{"id":8744,"date":"2018-08-03T18:12:54","date_gmt":"2018-08-03T21:12:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8744"},"modified":"2018-08-03T20:52:37","modified_gmt":"2018-08-03T23:52:37","slug":"reforma-tributaria-e-a-reducao-da-progressividde-do-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/08\/03\/reforma-tributaria-e-a-reducao-da-progressividde-do-imposto\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o da progressividade do imposto"},"content":{"rendered":"

Patricia Fachin<\/strong> – Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e servi\u00e7os para impostos sobre a renda. Entrevista com Rodrigo de Losso.<\/p>\n

Entre as diversas distor\u00e7\u00f5es da\u00a0carga tribut\u00e1ria brasileira, \u201ca maior, sem d\u00favida, \u00e9 tributar fortemente o consumo e a produ\u00e7\u00e3o no lugar de tributar a renda. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente regressivo, ou seja, quem \u00e9 mais pobre e ganha menos paga proporcionalmente mais imposto\u201d, afirma o economista\u00a0Rodrigo de Losso\u00a0\u00e0\u00a0IHU On-Line.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail,\u00a0Losso\u00a0explica que \u00e9 preciso corrigir a base de c\u00e1lculo sobre a qual se aplicam as al\u00edquotas. \u201cOcorre que os sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos anualmente, no m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Com isso, pessoas que eram isentas passam a pagar imposto em determinado momento. Pessoas que estavam em faixas mais baixas passam a pagar em faixas mais altas com a simples corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio pela infla\u00e7\u00e3o. Ora, isso \u00e9 uma forma de aumentar a\u00a0base de arrecada\u00e7\u00e3o da receita, j\u00e1 que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o ganhando mais em termos reais quando seus sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos monetariamente. Ora, como a base de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, os mais\u00a0pobres acabam pagando ainda mais imposto\u201d.<\/p>\n

Outra medida que deveria ser considerada numa\u00a0reforma tribut\u00e1ria, diz, \u00e9 a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u00a0indireta sobre servi\u00e7os. \u201cO primeiro benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da carga indireta \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do imposto progressivo, afinal o pobre e o rico pagam o mesmo pre\u00e7o pelo tomate, mas o imposto embutido \u00e9 proporcionalmente maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda do pobre. O segundo benef\u00edcio \u00e9 estimular as rela\u00e7\u00f5es comerciais pela redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das mercadorias. Isso tem o efeito de estimular a economia como um todo, fortalecendo-a e gerando mais emprego. Por isso, a\u00a0tributa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os\u00a0deve ser evitada, j\u00e1 que causa inefici\u00eancias econ\u00f4micas\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, \u201ca gest\u00e3o tribut\u00e1ria deve ter como objetivo estimular o\u00a0desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0\u00c9 claro que pode ser usada para combater a pobreza e minimizar a situa\u00e7\u00e3o de risco das pessoas menos favorecidas, mas o combate sustent\u00e1vel \u00e0 desigualdade n\u00e3o necessariamente decorre de aumento de impostos\u201d.<\/p>\n

Segundo\u00a0Losso, a\u00a0tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas\u00a0n\u00e3o seria eficaz porque a \u201cbase de arrecada\u00e7\u00e3o\/pessoas atingidas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande assim\u201d e, portanto, a medida seria \u201cin\u00f3cua\u201d. \u201cA\u00a0tributa\u00e7\u00e3o\u00a0desse tipo dificilmente teria impacto no enfrentamento das\u00a0desigualdades\u201d. Ao contr\u00e1rio, sugere, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer algumas distor\u00e7\u00f5es. \u201cEm primeiro lugar, \u00e9 preciso reconhecer os gastos com sal\u00e1rio e aposentadorias descolados do que recebem trabalhadores de mesmo n\u00edvel na iniciativa privada. Segundo, \u00e9 preciso entender que os\u00a0gastos com judici\u00e1rio e legislativon\u00e3o t\u00eam paralelo com pa\u00edses desenvolvidos como propor\u00e7\u00e3o do\u00a0PIB, o mesmo ocorrendo com os\u00a0gastos de aposentadoria. A distor\u00e7\u00e3o que existe no\u00a0Brasil\u00a0\u00e9 incrivelmente nociva. Dito isso, podem-se formular pol\u00edticas sociais de \u00eaxito sem gerar\u00a0crise fiscal\u00a0alguma, basta construir essas pol\u00edticas usando a melhor t\u00e9cnica econ\u00f4mica, exemplo de \u00eaxito em outros pa\u00edses ou regi\u00f5es etc.\u201d<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/b><\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o, na sua avalia\u00e7\u00e3o, as principais distor\u00e7\u00f5es geradas pela tributa\u00e7\u00e3o brasileira?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso<\/b>\u00a0– H\u00e1 v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es importantes. A maior, sem d\u00favida, \u00e9 tributar fortemente o consumo e a produ\u00e7\u00e3o no lugar de\u00a0tributar a renda<\/a>. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente\u00a0regressivo<\/a>, ou seja, quem \u00e9 mais pobre e ganha menos paga proporcionalmente mais imposto.<\/p>\n

IHU On-Line – Alguns especialistas t\u00eam defendido que \u00e9 preciso corrigir o c\u00e1lculo das al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o, especialmente do Imposto de Renda, para reverter o car\u00e1ter regressivo da tributa\u00e7\u00e3o. Que tipo de corre\u00e7\u00f5es seriam necess\u00e1rias?<\/b><\/p>\n

Os gastos com judici\u00e1rio e legislativo n\u00e3o t\u00eam paralelo com pa\u00edses desenvolvidos como propor\u00e7\u00e3o do PIB, o mesmo ocorrendo com os gastos de aposentadoria. A distor\u00e7\u00e3o que existe no Brasil \u00e9 incrivelmente nociva – Rodrigo de Losso<\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0As\u00a0al\u00edquotas de imposto de renda<\/a>\u00a0no\u00a0Brasil<\/b>\u00a0s\u00e3o mais baixas quando comparadas \u00e0s de pa\u00edses ricos. Creio que \u00e9 a isso que se refere a corre\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Ocorre que s\u00e3o baixas porque a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o vem do\u00a0consumo<\/b>. Nesse sentido, \u00e9 preciso aumentar as al\u00edquotas de imposto de renda e reduzir as de consumo.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a necessidade de corrigir a base de c\u00e1lculo sobre a qual se aplicam as al\u00edquotas. Ocorre que os sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos anualmente, no m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Com isso, pessoas que eram isentas passam a pagar imposto em determinado momento. Pessoas que estavam em faixas mais baixas passam a pagar em faixas mais altas com a simples corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio pela infla\u00e7\u00e3o. Ora, isso \u00e9 uma forma de aumentar a base de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o da receita<\/b>, j\u00e1 que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o ganhando mais em termos reais quando seus sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos monetariamente. Ora, como a base de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, os mais pobres acabam pagando ainda mais imposto.<\/p>\n

IHU On-Line – O que tem justificado a tributa\u00e7\u00e3o elevada sobre servi\u00e7os e produtos no caso brasileiro? Que tipo de benef\u00edcios econ\u00f4micos a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria indireta traria para a economia do pa\u00eds?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0A\u00a0tributa\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0elevada<\/b>\u00a0sobre servi\u00e7os e produtos decorre da facilidade de arrecada\u00e7\u00e3o. Nesse caso, s\u00e3o muito menos contribuintes sendo tributados, apenas as pessoas jur\u00eddicas, e h\u00e1 um controle maior da cadeia produtiva, possibilitando maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0Tributar a renda<\/b>\u00a0da pessoa f\u00edsica, que seria mais eficiente do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 mais trabalhoso e menos rent\u00e1vel por contribuinte. Por isso, essa grande distor\u00e7\u00e3o no\u00a0Brasil<\/b>.<\/p>\n

O primeiro benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da carga indireta \u00e9 a\u00a0redu\u00e7\u00e3o do imposto progressivo<\/b>, afinal o pobre e o rico pagam o mesmo pre\u00e7o pelo tomate, mas o imposto embutido \u00e9 proporcionalmente maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda do pobre. O segundo benef\u00edcio \u00e9 estimular as rela\u00e7\u00f5es comerciais pela redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das mercadorias. Isso tem o efeito de estimular a economia como um todo, fortalecendo-a e gerando mais emprego. Por isso, a tributa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os deve ser evitada, j\u00e1 que causa inefici\u00eancias econ\u00f4micas.<\/p>\n

Finalmente, a\u00a0tributa\u00e7\u00e3o indireta<\/b>, por ser ineficiente, gera uma necessidade de se criarem desonera\u00e7\u00f5es fiscais. Nesse caso, s\u00f3 os setores mais organizados s\u00e3o beneficiados com tais desonera\u00e7\u00f5es, em geral distorcivas. Por isso, o terceiro grande benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 reduzir as distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e inefici\u00eancias econ\u00f4micas decorrentes de al\u00edquotas diferentes entre produtos e desonera\u00e7\u00f5es fiscais aos setores mais organizados.<\/p>\n

IHU On-Line – Tamb\u00e9m tem sido feita uma cr\u00edtica \u00e0 n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O senhor, ao contr\u00e1rio, tem dito que \u00e9 correto que lucros e dividendos sejam isentos de imposto de renda, porque a pessoa jur\u00eddica que gerou esses lucros e dividendos j\u00e1 foi tributada. Entretanto, alguns especialistas contra-argumentam que isso s\u00f3 se aplica a pequenas empresas, mas n\u00e3o \u00e0s grandes. Quais diria que s\u00e3o as raz\u00f5es para defender tanto a tributa\u00e7\u00e3o quanto a isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos? Qual seria o impacto dessa pol\u00edtica no enfrentamento das desigualdades sociais?<\/b><\/p>\n

As pol\u00edticas sociais n\u00e3o geram necessariamente crise fiscal. Na verdade, a crise fiscal que o Brasil enfrenta decorre de gastos descontrolados n\u00e3o necessariamente vinculados a pol\u00edticas sociais – Rodrigo de Losso<\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0Esse assunto \u00e9 complicado e, pessoalmente, n\u00e3o tenho uma posi\u00e7\u00e3o consolidada sobre isso. Em primeiro lugar, definitivamente n\u00e3o faz sentido tributar lucros, pois o lucro \u00e9 o resultado depois da\u00a0tributa\u00e7\u00e3o<\/b>. Seria o caso de\u00a0tributar dividendos<\/a>\u00a0recebidos pela pessoa f\u00edsica. Os\u00a0dividendos<\/b>, no entanto, s\u00e3o extra\u00eddos do lucro, que j\u00e1 foi tributado. A ideia de tributar os dividendos existe para estimular as empresas a investirem e gerarem mais em empregos em vez de retirar os lucros das empresas para distribuir aos acionistas como dividendos. Nesse sentido, acredito que os dividendos de fato possam vir a ser tributados e teriam um efeito positivo na economia. Por outro lado, se j\u00e1 houve a tributa\u00e7\u00e3o antes do lucro, \u00e9 dif\u00edcil entender qual o sentido de tributar ainda mais, qual o prop\u00f3sito do governo de arrecadar mais. Em resumo, acredito que se possa aumentar a al\u00edquota do\u00a0Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica – IRPJ<\/b>, desde que se reduzam os impostos indiretos. Acredito que se possa pensar em tributar dividendos, desde que as raz\u00f5es para isso estejam bem definidas.<\/p>\n

N\u00e3o creio que o racioc\u00ednio anterior seja diferente para pequenas ou grandes empresas. O que pode acontecer \u00e9 que alguns profissionais conseguem ser remunerados por meio de sua pessoa jur\u00eddica, com isso pagando menos impostos. Ocorre que isso acontece porque a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0procura beneficiar os pequenos neg\u00f3cios e empresas que, geralmente, geram muitos empregos. \u00c9 a\u00ed que h\u00e1 brechas para os profissionais que abrem suas\u00a0PJs<\/b>. H\u00e1 quem veja nisso um benef\u00edcio para essas pessoas. Pode ser, de fato, uma forma de pagar menos impostos. Nesse caso, seria necess\u00e1rio pensar em uma\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0de car\u00e1ter amplo se for para corrigir alguma distor\u00e7\u00e3o. Por outro lado, as pessoas que usam suas PJs para receber honor\u00e1rios correm riscos, t\u00eam despesas que n\u00e3o teriam se recebessem na pessoa f\u00edsica e est\u00e3o sujeitos a grande volatilidade\/riscos em seus ganhos, o que n\u00e3o ocorre com os assalariados. Por isso, acho complicado criticar essa forma de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalmente, critica-se o acionista majorit\u00e1rio das empresas por receberem\u00a0dividendos<\/b>\u00a0e n\u00e3o serem tributados. \u00c9 preciso deixar claro que esse acionista tem que ser remunerado pelo capital que disponibiliza \u00e0 empresa. Naturalmente, se os dividendos forem tributados, \u00e9 certo que o retorno que o acionista requerer\u00e1 ser\u00e1 maior. Isso poder\u00e1 ter efeitos no pre\u00e7o do produto final que a empresa produz.<\/p>\n

Aparentemente, a ideia de\u00a0tributar os dividendos<\/b>\u00a0para reduzir a\u00a0desigualdade<\/a>\u00a0\u00e9 por meio da distribui\u00e7\u00e3o aos pobres dos impostos arrecadados. A melhor forma de resolver essa desigualdade, no entanto, \u00e9 melhorar dota\u00e7\u00e3o inicial dos mais pobres via acolhimento de m\u00e3es gr\u00e1vidas e melhoria do ensino fundamental.<\/p>\n

IHU On-Line – Alguns especialistas t\u00eam proposto a tributa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e grandes fortunas como alternativas para enfrentar as desigualdades. Como voc\u00ea avalia esse tipo de proposta? Tributa\u00e7\u00f5es desse tipo teriam que impacto sobre o enfrentamento das desigualdades? Como e por qu\u00ea?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0A\u00a0tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas<\/a>\u00a0\u00e9 uma ideia est\u00fapida e in\u00f3cua. Primeiro, a base de arrecada\u00e7\u00e3o\/pessoas atingidas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande assim. A\u00a0transmiss\u00e3o das fortunas<\/b>\u00a0\u00e9 infrequente. Todavia, suponha que isso resultasse numa grande arrecada\u00e7\u00e3o, quem \u00e9 rico iria encontrar um jeito de burlar essa legisla\u00e7\u00e3o. Poderia transferir sua riqueza para outro pa\u00eds de forma legal, poderia transferir seu patrim\u00f4nio a seus herdeiros de forma paulatina ao longo da vida, poderia fazer doa\u00e7\u00f5es cuja al\u00edquota seria menor, enfim n\u00e3o seria uma medida eficaz. Claro que se pode pensar em taxar mais as\u00a0heran\u00e7as e grandes fortunas<\/b>, mas a efic\u00e1cia \u00e9 limitada.<\/p>\n

A\u00a0tributa\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0desse tipo dificilmente teria impacto no enfrentamento das\u00a0desigualdades<\/b>. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso reconhecer que o Estado \u00e9 ineficiente quanto ao uso dos recursos que arrecada. Portanto, mesmo que empregasse de forma diligente esses recursos, a inefici\u00eancia estatal cuidaria de dissipar seus efeitos. Segundo, a ideia que o\u00a0enfrentamento das desigualdades<\/b>\u00a0\u00e9 feito com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o me parece equivocada. A literatura econ\u00f4mica mostra que s\u00e3o\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b>focadas na m\u00e3e gr\u00e1vida e na educa\u00e7\u00e3o fundamental que geram resultados mais eficazes. Ora, nem sempre \u00e9 necess\u00e1rio aumentar os impostos por isso. A\u00a0gest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0deve ter como objetivo estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico. \u00c9 claro que pode ser usada para combater a pobreza e minimizar a situa\u00e7\u00e3o de risco das pessoas menos favorecidas, mas o combate sustent\u00e1vel \u00e0 desigualdade n\u00e3o necessariamente decorre de\u00a0aumento de impostos<\/b>.<\/p>\n

IHU On-Line – Que aspectos deveriam fazer parte de uma reforma tribut\u00e1ria, considerando a renda m\u00e9dia dos brasileiros e as desigualdades existentes no pa\u00eds?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0O principal aspecto \u00e9 reverter a origem dos tributos de\u00a0impostos sobre consumo<\/b>\u00a0e servi\u00e7os<\/b>\u00a0para impostos sobre a renda. Com isso, o impacto ser\u00e1 imenso, mas principalmente se reduzir\u00e1 a progressividade do imposto no\u00a0Brasil<\/b>. \u00c9 preciso concertar um pacto federativo nesse sentido, mas \u00e9 a\u00ed que reside a maior dificuldade, pois os estados ricos ser\u00e3o os mais atingidos. \u00c9 preciso acabar com as desonera\u00e7\u00f5es fiscais e instituir o imposto sobre valor agregado, extinguindo taxas e contribui\u00e7\u00f5es que se multiplicam, como\u00a0PIS<\/b>,\u00a0Cofins<\/b>,\u00a0CSLL<\/b>\u00a0etc. Tamb\u00e9m acho que o governo deveria instituir metas de redu\u00e7\u00e3o paulatina da\u00a0carga tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0para n\u00edveis de pa\u00edses de igual desenvolvimento do\u00a0Brasil<\/b>. Acredito que uma reforma s\u00e9ria extinguira as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais de gastos, pois essas vincula\u00e7\u00f5es agravam a\u00a0crise fiscal<\/b>\u00a0do governo e n\u00e3o garantem uma boa qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

IHU On-Line – O aumento da carga tribut\u00e1ria seria uma boa alternativa para resolver o desequil\u00edbrio fiscal e o endividamento p\u00fablico?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0N\u00e3o, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e equivocada para um problema dif\u00edcil. O que vai resolver o\u00a0desequil\u00edbrio fiscal<\/b>\u00a0e\u00a0endividamento p\u00fablico<\/a>\u00a0\u00e9 um controle s\u00e9rio de gastos associado a pol\u00edticas de aumento de produtividade e efici\u00eancia do setor p\u00fablico. Isso inclui revis\u00e3o de sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos\u00a0funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/a>, estabilidade etc.<\/p>\n

IHU On-Line – Do ponto de vista da sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas, que modelo de tributa\u00e7\u00e3o garantiria a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais sem crise fiscal?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0As\u00a0pol\u00edticas sociais<\/b>\u00a0n\u00e3o geram necessariamente\u00a0crise fiscal<\/b>. Na verdade, a crise fiscal que o\u00a0Brasil<\/b>\u00a0enfrenta decorre de gastos descontrolados n\u00e3o necessariamente vinculados a pol\u00edticas sociais. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso reconhecer os gastos com sal\u00e1rio e aposentadorias descolados do que recebem trabalhadores de mesmo n\u00edvel na iniciativa privada. Segundo, \u00e9 preciso entender que os\u00a0gastos com judici\u00e1rio<\/a>\u00a0e\u00a0legislativo<\/b>\u00a0n\u00e3o t\u00eam paralelo com pa\u00edses desenvolvidos como propor\u00e7\u00e3o do\u00a0PIB<\/b>, o mesmo ocorrendo com os gastos de aposentadoria. A distor\u00e7\u00e3o que existe no Brasil \u00e9 incrivelmente nociva. Dito isso, podem-se formular pol\u00edticas sociais de \u00eaxito sem gerar crise fiscal alguma, basta construir essas pol\u00edticas usando a melhor t\u00e9cnica econ\u00f4mica, exemplo de \u00eaxito em outros pa\u00edses ou regi\u00f5es etc.<\/p>\n

IHU On-Line – Como, na sua avalia\u00e7\u00e3o, tem se dado o debate sobre reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds?<\/b><\/p>\n

Rodrigo de Losso –<\/b>\u00a0O debate vem melhorando ao longo do tempo, na medida em que estudiosos do assunto mais competentes t\u00eam sido ouvidos. Entretanto, os\u00a0interesses pol\u00edticos e corporativistas<\/b>\u00a0v\u00e3o continuar a ser um grande entrave para avan\u00e7os significativos. Qualquer\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0requerer\u00e1 sacrif\u00edcios de alguns entes. N\u00e3o h\u00e1 como todos os atores ganharem no curto prazo, embora seja certo que todos ganham no longo prazo se houver um\u00a0sistema tribut\u00e1rio<\/b>\u00a0racional, equitativo e eficiente. Ocorre que os tomadores de decis\u00e3o que se prejudicam com a\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/b>\u00a0t\u00eam um horizonte pol\u00edtico muito curto, raz\u00e3o pela qual sou pessimista quanto a avan\u00e7os significativos no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

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Patricia Fachin – Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e servi\u00e7os para impostos sobre a renda. Entrevista com Rodrigo de Losso. Entre as diversas distor\u00e7\u00f5es da\u00a0carga tribut\u00e1ria brasileira, \u201ca maior, sem d\u00favida, \u00e9 tributar fortemente o consumo e a produ\u00e7\u00e3o no lugar de tributar a renda. 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