{"id":9259,"date":"2018-10-03T15:30:46","date_gmt":"2018-10-03T18:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9259"},"modified":"2018-10-02T21:11:56","modified_gmt":"2018-10-03T00:11:56","slug":"reforma-politica-consideracoes-sobre-a-proposta-de-geraldo-alckmin-para-reduzir-o-numero-de-partidos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/10\/03\/reforma-politica-consideracoes-sobre-a-proposta-de-geraldo-alckmin-para-reduzir-o-numero-de-partidos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Reforma Pol\u00edtica: considera\u00e7\u00f5es sobre a proposta de Geraldo Alckmin para reduzir o n\u00famero de partidos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><strong>VICTOR PICCHI GANDIN<\/strong> &#8211; Em inser\u00e7\u00e3o exibida durante intervalos comerciais, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) promete &#8220;uma grande mudan\u00e7a na pol\u00edtica&#8221;, afirmando enfaticamente que ir\u00e1 &#8220;diminuir pela metade o n\u00famero de partidos&#8221;. A proposta do candidato tamb\u00e9m foi apresentada em debates na televis\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"jetpack-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Geraldo Alckmin (PSDB) diz que ir\u00e1 diminuir pela metade o n\u00famero de partidos \u2013 Pres. 2018 - Inser\u00e7\u00e3o\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/QH_fnxNCthY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p>Atualmente, existem 35 partidos pol\u00edticos registrados no Brasil. Apesar das exig\u00eancias para registro, que englobam coletas de assinaturas em diversos estados do pa\u00eds e uma organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter nacional, novos partidos pol\u00edticos se proliferaram no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>H\u00e1 tr\u00eas anos, nenhuma legenda nova tem pedido de registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por outro lado, entre 2011 e 2015 houve uma explos\u00e3o, com oito novos registros. Apesar de receberem parcelas proporcionalmente menores, estes novos participantes t\u00eam acesso a percentuais do fundo partid\u00e1rio e tempo de televis\u00e3o (embora alguns partidos contem com pouqu\u00edssimos segundos).<\/p>\n<p>A Lei n\u00ba 9.096, de 19\/09\/1995, conhecida como &#8220;Lei dos Partidos Pol\u00edticos&#8221;, havia institu\u00eddo princ\u00edpios em dire\u00e7\u00e3o a uma &#8220;cl\u00e1usula de desempenho&#8221;. Ap\u00f3s longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o destinado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e0s novas exig\u00eancias, as legendas que nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 n\u00e3o alcan\u00e7assem no m\u00ednimo 5% dos votos v\u00e1lidos para deputado federal no pa\u00eds teriam s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se enquadrariam dentre os partidos com &#8220;funcionamento parlamentar&#8221;.<\/p>\n<p>Naquele pleito de 2006, segundo levantamento da Ag\u00eancia Senado, apenas 7 legendas das 29 ent\u00e3o registradas teriam superado a cl\u00e1usula. Alguns partidos chegaram a se fundir (a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida pelo Art. 29 da Lei n\u00ba 9.096) ou ao menos cogitaram uma fus\u00e3o para o alcance dos percentuais m\u00ednimos, uma tend\u00eancia que esperava-se levar a uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos organizados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal considerou a regra inconstitucional, com argumentos em torno do direito das minorias, pluralismo na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e igualdade de oportunidades. A partir da\u00ed, o tema voltou \u00e0 tona em diversas discuss\u00f5es sobre reforma pol\u00edtica. Em 2017, a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 97 trouxe novos crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>Segundo a nova regra, haver\u00e1 uma cl\u00e1usula de desempenho gradual exigida aos partidos pol\u00edticos brasileiros. Entre as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2030, os partidos precisar\u00e3o obter percentuais m\u00ednimos de vota\u00e7\u00e3o, com valores crescentes a cada elei\u00e7\u00e3o, para terem &#8220;direito a recursos do fundo partid\u00e1rio e acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>J\u00e1 nesta elei\u00e7\u00e3o que estamos vivendo, os partidos pol\u00edticos precisar\u00e3o obter, &#8220;nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00ednimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% (um por cento) dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas&#8221;, ou eleger &#8220;pelo menos nove Deputados Federais distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ainda segundo a Emenda Constitucional n\u00ba 97, de 04\/10\/2017, aos deputados eleitos por partidos que n\u00e3o preencherem estes requisitos, ser\u00e1 &#8220;assegurado o mandato e facultada a filia\u00e7\u00e3o, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, n\u00e3o sendo essa filia\u00e7\u00e3o considerada para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo partid\u00e1rio e de acesso gratuito ao tempo de r\u00e1dio de televis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Resumidamente, partidos que apresentarem vota\u00e7\u00f5es pequenas ou muito localizadas deixar\u00e3o de receber recursos p\u00fablicos e de aparecer no hor\u00e1rio eleitoral. Os deputados eleitos por estes partidos ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es em sua atua\u00e7\u00e3o (por exemplo, n\u00e3o poder\u00e3o presidir comiss\u00f5es) e ser\u00e3o incentivados a migrarem para partidos maiores.<\/p>\n<p>Tudo isto, somado ao fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais (v\u00e1lida a partir de 2022), ocasiona uma expectativa em dire\u00e7\u00e3o a uma redu\u00e7\u00e3o na quantidade das legendas representadas no Brasil e at\u00e9 mesmo uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero total de partidos, uma vez que os principais est\u00edmulos para a manuten\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es menores ser\u00e3o cortados.<\/p>\n<p>Ou seja, apesar de cr\u00edticas que podem ser feitas ao alto n\u00famero de partidos pol\u00edticos representados no Brasil, algumas medidas j\u00e1 foram aprovadas. Estas n\u00e3o partem de uma ampla reforma pol\u00edtica, tampouco atendem todos os desejos da sociedade, entretanto, contribuir\u00e3o pontualmente na quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de partidos, come\u00e7ando agora e terminando no futuro, com exig\u00eancias graduais at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Devemos ser pacientes e aguardar o resultado desta medida. Regras eleitorais brasileiras s\u00e3o alteradas a todo momento, o que traz certa instabilidade ao processo eleitoral. Antes mesmo da aplica\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a na lei eleitoral que j\u00e1 foi aprovada, fala-se em substitu\u00ed-la por alguma outra coisa.<\/p>\n<p>Geraldo Alckmin (PSDB), apesar de suas boas inten\u00e7\u00f5es, conhece muito bem a dificuldade que \u00e9 realizar uma ampla reforma pol\u00edtica no Brasil. Ela j\u00e1 foi ensaiada diversas vezes e trouxe apenas mudan\u00e7as espec\u00edficas, muitas das quais posteriormente tamb\u00e9m foram alteradas. Quando o candidato fala em &#8220;reduzir pela metade o n\u00famero de partidos&#8221;, est\u00e1 prometendo algo que n\u00e3o conseguir\u00e1 fazer, a n\u00e3o ser que o fa\u00e7a de modo arbitr\u00e1rio ou imponha sua vontade.<\/p>\n<p>Qual seria a &#8220;metade&#8221; que continuaria existindo? Qual seria a outra metade, a dos partidos que deixariam de existir? Onde se localiza esse meio? Qual partido fica e qual sai? Alckmin passaria por cima do Congresso e extinguiria 17 ou 18 partidos com uma &#8220;canetada&#8221;? Diante do vazio de sua proposta, procurei informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas no plano de governo do presidenci\u00e1vel.<\/p>\n<p>Com nove p\u00e1ginas, sendo apenas quatro com texto, o plano de governo registrado por Geraldo Alckmin (PSDB) e sua vice Ana Am\u00e9lia (PP) mais parece um panfleto de propaganda eleitoral. No eixo &#8220;O Brasil da Indigna\u00e7\u00e3o&#8221;, o presidenci\u00e1vel descreve toda sua proposta em duas linhas: &#8220;Promover a reforma pol\u00edtica e o voto distrital para reduzir o n\u00famero de partidos e reaproximar o eleitor do seu representante&#8221;. Mas quem garante que um sistema de voto distrital reduziria o n\u00famero de partidos? O candidato mais votado de cada distrito pode pertencer a qualquer um dos 35 partidos que n\u00f3s temos. A fragmenta\u00e7\u00e3o na representa\u00e7\u00e3o continuaria. Ademais, como tal mudan\u00e7a de sistema eleitoral, j\u00e1 tentada diversas vezes, seria implementada agora?<\/p>\n<p>A proposta de Geraldo Alckmin (PSDB), apresentada para atrair o eleitor que est\u00e1 insatisfeito com a pol\u00edtica, \u00e9 demasiadamente rasa e n\u00e3o garante a solu\u00e7\u00e3o do problema apresentado. A prop\u00f3sito, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que o combate ao alto n\u00famero de partidos seja um tema de campanha encampado justamente por Alckmin, que se vangloria de ter realizado a maior coliga\u00e7\u00e3o presidencial desta elei\u00e7\u00e3o, composta por nove partidos diferentes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas, uma poss\u00edvel sa\u00edda j\u00e1 foi aprovada ano passado e come\u00e7a a valer entre 2018 e 2030. Em vez de prematuramente substituirmos este projeto de lei por outro totalmente arbitr\u00e1rio, \u00e9 hora de aguardarmos os benef\u00edcios e problemas que advir\u00e3o desta emenda, deixando a proposi\u00e7\u00e3o de outra solu\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio, apenas ap\u00f3s conhecermos seus resultados.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">\u00bb\u00a0<a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/9254\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018: coliga\u00e7\u00f5es, disputas isoladas e os partidos que n\u00e3o apoiam ningu\u00e9m<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/9237\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ap\u00f3s \u201cenganar voc\u00eas\u201d, Tiririca busca terceiro mandato como deputado federal<\/a><br \/>\n\u00bb\u00a0<a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/9181\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Com risco de derrota do PSDB em S\u00e3o Paulo, D\u00f3ria passa a repetir discursos de seu pr\u00f3prio concorrente<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/9024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Com exemplos pr\u00e1ticos, entenda definitivamente como \u00e9 calculada a distribui\u00e7\u00e3o do tempo no hor\u00e1rio eleitoral<\/a><br \/>\n\u00bb\u00a0<a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/8983\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sobre o uso da internet e da televis\u00e3o na campanha eleitoral de 2018: vale a pena ignorar a import\u00e2ncia de um meio em detrimento de outro?<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/8922\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sob \u201ctorcida\u201d, candidatos ao Governo de S\u00e3o Paulo realizaram primeiro debate de 2018<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/8857\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Primeiro debate presidencial de 2018: se at\u00e9 o mediador parecia perdido, que dir\u00e1 o eleitor<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/8800\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Eles podem assumir o governo: Conhe\u00e7a os candidatos a vice-presidente da Rep\u00fablica<\/a><br \/>\n\u00bb <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/8685\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">N\u00e3o basta encontrar apoio no eleitorado: as dificuldades de Bolsonaro e Marina Silva na obten\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico<\/a><br \/>\n\u00bb [2017] <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/3435\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quais dos poss\u00edveis candidatos \u00e0 presid\u00eancia poder\u00e3o participar de debates eleitorais em 2018?<\/a><br \/>\n\u00bb [2016]\u00a0<a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/2687\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A verdadeira mudan\u00e7a vir\u00e1 da substitui\u00e7\u00e3o de uma sigla por um novo nome?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>VICTOR PICCHI GANDIN &#8211; Em inser\u00e7\u00e3o exibida durante intervalos comerciais, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) promete &#8220;uma grande mudan\u00e7a na pol\u00edtica&#8221;, afirmando enfaticamente que ir\u00e1 &#8220;diminuir pela metade o n\u00famero de partidos&#8221;. 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