00a0taxa de mortalidade infantil<\/a>\u00a0caiu depois de 30 anos e agora voltou a subir, porque a mortalidade infantil s\u00f3 cai se h\u00e1 acompanhamento das gestantes, se elas fazem pr\u00e9-natal, ou seja, \u00e9 importante que se tenha um acompanhamento da crian\u00e7a e da m\u00e3e. Quem faz isso? Os postos de sa\u00fade, mas quando se fecham os postos de sa\u00fade, aumenta a mortalidade infantil.<\/p>\n

IHU On-Line – Esse quadro de fechamento de postos de sa\u00fade e delegacias, que o senhor est\u00e1 descrevendo, seria revertido com a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95? O que seria uma alternativa a esse quadro? Como seria poss\u00edvel ampliar o investimento do Estado na atual conjuntura?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0Rever essa emenda \u00e9 fundamental, mas s\u00f3 isso n\u00e3o basta. O\u00a0desajuste fiscal<\/b>existe porque se gasta mais do que se arrecada, ent\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o e l\u00f3gica, existem duas formas de resolver o desajuste fiscal: ou cortar despesas, que \u00e9 o que o governo est\u00e1 fazendo, ou cortar de forma menos severa as despesas e\u00a0aumentar a receita<\/b>. E como se faz para aumentar a receita? \u00c9 preciso fazer a economia crescer. Quando a economia cresce, aumenta a produ\u00e7\u00e3o, aumenta o emprego, as pessoas ter\u00e3o mais renda e v\u00e3o comprar mais, e as empresas pagar\u00e3o mais impostos; esse \u00e9 o ciclo. N\u00f3s vivemos isso entre 2006 e 2013.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer\u00a0aumento da receita p\u00fablica<\/b>, requer uma\u00a0reforma tribut\u00e1ria que taxe os ricos<\/a>. Estamos concluindo um trabalho que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 15 dias, o qual mostra que \u00e9 tecnicamente poss\u00edvel dobrar o pagamento de\u00a0imposto de pessoa f\u00edsica<\/b>\u00a0com uma tributa\u00e7\u00e3o maior para 2% dos contribuintes. \u00c9 preciso rever a quest\u00e3o das\u00a0isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/b>, que s\u00e3o quase 370 bilh\u00f5es de reais por ano que o governo federal deixa de arrecadar. Tem que enfrentar a quest\u00e3o da\u00a0sonega\u00e7\u00e3o<\/a>, porque s\u00e3o sonegados 500 bilh\u00f5es por ano e o governo premia o sonegador com refinanciamento, porque sonega\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso reduzir os juros, porque o juro real no pa\u00eds ainda continua elevad\u00edssimo.<\/p>\n

Ent\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es que perpassam essas quest\u00f5es que mencionei. Se fizermos isso n\u00e3o precisa desse ajuste fiscal que mata as pessoas. Todo\u00a0ajuste<\/b>\u00a0\u00e9 feito em cima do pobre, mas esses exemplos que dei pegam os ricos. Se somarmos as\u00a0isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/b>\u00a0e a\u00a0sonega\u00e7\u00e3o de impostos<\/b>, estou falando de um total de um trilh\u00e3o e quatrocentos bilh\u00f5es de reais por ano. Mas ningu\u00e9m mexe nisso; mexem nos cortes da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, nos programas sociais etc.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o as perspectivas e os desafios do pr\u00f3ximo presidente, considerando a EC 95? Qual ser\u00e1 a possibilidade de investimento daqui para frente?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0Vejo com muita preocupa\u00e7\u00e3o essa situa\u00e7\u00e3o. Se tivermos um\u00a0governo de esquerda<\/b>\u00a0ou\u00a0centro-esquerda<\/b>, provavelmente ele n\u00e3o ir\u00e1 governar, porque no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0existe uma\u00a0elite com \u00f3dio de classe<\/a>. De qualquer maneira, se tivermos um governo de esquerda ou centro-esquerda, estou falando do\u00a0Boulos<\/b>, do\u00a0Ciro<\/b>\u00a0e do\u00a0PT<\/b>, esse processo iniciado pela\u00a0EC 95<\/b>\u00a0ser\u00e1 interrompido e isso \u00e9 fundamental, porque essa emenda \u00e9 um crime contra o pa\u00eds. Provavelmente esses candidatos, se eleitos, ter\u00e3o muita dificuldade de avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o correta, mas \u00e9 isso que os seus programas est\u00e3o tentando.<\/p>\n

Vejo com bons olhos as propostas do\u00a0Ciro<\/b>: na parte econ\u00f4mica elas s\u00e3o muito boas, mas a quest\u00e3o da\u00a0previd\u00eancia social<\/b>\u00a0\u00e9 equivocada. As propostas do\u00a0PT<\/b>\u00a0e do\u00a0PSOL<\/b>\u00a0s\u00e3o corretas do ponto de vista do caminho a ser seguido daqui para frente.<\/p>\n

Agora, se vencer um\u00a0candidato de direita<\/b>, realmente esse processo vai ser acelerado ao m\u00e1ximo. \u00c9 s\u00f3 ver o que est\u00e3o falando os assessores econ\u00f4micos do\u00a0Alckmin<\/b>\u00a0e da\u00a0Marina<\/b>.<\/p>\n

IHU On-Line – A partir dos discursos dos candidatos at\u00e9 o momento, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel delinear quais s\u00e3o os programas econ\u00f4micos e de enfrentamento desse quadro de baixo crescimento e alto desemprego, de Alckmin, Bolsonaro, Haddad, Marina, Ciro ou Boulos? O que \u00e9 distintivo em cada um deles?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0Ciro<\/b>,\u00a0PT<\/b>\u00a0e\u00a0Boulos<\/b>\u00a0est\u00e3o dizendo que o atual caminho est\u00e1 errado e que eles v\u00e3o procurar revert\u00ea-lo tentando enfrentar o\u00a0ajuste fiscal<\/b>\u00a0pela economia, o que \u00e9 correto. Cada um tem sua diferencia\u00e7\u00e3o, mas de forma geral eles est\u00e3o dizendo que esse caminho que est\u00e1 sendo tra\u00e7ado \u00e9 um suic\u00eddio, porque \u00e9 preciso fazer a economia voltar a crescer. Quando se olha os candidatos \u00e0\u00a0direita<\/b>, eles n\u00e3o t\u00eam diferen\u00e7a nenhuma em rela\u00e7\u00e3o ao governo\u00a0Temer<\/b>; esse \u00e9 o ponto. \u00c9 s\u00f3 vermos o que\u00a0Giannetti da Fonseca<\/a>, que assessora a\u00a0Rede<\/b>, pensa. A\u00a0Marina<\/b>pode dizer que \u00e9 a favor da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, mas se a economia continuar como est\u00e1, n\u00e3o tem possibilidade de fazer nada; pelo contr\u00e1rio. O mesmo acontece com\u00a0Alckmin<\/b>\u00a0e com o assessor do\u00a0Bolsonaro<\/b>, que \u00e9 o\u00a0Paulo Guedes<\/a>. Todos eles est\u00e3o dizendo que v\u00e3o implementar a agenda do mercado, porque todos eles, inclusive a Marina, apoiaram a\u00a0agenda de Temer<\/b>. O que isso significa? Significa continuar nessa rota,\u00a0aprofundar o desmonte social<\/b>, e\u00a0terceirizar atividades<\/b>\u00a0como educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>\u00a0e em\u00a0Goi\u00e1s<\/b>, e aprofunda a privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, da mobilidade etc.<\/p>\n

A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 88<\/a>\u00a0\u00e9 um marco do processo civilizat\u00f3rio brasileiro, porque pela primeira vez se tem no pa\u00eds direito civil, direito pol\u00edtico e direito social. N\u00e3o tenho d\u00favida de que se algu\u00e9m da direita vencer, o estado social acaba. Sem falar na\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>, na\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil<\/b>, da\u00a0Caixa Econ\u00f4mica<\/b>, da\u00a0Petrobras<\/a>. Essa \u00e9 a perspectiva ultraliberal, que tentam implementar no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0h\u00e1 mais de 30 anos. O\u00a0golpe de 2016<\/b>\u00a0foi uma oportunidade para acelerar esse processo. Se eles ganharem, teremos um\u00a0Estado m\u00ednimo<\/b>, acabaremos com as empresas p\u00fablicas, com a soberania, ser\u00e3o destru\u00eddos todos os instrumentos de um projeto de desenvolvimento de pa\u00eds. Esta elei\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial: h\u00e1 a possibilidade, de um lado, de se ter for\u00e7as para tentar interromper esse projeto suicida e, de outro, ter for\u00e7as que ir\u00e3o aprofundar esse processo de acabar com todas as possibilidades de se ter um pa\u00eds minimamente mais civilizado.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Como o senhor avalia particularmente a proposta do candidato Ciro Gomes de renegociar as d\u00edvidas dos brasileiros que est\u00e3o no SPC? Ela tem sentido na atual conjuntura econ\u00f4mica e na atual situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0\u00c9 uma \u00f3tima\u00a0proposta<\/a>\u00a0para resolver a situa\u00e7\u00e3o atual. Ela precisa ser complementada com outras medidas se o\u00a0endividamento<\/b>continuar a acontecer no futuro por conta de juros cobrados pelos bancos. O\u00a0Ciro<\/b>\u00a0est\u00e1 considerando que as pessoas est\u00e3o com uma d\u00edvida m\u00e9dia de tr\u00eas a quatro mil reais. A proposta, at\u00e9 onde entendi, consiste em propor ao\u00a0Banco do Brasil<\/b>\u00a0destinar 60 milh\u00f5es para ser credor de todos os que devem ao\u00a0SPC<\/b>. Os brasileiros pagar\u00e3o suas d\u00edvidas em quatro anos, com uma taxa mais baixa. \u00c9 uma medida engenhosa, porque a economia n\u00e3o cresce em parte em raz\u00e3o de as pessoas estarem sem emprego, com a renda reduzida e endividadas. Como algu\u00e9m vai querer que a economia cres\u00e7a nessa situa\u00e7\u00e3o? Enfrentar essas causas, entre elas o endividamento, \u00e9 uma forma de tentar reativar a economia.<\/p>\n

IHU On-Line – H\u00e1 uma cr\u00edtica entre os economistas de que o Brasil n\u00e3o tem uma economia desenvolvida, com empregos de qualidade e altos sal\u00e1rios. O senhor v\u00ea perspectiva desse cen\u00e1rio mudar? O que poderia ser feito no m\u00e9dio prazo para reverter esse quadro?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0Estamos voltando a ser col\u00f4nia e para sair disso \u00e9 preciso ir na dire\u00e7\u00e3o do que os\u00a0candidatos de centro-esquerda<\/b>\u00a0est\u00e3o propondo. Gosto muito da proposta do\u00a0Ciro<\/b>, que consiste em fazer a economia voltar a crescer aumentando os investimentos, resgatando o\u00a0BNDES<\/b>, o papel da\u00a0Caixa<\/b>\u00a0para financiar os investimentos. \u00c9 preciso enfrentar a\u00a0quest\u00e3o financeira<\/b>\u00a0e \u00e9 preciso rever todas as medidas do\u00a0governo Temer<\/b>, como a\u00a0reforma trabalhista<\/b>, a\u00a0PEC do gasto<\/b>, dar renda para as pessoas, porque se tiverem renda, elas v\u00e3o comprar. Isso \u00e9 uma coisa prim\u00e1ria em economia. O Estado n\u00e3o tem que intervir toda hora, mas em ciclos de baixa, quando a economia est\u00e1 em decl\u00ednio e em queda. \u00c9 nessa hora de\u00a0desaquecimento econ\u00f4mico<\/b>que o Estado tem que intervir, tem que criar condi\u00e7\u00f5es de aumentar a renda das pessoas. Isso pode, num primeiro momento, aumentar a d\u00edvida, mas de outro lado, num segundo momento, isso resolve o problema da d\u00edvida, porque vai aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Esse \u00e9 o caminho.<\/p>\n

Pol\u00edtica antic\u00edclica<\/b><\/p>\n

O governo\u00a0Lula<\/b>\u00a0fez, por exemplo, o\u00a0Programa Minha Casa Minha Vida<\/a>. Voc\u00ea acha que esse \u00e9 um programa habitacional? Pode at\u00e9 ser, mas o aspecto mais importante do programa foi fazer uma a\u00e7\u00e3o antic\u00edclica. Ao se construir um milh\u00e3o de casas, o governo estimulou toda a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil e muitas pessoas foram contratadas para atender a demanda. Esse \u00e9 um exemplo de um\u00a0programa antic\u00edclico<\/b>. Essa \u00e9 a hora em que o Estado tem que entrar. Depois, no\u00a0governo Dilma<\/b>,\u00a0Joaquim Levy<\/b>\u00a0fez uma\u00a0agenda pr\u00f3-c\u00edclica<\/b>, ou seja, a economia estava em baixa e ele aprofundou a crise, ou seja, cortou os gastos. Qual foi a consequ\u00eancia disso? As receitas ca\u00edram muito mais.<\/p>\n

O que os programas mais \u00e0\u00a0esquerda<\/b>\u00a0ou\u00a0centro-esquerda<\/b>\u00a0est\u00e3o apontando \u00e9 a necessidade de interromper o ciclo, tentando incentivar os investimentos e a renda das pessoas. Isso pode gerar mais\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/b>? Sim, mas depois \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 aconteceu milhares de vezes na hist\u00f3ria do\u00a0Brasil<\/b>\u00a0e do mundo. A alternativa \u00e9 essa. O problema \u00e9 que se os\u00a0candidatos da direita<\/b>\u00a0ganharem, eles v\u00e3o continuar com\u00a0pol\u00edticas pr\u00f3-c\u00edclicas<\/b>.<\/p>\n

IHU On-Line – Que pautas s\u00e3o urgentes de serem discutidas neste momento para se elaborar um projeto de pa\u00eds a longo prazo a fim de ultrapassar as pol\u00edticas antic\u00edclicas e pr\u00f3-c\u00edclicas? O que seria estrat\u00e9gico do ponto de vista do Estado a fim de construir um projeto de pa\u00eds a longo prazo?<\/b><\/p>\n

Eduardo Fagnani \u2013<\/b>\u00a0O que voc\u00ea est\u00e1 perguntando \u00e9 quase uma utopia. Uma das grandes tarefas da\u00a0esquerda<\/b>\u00a0\u00e9 pensar um\u00a0projeto de pa\u00eds<\/a>, mas, do meu ponto de vista, a principal quest\u00e3o a ser enfrentada nesse projeto \u00e9 a da\u00a0desigualdade<\/b>. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a desigualdade da renda, mas \u00e9 tamb\u00e9m a dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da propriedade da terra, do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, do acesso a bens e \u00e0 sa\u00fade etc.<\/p>\n

Como se enfrenta a desigualdade? Somente com uma\u00a0pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/b>que tenha esse objetivo. O\u00a0sistema macroecon\u00f4mico brasileiro<\/b>\u00a0n\u00e3o converge para essa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 que \u00e9 preciso o Estado, porque nenhum pa\u00eds do mundo se desenvolve sem o Estado. O terceiro \u00e9 que \u00e9 preciso mexer na quest\u00e3o pol\u00edtica, porque o sistema pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o representa a sociedade, mas as empresas que financiam as campanhas dos deputados. Ent\u00e3o, como vamos fazer a reforma agr\u00e1ria se a maioria dos deputados \u00e9 financiada pelo\u00a0agroneg\u00f3cio<\/b>? Como vamos investir no\u00a0SUS<\/a>\u00a0se a bancada da sa\u00fade \u00e9 a bancada dos planos privados?<\/p>\n

Para enfrentar a\u00a0desigualdade<\/b>\u00a0\u00e9 preciso uma\u00a0pol\u00edtica macroecon\u00f4mica<\/b>que combine com esse objetivo, \u00e9 preciso ter Estado e um modelo de pol\u00edtica que beneficie os interesses da sociedade. O que pode fazer a economia crescer \u00e9 o investimento social, como o investimento em saneamento b\u00e1sico em dez anos, por exemplo. Hoje 50% das pessoas moram em casas\u00a0sem tratamento de esgoto sanit\u00e1rio<\/a>. \u00c9 poss\u00edvel fazer um amplo investimento nessa \u00e1rea e ativar toda a cadeia produtiva ligada ao saneamento. Estou dando o exemplo do\u00a0saneamento<\/b>, mas tamb\u00e9m poderia ser o exemplo da\u00a0sa\u00fade<\/b>, da\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/b>, da\u00a0mobilidade urbana<\/b>. Nenhum pa\u00eds desenvolvido do mundo tem menos de 500 quil\u00f4metros de metr\u00f4; em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>\u00a0temos s\u00f3 80 quil\u00f4metros. N\u00e3o vamos resolver o problema de mobilidade no Brasil, investindo em bicicletas e corredores de \u00f4nibus. Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel usar o social para fazer a economia crescer e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que os pa\u00edses desenvolvidos j\u00e1 fizeram h\u00e1 mais de cem anos. Esse \u00e9 o desafio da\u00a0esquerda brasileira<\/b>. Esse \u00e9 um programa civilizat\u00f3rio.<\/p>\n

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Patricia Fachin – Entrevista especial com Eduardo Fagnani. A\u00a0redu\u00e7\u00e3o do desemprego\u00a0de 13 milh\u00f5es para 4,5 milh\u00f5es levou mais de uma d\u00e9cada, mas nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u201cvoltamos praticamente ao patamar de 10 anos atr\u00e1s\u201d, lamenta o economista\u00a0Eduardo Fagnani\u00a0na entrevista a seguir, concedida por telefone \u00e0\u00a0IHU On-Line, ao comentar os dados da\u00a0Pnad\u00a0sobre o aumento do\u00a0desemprego\u00a0no pa\u00eds. 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