{"id":9069,"date":"2018-09-06T09:18:24","date_gmt":"2018-09-06T12:18:24","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=9069"},"modified":"2018-09-03T15:21:37","modified_gmt":"2018-09-03T18:21:37","slug":"notas-sobre-capitalismo-e-socialismo-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/09\/06\/notas-sobre-capitalismo-e-socialismo-12\/","title":{"rendered":"Notas sobre capitalismo e socialismo (12)"},"content":{"rendered":"

Wladimir Pomar<\/strong> –\u00a0Apesar da estreiteza e das limita\u00e7\u00f5es da democracia implantada no Brasil pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que foi tal democracia que permitiu n\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o aberta de partidos socialistas e comunistas em sua vida pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m que alguns desses partidos, tendo \u00e0 frente o PT, galgassem a dire\u00e7\u00e3o de uma parcela do Estado nacional, o governo da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Esse fato inusitado da hist\u00f3ria brasileira levou pensadores progressistas a acreditarem na possibilidade do crescimento econ\u00f4mico capitalista ser orientado para a amplia\u00e7\u00e3o do bem-estar n\u00e3o s\u00f3 da burguesia, mas tamb\u00e9m da classe m\u00e9dia (pequena-burguesia urbana e rural), da classe trabalhadora (fabril, rural, comercial e de servi\u00e7os) e dos exclu\u00eddos.<\/p>\n

Para tanto, eles consideraram necess\u00e1rio enfrentar as inconsist\u00eancias do regime macroecon\u00f4mico e fiscal. E acreditaram poss\u00edvel recompor a capacidade de financiamento do Estado atrav\u00e9s da \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d dos detentores da riqueza financeira, os principais benefici\u00e1rios tanto do car\u00e1ter regressivo do sistema tribut\u00e1rio quanto das altas taxas de juros reais, das ren\u00fancias tribut\u00e1rias e da sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Para tal \u201crecomposi\u00e7\u00e3o\u201d seria poss\u00edvel e necess\u00e1rio ter um projeto econ\u00f4mico com vistas a um crescimento de longo prazo.<\/p>\n

Tal projeto, por sua vez, exigiria a defini\u00e7\u00e3o das frentes de expans\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o da renda e dos investimentos sociais. Funcionando como motores do desenvolvimento, os investimentos sociais seriam capazes de promover o crescimento econ\u00f4mico (aumento da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os materiais e imateriais, inclusive para o consumo sup\u00e9rfluo) e induzir as mudan\u00e7as estruturais (organiza\u00e7\u00e3o produtiva, mercado de trabalho, distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza e padr\u00f5es sociais e ambientais) demandadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Portanto, os objetivos da pol\u00edtica econ\u00f4mica deveriam ter como n\u00facleo o desenvolvimento social, a distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos bens sociais, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, lazer, cultura e o acesso aos bens p\u00fablicos. Os frutos da expans\u00e3o seriam a amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno e da infraestrutura e a forte demanda externa por riquezas naturais. Ou um capitalismo de bem-estar social.<\/p>\n

Recapitulando: os principais motores do desenvolvimento seriam a distribui\u00e7\u00e3o de renda e os investimentos sociais, que alavancariam o crescimento econ\u00f4mico e a transforma\u00e7\u00e3o social. A distribui\u00e7\u00e3o de renda fomentaria o mercado interno de consumo, induzindo os investimentos privados na amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Ou seja, a distribui\u00e7\u00e3o de renda e os investimentos sociais criariam um circulo virtuoso de investimentos privados na produ\u00e7\u00e3o, gerando empregos e renda, que reverteriam em mais consumo, investimentos e renda.<\/p>\n

Embora suscite controv\u00e9rsias, \u00e9 poss\u00edvel supor que tal estrat\u00e9gia foi a empregada pelo PT durante o governo Lula (2002-2010). Tamb\u00e9m \u00e9 controversa a suposi\u00e7\u00e3o de que ela tenha induzido um forte ciclo de crescimento. Mas h\u00e1 certa concord\u00e2ncia de que ela se confrontou com o sistema tribut\u00e1rio regressivo, com a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e com uma pol\u00edtica industrial voltada apenas para a promo\u00e7\u00e3o de setores, empresas e tecnologias real ou ficticiamente consideradas chaves para o desenvolvimento.<\/p>\n

Ou seja, ela falhou na esperada recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade de financiamento do Estado atrav\u00e9s da \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d dos detentores da riqueza financeira. O que levou seus autores a considerarem que, para ser eficaz, tal estrat\u00e9gia tamb\u00e9m precisaria dar solu\u00e7\u00e3o aos problemas hist\u00f3ricos da sociedade brasileira, a exemplo das \u201ciniquidades\u201d herdadas do regime escravista e das formas atrasadas, dependentes e patrimonialistas de inser\u00e7\u00e3o no sistema capitalista, todas resultantes da aus\u00eancia de reformas democr\u00e1ticas estruturais, como a agr\u00e1ria, a tribut\u00e1ria e a pol\u00edtica, assim como da presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o de um Estado que, em cinco s\u00e9culos, teve regimes democr\u00e1ticos apenas por 50 anos.<\/p>\n

Dizendo de outro modo, esses pensadores acreditam que uma estrat\u00e9gia capaz de gerar benef\u00edcios sociais atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de um mercado de consumo de massa seja capaz de mobilizar apoios pol\u00edticos consistentes para solucionar tais \u201cproblemas hist\u00f3ricos\u201d e realizar um ciclo virtuoso de desenvolvimento caso se comprometa a eliminar as formas atrasadas, dependentes e patrimonialistas do capitalismo nacional e de sua inser\u00e7\u00e3o no capitalismo global, realizando as reformas democr\u00e1ticas estruturais na economia, na sociedade e no Estado brasileiro, e eliminando o sistema tribut\u00e1rio regressivo e a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza.<\/p>\n

O que se deve perguntar \u00e9: ser\u00e1 poss\u00edvel implementar tal estrat\u00e9gia e dar solu\u00e7\u00e3o a tais problemas hist\u00f3ricos com um Estado a servi\u00e7o de um capitalismo atrasado, subordinado, dependente e desnacionalizado? Ou, havendo capacidade social e pol\u00edtica para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas hist\u00f3ricos, por que tal solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode levar ao socialismo? Afinal, quem tem for\u00e7a para resolver problemas dessa ordem tamb\u00e9m deve ter for\u00e7a para institucionalizar um sistema econ\u00f4mico-social que, mesmo mantendo formas capitalistas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, pode construir poderosas for\u00e7as produtivas estatais e solid\u00e1rias de car\u00e1ter social.<\/p>\n

Talvez por n\u00e3o se preocuparem em responder a tais perguntas alguns desses pensadores acreditam poss\u00edvel instaurar a \u201cigualdade\u201d na sociedade brasileira atrav\u00e9s da pol\u00edtica de conforma\u00e7\u00e3o de um mercado de massas. N\u00e3o levam em conta, mais modestamente, que a esquerda est\u00e1 em defensiva estrat\u00e9gica, embora seja poss\u00edvel recuperar suas for\u00e7as em algum momento, tendo como arma uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento que seja fator de mobiliza\u00e7\u00e3o social e de transforma\u00e7\u00e3o do Estado, de servidor dos detentores da riqueza financeira em servidor democr\u00e1tico do povo.<\/p>\n

Para tanto tamb\u00e9m \u00e9 preciso levar em conta que o atual caos urbano e a grande massa de exclu\u00eddos pesam negativamente sobre qualquer estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Ambos foram herdados da \u201creforma\u201d agr\u00edcola conservadora que, nos anos 1960 e 1970, \u201clibertou\u201d os terceiros, rendeiros, foreiros etc. etc. dos latif\u00fandios para atender \u00e0 demanda de m\u00e3o de obra dos investimentos externos industriais e dos projetos de infraestrutura para servir a tais investimentos. O predom\u00ednio econ\u00f4mico, social e politico do latif\u00fandio exportador, primeiro escravista, depois parceirante ou agregante e, agora, agronegociante, s\u00f3 foi parcialmente superado quando o capitalismo avan\u00e7ado inverteu, ap\u00f3s a segunda guerra mundial, sua pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00e3o de capitais, investindo na industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

O Plano de Metas de JK fez parte dessa onda de mudan\u00e7as estruturais do capital. O \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d da ditadura militar fez parte de uma segunda onda. Em ambas, a economia brasileira sofreu um processo conjugado de industrializa\u00e7\u00e3o e de desnacionaliza\u00e7\u00e3o. E, na segunda, os latifundi\u00e1rios foram modernizados e transformados em fra\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria da burguesia, enquanto os agregados dos latif\u00fandios foram enxotados para as cidades e transformados em assalariados efetivos ou em for\u00e7a de trabalho exclu\u00edda.<\/p>\n

Com isso, uma s\u00e9rie de novos problemas foram agregados aos antigos. \u00c0 depend\u00eancia das exporta\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias foi acrescentada a depend\u00eancia da ind\u00fastria implantada no territ\u00f3rio nacional aos produtos tecnologicamente avan\u00e7ados produzidos nas matrizes. E a depend\u00eancia aos investimentos e aos empr\u00e9stimos externos se transformou em forte subordina\u00e7\u00e3o. Todos os programas nacionais de constru\u00e7\u00e3o infraestrutural subordinaram-se ainda mais aos interesses das empresas estrangeiras. Em especial ap\u00f3s a crise da d\u00edvida externa do final dos anos 1970 e in\u00edcio dos anos 1980, \u00e0 depend\u00eancia financeira foi acentuada a subordina\u00e7\u00e3o aos interesses de algumas pot\u00eancias capitalistas e de suas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n

Foi essa combina\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, desnacionaliza\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o que imp\u00f4s ao Brasil, nos anos 1990, aceitar passivamente as diretrizes macroecon\u00f4micas neoliberais do Consenso de Washington, decorrentes das novas reformas estruturais do capitalismo desenvolvido. Os programas de privatiza\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia de plantas industriais levaram \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o e ao retorno do pa\u00eds \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de atrasado.<\/p>\n

Portanto, se quisermos caracterizar os problemas atuais do Brasil, o atraso, a depend\u00eancia, a subordina\u00e7\u00e3o e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o itens importantes. Tais problemas tamb\u00e9m decorrem do fato de que o Poder de Estado, mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1988, continuou a ser um condom\u00ednio fechado das fra\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras da burguesia, que sequer aceitam qualquer programa de constitui\u00e7\u00e3o de um mercado de consumo de massa.<\/p>\n

A elas interessa apenas um mercado para produtos de alta lucratividade e o fornecimento externo de mat\u00e9rias primas minerais e agr\u00edcolas. Portanto, evitam qualquer marco regulat\u00f3rio que defina pol\u00edticas concorrenciais, de compras, de transfer\u00eancias de tecnologias, de planos de reinvestimentos, de transfer\u00eancias de lucros e dividendos, e de pre\u00e7os. S\u00f3 lhes interessa pol\u00edticas de sal\u00e1rios baixos, ex\u00e9rcito industrial de reserva inchado, juros reais altos, c\u00e2mbio valorizado e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias seletivas, que permitam lucros crescentes e tornem baratas as empresas nacionais que tentam navegar no mar de grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n

Diante disso, qualquer estrat\u00e9gia que procure, a partir do aparato estatal, fomentar um ciclo de crescimento econ\u00f4mico a partir de inclus\u00e3o social, emprego, renda, direitos humanos, amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno e dos investimentos em infraestrutura pode n\u00e3o ter for\u00e7a social e pol\u00edtica suficiente para ter sucesso. Portanto, a primeira quest\u00e3o a considerar quanto ao desenvolvimento no Brasil, mesmo simplesmente capitalista, \u00e9 de como encarar e conduzir a luta de classes que ocorre na base da sociedade, de como democratizar o Estado e de como torn\u00e1-lo um investidor efetivo no processo produtivo de gera\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n

Ou seja, a estrat\u00e9gia de desenvolvimento deve ter como pressuposto a conquista efetiva da participa\u00e7\u00e3o ativa dos exclu\u00eddos, dos trabalhadores, das classes m\u00e9dias e de parte da burguesia no Estado. O que obriga tal estrat\u00e9gia a procurar fazer com que o desenvolvimento (crescimento e transforma\u00e7\u00e3o) das for\u00e7as produtivas nacionais se torne o motor capaz de superar o atraso, a subordina\u00e7\u00e3o, a depend\u00eancia, a desnacionaliza\u00e7\u00e3o e as desigualdades que caracterizam a atual sociedade brasileira.<\/p>\n

Somente um desenvolvimento desse tipo ser\u00e1 capaz, neste momento, de aumentar exponencialmente a for\u00e7a num\u00e9rica e qualitativa da classe oper\u00e1ria, conquistar o apoio de parcelas significativas da pequena-burguesia e criar cis\u00f5es consistentes no seio da burguesia, criando as condi\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas para efetivar reformas democr\u00e1ticas e populares no Estado e na sociedade.<\/p>\n

http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/2-uncategorised\/13262-notas-sobre-capitalismo-e-socialismo-12<\/p>\n

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