{"id":9282,"date":"2018-10-03T18:05:54","date_gmt":"2018-10-03T21:05:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9282"},"modified":"2018-10-03T17:51:51","modified_gmt":"2018-10-03T20:51:51","slug":"a-historia-do-voto-no-brasil-e-por-que-ele-e-importante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/03\/a-historia-do-voto-no-brasil-e-por-que-ele-e-importante\/","title":{"rendered":"A hist\u00f3ria do voto no Brasil e por que ele \u00e9 importante"},"content":{"rendered":"

Rog\u00e9rio Arantes<\/strong> – Da Col\u00f4nia \u00e0 Nova Rep\u00fablica, os pleitos eleitorais s\u00e3o insepar\u00e1veis da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es acontecem por aqui desde quando \u00e9ramos col\u00f4nia de Portugal. Ou seja, a pr\u00e1tica do voto antecede a forma\u00e7\u00e3o do povo e da na\u00e7\u00e3o, e se deu por muito tempo antes que form\u00e1ssemos de fato uma democracia. Ainda sob o dom\u00ednio portugu\u00eas, alguns cargos administrativos locais eram preenchidos por meio de elei\u00e7\u00f5es. Proclamada a independ\u00eancia, passamos a pratic\u00e1-las em maior escala, mesmo vivendo sob regime mon\u00e1rquico bastante centralizado e sem contar com meios de circula\u00e7\u00e3o que facilitassem o fluxo de pessoas e informa\u00e7\u00f5es. Durante o Imp\u00e9rio, experimentamos mais de uma forma de eleger deputados, pois a cada crise parlamentar a elite pol\u00edtica alterava as regras do jogo para reorganizar a competi\u00e7\u00e3o e manufaturar a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Entre os estudiosos, predomina a vis\u00e3o de que n\u00e3o era o voto livre e aut\u00f4nomo que formava os governos parlamentares da \u00e9poca, mas antes o contr\u00e1rio, os eleitores \u00e9 que eram chamados a homologar os resultados das disputas entre saquaremas e luzias (os partidos conservador e liberal, respectivamente), que se davam de cima para baixo. Seja como for, n\u00e3o se dispensou a elei\u00e7\u00e3o como mecanismo de constitui\u00e7\u00e3o da autoridade pol\u00edtica, provavelmente porque essa j\u00e1 era a melhor forma de pacificar conflitos que de outro modo poderiam levar \u00e0 guerra e \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o territorial do pa\u00eds.<\/p>\n

\"Juscelino<\/p>\n

Juscelino Kubitschek assume a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Catete, no dia 31 de janeiro de 1956<\/em><\/p>\n

Desde que inauguramos a Rep\u00fablica em 1889, tivemos apenas um breve per\u00edodo sem elei\u00e7\u00f5es regulares, por conta do Estado Novo de Get\u00falio Vargas (1937-1945). Nem mesmo o regime militar p\u00f3s-64 teve for\u00e7a para abrir m\u00e3o totalmente das elei\u00e7\u00f5es, e muitos cargos nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o seguiram sendo preenchidos por meio do voto direto e popular, em pleitos regulados por calend\u00e1rio pr\u00f3prio e geridos por uma Justi\u00e7a Eleitoral razoavelmente independente. \u00c9 fato que os militares n\u00e3o permitiram uma competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica plena e manipularam as regras do jogo eleitoral durante todo o per\u00edodo. Extinguiram os partidos pol\u00edticos existentes em 1964, mas promoveram a cria\u00e7\u00e3o de outros dois \u2013 ARENA e MDB \u2013 que emprestaram alguma legitimidade pol\u00edtica ao regime.<\/p>\n

Na fase mais pesada da ditadura, quando faltou liberdade e sobrou repress\u00e3o, as elei\u00e7\u00f5es foram duramente constrangidas, mas n\u00e3o desapareceram. E quando o MDB teve desempenho surpreendente nas elei\u00e7\u00f5es de 1974, o mecanismo eleitoral passou a funcionar como alavanca da transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e os militares se viram obrigados a realizar sucessivas manobras na legisla\u00e7\u00e3o para retardar ao m\u00e1ximo seus efeitos a cada nova elei\u00e7\u00e3o. Regimes autorit\u00e1rios podem ser superados de diversas maneiras, por morte dos ditadores, por fal\u00eancia m\u00faltipla das institui\u00e7\u00f5es, por interven\u00e7\u00f5es repentinas, inclusive as praticadas por for\u00e7as estrangeiras.<\/p>\n

Em muitos casos, reca\u00eddas autorit\u00e1rias acontecem porque tais modos de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o incapazes de levar os atores pol\u00edticos relevantes a novo e consistente pacto democr\u00e1tico. Pois do Brasil se pode dizer que saiu da ditadura por meio das elei\u00e7\u00f5es. Do Brasil se pode dizer que as elei\u00e7\u00f5es trouxeram de volta a democracia porque, como mecanismo principal da transi\u00e7\u00e3o, reintroduziram paulatinamente a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre governo e oposi\u00e7\u00f5es. Avan\u00e7os comedidos foram sendo alcan\u00e7ados at\u00e9 que nenhum ator p\u00f4de mais reivindicar a posse exclusiva do poder pol\u00edtico, e este passou a ser efetivamente submetido ao princ\u00edpio da incerteza eleitoral e distribu\u00eddo conforme as escolhas feitas pelo povo. Se hoje estamos \u00e0s voltas com mais uma crise de regime e tememos pelo futuro de nossa democracia, \u00e9 hora de relembrarmos a import\u00e2ncia que as elei\u00e7\u00f5es sempre tiveram entre n\u00f3s.<\/p>\n

Se a pr\u00e1tica do voto foi uma constante na hist\u00f3ria brasileira, a defini\u00e7\u00e3o dos aptos a votar e as condi\u00e7\u00f5es nas quais eleitores compareciam \u00e0s urnas mudaram significativamente ao longo do tempo. Dif\u00edcil n\u00e3o ver nessa hist\u00f3ria uma evolu\u00e7\u00e3o positiva, desde os poucos cidad\u00e3os que podiam votar no Imp\u00e9rio e na Primeira Rep\u00fablica, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e de pouca prote\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia do voto, at\u00e9 chegarmos a um dos maiores eleitorados do mundo hoje, que vota em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e igualdade, por procedimentos seguros e bem resguardados de fraudes.<\/p>\n

Nos prim\u00f3rdios, eleitores podiam ser alistados por terceiros e os partidos se empenhavam em forjar o eleitorado, para depois arrancar-lhe os votos. Al\u00e9m de providenciarem os t\u00edtulos de eleitor, custeavam transporte e alimenta\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o aquartelavam grupos inteiros na v\u00e9spera, para assegurar sua participa\u00e7\u00e3o no pleito. H\u00e1 relatos de que estes grupos eram escoltados at\u00e9 as urnas, sob prote\u00e7\u00e3o armada, a fim de impedir que advers\u00e1rios capturassem aquele bem precioso. E muitas elei\u00e7\u00f5es se transformavam em epis\u00f3dios de luta e viol\u00eancia, quando n\u00e3o havia um partido a hegemonizar o espa\u00e7o pol\u00edtico local.<\/p>\n

\"Populares<\/p>\n

Populares se re\u00fanem em frente ao Pal\u00e1cio do Catete para acompanhar a posse de JK, em 1956<\/em><\/p>\n

Onde havia um partido dominante capaz de controlar a elei\u00e7\u00e3o, do alistamento \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos votos, as fraudes eram praticadas com sucesso e sem muito alarido, dizem as pesquisas mais recentes. Se pelo cabresto n\u00e3o se obtinha o \u00eaxito esperado de lotar a urna com votos favor\u00e1veis, resultados eram manufaturados no bico da pena que preenchia as atas de apura\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o de mortos e ausentes, se necess\u00e1rio. Mas onde havia fac\u00e7\u00f5es rivais disputando o controle, tais pr\u00e1ticas n\u00e3o tinham vida f\u00e1cil e eram denunciadas de lado a lado, o que ajuda a entender porque foram sendo eliminadas ao longo do tempo. \u00c9 interessante observar este ponto: mesmo num regime dominado por oligarquias pode haver competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as frequentes tentativas de fraudar as elei\u00e7\u00f5es, por parte de algumas, leva as demais a reivindicarem a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos capazes de promover a certeza do voto e a n\u00e3o manipula\u00e7\u00e3o dos resultados. Assim, n\u00e3o \u00e9 a democracia que cria competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que paulatinamente cria as condi\u00e7\u00f5es para a democracia.<\/p>\n

Ainda na Primeira Rep\u00fablica ju\u00edzes de direito foram chamados a conduzir parte do processo eleitoral com vistas a reduzir as falcatruas e nos anos 1930 criamos uma Justi\u00e7a Eleitoral espec\u00edfica para isso. Com o tempo, ela passou a monopolizar todas as fases, do alistamento \u00e0 diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos, diminuindo drasticamente a influ\u00eancia indevida dos partidos e eliminando as formas de intermedia\u00e7\u00e3o fraudulenta entre o eleitor, o voto, os escolhidos e os finalmente empossados. Embora vis\u00f5es morais cr\u00edticas, campanhas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e apelos em nome da \u201cverdade eleitoral\u201d tenham sido importantes nesse processo, a crescente autonomia do eleitor e a progressiva seguran\u00e7a do voto s\u00e3o decorr\u00eancias do acirramento da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o exatamente da moraliza\u00e7\u00e3o ou da democratiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O primeiro gr\u00e1fico ilustra essa lenta evolu\u00e7\u00e3o, tomando como exemplo as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Sete dos onze presidentes eleitos durante a Primeira Rep\u00fablica conseguiram a proeza de obter mais de 80% dos votos em um \u00fanico turno, sendo que Rodrigues Alves alcan\u00e7ou a quase unanimidade ao garfar 99,1% dos votos em 1918. Em meio a um eleitorado que n\u00e3o ultrapassava um milh\u00e3o de eleitores e representava apenas cerca de 3% da popula\u00e7\u00e3o, tais resultados expressavam o uso das elei\u00e7\u00f5es como forma de homologa\u00e7\u00e3o dos candidatos previamente acertados pelo cons\u00f3rcio de elites estaduais, com S\u00e3o Paulo e Minas \u00e0 frente da chamada pol\u00edtica do \u201ccaf\u00e9 com leite\u201d. Mas houve elei\u00e7\u00f5es nas quais a elite se dividiu e a competi\u00e7\u00e3o foi mais acirrada, como em 1910 (com Rui Barbosa liderando a campanha civilista contra o militar Hermes da Fonseca), em 1922 (com Nilo Pe\u00e7anha liderando a oposi\u00e7\u00e3o a partir de dissid\u00eancias regionais), e em 1930, disputada por Get\u00falio Vargas e J\u00falio Prestes (que venceu, mas n\u00e3o levou), e que p\u00f4s fim \u00e0 Primeira Rep\u00fablica.<\/p>\n

Passado o interregno do Estado Novo (1937-1945), voltamos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas em 1945. Al\u00e9m do aumento do eleitorado, em termos absolutos e relativos, tivemos quatro pleitos extremamente competitivos. Em apenas um deles o candidato vitorioso recebeu acima de 50% dos votos (Dutra, em 1945). Uma vez que n\u00e3o havia dois turnos, os outros tr\u00eas foram eleitos com menos da metade dos votos v\u00e1lidos. Em 1955, JK (PSD\/PTB) se elegeu com parcos 35% dos votos, apenas cinco pontos acima de seu advers\u00e1rio Juarez T\u00e1vora (UDN). Quase n\u00e3o tomou posse. O gr\u00e1fico mostra como a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 corrigiu este problema, introduzindo a elei\u00e7\u00e3o em dois turnos, de modo a garantir que presidentes eleitos alcancem no m\u00ednimo 50% + 1 dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Outro grave fator de instabilidade do per\u00edodo 1945-64 foi corrigido em 1988: a possibilidade de o eleitor votar separadamente para presidente e vice de chapas diferentes. Foi isto que levou ao planalto dois pol\u00edticos de partidos rivais em 1960, Janio Quadros pela UDN e Jo\u00e3o Goulart pelo PTB, como presidente e vice, respectivamente. Mal comparando, \u00e9 como se hoje o eleitor pudesse votar em Bolsonaro e Manuela D\u00b4Avila, ou Marina Silva e o General Mour\u00e3o. A coabita\u00e7\u00e3o Janio-Jango terminou com a ren\u00fancia do primeiro em 1961 e a deposi\u00e7\u00e3o do segundo em 1964.<\/p>\n

Os militares suprimiram a elei\u00e7\u00e3o direta para presidente, mas mantiveram a ideia de mandato fixo e sem reelei\u00e7\u00e3o, o que impediu a perpetua\u00e7\u00e3o de um militar em particular no comando do governo (como ocorrera com Pinochet no Chile, por exemplo). Foi assim que as linhas \u201cbranda\u201d e \u201cdura\u201d das for\u00e7as armadas puderam se alternar na presid\u00eancia, ao longo de 5 mandatos com presidentes diferentes. No lugar da vota\u00e7\u00e3o pelo povo, candidatos eram levados \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o indireta pelo col\u00e9gio eleitoral, formado basicamente pelo Congresso Nacional, onde o governo dispunha de maioria. Mas foi por essa via que voltamos a ter um pol\u00edtico civil e de oposi\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia, com a derrocada do regime e a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo-Sarney em 1985.<\/p>\n

Promulgada a constitui\u00e7\u00e3o de 1988, retomamos a pr\u00e1tica das elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas, coroando o ciclo da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A essa altura, est\u00e1vamos bem melhor, em termos de cidadania pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m de regras institucionais. Todas as antigas restri\u00e7\u00f5es ao direito de voto haviam sido removidas e alcan\u00e7amos o sufr\u00e1gio universal, rebaixando a idade m\u00ednima para 16 anos de idade. O novo Demos que elegeria o primeiro presidente em 1989 era composto por mais de 80 milh\u00f5es de eleitores, ou mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o, a maioria vivendo em cidades e com maior n\u00edvel de escolaridade. De l\u00e1 para c\u00e1, como mostra o gr\u00e1fico 1, chegamos a 147,3 milh\u00f5es de eleitores, nada menos do que 70,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, aptos a votar em 2018.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a pr\u00e1tica do voto se aperfei\u00e7oou enormemente. A introdu\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, por exemplo, foi um marco divis\u00f3rio das elei\u00e7\u00f5es no Brasil. Estima-se que ela foi respons\u00e1vel por reduzir alguns milh\u00f5es de votos em branco e nulos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, apenas por ter diminu\u00eddo as dificuldades de compreens\u00e3o e preenchimento das antigas c\u00e9dulas de papel, minimizando assim as chances de erro por parte dos eleitores. Em 2018, 50% do eleitorado estar\u00e1 apto a comprovar sua presen\u00e7a na se\u00e7\u00e3o eleitoral por meio de impress\u00f5es digitais e ainda poder\u00e1 usar o e-T\u00edtulo, aplicativo para smartphone que substitui o t\u00edtulo eleitoral de papel.<\/p>\n

Muitos cientistas pol\u00edticos se perguntam porque cidad\u00e3os participam de elei\u00e7\u00f5es se votar \u00e9 algo matematicamente sem sentido. No Brasil de hoje, a probabilidade de se ganhar na Megasena (1\/50 milh\u00f5es) \u00e9 praticamente tr\u00eas vezes maior do que a raz\u00e3o do voto de um eleitor numa elei\u00e7\u00e3o presidencial (1\/147,3 milh\u00f5es). A despeito disso, o comparecimento tem sido alto, com uma m\u00e9dia de 82% nas elei\u00e7\u00f5es de 1989 a 2014, sem grandes desvios entre elas. Pode-se argumentar que a baixa absten\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 obrigatoriedade do voto, mas sabemos que o custo do n\u00e3o comparecimento \u00e9 relativamente baixo e aqueles que o praticam intencionalmente sabem disso.<\/p>\n

Tudo indica que a raz\u00e3o matem\u00e1tica \u00e9 superada por v\u00e1rios motivos que levam o eleitor a ultrapassar sua pr\u00f3pria insignific\u00e2ncia estat\u00edstica: movidos por ideologias, por identidades, pela vontade de tomar parte, pelo desejo de n\u00e3o ver certos pol\u00edticos eleitos, ou por temer que seu candidato preferido n\u00e3o vai alcan\u00e7ar os votos suficientes se ele se abstiver, tudo isso e provavelmente mais um pouco impulsionam os eleitores a participarem, e mais, a votarem validamente. Desde 2002, o percentual de votos em branco e nulos para presidente tem se mantido monotonamente na casa dos 9% no primeiro turno, caindo para 6% no segundo, quando a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais acirrada. Sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2018, dada a campanha que pretendeu lavar o pa\u00eds a jato, se dizia que ter\u00edamos uma avalanche de brancos e nulos, mas de acordo com a \u00faltima pesquisa Datafolha (14-9-18), os eleitores que pretendem anular ou deixar em branco somam apenas 13%, valor que dever\u00e1 cair ao patamar hist\u00f3rico at\u00e9 o dia 7 de outubro, sen\u00e3o abaixo dele.<\/p>\n

O fato \u00e9 que o brasileiro gosta de votar, e procura aproveitar seu voto da melhor forma. Sobretudo quando est\u00e1 diante de elei\u00e7\u00f5es competitivas e de resultados incertos, como a que teremos em outubro pr\u00f3ximo. Pois essa tem sido a marca das disputas eleitorais no Brasil, como mostra o gr\u00e1fico 2. O n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o pode ser tomado pela diferen\u00e7a de votos que separa o candidato vitorioso dos demais. Quanto menor essa diferen\u00e7a, mais competitiva foi a elei\u00e7\u00e3o. Mas sob a regra de dois turnos, s\u00e3o tr\u00eas diferen\u00e7as decisivas a serem observadas. As duas primeiras s\u00e3o intuitivas: 1) quantos votos o candidato vitorioso em primeiro turno recebeu acima dos 50% + 1 dos votos v\u00e1lidos e 2) quantos votos o candidato vitorioso recebeu a mais que seu advers\u00e1rio no segundo turno. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma terceira diferen\u00e7a que indica qu\u00e3o competitiva foi uma elei\u00e7\u00e3o: aquela que impediu um candidato de vencer no primeiro turno, isto \u00e9, os votos que faltaram para alcan\u00e7ar 50% + 1, levando assim a disputa ao segundo turno. Considerando as elei\u00e7\u00f5es para governadores e presidentes de 2006, 2010 e 2014, 53% foram decididas no primeiro turno e 47% no segundo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Conforme mostra o segundo gr\u00e1fico, tais elei\u00e7\u00f5es foram marcadas por 120 diferen\u00e7as decisivas. Dessas, apenas em 4 ocasi\u00f5es a diferen\u00e7a ficou acima de 25%. Impressiona que 71% dos resultados tenham ficado abaixo de dez pontos percentuais. Na m\u00e9dia geral, elei\u00e7\u00f5es no Brasil t\u00eam sido decididas com base numa pequena diferen\u00e7a de 7,43% dos votos. O fat\u00eddico segundo turno de 2014 separou os candidatos por apenas 3,28 pontos. Considerando toda a s\u00e9rie, houve 24 resultados abaixo de dois pontos e 13 abaixo de 1 ponto percentual. Eleitores que participaram dessas elei\u00e7\u00f5es testemunharam um fen\u00f4meno raro em democracias de massas: seu voto individual teve import\u00e2ncia matem\u00e1tica.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es constituem o mecanismo central da democracia brasileira e s\u00e3o elas que animam a vida pol\u00edtica do pa\u00eds desde os prim\u00f3rdios. Entramos e sa\u00edmos de regimes pol\u00edticos por meio delas. Da oligarquia \u00e0 democracia, passando at\u00e9 por per\u00edodo autorit\u00e1rio, elei\u00e7\u00f5es foram o m\u00e9todo escolhido para constitui\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o da autoridade pol\u00edtica. Se no in\u00edcio representaram uma forma de competi\u00e7\u00e3o elitista, com a amplia\u00e7\u00e3o e as transforma\u00e7\u00f5es sociodemogr\u00e1ficas do eleitorado, associadas ao aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos procedimentos eleitorais, temos hoje uma das maiores e mais bem-sucedidas democracias eleitorais do mundo.<\/p>\n

Quando muitos temiam pela viabilidade das elei\u00e7\u00f5es de 2018, chegamos \u00e0s v\u00e9speras do pleito com lideran\u00e7as e partidos conhecidos, cobrindo um largo espectro da esquerda \u00e0 direita e candidaturas para todos os gostos. Embora a viol\u00eancia esteja sombreando a campanha, o grande desafio \u00e9 impedir que ela se torne novamente um instrumento da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, sobretudo, que o resultado das urnas seja aceito por todos. Foi por questiona-lo em 2014 que abrimos a porta do inferno no qual nos metemos. Que dessa vez seja diferente e que as elei\u00e7\u00f5es de 2018 possam representar o primeiro passo rumo \u00e0 sa\u00edda desse estado de coisas.<\/p>\n

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