{"id":8965,"date":"2018-08-22T15:21:38","date_gmt":"2018-08-22T18:21:38","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8965"},"modified":"2018-08-22T09:28:37","modified_gmt":"2018-08-22T12:28:37","slug":"austeridade-e-devastadora-para-comunidades-rurais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/08\/22\/austeridade-e-devastadora-para-comunidades-rurais-no-brasil\/","title":{"rendered":"Austeridade \u00e9 devastadora para comunidades rurais no Brasil"},"content":{"rendered":"

Anna Gross<\/strong> – Cortes em programas sociais pirou a vida no campo e devolveu 50 milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 pobreza.<\/p>\n

\nPelo PAA, governo compra produtos a pre\u00e7os de mercado da agricultura familiar e os oferece a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, gerando renda em comunidades rurais.\n<\/p><\/blockquote>\n

Raimundo Miranda, 61 anos, \u00e9 um pequeno agricultor e produtor de mel que vivi com a mulher e tr\u00eas filhos na casa que construiu perto da cidade de Campos Lindos, no Tocantins. At\u00e9 2016, sua esposa recebia apoio econ\u00f4mico do programa\u00a0Bolsa Fam\u00edlia,\u00a0<\/a>mas o benef\u00edcio foi cortado subitamente.<\/p>\n

Mesmo com dezenas de pedidos ao departamento de assist\u00eancia local para que o benef\u00edcio fosse restabelecido, a fam\u00edlia segue sem a assist\u00eancia. \u201cTudo isso \u00e9 t\u00e3o doloroso para n\u00f3s\u201d, disse. Em muitos dias, a fam\u00edlia luta para levar comida \u00e0 mesa.<\/p>\n

A fam\u00edlia Miranda est\u00e1 entre os milhares de brasileiros que sofrem priva\u00e7\u00f5es profundas, grupo que aumentou nos \u00faltimos anos, quando o governo federal usou a crise econ\u00f4mica para promover cortes no or\u00e7amento de benef\u00edcios sociais, parte do pacote de medidas de\u00a0austeridade\u00a0<\/a>severas. \u201c\u00c9 um programa de austeridade devastador, maior do que o que vimos na Europa, exceto na Gr\u00e9cia\u201d, avalia David Stuckler, professor de an\u00e1lise de pol\u00edticas na Universidade de Bocconi, em Mil\u00e3o, na It\u00e1lia.<\/p>\n

A partir de 2016, mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros passaram a viver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com uma renda de 387 reais por m\u00eas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O programa Bolsa Fam\u00edlia beneficiou cerca de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias em 2013 \u2014 o que equivale a um quarto da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O programa \u00e9 reconhecido internacionalmente como um dos maiores e mais bem-sucedidos do mundo.<\/p>\n

Em 2016, o presidente Michel Temer se comprometeu a reduzir em 10% o n\u00famero de pessoas que recebiam o benef\u00edcio. \u201cO que o governo federal sempre defendeu foi a necessidade imperativa da aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos p\u00fablicos\u201d, disse um porta-voz do governo. \u201cQuando a atual administra\u00e7\u00e3o assumiu, implementou o maior pente fino do programa em sua hist\u00f3ria e descobriu que havia 1,1 milh\u00e3o de benef\u00edcios sendo pagos incorretamente\u201d.<\/p>\n

Como resultado, em 2016 e 2017 foram feitas grandes redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de fam\u00edlias assistidas, 1,5 milh\u00e3o de pessoas a menos recebendo o benef\u00edcio em julho de 2017 em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2014.<\/p>\n

Os especialistas apontam para a liga\u00e7\u00e3o entre os cortes severos dos programas sociais e a intensifica\u00e7\u00f5es na pobreza, desemprego e desigualdade nas comunidades rurais do Brasil. No ano passado, a pobreza extrema aumentou pelo terceiro ano consecutivo, em 11%, engolindo 14,8 milh\u00f5es de brasileiros, enquanto que a mortalidade infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos. Enquanto isso, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza cresceu no Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Pa\u00eds.<\/p>\n

O fim do Bolsa Verde<\/strong><\/p>\n

Silvia Pinto dos Santos \u00e9 pescadora e m\u00e3e de tr\u00eas filhos. Vive no estado da Bahia, onde pratica e ensina m\u00e9todos de pesca sustent\u00e1veis, al\u00e9m de limpar os rios locais retirando pl\u00e1sticos. De 2012 a 2017, Silvia recebeu 300 reais a cada tr\u00eas meses do governo por seu trabalho de conserva\u00e7\u00e3o. Em outubro do ano passado, o benef\u00edcio foi interrompido de repente.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff como parte de seu programa \u201cBrasil sem mis\u00e9ria\u201d, o principal objetivo do Bolsa Verde era dar incentivos financeiros para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza que apresentassem comportamentos ambientais conscientes.<\/p>\n

A iniciativa aliou os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da biodiversidade e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema no Brasil. A ajuda chegou \u00e0s fam\u00edlias em algumas das regi\u00f5es mais remotas do Brasil.<\/p>\n

Em 2015, no governo de Dilma, o or\u00e7amento do programa foi cortado. Em 2016, sob a administra\u00e7\u00e3o de Temer, as redu\u00e7\u00f5es se tornaram mais severas. Ent\u00e3o, em 2018, o Bolsa Verde foi extinto, uma perda significativa de renda de 50 mil fam\u00edlias. \u201cDesde que foi cortado, minha vida tem sido muito dif\u00edcil\u201d, diz Santos. \u201cEstou sozinha aqui com meus tr\u00eas filhos, era uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Como um grupo, os benefici\u00e1rios ficaram conhecidos como “guardi\u00f5es da floresta\u201d e, de acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, protegeram 288.000 quil\u00f4metros quadrados, uma \u00e1rea aproximadamente igual em tamanho \u00e0 It\u00e1lia. Desse territ\u00f3rio, 94% estava dentro do bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n

Um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio, falando sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, explicou que o programa foi cortado porque foi visto como uma \u201ciniciativa de assist\u00eancia social\u201d, caracter\u00edstica do governo anterior. \u201cFoi muito mais um movimento pol\u00edtico do que t\u00e9cnico ou or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Alexandre Viera, de 54 anos, mora em Formosa, um pequeno assentamento no estado do Tocantins. Ele costumava vender mandioca, arroz, feij\u00e3o e ab\u00f3bora ao governo como parte do\u00a0Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/a>\u00a0(PAA). Essa iniciativa federal compra produtos a pre\u00e7os de mercado regionais de pequenos agricultores familiares e os oferece a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como escolas, hospitais e for\u00e7as armadas.<\/p>\n

Viera diz que o sistema costumava trazer uma boa quantia de dinheiro mas, h\u00e1 tr\u00eas anos, o PAA foi cortado para toda a comunidade. Os moradores foram informados de que seria reintegrado em breve, mas a promessa n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n

Em todo o Pa\u00eds o programa sofreu cortes or\u00e7ament\u00e1rios abruptos, caindo de 840 milh\u00f5es de reais em 2012 para 360 milh\u00f5es de reais em 2017.<\/p>\n

\"anna<\/p>\n

Antonio Jose Alexandre Viera tinha renda est\u00e1vel do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, mas benef\u00edcio foi cortado<\/em><\/p>\n

Seca do Programa Nacional de Cisternas<\/strong>O Programa Cisternas, introduzido durante o governo Lula – que levou t\u00e9cnicas para armazenamento e gerenciamento de \u00e1guas pluviais para as comunidades das regi\u00f5es mais secas e mais pobres do Brasil – \u00e9 outro que sofreu cortes.<\/p>\n

Desde 2003, mais de 1,3 milh\u00e3o de cisternas foram instaladas, oferecendo \u00e1gua pot\u00e1vel e para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola durante a esta\u00e7\u00e3o seca. O Programa ganhou o Pr\u00eamio Prata de Pol\u00edtica para o Futuro em 2017 em reconhecimento \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel das popula\u00e7\u00f5es em extrema pobreza.<\/p>\n

No entanto, desde 2015, o programa sofreu redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias profundas, caindo de 377 milh\u00f5es de reais em 2013 para 46 milh\u00f5es de reais em 2017. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social argumenta que sua decis\u00e3o de reduzir o investimento no programa \u00e9 resultado de seu sucesso imprevisto.<\/p>\n

No entanto, de acordo com a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), os cortes no or\u00e7amento resultaram em mais de 350 mil fam\u00edlias que n\u00e3o recebem as tecnologias de \u00e1gua pot\u00e1vel necess\u00e1rias. E, talvez, a redu\u00e7\u00e3o do programa n\u00e3o poderia vir em um momento pior para a popula\u00e7\u00e3o pobre, quando o Pa\u00eds \u00e9\u00a0atingido por secas mais intensas.<\/a><\/p>\n

Marcelo Neri, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), examina as dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00f5es nos programas sociais em um contexto hist\u00f3rico.<\/p>\n

Ele observa que entre 1991 e 2015, uma quantia enorme foi investida na melhoria da condi\u00e7\u00e3o humana por sucessivos governos. Agora, a mar\u00e9 da vontade pol\u00edtica mudou. \u201cA elite [rica] do Brasil se cansou de ver a desigualdade caindo\u201d, afirma.<\/p>\n

Ainda assim, ele alerta para a condena\u00e7\u00e3o generalizada de todos os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, observando que a economia brasileira est\u00e1 atualmente em uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. S\u00e3o as escolhas de onde as redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas que preocupam. \u201cEssas escolhas certamente n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis aos pobres. H\u00e1 sinais claros de deteriora\u00e7\u00e3o social, mas n\u00e3o vejo que o debate no Brasil esteja muito preocupado com isso\u201d, conclui.<\/p>\n

Austeridade \u00e9 devastadora para comunidades rurais no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n