{"id":9293,"date":"2018-10-03T21:30:21","date_gmt":"2018-10-04T00:30:21","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9293"},"modified":"2018-10-03T21:19:14","modified_gmt":"2018-10-04T00:19:14","slug":"bancos-spreads-e-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/03\/bancos-spreads-e-impostos\/","title":{"rendered":"Bancos, spreads e impostos"},"content":{"rendered":"

Ricardo Carneiro<\/strong> –\u00a0No Brasil, ao contr\u00e1rio do que dizem as teses ortodoxas e os arautos do mercado financeiro, a tributa\u00e7\u00e3o, combinada com o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia, pode ser instrumento relevante para induzir a redu\u00e7\u00e3o dos spreads e barateamento do cr\u00e9dito.<\/p>\n

Uma proposta do programa de Governo do PT, apresentada recentemente, de baixar os spreads dos bancos e, consequentemente, o custo do cr\u00e9dito, por meio de medidas tribut\u00e1rias combinadas com a amplia\u00e7\u00e3o do papel do sistema p\u00fablico, tem gerado acerbas controv\u00e9rsias.<\/p>\n

Prontamente, os arautos do mercado financeiro se posicionaram contra, utilizando o j\u00e1 conhecido argumento de que o aumento da tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repassado ao tomador final, produzindo um resultado oposto ao que se pretende. Este tipo de postula\u00e7\u00e3o, amparado nas teses dominantes do\u00a0mainstream<\/em>, tem sido recorrentemente contestada, como no trabalho de Gunther CAPELLE-BLANCARD e Olena HAVRYLCHYK (The Ability of Banks to Shift Corporate Income Taxes to Customers)<\/em>. No Brasil, ao contr\u00e1rio do que dizem as teses ortodoxas, como veremos a seguir, a tributa\u00e7\u00e3o, combinada com o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia, poderia ser instrumento relevante para induzir a redu\u00e7\u00e3o dos spreads e barateamento do cr\u00e9dito.<\/p>\n

Eis o argumento, em detalhe. O custo do cr\u00e9dito \u00e9 definido pela regra da margem bruta, ou\u00a0spread.<\/em>\u00a0Assim, sobre o custo prim\u00e1rio, que no caso dos bancos \u00e9 o custo de capta\u00e7\u00e3o, se agrega uma margem ou spread, para cobrir despesas administrativas, preju\u00edzos com a inadimpl\u00eancia, impostos e encargos, agregando-se ainda a margem l\u00edquida dos bancos, a chamada margem financeira.<\/p>\n

Segundo os arautos das finan\u00e7as, de nada adiantaria elevar os impostos, pois como todos os componentes s\u00e3o r\u00edgidos, sobretudo a margem financeira, o aumento de impostos seria repassado ao pre\u00e7o, ou seja, \u00e0 taxa de juros final, prejudicando os tomadores do cr\u00e9dito. A rigidez das partes \u00e9 um pressuposto essencial para chegar \u00e0 conclus\u00e3o anterior. Tudo se passa como se elas fossem determinadas por alguma lei natural. Mas, este \u00e9 apenas um sofisma.<\/p>\n

Para analisar a quest\u00e3o, vejamos dados da tabela abaixo que mostra um conjunto de indicadores de desempenho para o sistema banc\u00e1rio nos pa\u00edses do G-20, dividindo-os em tr\u00eas conjuntos; Emergentes, Desenvolvidos e Conjunto (G-20), para fins de compara\u00e7\u00e3o com o Brasil. Tomando-se, inicialmente, o indicador do\u00a0spread<\/em>, o que fica evidente \u00e9 que o spread brasileiro constitui uma aberra\u00e7\u00e3o. Ressalte-se, que estamos tratando apenas do\u00a0spread<\/em>\u00a0m\u00e9dio, pois h\u00e1 algumas linhas de cr\u00e9dito no Brasil como o cheque especial ou o cart\u00e3o de cr\u00e9dito cujos\u00a0spreads<\/em>\u00a0s\u00e3o impublic\u00e1veis.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser o maior dentre todos os pa\u00edses da amostra, o\u00a0spread<\/em>\u00a0m\u00e9dio brasileiro representa doze vezes a mediana do conjunto do G-20, oito vezes a dos emergentes e quinze vezes a dos desenvolvidos.<\/p>\n

Explicar tamanha discrep\u00e2ncia pela inadimpl\u00eancia, como fazem os banqueiros e seus arautos, n\u00e3o parece razo\u00e1vel. Ela \u00e9 de fato maior no Brasil \u2013 3,9% contra uma mediana de 2,0%, cerca de duas vezes, no G-20, tr\u00eas vezes comparativamente aos desenvolvidos, mas muito menos ante os emergentes, assumido valor apenas 35% maior.<\/p>\n

Esta diferen\u00e7a de inadimpl\u00eancia somente justificaria tal discrep\u00e2ncia nos\u00a0spreads<\/em>\u00a0se a alavancagem dos bancos brasileiros, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para uma unidade de capital, fosse substantivamente superior \u00e0 dos seus pares. Na verdade, a mesma base de dados do Banco Mundial mostra que este \u00faltimo indicador para o Brasil \u00e9 bem menos elevado do que nos demais desenvolvidos e semelhante a dos demais emergentes.<\/p>\n

Cabe observar que a inadimpl\u00eancia elevada n\u00e3o impede que os bancos brasileiros sejam os mais lucrativos no G-20, perdendo apenas para Argentina, pa\u00eds no qual a atividade banc\u00e1ria \u00e9 muito peculiar, pois ap\u00f3s v\u00e1rias hiperinfla\u00e7\u00f5es e o\u00a0corralito<\/em>, o cr\u00e9dito \u00e9 muito caro e racionado. Assim, o retorno (ROE) dos bancos brasileiros, antes da tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o dobro da mediana de todos os pa\u00edses \u2013 25,8% contra 12,5% -, tr\u00eas vezes o dos pa\u00edses desenvolvidos e 2\/3 mais alto dos que o dos pa\u00edses emergentes. Esta situa\u00e7\u00e3o sofre modifica\u00e7\u00e3o quando se olha a rentabilidade depois dos impostos, indicando que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco eficaz para se apropriar dos elevad\u00edssimos lucros dos bancos, mesmo nos desenvolvidos, a despeito de eles serem cerca de 1\/3 inferiores nesses \u00faltimos.<\/p>\n

A quest\u00e3o fica mais evidente, para o caso brasileiro, quando se analisa uma s\u00e9rie de dados mais longa, da fonte citada na Tabela. Assim, para os anos que v\u00e3o de 2003 a 2016, os dados m\u00e9dios mostram taxas de retorno com impostos e sem impostos, id\u00eanticas. Isto ocorre porque, em anos de crise, como por exemplo, em 2008 e 2015 os bancos s\u00e3o capazes de realizar taxas de lucro depois dos impostos, mais altas do que as taxas antes dos impostos, devido ao uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Mesmo excluindo os anos extremos, o retorno depois do imposto se mant\u00e9m em torno de 80% daquele de antes do imposto, n\u00famero elevado, sobretudo se o patamar absoluto da lucratividade \u00e9 considerado.<\/p>\n

Antes de analisar em detalhe o tema da tributa\u00e7\u00e3o, cabe referir uma raz\u00e3o correlata para a pr\u00e1tica de altos\u00a0spreads<\/em>\u00a0e a consequente elevada rentabilidade: a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Tem sido recorrente o uso, por parte dos arautos do sistema financeiro, da tese que nega relev\u00e2ncia da concentra\u00e7\u00e3o, a pretexto de que ela n\u00e3o significa necessariamente, aus\u00eancia de concorr\u00eancia. Ora, isto \u00e9 verdadeiro para pa\u00edses que a despeito da alta concentra\u00e7\u00e3o, ainda maiores ou iguais a do Brasil, n\u00e3o praticam\u00a0spreads<\/em>elevados, nem possuem alta rentabilidade, como \u00e9 o caso de v\u00e1rios desenvolvidos do G-20. Mas, n\u00e3o vale para o Brasil, onde spreads e rentabilidade s\u00e3o elevados. Aqui, a concentra\u00e7\u00e3o se traduz em diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia via pre\u00e7os, ou seja, juros. Soa estranha esta afirma\u00e7\u00e3o ao considerar-se a expressiva presen\u00e7a de bancos p\u00fablicos \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil \u2013 dentre os cinco maiores. Na pr\u00e1tica, isto indica a ades\u00e3o destes \u00faltimos ao comportamento colusivo do cartel banc\u00e1rio na fixa\u00e7\u00e3o de\u00a0spreads<\/em>\u00a0e juros.<\/p>\n

Para entender esta possibilidade \u00e9 importante considerar o peso que tem na atividade banc\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o de clientelas e sua manipula\u00e7\u00e3o por grandes institui\u00e7\u00f5es mormente num espa\u00e7o econ\u00f4mico protegido.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o deve destacar, desde logo, o elevado valor das provis\u00f5es para devedores duvidosos do sistema banc\u00e1rio brasileiro. Aqui estamos novamente, na linha de frente, com um valor tr\u00eas vezes maior do que a mediana do G-20; 152,1% do valor dos cr\u00e9ditos inadimplentes, contra 50,4%. A compara\u00e7\u00e3o com os desenvolvidos e emergentes \u2013 152,1% contra 39,9% e 63,2% \u2013 quatro vezes e duas vezes e meia a mais respectivamente, soa inusitada.<\/p>\n

O elevado n\u00edvel de provis\u00e3o no Brasil se justifica pelo seu tratamento tribut\u00e1rio. As provis\u00f5es s\u00e3o usadas para cobrir as perdas definitivas de cr\u00e9dito, que por sua vez se transformam em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, dedut\u00edveis do imposto a pagar. J\u00e1 indicamos acima a relev\u00e2ncia desta pr\u00e1tica no Brasil, sobretudo em anos nos quais, como 2008 e 2015, os bancos enfrentaram significativas perdas de cr\u00e9dito.<\/p>\n

No Brasil, ademais, os bancos t\u00eam usado sistematicamente este expediente para manter sua lucratividade elevada, ap\u00f3s impostos, pagos em parte com cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Dados da pr\u00f3pria FEBRABAN d\u00e3o conta que os valores de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e suas participa\u00e7\u00f5es nos patrim\u00f4nios l\u00edquidos s\u00e3o muito mais elevados no Brasil (34,2%), vis a vis os bancos asi\u00e1ticos (17,3%), americanos (16,3%) e europeus (16,6%). Em resumo, no Brasil, as provis\u00f5es s\u00e3o usadas para \u201cesconder\u201d lucro corrente, pagar menos imposto hoje e para reduzir perdas no futuro, com abatimentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Os bancos brasileiros e seus arautos, incluindo o Banco Central, t\u00eam insistido na tese de que o\u00a0spread<\/em>\u00a0\u00e9 elevado porque a inadimpl\u00eancia \u00e9 alta. A conclus\u00e3o l\u00f3gica \u00e9 a de que diante desse fato, a rentabilidade tamb\u00e9m deveria ser baixa ou, pelo menos, estar alinhada com padr\u00f5es internacionais. Por\u00e9m, isto n\u00e3o ocorre e a raz\u00e3o principal \u00e9 que a inadimpl\u00eancia mais alta n\u00e3o se traduz em perda efetiva para os bancos. Ela \u00e9 paga, em boa medida, pelo contribuinte.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, a proposta que preconiza um tratamento mais equilibrado entre os benef\u00edcios da tributa\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o dos\u00a0spreads<\/em>\u00a0pelos bancos, tem bastante ader\u00eancia aos padr\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o dos bancos brasileiros e suas pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias e oligopolistas. Para ser eficaz, ela sup\u00f5e desde logo, um ambiente de maior concorr\u00eancia no oligop\u00f3lio, que demandaria uma pr\u00e1tica n\u00e3o colusiva e indutora da mesma, por parte do sistema banc\u00e1rio p\u00fablico. A partir desse marco geral, os bancos poderiam escolher entre manter altos\u00a0spreads<\/em>\u00a0para fazer face \u00e0 inadimpl\u00eancia e bancar seus custos com sacrif\u00edcio da rentabilidade ou reduzir os\u00a0spreads<\/em>\u00a0e continuar gozando dos benef\u00edcios do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

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