{"id":8667,"date":"2018-07-29T15:20:15","date_gmt":"2018-07-29T18:20:15","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8667"},"modified":"2018-07-29T10:24:32","modified_gmt":"2018-07-29T13:24:32","slug":"por-onde-andam-os-medicos-cubanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/07\/29\/por-onde-andam-os-medicos-cubanos\/","title":{"rendered":"Por onde andam os m\u00e9dicos cubanos?"},"content":{"rendered":"

Lu\u00edsa Lucciola<\/strong> – Miguel Rafael Acea Bar\u00f3 havia chegado fazia poucos meses de Cienfuegos, Cuba, para trabalhar no posto de sa\u00fade do Tuc\u00e3o, em Vilar dos Teles, na Baixada Fluminense, quando sentiu na pele, pela primeira vez, o preconceito. \u201cFui \u00e0 casa de um paciente idoso e ele falou para mim que n\u00e3o queria ser atendido. Disse que eu era muito jovem. \u2018Mas eu tenho 50 anos!\u2019, respondi. Ele disse que n\u00e3o, que eu era cubano\u2026\u201d, lembra.<\/p>\n

Dias depois, a filha do paciente correu ao posto de sa\u00fade onde Miguel trabalhava. O pai estava passando mal. \u201cEu fiz o que tinha que fazer como m\u00e9dico: atendi ele. E isso mudou aquela imagem. Depois de um dia, ele fala para a filha: \u2018Vamos fazer um bolo para o m\u00e9dico, porque ele \u00e9 \u00f3timo\u2019. Isso marcou minha vida\u201d, sorri o esguio e agitado senhor, com o estetosc\u00f3pio sempre pendurado no pesco\u00e7o. Miguel continuou tratando o paciente por quase um ano, at\u00e9 a sua morte. \u201cEntendi que o principal \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dico e paciente. Ele ouvia falar muito mal dos cubanos, mas n\u00e3o conhecia nenhum\u201d, conclui.<\/p>\n

J\u00e1 faz mais de quatro anos desde que, em agosto de 2013, os primeiros\u00a0doctores<\/em>cubanos come\u00e7aram a chegar ao Brasil para trabalhar no programa Mais M\u00e9dicos \u2013 criado para ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica no pa\u00eds. Os 8,5 mil m\u00e9dicos intercambistas vindos do pa\u00eds caribenho t\u00eam mais em comum do que o portugu\u00eas carregado de sotaque. V\u00edtimas de um duro preconceito, eles conseguiram, por meio do trabalho e dos la\u00e7os profundos criados com colegas e pacientes, atestar o sucesso do plano, reconhecido nacional e internacionalmente.<\/p>\n

O Mais M\u00e9dicos foi criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 621, de 8 de julho de 2013, pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT). Al\u00e9m do recrutamento de profissionais bolsistas para regi\u00f5es carentes \u2013 eles s\u00e3o contratados dentro de um modelo de forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o, e n\u00e3o de v\u00ednculo de trabalho \u2013, o programa previa tamb\u00e9m a reformula\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o dos cursos de medicina no Brasil. De fato, at\u00e9 2016, o \u00faltimo dado dispon\u00edvel pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foram criadas quase 10 mil novas vagas em cursos de medicina, mais de 70% delas em institui\u00e7\u00f5es privadas. Por\u00e9m, a remodelagem, que tornaria o programa mais pr\u00e1tico e voltado para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, foi alvo de duras cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e nunca se concretizou.<\/p>\n

<\/a>Em novembro passado, a colunista da Folha de S.Paulo M\u00f4nica Bergamo afirmou que o governo federal iria impedir a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina no pa\u00eds durante cinco anos. Embora a medida nunca tenha sido oficialmente confirmada, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) afirmou \u00e0\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0que \u201cum decreto impedindo a abertura de novas escolas\u201d ser\u00e1 publicado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um edital de 2017 aberto. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirma apenas \u201cque h\u00e1 estudo sobre a possibilidade de decreto sobre o assunto\u201d.<\/p>\n

Para a AMB, os novos cursos n\u00e3o resolveriam problema algum. \u201cO pa\u00eds tem mais de 300 cursos, quando n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ter nem 100. Muitos n\u00e3o t\u00eam a estrutura ideal e qualidade dos alunos que se formam \u00e9 muito ruim\u201d, critica seu diretor Jos\u00e9 Luiz Bonamigo Filho.<\/p>\n

As vagas do Mais M\u00e9dicos s\u00e3o oferecidas por meio de edital preferencialmente para m\u00e9dicos brasileiros. Mas as que n\u00e3o s\u00e3o preenchidas podem ser ocupadas por estrangeiros. No caso dos cubanos, eles s\u00e3o contratados por meio de uma parceria entre o governo federal e o de Cuba, intermediada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n

Atualmente, o sal\u00e1rio de um m\u00e9dico do programa \u00e9 de R$ 11.520. Al\u00e9m do valor, ele recebe um aux\u00edlio para moradia e alimenta\u00e7\u00e3o oferecido pelas prefeituras de R$ 2.500.<\/p>\n

<\/a>A contrata\u00e7\u00e3o dos cubanos se d\u00e1 de forma diferente. O governo federal paga o mesmo sal\u00e1rio dos brasileiros diretamente ao governo de Cuba \u2013 para quem os m\u00e9dicos, por contrato, doam em torno de 70% dos vencimentos, restando entre R$ 3 e R$ 4 mil. Al\u00e9m desse valor, o subs\u00eddio municipal \u00e9 recebido integralmente.<\/p>\n

\u201cOs m\u00e9dicos brasileiros n\u00e3o querem ir para o Amazonas. Quando v\u00e3o, eles querem receber muito. Se a pessoa ganha R$ 40 mil em S\u00e3o Paulo, para que vai para a Amaz\u00f4nia ganhar R$ 11 mil?\u201d, questiona Andr\u00e9 Santana, advogado que representa m\u00e9dicos cubanos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

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M\u00e9dicos protestam contra o programa em julho de 2013<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Supremo revalidou programa e ministro foi a Cuba<\/strong><\/p>\n

Imediatamente ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, o Mais M\u00e9dicos tornou-se alvo de cr\u00edticas. Quando os primeiros cubanos come\u00e7aram a desembarcar no Brasil, em 27 de agosto de 2013, foram recebidos em aeroportos por grupos revoltados de profissionais e organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas brasileiros com xingamentos e vaias.<\/p>\n

Mesmo antes disso, eles j\u00e1 tinham se organizado para tentar boicotar o programa. No dia 23 de agosto de 2013, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, proposta pela AMB, pedindo a extin\u00e7\u00e3o do programa. Entre os motivos apresentados, est\u00e3o a \u201cqualidade duvidosa\u201d dos profissionais intercambistas e a falta de dom\u00ednio do idioma nacional.<\/p>\n

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O diretor da AMB, Dr. Jos\u00e9 Luiz Bonamigo Filho, em audi\u00eancia no STF<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Foi apenas em 30 de outubro do ano passado que o STF finalmente votou a a\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O ministro relator Marco Aur\u00e9lio Mello defendeu que a dispensa de revalida\u00e7\u00e3o do diploma e o pagamento diferenciado aos m\u00e9dicos cubanos ferem a Constitui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Alexandre de Moraes observou que, como os m\u00e9dicos s\u00e3o bolsistas e supervisionados por institui\u00e7\u00f5es de ensino, a n\u00e3o revalida\u00e7\u00e3o do diploma \u00e9 aceit\u00e1vel dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Sobre os sal\u00e1rios diferenciados, o ministro tampouco interpretou uma inconstitucionalidade. \u201cOs m\u00e9dicos que se inscreveram sabiam das condi\u00e7\u00f5es da bolsa\u201d, resumiu. Por seis votos a dois, a a\u00e7\u00e3o foi rejeitada pelo tribunal \u2013 apenas a ministra Rosa Weber seguiu o relator.<\/p>\n

Apesar do acirramento pol\u00edtico em torno do tema, o sucesso do programa, que atende cerca de 63 milh\u00f5es de brasileiros, \u00e9 muito dif\u00edcil de ser contestado. Com aprova\u00e7\u00e3o de 94% dos usu\u00e1rios, de acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recomendado por um\u00a0estudo da ONU<\/a>, o presidente Michel Temer sancionou, em setembro de 2016, a lei que prorroga por outros tr\u00eas anos o Mais M\u00e9dicos \u2013 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que tinha sido originalmente encaminhada ao Congresso por Dilma um m\u00eas antes de ser afastada do cargo.<\/p>\n

Embora durante o governo interino de Michel Temer (MDB) o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, tenha chegado a afirmar que o Mais M\u00e9dicos seria provis\u00f3rio, em janeiro deste ano o encarregado da pasta fez uma visita de dois dias a Cuba, num sinal de continuidade da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. A viagem passou longe dos notici\u00e1rios.<\/p>\n

<\/a>O or\u00e7amento destinado ao programa foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 3,3 bilh\u00f5es em 2018. Em setembro passado, Barros anunciou um aumento de 9% das bolsas m\u00e9dicas e declarou que pretendia substituir a participa\u00e7\u00e3o de cubanos por brasileiros gradualmente. De fato, o n\u00famero decresceu, de 11.429 para 8.553. Mesmo assim, os cubanos continuam sendo a principal for\u00e7a do programa. Do total de 17.071, h\u00e1 5.247 brasileiros e 3.271 de outras nacionalidades, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Questionado sobre a chancela dada por Temer e pelo STF, Jos\u00e9 Luiz Bonamigo Filho, diretor da AMB, atribui a continuidade do programa \u00e0 press\u00e3o das prefeituras. \u201cEles fizeram muita for\u00e7a e foram atendidos. Foram o principal motor dessa renova\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Em substitui\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos, que teria sido \u201clan\u00e7ado como um tapa-buracos\u201d, Bonamigo Filho pede \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos\u201d. \u201cSe os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam sa\u00fade financeira para oferecer carreira, que os estados e eventualmente a Uni\u00e3o permitam que eles comecem, assim como no Judici\u00e1rio e em outras carreiras, numa cidade pequena e possam progredir\u201d, concluiu.<\/p>\n

A extens\u00e3o do Mais M\u00e9dicos por Temer permitiu que alguns cubanos continuassem no pa\u00eds e que novos fossem contratados. \u201cEu n\u00e3o senti diferen\u00e7as. Vi o Temer manter o programa, e at\u00e9 melhorar. Em outubro reinauguramos essa unidade reformada, agora est\u00e1 muito mais confort\u00e1vel\u201d, opina Mayeisy Mildestein Murguia que est\u00e1 no Brasil desde 2013.<\/p>\n

Mais aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mais consultas e menos interna\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O foco do Mais M\u00e9dicos \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade em \u00e1reas com car\u00eancia de profissionais. Os 18.240 m\u00e9dicos acompanham pacientes em mais de 4 mil munic\u00edpios e 34 distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas, seja nas chamadas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, os postos de sa\u00fade, ou em suas casas, no caso de pacientes com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. Se houver necessidade, eles ser\u00e3o encaminhados para exames, ou m\u00e9dicos especialistas, dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Num estudo que compara indicadores de sa\u00fade de munic\u00edpios muito pobres e remotos que aderiram ao programa com os que n\u00e3o se inscreveram, entre 2012 e 2015, a pesquisadora Leonor Pacheco, da Universidade de Bras\u00edlia, descobriu que a cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aumentou de 77,9% para 86,3% e as hospitaliza\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis diminu\u00edram de 44,9% para 41,2%.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) tamb\u00e9m concluiu, em uma auditoria, que os munic\u00edpios que receberam o Mais M\u00e9dicos tiveram um aumento de 33% na m\u00e9dia mensal de consultas, enquanto as demais cidades viram uma expans\u00e3o de apenas 14%.<\/p>\n

\u201cUm grande diferencial \u00e9 que antes do Mais M\u00e9dicos n\u00e3o havia m\u00e9dico com regularidade, nem tempo integral, sobretudo nos munic\u00edpios de pequeno porte, que s\u00e3o a maioria. Somente o sal\u00e1rio n\u00e3o atrai nem fixa o profissional. J\u00e1 nas capitais e zonas metropolitanas, foram alocados m\u00e9dicos nas periferias, onde tamb\u00e9m era dif\u00edcil fixar m\u00e9dicos\u201d, explica a pesquisadora do Departamento de Sa\u00fade Coletiva da Faculdade de Sa\u00fade da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p><\/blockquote>\n

Quando chega \u00e0 casa de Dalila Alves da Silva, em\u00a0Vila Rosali, no munic\u00edpio S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, Baixada Fluminense, numa manh\u00e3 de outubro, Marlen Cruz Otazo \u00e9 recebida com sorrisos pela paciente e sua filha. Mesmo com grande dificuldade motora, a idosa faz quest\u00e3o de se levantar quando a m\u00e9dica entra em seu quarto. Ela segura suas m\u00e3os e, com pesar no rosto, diz: \u201cFiquei sabendo do seu pai. Sinto muito, viu? Mas aqui voc\u00ea tamb\u00e9m tem uma fam\u00edlia\u201d. As duas d\u00e3o um longo abra\u00e7o, e a m\u00e9dica ainda est\u00e1 secando as l\u00e1grimas quando d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 consulta. Seu pai morrera quatro dias antes, em Villa Clara, Cuba.<\/p>\n

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Marlen Cruz Otazo com a paciente Dalila Alves da Silva, em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti<\/em><\/p>\n

Durante a consulta, a m\u00e9dica mediu a press\u00e3o, auscultou os pulm\u00f5es, fez exames de toque no abd\u00f4men e conversou bastante com a paciente, que \u00e9 hipertensa e diab\u00e9tica. Ela anotou alguns detalhes em seu caderno e explicou que vai pedir para um fisioterapeuta come\u00e7ar a fazer sess\u00f5es para melhorar sua mobilidade.<\/p>\n

\u201cExiste uma diferen\u00e7a muito grande entre os m\u00e9dicos cubanos e os brasileiros. \u00c9 como se eles fossem mais carinhosos, mas n\u00e3o s\u00f3 isso. Eles olham no olho, prestam aten\u00e7\u00e3o, criam rela\u00e7\u00f5es, enquanto os outros m\u00e9dicos j\u00e1 chegam pensando na hora de ir embora\u201d, exemplifica um agente de sa\u00fade do Rio de Janeiro que pediu para n\u00e3o ser identificado.Durante a consulta, a m\u00e9dica mediu a press\u00e3o, auscultou os pulm\u00f5es, fez exames de toque no abd\u00f4men e conversou bastante com a paciente, que \u00e9 hipertensa e diab\u00e9tica. Ela anotou alguns detalhes em seu caderno e explicou que vai pedir para um fisioterapeuta come\u00e7ar a fazer sess\u00f5es para melhorar sua mobilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de morarem, em geral, perto do local de trabalho e, portanto, serem mais integrados \u00e0 comunidade, os\u00a0doctores<\/em>\u00a0s\u00e3o especializados em medicina geral integral, voltada para a sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n

Um estudo da Opas, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), de 2016, sobre o programa Mais M\u00e9dicos no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, identificou no compromisso dos cubanos um dos destaques de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNota-se um comportamento singular, de estar focado em sua tarefa sem que qualquer outro interesse ou objetivo o distraiam dessa atividade, considerada uma miss\u00e3o. [\u2026] As habilidades e compet\u00eancias dos m\u00e9dicos para a abordagem comunit\u00e1ria, dimens\u00e3o essencial para o exerc\u00edcio da medicina de fam\u00edlia e comunidade, contrasta com a pr\u00e1tica de muitos profissionais brasileiros, que mant\u00eam uma centralidade excessiva de sua pr\u00e1tica na abordagem individual\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A enfermeira Anne Iandra, da equipe de Miguel, tamb\u00e9m percebe isso. \u201cA popula\u00e7\u00e3o aqui [no bairro Jardim da Alegria, em Vilar dos Teles] \u00e9 muito carente. Quando tem algu\u00e9m que se dedique um pouquinho mais, pra eles j\u00e1 \u00e9 uma aten\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, a gente chega na casa do paciente e n\u00e3o atende s\u00f3 ele, acaba fazendo abordagem de todo mundo. A\u00ed senta, conversa. Se voc\u00ea chegar, s\u00f3 fizer o que tem que fazer e for embora, eles realmente v\u00e3o ficar chateados. Se voc\u00ea der um pouquinho mais de aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 excelente. E o doutor Miguel tem isso, ele conversa, tira d\u00favidas\u2026 Toma um cafezinho\u201d, completa, rindo.<\/p>\n

As pesquisas de Leonor Pacheco, da UnB, apontam na mesma dire\u00e7\u00e3o. Uma avalia\u00e7\u00e3o em 32 munic\u00edpios com 20% ou mais de \u00edndice de extrema pobreza mostra um programa muito apreciado tanto por pacientes quanto pela equipe do SUS local. \u201cUm dos aspectos muito bem avaliados \u00e9 dispor de m\u00e9dicos todos os dias, em hor\u00e1rio integral. Nos 32 munic\u00edpios, encontramos 44 m\u00e9dicos, a grande maioria cubanos. Pelo tipo de forma\u00e7\u00e3o humanista que recebem na Escola\u00a0de Medicina de Cuba, o modo como tratam os pacientes favorece o v\u00ednculo: o exame f\u00edsico \u00e9 muito completo, fazem muitas perguntas sobre o que comem, onde moram e com o que trabalham\u201d, conta.<\/p>\n

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A m\u00e9dica cubana Marlen Cruz Otazo com a brasileira Yelenis Soto Longo, no posto de sa\u00fade Vila Rosali, em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O estudo da Opas destaca que o trabalho internacional de m\u00e9dicos cubanos pode acontecer em quatro tipos de situa\u00e7\u00e3o \u2013 cat\u00e1strofes, desastres naturais, falta de pessoal m\u00e9dico e assist\u00eancia a locais distantes ou remotos. A maioria dos cooperados no Brasil j\u00e1 est\u00e1 em sua segunda ou terceira miss\u00e3o no exterior.<\/p>\n

\u201cMuitas coisas me estimularam a sair de Cuba. Tinha ido \u00e0 Venezuela e percebi a dificuldade do povo, porque em Cuba a sa\u00fade j\u00e1 \u00e9 muito legal. Mas l\u00e1, n\u00e3o. Tinha muitas pessoas necessitadas. Por isso, resolvi vir para c\u00e1 depois. E me sinto bem porque estou resolvendo os problemas de muitas pessoas\u201d, resume Marvis Sotolongo Ramos, que trabalha na Cl\u00ednica Maria Sebastiana, na Ilha do Governador, no Rio.<\/p>\n

\u201cO trabalho em equipe \u00e9 o principal foco deste programa. N\u00f3s fazemos medicina comunit\u00e1ria e, para isso, precisamos confiar muito na nossa equipe, porque n\u00e3o somos daqui. Por isso, acho que o principal membro da equipe \u00e9 o agente comunit\u00e1rio. Ele que liga o m\u00e9dico aos pacientes\u201d, explica Yenisleidy Lorenzo, de 40 anos, m\u00e9dica em Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.<\/p>\n

\u201cDoen\u00e7as que vemos com muita frequ\u00eancia aqui l\u00e1 n\u00e3o tem, como tuberculose\u201d, exemplifica a m\u00e9dica Yelenis Soto Longo, que trabalha no mesmo posto de sa\u00fade e mora com a doutora Marlen. \u201cOutra coisa s\u00e3o as doen\u00e7as de transmiss\u00e3o sexual. L\u00e1 tamb\u00e9m tem, mas \u00e9 mais controlado.\u201d Dengue, zika e chikungunya s\u00e3o outras das doen\u00e7as mais recorrentes que os cubanos tiveram que incorporar ao seu repert\u00f3rio de tratamento.<\/p>\n

Mas, quando ao citarem os principais problemas de sa\u00fade dos brasileiros, os m\u00e9dicos cubanos nem pestanejam: hipertens\u00e3o e diabetes. Al\u00e9m dessas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, Yenisleidy destaca as psiqui\u00e1tricas. \u201cOs pacientes brasileiros t\u00eam muito transtorno de ansiedade, muita depress\u00e3o. No meu pa\u00eds temos isso, n\u00e3o posso negar, mas aqui \u00e9 em muito maior grau.\u201d<\/p>\n

Embora evitem falar do assunto, o conv\u00edvio com os profissionais brasileiros foi mais uma dificuldade. \u201cOs m\u00e9dicos brasileiros t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o melhor conosco agora do que h\u00e1 tr\u00eas anos. Quando chegamos, era muito disperso, havia um pouco de desconfian\u00e7a. Hoje, n\u00e3o. Conseguimos interagir mais\u201d, garante Mayeisy. Outra reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 a lentid\u00e3o na entrega dos exames laboratoriais. \u201cAt\u00e9 exames simples, como hemograma, lipidograma, perfil renal, enzim\u00e1tico, podem demorar at\u00e9 15 dias. Acho que isso acontece em todo o pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aqui [em Duque de Caxias]\u201d, opina Yenisleidy.<\/p>\n

Os que t\u00eam saudades de Cuba e os que querem ficar<\/strong><\/p>\n

A reportagem teve dificuldades em entrevistar m\u00e9dicos cubanos \u2013 as assessorias de imprensa das secretarias municipais de Sa\u00fade dependiam de autoriza\u00e7\u00f5es da Opas, que por sua vez atribu\u00edam a decis\u00e3o de falar ou n\u00e3o aos pr\u00f3prios m\u00e9dicos, segundo seu contrato com o governo cubano. Muitos m\u00e9dicos se recusaram a falar sem permiss\u00e3o expressa de seus superiores e alguns decidiram, mesmo liberados, n\u00e3o conceder entrevistas, porque \u201cn\u00e3o temos nada a dizer, s\u00f3 viemos trabalhar\u201d. A maioria dos intercambistas ouvidos pela\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0fala com saudade do seu pa\u00eds e expressa a ansiedade de voltar. \u201cSinto muita falta de casa. Quando terminar o ano que vem, vou embora e n\u00e3o volto\u201d, resume Marlen. \u201cLeva a gente junto?\u201d, brinca sua agente de sa\u00fade, Ana Cristina da Costa. \u201cA gente n\u00e3o quer deixar elas irem embora! Ela ficou um m\u00eas de f\u00e9rias e a gente quase morreu aqui.\u201d<\/p>\n

\u201cO que eu sinto mais saudade \u00e9 da minha fam\u00edlia e da seguran\u00e7a que tinha l\u00e1\u201d, explica Marvis. \u201cAqui \u00e9 bem mais tenso.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o caso de Mayeisy, de 33 anos, que se apaixonou por um vizinho na Vila Rosali, em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, na Baixada Fluminense. No ano passado, casou-se com Marcos. \u201cEu gostaria de continuar no Brasil, mas, se n\u00e3o der, levo meu marido para Cuba\u201d, ri.<\/p>\n

Numa tarde de junho do ano passado, um representante da embaixada cubana chegou \u00e0 casa de Aleyna*, no interior de Minas Gerais, para comunic\u00e1-la de que ela tinha sido exclu\u00edda do programa Mais M\u00e9dicos e tinha 48 horas para voltar a Cuba. A m\u00e9dica tentava na Justi\u00e7a brasileira ser contratada de forma independente e, em menos de dois dias, teve que tomar uma decis\u00e3o que mudou seu destino: n\u00e3o viajar. Com isso, aos olhos do governo cubano, Aleyna tornou-se desertora e n\u00e3o poder\u00e1 voltar ao pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n

\u201cEu j\u00e1 tinha trabalhado por tr\u00eas anos no programa. J\u00e1 tinha constru\u00eddo minha vida aqui e n\u00e3o queria mais que 70% do meu sal\u00e1rio fosse pro governo de Cuba\u201d, explica. Ela faz parte de um grupo de cubanos que contesta o modelo de seu contrato, na expectativa de que possam receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro. \u201cAntes, a gente estava praticamente cego, n\u00e3o tinha acesso a essas informa\u00e7\u00f5es. A\u00ed a gente chegou no Brasil e come\u00e7ou a ler sobre isso, descobriu muita coisa. Foi o momento que muitas pessoas decidiram tomar uma atitude\u201d, conta a m\u00e9dica, que prefere n\u00e3o se identificar por temer retalia\u00e7\u00f5es do governo cubano.<\/p>\n

O advogado Andr\u00e9 Santana representa mais de 80 m\u00e9dicos cubanos que querem ser contratados diretamente pelo governo brasileiro. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 154 processos na justi\u00e7a semelhantes, o que representa 2,3% do total de m\u00e9dicos cubanos. Entre seus clientes, alguns m\u00e9dicos conseguiram a renova\u00e7\u00e3o do contrato, outros n\u00e3o.<\/p>\n

A primeira cliente de Santana foi uma mulher cujo v\u00ednculo expirou ao fim de tr\u00eas anos e n\u00e3o foi renovado. Quando recebeu sua passagem de volta para Cuba, para dali a 48 horas, estava casada com um brasileiro e tinha um filho rec\u00e9m-nascido. Acabou decidindo como Aleyna. \u201cAgora meu plano \u00e9 tentar passar na prova do Revalida\u201d, que n\u00e3o \u00e9 exigida para os cubanos cooperados do Mais M\u00e9dicos, explica Aleyna. Com a aprova\u00e7\u00e3o, ela seria reconhecida como m\u00e9dica no Brasil, podendo passar a atuar fora do programa.<\/p>\n

\u201cIsso nos parece uma fraude, um agenciamento de m\u00e3o de obra, uma terceiriza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. O Estado tem toda a culpa nisso, j\u00e1 que ele elegeu esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de discriminat\u00f3ria, \u00e9 indigna. Esta \u00e9 a nossa pretens\u00e3o: fazer com que o m\u00e9dico volte ao trabalho e receba o sal\u00e1rio integral\u201d, descreve Santana.<\/p>\n

Em uma senten\u00e7a favor\u00e1vel aos cubanos, de 10 de julho de 2017, o juiz federal M\u00e1rcio Luiz Coelho de Freitas afirmou que este tipo de contrato se \u201cequipararia a uma esp\u00e9cie de trabalho escravo, o que [\u2026] n\u00e3o pode ser permitido\u201d. Tr\u00eas meses depois, essa vis\u00e3o foi derrubada no Supremo.<\/p>\n

O advogado agora considera pedir uma anula\u00e7\u00e3o do julgamento da a\u00e7\u00e3o no STF. \u201cN\u00e3o foi oportunizada a garantia da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. Mesmo assim,\u00a0os ministros do STF adentraram na quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, aponta. \u201cRecebemos a decis\u00e3o do STF com certa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e o mais preocupante foi que o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal deixou de aplicar os princ\u00edpios fundamentais de dignidade humana para sustentar uma negocia\u00e7\u00e3o internacional de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em benef\u00edcios financeiros dos Estados\u201d, critica o advogado.<\/p>\n

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