{"id":876,"date":"2016-06-28T17:08:34","date_gmt":"2016-06-28T20:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=876"},"modified":"2016-06-27T14:11:45","modified_gmt":"2016-06-27T17:11:45","slug":"oi-de-supertele-a-bancarrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/28\/oi-de-supertele-a-bancarrota\/","title":{"rendered":"Oi: de supertele \u00e0 bancarrota"},"content":{"rendered":"

Gustavo Gindre<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0A hist\u00f3ria da operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 ilustrativa de um pa\u00eds que favorece uma elite e coloca em risco o direito de milh\u00f5es de brasileiros<\/p>\n

A hist\u00f3ria traum\u00e1tica da Oi culminou com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial e uma d\u00edvida de mais de R$ 64 bilh\u00f5es<\/p><\/blockquote>\n

A Oi precisa ser salva de seus acionistas e a \u00fanica forma de isto acontecer \u00e9 se o governo decretar uma interven\u00e7\u00e3o<\/a> nesta que \u00e9 a maior concession\u00e1ria de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Enquanto seus acionistas controladores<\/a> se beneficiavam de dividendos e de uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es duvidosas, a empresa acumulou d\u00edvidas de R$ 64 bilh\u00f5es, chegou a valer menos de R$ 1 bilh\u00e3o na Bolsa de Valores, tem hoje uma infraestrutura ultrapassada e, o principal, n\u00e3o consegue investir.<\/p>\n

Em 2014, enquanto o grupo America Movil (Embratel + Claro + NET) investiu cerca de R$ 13 bilh\u00f5es em sua opera\u00e7\u00e3o no Brasil, a Oi, dona de uma infraestrutura muito maior, investiu m\u00edseros R$ 1,08 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Esta semana a empresa decretou recupera\u00e7\u00e3o judicial de R$ 65,4 bilh\u00f5es<\/a>, valor que entra para a hist\u00f3ria do Brasil como o maior nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o. Mas a Oi simplesmente n\u00e3o pode falir, pois mais de 3.000 munic\u00edpios no Brasil disp\u00f5em apenas da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es da operadora, n\u00e3o havendo concorrentes.<\/p>\n

Em geral s\u00e3o os munic\u00edpios mais pobres, incapazes de atrair as demais operadoras que, por conta da legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a explorar tais mercados. Apenas a Oi (concession\u00e1ria de telefonia fixa em 26 estados, exceto S\u00e3o Paulo e um grupo de 87 munic\u00edpios ao redor do Tri\u00e2ngulo Mineiro) possui obriga\u00e7\u00e3o de disponibilizar sua infraestrutura nessas cidades, a grande maioria no norte, nordeste e centro-oeste.<\/p>\n

Para entender porque o futuro da Oi depende do afastamento da sua dire\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso recuar no tempo e contar um pouco da hist\u00f3ria da empresa, come\u00e7ando no processo de privatiza\u00e7\u00e3o,<\/a> no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).<\/p>\n

Em 1981, no famoso Julgamento Final Modificado (JFM), os EUA optaram por fatiar o ent\u00e3o monop\u00f3lio privado de telecomunica\u00e7\u00f5es da AT&T, criando v\u00e1rias operadoras regionais (as \u201cbaby bells\u201d) que, em um primeiro momento, continuariam monopolistas e depois seriam obrigadas a enfrentar a concorr\u00eancia.<\/p>\n

Foi em 1996, ap\u00f3s um longo debate, que os EUA aprovaram o Telecommunications Act<\/em>, uma legisla\u00e7\u00e3o de vi\u00e9s liberal que encerrou o modelo criado em 1981.<\/p>\n

Independentemente da solu\u00e7\u00e3o apresentada, a mudan\u00e7a legislativa norte-americana partia do pressuposto de que os objetivos de 1981 n\u00e3o tinham sido alcan\u00e7ados.<\/p>\n

As \u201cbaby bells\u201d eram empresas fr\u00e1geis, pass\u00edveis de serem capturadas pelo capital estrangeiro e a concorr\u00eancia n\u00e3o ocorrera como se esperava.<\/p>\n

Pois, em 1997, o Brasil aprovou sua Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es – LGT (Lei n\u00ba 9.472\/1997) que n\u00e3o apenas se focou na telefonia fixa (quando j\u00e1 era evidente que a Internet era o futuro) como copiou o modelo fracassado do JFM.<\/p>\n

O motivo, contudo, pouco teve a ver com uma suposta simpatia pelo modelo do JFM, que serviu apenas como um verniz para as reais inten\u00e7\u00f5es da escolha.<\/p>\n

Tratava-se de partir a Telebras no maior n\u00famero poss\u00edvel de operadoras para garantir que mais empresas fossem agraciadas e assim pudessem contribuir com o caixa 2 da reelei\u00e7\u00e3o de FHC<\/a>.<\/p>\n

O leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o foi, na verdade, um poderoso instrumento de caixa 2, alimentado pelas empresas compradoras das fatias da Telebras.<\/p>\n

A Telemar foi adquirida por um grupo chamado pelo ent\u00e3o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Mendon\u00e7a de Barros, de \u201crataiada\u201d. Faziam parte desse grupo a Andrade Gutierrez e a fam\u00edlia Jereissati, do senador cearense Tasso Jereissati. J\u00e1 a Brasil Telecom (que depois seria comprada pela Oi) tinha entre seus acionistas o impoluto Opportunity, de Daniel Dantas.<\/p>\n

O curioso \u00e9 que, durante muitos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Caixa de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (PREVI) eram os maiores acionistas da Oi, mas abriam m\u00e3o do direito de administrar a empresa em favor da Andrade Gutierrez<\/a> e do Grupo La Fonte (da fam\u00edlia Jereissati). Ou seja, os maiores acionistas ainda eram estatais, mas a gest\u00e3o e os lucros eram privados.<\/p>\n

Logo depois da privatiza\u00e7\u00e3o a empresa come\u00e7ou a sofrer os efeitos do conflito entre seus interesses e as a\u00e7\u00f5es de seus controladores. As operadoras de telefonia celular, que depois viriam a integrar a Oi, foram inicialmente adquiridas diretamente pelos controladores da empresa e depois revendidas para a pr\u00f3pria Oi. A empresa foi obrigada a comprar um pacote pronto, inclusive, com o valor definido por seus controladores.<\/p>\n

Anos depois, em opera\u00e7\u00f5es reversas, quando vendeu ativos para seus controladores, a Oi foi questionada pelos acionistas minorit\u00e1rios, que levaram o caso \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Segundo estes acionistas, a empresa e, consequentemente, eles tamb\u00e9m, estava sendo prejudicada para favorecer seus controladores.<\/p>\n

Em 2008, depois de uma longa batalha contra seus acionistas minorit\u00e1rios em torno da reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa, os controladores da Oi ousaram um novo movimento.<\/p>\n

Por meio de um intenso lobby junto ao governo Lula conseguiram a edi\u00e7\u00e3o do Decreto Presidencial n\u00ba 6.654 que alterou o Plano Geral de Outorgas (PGO), permitindo que a Oi comprasse a Brasil Telecom e se tornasse a concession\u00e1ria de telefonia fixa em 26 estados do pa\u00eds (exceto S\u00e3o Paulo, onde operava a Telef\u00f4nica, hoje Vivo).<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi triplamente lesiva para a empresa. De um lado, a Oi herdou uma s\u00e9rie de esqueletos no arm\u00e1rio trazidos pela Brasil Telecom e a gest\u00e3o do Opportunity. De outro lado, a d\u00edvida da empresa mais que dobrou.<\/p>\n

Mas, principalmente, a Oi assumiu obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa em 26 estados do Brasil, passando a competir com gigantes transnacionais que, ou n\u00e3o tinham obriga\u00e7\u00e3o alguma, ou, caso da Vivo, eram concession\u00e1rios apenas em S\u00e3o Paulo, o mais lucrativo mercado brasileiro.<\/p>\n

O fato de ser uma empresa que operava apenas no Brasil, somada \u00e0 assimetria de obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a seus concorrentes transnacionais foi fatal para o futuro da Oi. Mas n\u00e3o para seus controladores, que ganharam com a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a Oi se viu envolvida em um imbr\u00f3glio internacional. A Telef\u00f4nica de Espa\u00f1a pressionava a Portugal Telecom para comprar a participa\u00e7\u00e3o desta na Vivo. E os portugueses diziam que s\u00f3 venderiam se fossem capazes de encontrar um novo investimento no Brasil.<\/p>\n

O grupo Ongoing, ent\u00e3o maior acionista da Portugal Telecom, usou o ent\u00e3o primeiro-ministro de Portugal, Jos\u00e9 S\u00f3crates<\/a>, para pressionar o governo brasileiro e permitir que a Portugal Telecom pudesse entrar no capital da Oi.<\/p>\n

Para que isso ocorresse era necess\u00e1rio que PREVI e BNDES diminu\u00edssem suas participa\u00e7\u00f5es na Oi. E assim foi feito em condi\u00e7\u00f5es que at\u00e9 hoje n\u00e3o ficaram totalmente claras e que, provavelmente, representaram preju\u00edzo para as carteiras de investimento do BNDES e da PREVI.<\/p>\n

Ao final, os acionistas da Portugal Telecom passaram a deter cerca de 25% da Oi. E boa parte dos cerca de R$ 8 bilh\u00f5es que a Oi deveria ter ganhado com a entrada dos portugueses acabou absorvida por Andrade Gutierrez e La Fonte.<\/p>\n

Em 2013, veio o golpe de miseric\u00f3rdia na Oi, com a fus\u00e3o com a Portugal Telecom. O processo n\u00e3o apenas fez a d\u00edvida da Oi explodir como, ao final, descobriu-se um calote com o Banco Esp\u00edrito Santo, de Portugal, de mais de $ 1 bilh\u00e3o de euros.Com o fracasso da opera\u00e7\u00e3o a Portugal Telecom teve que ser vendida a um grupo franc\u00eas, mas o dinheiro, novamente, acabou parando nas m\u00e3os dos controladores.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a empresa come\u00e7ou uma via crucis<\/em> de diminui\u00e7\u00e3o de investimentos e venda de ativos. A Oi vendeu o portal de Internet IG, a empresa de telemarketing Contax, seus cabos submarinos e todas as suas antenas de telefonia celular (que ela agora arrenda). Mesmo assim, a d\u00edvida s\u00f3 fez aumentar.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, a hist\u00f3ria da Oi passou a ser contada tamb\u00e9m nas p\u00e1ginas policiais dos jornais. Ot\u00e1vio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez e tamb\u00e9m ex-presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Oi, foi preso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/a><\/p>\n

O mesmo destino teve Andr\u00e9 Esteves<\/a>, do BTG Pactual, acionista da Oi, consultor da empresa na fus\u00e3o com a Portugal Telecom e comprador dos cabos submarinos da Oi.<\/p>\n

Em Portugal, Jos\u00e9 S\u00f3crates foi parar em pris\u00e3o domiciliar e Zeinal Bava, ex-presidente da Portugal Telecom e da Oi, luta para n\u00e3o ser preso. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ainda flagrou diretores da Andrade Gutierrez em lobby junto a pol\u00edticos pela escolha e veto de diretores da Anatel.<\/p>\n

Mais uma barganha pela frente?<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria traum\u00e1tica da Oi culminou com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial e uma d\u00edvida de mais de R$ 64 bilh\u00f5es. Mas at\u00e9 mesmo esse processo pode esconder uma nova tentativa de beneficiar os controladores da Oi (agora, em sua maioria, origin\u00e1rios da Portugal Telecom).<\/p>\n

Pouco antes de pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Oi demitiu seu CEO, Bayard Gontijo. Ele vinha negociando com credores a transforma\u00e7\u00e3o de parte substancial da d\u00edvida em cerca de 95% do capital da Oi.<\/p>\n

Em troca de sanear a empresa, a medida implicaria em deixar os antigos acionistas com apenas 5%. Os acionistas controladores se recusaram a ser dilu\u00eddos e optaram pela recupera\u00e7\u00e3o judicial. E aqui come\u00e7a o novo problema.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pela recupera\u00e7\u00e3o judicial \u2013 mesmo diante de uma d\u00edvida enorme e uma infraestrutura sucateada \u2013 demonstra que os controladores da empresa se sentem seguros para rejeitar a proposta de transforma\u00e7\u00e3o de d\u00edvida em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. Tal seguran\u00e7a s\u00f3 pode ser provida por um personagem: o governo brasileiro.<\/p>\n

Cabe destacar que os controladores da Oi n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos a pressionar o governo por uma solu\u00e7\u00e3o vantajosa. Tamb\u00e9m Bradesco, Ita\u00fa e Santander t\u00eam grandes exposi\u00e7\u00f5es \u00e0 d\u00edvida da Oi e querem evitar um calote. E o governo disp\u00f5e de um saco de bondades para ajudar \u00e0 operadora.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) possui mais de R$ 10 bilh\u00f5es em multas emitidas \u00e0 Oi e n\u00e3o pagas. A ideia \u00e9 transformar essas d\u00edvidas em compromisso de investimento. Os prazos e as condi\u00e7\u00f5es desse investimento ainda podem ser negociados e, na pr\u00e1tica, se tornarem um compromisso \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d.<\/p>\n

A Oi tem d\u00edvidas de mais de R$ 15 bilh\u00f5es com bancos estatais, sendo cerca de R$ 7 bilh\u00f5es com o BNDES. Novamente, aqui o governo tem condi\u00e7\u00f5es de alongar prazos ou at\u00e9 mesmo prever vantajosos descontos em rela\u00e7\u00e3o aos valores originais.<\/p>\n

Mas apenas isso n\u00e3o seria suficiente. \u00c9 necess\u00e1rio mudar a legisla\u00e7\u00e3o do setor e os contratos de concess\u00e3o. A primeira mudan\u00e7a seria na extin\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de reverter \u00e0 Uni\u00e3o, em 2025, os bens adquiridos quando da privatiza\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o essenciais para a presta\u00e7\u00e3o da telefonia fixa.<\/p>\n

Trata-se de uma fortuna de 7,5 mil im\u00f3veis que deixariam de ser revers\u00edveis \u00e0 Uni\u00e3o e poderiam ser alienados. Ou seja, bens p\u00fablicos usados para fins privados.<\/p>\n

E, principalmente, algum tipo de mudan\u00e7a que acabasse com as regras de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa, pondo fim \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o da Oi em 26 estados brasileiros. O problema \u00e9 que se a Oi n\u00e3o for mais obrigada a prestar esse servi\u00e7o, tampouco suas concorrentes ir\u00e3o se aventurar pelos rinc\u00f5es do pa\u00eds, o que pode provocar um apag\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es em boa parte do territ\u00f3rio brasileiro. Este \u00e9 o cerne do dilema que o governo vem enfrentando em sua ineg\u00e1vel \u201cboa vontade\u201d para com os controladores da Oi.<\/p>\n

\u00c9 pouqu\u00edssimo prov\u00e1vel que o governo golpista de Michel Temer se arrisque por esse caminho, mas a hist\u00f3ria da Oi demonstra que a condi\u00e7\u00e3o fundamental para a continuidade da empresa \u00e9 o afastamento imediato dos controladores da concession\u00e1ria.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, qualquer solu\u00e7\u00e3o tende a ser lesiva para os interesses dos acionistas minorit\u00e1rios, de uma parte dos credores (em especial a Uni\u00e3o), da pr\u00f3pria empresa e, principalmente, dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma proposta paliativa agora seria apenas adiar a crise terminal da empresa. A interven\u00e7\u00e3o do Estado deve se somar \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do atual modelo regulat\u00f3rio, que confere \u00e0 Oi praticamente todas as obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa.<\/p>\n

Sem uma solu\u00e7\u00e3o para essa assimetria (ao mesmo tempo, sem provocar um apag\u00e3o) a empresa n\u00e3o ter\u00e1 chances de sobreviver. Por fim, \u00e9 \u00f3bvio que se os \u00f3rg\u00e3os reguladores e o governo tivessem cumprido suas obriga\u00e7\u00f5es jamais ter\u00edamos chegado nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da Oi \u00e9 uma das melhores ilustra\u00e7\u00f5es de como o Estado brasileiro \u00e9 utilizado como instrumento de acumula\u00e7\u00e3o de capital por nossas elites.<\/p>\n

Oi: de supertele \u00e0 bancarrota<\/a><\/p><\/blockquote>\n