{"id":8953,"date":"2018-08-21T09:52:47","date_gmt":"2018-08-21T12:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8953"},"modified":"2018-08-22T09:09:45","modified_gmt":"2018-08-22T12:09:45","slug":"brasil-concedeu-quase-r-4-tri-em-subsidios-nos-ultimos-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/08\/21\/brasil-concedeu-quase-r-4-tri-em-subsidios-nos-ultimos-15-anos\/","title":{"rendered":"Brasil concedeu quase R$ 4 tri em subs\u00eddios nos \u00faltimos 15 anos"},"content":{"rendered":"<p><strong>F\u00e1bio Pupo<\/strong><strong class=\"noticia-procedencia-fechada\">\u00a0 &#8211; \u00a0<\/strong>A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Minist\u00e9rio da Fazenda, calcula que o governo federal concedeu por meio de diferentes programas R$ 354,8 bilh\u00f5es (ou 5,4% do PIB) em subs\u00eddios em 2017. Apesar de os valores em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estarem em trajet\u00f3ria decrescente desde 2015, o montante destinado a benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios no acumulado em 15 anos chega a R$ 3,997 trilh\u00f5es &#8211; considerando valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros est\u00e3o em relat\u00f3rio sobre o tema divulgado nesta sexta-feira pela secretaria. A pasta afirma que o subs\u00eddio visa reduzir pre\u00e7os ou custos fazendo &#8220;corre\u00e7\u00e3o de falhas ou imperfei\u00e7\u00f5es de mercado&#8221;, mas defende mudan\u00e7as na pol\u00edtica atual.<\/p>\n<p>&#8220;Espera-se que a queda observada no montante de gasto com os subs\u00eddios tenha continuidade neste e nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 importante reformar os subs\u00eddios concedidos pela Uni\u00e3o [&#8230;] para que as contas p\u00fablicas brasileiras voltem a ser sustent\u00e1veis&#8221;, afirma o texto.<\/p>\n<p>A Sefel defende a reformula\u00e7\u00e3o de programas como ocorrido no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Al\u00e9m disso, sugere maior rigor na concess\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios e concluir a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios (CMAS) para &#8220;permitir que a recente trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios permane\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Do total de subs\u00eddios concedidos em 2017, R$ 84,3 bilh\u00f5es s\u00e3o benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios (registrados no lado das despesas da Uni\u00e3o) e R$ 270,4 bilh\u00f5es referem-se a gastos tribut\u00e1rios (no lado das receitas).<\/p>\n<p>Considerando apenas os benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios, o valor de R$ 84,3 bilh\u00f5es de 2017 representa uma queda de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. &#8220;Esse esfor\u00e7o do governo federal em reduzir os benef\u00edcios alcan\u00e7ou uma economia de R$ 31 bilh\u00f5es, equivalente a 0,5 ponto percentual do PIB, o que representou uma economia de magnitude semelhante ao gasto com o Bolsa Fam\u00edlia&#8221;, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em 2017, a rubrica que mais registrou subs\u00eddios entre os financeiros e credit\u00edcios foi a de empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Nesse caso, R$ 15,6 bilh\u00f5es foram bancados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, est\u00e3o os benef\u00edcios ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) &#8211; que consumiu R$ 15 bilh\u00f5es no ano. Em seguida est\u00e3o os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com R$ 13,3 bilh\u00f5es; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com R$ 7,5 bilh\u00f5es. Todos esses casos s\u00e3o considerados subs\u00eddios &#8220;impl\u00edcitos&#8221;, ou seja, benef\u00edcios credit\u00edcios.<\/p>\n<p>Entre os principais subs\u00eddios &#8220;expl\u00edcitos&#8221; (benef\u00edcios financeiros) bancados pelo governo em 2017, est\u00e3o o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI, com R$ 7,9 bilh\u00f5es no ano), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf, com R$ 4 bilh\u00f5es), a Subven\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica da Subclasse Baixa Renda (R$ 2,3 bilh\u00f5es), Opera\u00e7\u00f5es de Investimento Rural e Agroindustrial (R$ 2,1 bilh\u00f5es) e o Custeio Agropecu\u00e1rio (R$ 2 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>Para a Sefel, entre os principais fatores que explicam a diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do custo oportunidade do Tesouro Nacional (2,65 pontos percentuais), em linha com a trajet\u00f3ria declinante na taxa b\u00e1sica de juros da economia (4 pontos percentuais); a descontinua\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de alguns programas governamentais e o decr\u00e9scimo de saldos devedores de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por causa da liquida\u00e7\u00e3o antecipada de empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o ao BNDES.<\/p>\n<p>Apesar de estar em trajet\u00f3ria decrescente desde 2015, os dados mostram que o montante destinado aos benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios ultrapassa a marca de R$ 1 trilh\u00e3o ao longo dos \u00faltimos 12 anos &#8211; considerando valores atualizados.<\/p>\n<p><strong>Gastos tribut\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 os gastos com benef\u00edcios tribut\u00e1rios apresentam redu\u00e7\u00e3o real de apenas 0,9% em 2017 frente um ano antes. No ano, o disp\u00eandio foi de R$ 270,3 bilh\u00f5es e o maior valor foi com a rubrica &#8220;Simples Nacional&#8221;, com R$ 75,5 bilh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o &#8220;Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis&#8221; do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica, com R$ 28 bilh\u00f5es, e &#8220;Desonera\u00e7\u00e3o Cesta B\u00e1sica&#8221;, com R$ 23,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios tribut\u00e1rios foram reduzidos como propor\u00e7\u00e3o do PIB entre 2015 e 2017, ap\u00f3s tend\u00eancia crescente em toda s\u00e9rie analisada. Desde 2003, o montante deixado de arrecadar com benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e9 de R$ 2,9 trilh\u00f5es &#8211; considerando valores atualizados.<\/p>\n<p>Nesse caso, o relat\u00f3rio afirma que a leve redu\u00e7\u00e3o \u00e9 explicada, em grande medida, pela pol\u00edtica de reonera\u00e7\u00e3o parcial da folha de sal\u00e1rios. Al\u00e9m disso, houve queda de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos administrados pela Receita Federal, &#8220;o que pode ter influenciado a trajet\u00f3ria dos gastos tribut\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n<p>https:\/\/www.valor.com.br\/brasil\/5503631\/brasil-concedeu-quase-r-4-tri-em-subsidios-nos-ultimos-15-anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Pupo\u00a0 &#8211; \u00a0A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Minist\u00e9rio da Fazenda, calcula que o governo federal concedeu por meio de diferentes programas R$ 354,8 bilh\u00f5es (ou 5,4% do PIB) em subs\u00eddios em 2017. 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