{"id":879,"date":"2016-07-01T12:11:54","date_gmt":"2016-07-01T15:11:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=879"},"modified":"2016-06-27T14:15:07","modified_gmt":"2016-06-27T17:15:07","slug":"em-terra-de-indio-a-mineracao-bate-a-porta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/07\/01\/em-terra-de-indio-a-mineracao-bate-a-porta\/","title":{"rendered":"Em terra de \u00edndio, a minera\u00e7\u00e3o bate \u00e0 porta"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Caco Bressane, Ciro Barros e\u00a0Iuri Barcelos<\/strong> –\u00a0Mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o constitucional, \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam posi\u00e7\u00e3o oposta sobre a validade de registrar processos miner\u00e1rios em territ\u00f3rio ind\u00edgena. Atualmente, um ter\u00e7o dessas \u00e1reas na Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 cobi\u00e7ado; o Par\u00e1 \u00e9 o campe\u00e3o nacional<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o que trate especificamente da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, um quarto delas registra processos miner\u00e1rios no Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), respons\u00e1vel pelas atividades mineradoras do pa\u00eds.<\/p>\n

Levantamento da P\u00fablica<\/strong>\u00a0com base em dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do DNPM mostra que a minera\u00e7\u00e3o, uma atividade que sobrevive do proveito da terra, sobretudo a inexplorada, est\u00e1 cada vez mais atra\u00edda pelos territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Brasil. Na Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, regi\u00e3o que engloba nove estados, um ter\u00e7o das \u00e1reas ind\u00edgenas tem processos desse tipo, que v\u00e3o do desejo de explorar ouro, diamante e chumbo a min\u00e9rios como cassiterita, cobre e estanho. Nessa regi\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma terra ind\u00edgena para cada dez processos miner\u00e1rios. Campe\u00e3o nacional, o Par\u00e1 concentra 50% desses processos em TIs\u00a0j\u00e1 identificadas oficialmente pela Funai.<\/p>\n

Em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e1reas ind\u00edgenas paraenses est\u00e3o completamente cobertas pela cobi\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o, que, a despeito da recente queda dos pre\u00e7os das commodities<\/em>, teve uma produ\u00e7\u00e3o que praticamente dobrou na \u00faltima d\u00e9cada e fora fomentada, principalmente, por empresas como a Vale S.A., uma das maiores do mundo no setor e segunda colocada no ranking das empresas com mais processos miner\u00e1rios em TIs.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n

\"Haiti_1\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O garimpo suja o Tapaj\u00f3s<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas falaram sobre a quest\u00e3o durante o \u00faltimo Acampamento Terra Livre, mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena realizada em Bras\u00edlia no m\u00eas passado. Os depoimentos evidenciam n\u00e3o s\u00f3 a preocupa\u00e7\u00e3o com a minera\u00e7\u00e3o, mas com a invas\u00e3o de garimpeiros, atividade tamb\u00e9m proibida a n\u00e3o \u00edndios. A invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas em busca das riquezas naturais do territ\u00f3rio vem aumentando. Segundo os dados do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), as ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio dos ind\u00edgenas subiram de 11 casos registrados em 2003 para 84 casos em 2014: aumento de mais de 600%. Segundo o Cimi, viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio s\u00e3o invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais, posse da terra e danos diversos.<\/p>\n

Maria Leuza Munduruku, da terra Sawr\u00e9 Muybu, conta que o garimpo vem sujando o rio Tapaj\u00f3s. \u201cTem muita gente estranha vindo de outras cidades pra garimpar l\u00e1 dentro. A gente perde o nosso peixe, e n\u00e3o d\u00e1 pra comer porque fica muito sujo. A gente acaba n\u00e3o podendo viver como a gente sempre viveu\u201d, denuncia. Na internet, numa r\u00e1pida pesquisa, \u00e9 poss\u00edvel achar sites que promovem o garimpo na regi\u00e3o Norte. No blog Jornal do Ouro, o an\u00fancio \u00e9 did\u00e1tico: \u201cNegocia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e garimpos com ouro e diamantes no Tapaj\u00f3s. Quer comprar? Quer vender? Quer parceria?\u201d. O respons\u00e1vel pelo blog, o ge\u00f3logo Alain Lestra, uma esp\u00e9cie de despachante miner\u00e1rio, \u00e9 um dos que mant\u00eam interesse miner\u00e1rio\u00a0na Sawr\u00e9 Muybu com autoriza\u00e7\u00e3o federal. Procurado, ele n\u00e3o retornou o contato.<\/p>\n

O caso da Sawr\u00e9 Muybu \u00e9 mesmo emblem\u00e1tico. Terra delimitada no ocaso da gest\u00e3o Dilma Rousseff<\/a>, em abril passado, os 178 mil hectares t\u00eam um hist\u00f3rico de longa espera pela demarca\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea estava pronto desde setembro de 2013 e ficou engavetado por quest\u00f5es pol\u00edticas, como revelou a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati em entrevista exclusiva<\/a> \u00e0 P\u00fablica<\/strong>.Segundo o documento<\/a>, 94 processos miner\u00e1rios incidiam sobre o territ\u00f3rio, 20 deles requeridos em 2013.<\/p>\n

Localizada no munic\u00edpio de Itaituba, a 1.300 km da capital Bel\u00e9m, a regi\u00e3o sofre com o garimpo ilegal desde a d\u00e9cada de 1980. As lideran\u00e7as Munduruku denunciaram \u00e0 reportagem em Bras\u00edlia que a atividade garimpeira seguiria normalmente mesmo com a identifica\u00e7\u00e3o da terra. Na ocasi\u00e3o, Maria Leuza afirmou esperar uma atitude da Funai. \u201cTem que mandar umas equipes para tirar essas pessoas que v\u00eam fazendo garimpo ilegal.\u201d At\u00e9 o fechamento, a Funai n\u00e3o retornou o pedido de esclarecimento.<\/p>\n

Atualmente, os processos miner\u00e1rios incidem em mais de 90% do territ\u00f3rio da Sawr\u00e9 Muybu. Pelo menos 20 desses processos s\u00e3o t\u00edtulos de atividade miner\u00e1ria, como pesquisa e lavra garimpeira, caso do garimpo de ouro e diamante do ge\u00f3logo Alain Lestra.<\/p>\n

Por se tratar de um assunto espinhoso, \u00e9 preciso esclarecer que um processo miner\u00e1rio se divide em interesses e t\u00edtulos miner\u00e1rios. \u201cInteresses\u201d s\u00e3o requerimentos de pesquisa, bem como os de lavra garimpeira, e marcam prioridade do requerente, o que pressup\u00f5e uma expectativa de direito. J\u00e1 os \u201ct\u00edtulos\u201d abrangem as autoriza\u00e7\u00f5es ou alvar\u00e1s de pesquisa, requerimentos de lavra, concess\u00f5es de lavra e licenciamento, ou seja, constituem direitos individuais concedidos pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Confus\u00e3o sem fim<\/strong><\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas est\u00e1 prevista no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas s\u00f3 pode ser exercida se regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, ainda inexistente. Por isso, qualquer atividade miner\u00e1ria em TIs \u00e9 ilegal. Durante a apura\u00e7\u00e3o da reportagem, no entanto, uma quest\u00e3o gerou confus\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os federais: o que vai acontecer com os t\u00edtulos de atividade miner\u00e1ria na rec\u00e9m-identificada Sawr\u00e9 Muybu?<\/p>\n

Em uma d\u00fazia de entrevistas com especialistas na quest\u00e3o, o consenso passou longe. Segundo o ex-servidor da Funai Nuno Nunes, que atuou at\u00e9 o ano passado como coordenador de Transporte e Minera\u00e7\u00e3o na Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Licenciamento Ambiental, \u00e9 preciso que os \u00edndios procurem o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para denunciar. \u201cO DNPM tem que ser movido judicialmente para suspender essas concess\u00f5es de lavra\u201d, afirma. Ele esclarece que o sistema de alerta s\u00f3 \u00e9 autom\u00e1tico quando ocorre a homologa\u00e7\u00e3o da terra, ou seja, quando h\u00e1\u00a0a chancela presidencial. \u201cQuando homologa, todos os cart\u00f3rios da regi\u00e3o, todo o sistema burocr\u00e1tico reconhece\u201d, diz. Para ele, a Funai j\u00e1 poderia ter enviado um of\u00edcio ao DNPM pedindo a suspens\u00e3o desses t\u00edtulos miner\u00e1rios.<\/p>\n

Por outro lado, a superintendente substituta do DNPM no Par\u00e1, Adriana Pantoja, alega que a terra ind\u00edgena ainda consta nos mapas da superintend\u00eancia como delimitada e n\u00e3o identificada, tarefa de atualiza\u00e7\u00e3o que, segundo ela, cabe \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Em 2014, procuradores do MPF-Par\u00e1 recomendaram<\/a> ao DNPM que indeferisse todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral que incidissem em terras ind\u00edgenas, pela aus\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o do tema pelo Congresso. A Funai defende a mesma posi\u00e7\u00e3o ao alegar em nota que a \u201catividade de minera\u00e7\u00e3o em terras tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas, independente da fase do procedimento administrativo, \u00e9 ilegal\u201d.<\/p>\n

Nesse ponto, novamente, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o se entendem com o DNPM. Falta consenso sobre a legalidade ou n\u00e3o de os t\u00edtulos miner\u00e1rios incidirem em \u00e1reas ind\u00edgenas, por exemplo, quando \u00e9 emitida uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa.<\/p>\n

L.D., servidor do DNPM no Par\u00e1, explicou, sob a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter seu nome revelado, que existem duas correntes de pensamento a respeito da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ind\u00edgenas. \u201cUma que diz que \u00e9 poss\u00edvel\u201d, a qual ele pertence. \u201cE outra que diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, argumenta. Para ele, se algu\u00e9m requerer dentro de uma \u00e1rea ind\u00edgena, o pedido deve ser indeferido, justamente por causa da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o. Mas o servidor pondera: \u201cEntendo que o direito de pedir enquanto n\u00e3o se homologou a terra \u00e9 facultado a qualquer pessoa. Agora, se ele ser\u00e1 atendido ou n\u00e3o \u00e9 outra coisa\u201d, diz.<\/p>\n

Um pedido de processo mineral, seja um t\u00edtulo ou interesse, garante ao requerente a prioridade sobre a minera\u00e7\u00e3o na TI, o que poder\u00e1 se transformar em lucro caso a regulamenta\u00e7\u00e3o seja aprovada no Congresso. Al\u00e9m disso, nessa circunst\u00e2ncia, o t\u00edtulo pode ser especulado em bolsas de valores. \u201cIsso \u00e9 mercado futuro, de commodities<\/em>. Com um t\u00edtulo desses, o cara consegue especular na Bolsa de Chicago, que negocia o futuro\u201d, diz Nuno Nunes.<\/p>\n

\u201cOlho grande\u201d do PL 1.610\/96<\/strong><\/p>\n

\u201cVai sobrar o que agora?\u201d, pergunta M\u00e1rio Nic\u00e1cio, \u00edndio do povo Wapichana, e coordenador-geral do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), que se diz preocupado com o PL 1.610\/1996<\/a>, que pretende regulamentar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

<\/div>\n

Atualmente, o PL 1.610 tramita em regime de prioridade na C\u00e2mara e precisa ser aprovado pelas comiss\u00f5es de m\u00e9rito da Casa para ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, sem passar pelo plen\u00e1rio. A \u00fanica pend\u00eancia \u00e9 que o conte\u00fado seja analisado por uma comiss\u00e3o especial eleita em junho do ano passado, presidida pelo deputado \u00cdndio da Costa (PSD-RJ), mas nenhuma delibera\u00e7\u00e3o foi realizada at\u00e9 o momento. O relator da mat\u00e9ria, \u00c9dio Lopes (PR), integra a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, declaradamente anti-ind\u00edgena.<\/p>\n

Em caso de san\u00e7\u00e3o do PL 1.610, a minera\u00e7\u00e3o passaria a ser legal nas terras ind\u00edgenas mediante consulta e o repasse de uma porcentagem dos lucros aos \u00edndios. No entanto, o movimento ind\u00edgena v\u00ea o PL com preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos grande preocupa\u00e7\u00e3o com esse PL 1.610. A gente acha que ele vem mais para entender os interesses dos empres\u00e1rios que querem fazer minera\u00e7\u00e3o nas terras do que dos povos ind\u00edgenas\u201d, avalia S\u00f4nia Guajajara, coordenadora geral da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). \u201cO direito de explora\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o quer dizer a obriga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos tirando nenhum direito dos \u00edndios, e sim ampliando. Os que quiserem autorizar a explora\u00e7\u00e3o em suas terras ter\u00e3o suas terras exploradas\u201d, afirmou \u00cdndio da Costa \u00e0 \u00e9poca de sua elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da comiss\u00e3o. Procurado, o deputado n\u00e3o retornou os contatos.<\/p>\n

M\u00e1rcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que o projeto vem na esteira da chamada \u201creprimariza\u00e7\u00e3o\u201d da economia brasileira, sobretudo nas exporta\u00e7\u00f5es. Em linha gerais, o que ele quer dizer \u00e9 que nos \u00faltimos anos a economia tem\u00a0passado a depender mais da explora\u00e7\u00e3o de commodities<\/em>, como o min\u00e9rio de ferro e outros. \u201cEsse quadro vem implicando um fortalecimento de setores da sociedade e da economia que t\u00eam uma maior contradi\u00e7\u00e3o com a destina\u00e7\u00e3o de terras para fins socioambientais, como as terras ind\u00edgenas. E est\u00e1 muito ligado a esses projetos que voltaram \u00e0 tona no Congresso Nacional\u201d, analisa, referindo-se tamb\u00e9m a outros atos legislativos que afetam a pauta ind\u00edgena, como a PEC 215, que transfere ao Congresso a decis\u00e3o final sobre a demarca\u00e7\u00e3o das TIs.<\/p>\n

O movimento indigenista defende que a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em TIs seja apreciada com oEstatuto das Sociedades Ind\u00edgenas (PL 2.057\/1991)<\/a>, j\u00e1 aprovado em comiss\u00e3o especial em 1994 e parado desde ent\u00e3o na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

Diante da indefini\u00e7\u00e3o da pauta, v\u00e1rios ind\u00edgenas continuam apreensivos. \u201cEles sabem que as nossas reservas t\u00eam riqueza. Que \u00e9 a madeira, o ouro, o sal, o ferro. \u00c9 por causa disso que eles t\u00eam o olho muito grande sobre as terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia. Onde tem terra ind\u00edgena tem floresta, tem riqueza. Como \u00e9 que v\u00e3o ficar nossas terras se as empresas entrarem ainda mais? V\u00e3o terminar de destruir tudo de vez\u201d, desabafa Ant\u00f4nio Pereira, do povo Munduruku Cara Preta, do Par\u00e1.<\/p>\n

Davi Kopenawa, uma das maiores lideran\u00e7as dos Yanomami, avaliou num manifesto<\/a> lan\u00e7ado em 2014 que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 como o garimpo. \u201cA minera\u00e7\u00e3o precisa de estradas para transportar os min\u00e9rios, precisa de grandes \u00e1reas para guardar a produ\u00e7\u00e3o, precisa de locais para alojar os funcion\u00e1rios, o que far\u00e1 grandes buracos na terra, e n\u00e3o deixar\u00e3o a nossa floresta voltar a se recuperar\u201d, escreveu.<\/a> \u201cQuando os min\u00e9rios mais valiosos terminarem e as mineradoras forem embora, o que acontecer\u00e1 com os trabalhadores que foram at\u00e9 a terra ind\u00edgena? Quando transformarem e produzirem min\u00e9rio, quais s\u00e3o os res\u00edduos que podem contaminar nossa terra por muito tempo?\u201d<\/p>\n

Garimpo: a maldi\u00e7\u00e3o dos Yanomami<\/strong><\/p>\n

\"(Foto:<\/p>\n

Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por merc\u00fario<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Um estudo publicado no in\u00edcio do ano pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA)<\/a> revelou que algumas aldeias Yanomami de Roraima chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por merc\u00fario, usado na minera\u00e7\u00e3o do ouro, o que pode acarretar, entre outras enfermidades, doen\u00e7as card\u00edacas e neuromotoras. Segundo o ISA, estima-se que 5 mil garimpeiros atuem nessa TI, que sofre h\u00e1 d\u00e9cadas com a invas\u00e3o de suas terras.<\/p>\n

\u201cTodo ano a pol\u00edcia vai, retira e destr\u00f3i o garimpo. Mas chega no outro ano est\u00e1 tudo l\u00e1 de novo. O garimpo est\u00e1 atrapalhando muito o desenvolvimento da comunidade. H\u00e1 um s\u00e9rio risco de vida daquela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou M\u00e1rio Nic\u00e1cio, \u00edndio do povo Wapichana. \u201c\u00c9 preciso agora descobrir quem est\u00e1 financiando esse garimpo para acabar com essa onda de invas\u00f5es\u201d, sugere.<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 novo. Entre 1986 e 1990, ao menos 20% da popula\u00e7\u00e3o morreu em fun\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e viol\u00eancias causadas por 45 mil garimpeiros. Nos anos 1990, no epis\u00f3dio chamado de Massacre de Haximu, o primeiro caso julgado pela Justi\u00e7a brasileira no qual os r\u00e9us foram condenados por genoc\u00eddio, garimpeiros invadiram uma aldeia Yanomami e assassinaram a tiros e golpes de fac\u00e3o 16 ind\u00edgenas, entre eles idosos, mulheres e crian\u00e7as. Atualmente, Roraima tem interesses miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas que cobrem toda a extens\u00e3o das terras Ara\u00e7\u00e1, Barata\/Livramento e Boqueir\u00e3o.<\/p>\n

Em terra de \u00edndio, a minera\u00e7\u00e3o bate \u00e0 porta<\/a><\/p><\/blockquote>\n